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Plantão Judiciário

Categoria: Plantões Judiciários
Data de disponibilização: Quinta, 24 de Outubro de 2013
Número da edição: 4625

 

 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE GUARAPARI/ES - SEDE DA 2ª REGIÃO

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO

 

MÊS DE NOVEMBRO/2013

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAIS DE SEMANA

(08:00 HORAS DE UM DIA ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

 

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

2

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(27) 8802-6893

VARA DA FAZENDA PÚBLICA

GILDÉIA BITA, MATRÍCULA 208233-71;ASSESSORA DE JUIZ: GÉSSICA MARVILA ALVES, MATRÍCULA 209824-13

DIANA DE SOUZA VICENTE FACINI, MATRÍCULA 208169-07

DRª CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL

3

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28) 3529-6102

(28) 8802-6894

1ª VARA CRIMINAL

GLÁUCIA MARIA PASTORE, MATRÍCULA 206907-06;ASSESSOR DE JUIZ: MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO ALVES, MATRÍCULA 209798-84

HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR, MATRÍCULA 027534-83

DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL

9

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28) 3529-6102

(28) 8802-6894

1ª VARA CÍVEL

VICTOR LISBOA GONÇALVES, MATRÍCULA 209799-85; ASSESSOR DE JUIZ:MARIA ALINI BENEVIDES DA SILVA, MATRÍCULA 208020-52

HELI FONSECA, MATRÍCULA 207723-46

DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

10

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28) 3529-6102

(28) 8802-6894

1ª VARA DE FAMILIA

JOELSON BAPTISTA NASCIMENTO, MATRÍCULA 206764-57; ASSESSOR DE JUIZ;ROSEANE SAMPAIO GIACOMAZZA, MATRÍCULA 209314-85

HONORINA XAVIER CARREIRO DE CASTRO, MATRÍCULA 205536-90

DRA. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA

15

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28) 3529-6102

(28) 8802-6894

JUIZADOS ESPECIAIS

ÉRIKA RODRIGUES DA FONSECA MEZHER, MATRÍCULA 208883-42; ASSESSORA DE JUIZ:REBECA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES, MATRÍCULA 209698-81

MARGARETH COELHO MACHADO DE CARVALHO, MATRÍCULA 203761-61

DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR

16

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

(27) 3269-1155

(27) 9831-6407

VARA ÚNICA

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA, MATRÍCULA 205336-84;ASSESSOR DE JUIZ:FLÂMBIO COSTA, MATRÍCULA 209013-75

GISELE FAZOLO CABELEIRA, MATRÍCULA 209085-50

DR. ARION MERGÁR

17

COMARCA DE ANCHIETA

(28) 3536-1124

(28) 8816-1119

VARA ÚNICA

FLÁVIO ANTONIO LIMA, MATRÍCULA 205618-75; ASSESSORA DE JUIZ:CARLA COSTA COUTINHO,MATRÍCULA 208243-81

JULIANA DO AMARAL TORRES NOGAROL, MATRÍCULA 209841-30

DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO

23

COMARCA DE PIÚMA

(28) 3520-1655

(28) 9831-6359

VARA ÚNICA

CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 203715-15; ASSESSORA DE JUIZ:CAMILLA PANCINI GIRARDI, MATRÍCULA 209067-32

MÁRIO DOS REIS CORDEIRO, MATRÍCULA 203784-84

DRª. SERENUZA MARQUES CHAMON

24

COMARCA DE ICONHA

(28) 3537-1363

(28) 8814-3931

VARA ÚNICA

ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA, MATRÍCULA 200864-74; ASSESSOR DE JUIZ:DOUGLAS SALVAREZ, MATRÍCULA 210169-67

ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, MATRÍCULA 203841-44

DRA. DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO

30

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7072

(27) 9831-6365

1ª VARA CÍVEL

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 25611-03; ASSESSORA DE JUIZ:SAYONARA DE OLIVEIRA VAREJÃO, MATRÍCULA 206626-16

CARLOS CÉSAR DA SILVA PAIVA, MATRÍCULA 35077-60

DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO EM REGIME DE SOBREAVISO/NOVEMBRO/2013

 

(08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS E DAS 18:00 HORAS ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

04 a 08

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(27)8802-6893

1ª VARA CÍVEL

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO, MATRÍCULA 204989-28; GIZZA KARLA BRAGA MARTINS, MATRÍCULA 207015-17

CRISTIANO SPERANCIN PONTES, MATRÍCULA 207904-33

DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO

11 a 14

COMARCA DE MARATAÍZES

(28)3532-3900

(27)88026893

JUIZADOS ESPECIAIS

FERNANDA MEIRELLES SPADINO, MATRÍCULA 204150-62; ASSESSORA DE JUIZ: LETÍCIA VITÓRIO DE SOUZA, MATRÍCULA 208705-58

DIANA DE SOUZA VICENTE FACINI, MATRÍCULA 208169-07

DRª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES

18 a 22

COMARCA DE MARATAÍZES

(28)3532-3900

(27)8802-6893

VARA CRIMINAL

JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA, MATRÍCULA 209822-11;ASSESSOR DE JUIZ:SÉRGIO AUGUSTO V. CASTRO, MATRÍCULA 208606-56

FABRÍCIO LUIZ NEVES COELHO, MATRÍCULA 205658-18

DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

25 a 29

COMARCA DE MARATAÍZES

(28)3532-3900

(27)8802-6893

VARA DE FAMILIA

MATHILDES MARIA DE JESUSALVIM,MATRÍCULA208444-88; ASSESSORA DE JUIZ:GEOVANNA LOPES DE ASSIS, MATRÍCULA 208027-59

BRUNO GIURIZATTO MOULIN, MATRÍCULA 206780-73

DRª MORGANA DÁRIO EMERICK

 

 

MÊS DE DEZEMBRO/2013

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAIS DE SEMANA

(08:00 HORAS DE UM DIA ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

 

 

 

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

1

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7078

(27) 9831-6365

3ª VARA CÍVEL

RICARDO DE MORAES SABBAG, MATRÍCULA 205425-76;ASSESSORA DE JUIZ:FERNANDA BUZATTO BENEDITO, MATRÍCULA 208770-26

CARLOS CÉSAR DA SILVA PAIVA, MATRÍCULA 35077-60

DRª TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ

7

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7076

(27) 9831-6365

2ª VARA CÍVEL

ADRIANA OLIVEIRA MASCARENHAS SILVA, MATRÍCULA 207984-16; ASSESSORA DE JUIZ:JULIANA PIOVESAN CALEGARI, MATRÍCULA 209197-65

CASSIANO LARANJA PEREIRA, MATARÍCULA 17140-68

DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

8

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7050

(27) 9831-6365

1ª VARA DE FAMÍLIA

TEREZA CRISTINA ATAÍDE CÁPUA, MATRÍCULA 207972-04; ASSESSORA DE JUIZ:CAROLINA THULER FIÓRIO, MATRÍCULA 207727-50

LÍDIA GONÇALVES DAMÁSIO, MATRÍCULA 205480-34

DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA

14

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7056

(27) 9831-6365

2ª VARA DE FAMÍLIA

MÍRIAM DE PAULA CASTRO, MATRÍCULA 206474-58;ASSESSORA DE JUÍZA ANA PAULA MALHEIRO AMBRÓSIO, MATRÍCULA 207675-95

ELIANE KUNZENDORFF, MATRÍCULA 205852-18

DR. JERÔNIMO MONTEIRO

15

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7016

(27) 9831-6365

1ª VARA CRIMINAL

FÁBIO COUTINHO BARROS, MATRÍCULA 204718-48;ASSESSOR DE JUIZ:OTÁVIO DA SILVA FRAGOSO, MATRÍCULA 208715-68

FABIANO CARIBÉ PINHEIRO, MATRÍCULA 207701-17

DR. ALEXANDRE FARINA LOPES

21

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7015

(27) 9831-6365

2ª VARA CRIMINAL

ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 205828-24;ASSESSOR DE JUIZ:MARCO AURÉLIO FRADE, MATRÍCULA 35962-72

HELENILDA LOUBACH FERNANDES, MATRÍCULA 205583-40

DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL

22

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7044

(27) 9831-6365

3ª VARA CRIMINAL

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, MATRÍCULA 205851-17;ASSESSOR DE JUIZ: ILTON DUARTE SILVA NETO, MATRÍCULA 209164-32

HUGO CÉZAR BORTOLON, MATRÍCULA 207818-44

DRA. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO

24

COMARCA DE GUARAPARI

(27) 3161-7007

(27) 9831-6365

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVIERA, MATRÍCULA 205587-44; ASSESSORA DE JUIZ:ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES, MATRÍCULA 207736-59

JOTAN FERREIRA CAVALCANTE, MATRÍCULA 201307-32

DRA. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA

25

COMARCA DE GUARAPARI

(27)3161-7085

(27)9831-6365

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, MATRÍCULA 204587-14

JUDITH CASTELO HENRIQUES RIBEIRO, MATRÍCULA 208626-76

DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS

28

COMARCA DE GUARAPARI

(27)3161-7023

(27)9831-6365

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

NATÁLIA VARGAS THOMÉ, MATRÍCULA 205963-32; ASSESSORA DE JUIZ: ANA PAULA BOEKER, MATRÍCULA 208373-17

LÍDIA GONÇALVES DAMÁSIO, MATRÍCULA 205480-34

DRª FERNANDA CORREA MARTINS

29

COMARCA DE GUARAPARI

(27)3161-7037

(27)9831-6365

VARA DA FAZENDA PÚBLICA

FÁBIO DE SOUZA ROZENDO, MATRÍCULA 206024-93; ASSESSOR DE JUIZ:GABRIEL RENAUD GALVÃO VALAEJO, MATRÍCULA 209254-25

LÍGIA DE ALMEIDA LIMA, MATRÍCULA 201276-01

DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA

31

COMARCA DE GUARAPARI

(27)3161-7064

(27)9831-6365

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

SOLIMAR ROGÉRIO NDE OLIVEIRA, MATRÍCULA 26890-21; ASSESSORA DE JUIZ CINTHYA BASTOS POLASTRELI, MATRÍCULA 209739-25

LUANA PAULA FIORINI RODRIGUES, MATRÍCULA 207724-47

DRª MARIA GORETTI SANT''ANA CASTELLO

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO EM REGIME DE SOBREAVISO/DEZEMBRO/2013

 

(08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS E DAS 18:00 HORAS ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

 

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

02 a 06

COMARCA DE MARATAÍZES

(28)3532-3900

(27)8802-6893

VARA DA FAZENDA

GILDÉIA BITA, MATRÍCULA 208233-17; GÉSSICA MARVILA ALVES, MATRÍCULA 209824-13

ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA NOVAES MATRÍCULA 205250-95

DRª CLAÚDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL

09 a 13

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28)3529-6102

(28)8802-6894

VARA CRIMINAL

GLÁUCIA MARIA PASTORE, MATRÍCULA 206907-06; ASSESSOR DE JUIZ:MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO ALVES, MATRÍCULA 209798-84

HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR, MATRÍCULA 027534-83

DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL

16 a 19

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28)3529-6102

(28)8802-6894

VARA CÍVEL

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO, MATRÍCULA 205784-47; ASSESSOR DE JUIZ:MARIA ALINI BENEVIDES DA SILVA, MATRÍCULA 208020-52

HELI FONSECA, MATRÍCULA 207723-46

DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

 

 

MÊS DE JANEIRO/2014

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAIS DE SEMANA

(08:00 HORAS DE UM DIA ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

 

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

1

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

(28)3533-1180

(28)8816-1510

VARA ÚNICA

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI, MATRÍCULA 028094-61

MIGUEL AUGUSTO COSTA, MATRÍCULA

Drª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM

4

COMARCA DE MARATAÍZES

(28)3532-3900

(28)8802-6893

VARA CÍVEL

JAIR REZENDE FILHO, MATRÍCULA 206046-18; ASSESSORA DE JUIZ:GIZZA KARLA BRAGA MARTINS, MATRÍCULA 207015-17

JOÃO BOSCO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 34820-94

DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO

5

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(28) 8802-6893

JUIZADOS ESPECIAIS

MARIA EUNICE CASTILHO MOREIRA GUEDES, MATRÍCULA 209311-82

BRUNO GIURIZATTO MOULIN, MATRÍCULA 206780-73

DRª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES

11

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(27) 8802-6893

VARA CRIMINAL

JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA, MATRÍCULA 209822-11; ASSESSOR DE JUIZ:SÉRGIO AUGUSTO VALENTIM CASTRO, MATRÍCULA 208606-56

PABLO TAYO GARIOLI FRANÇA BRAGA, MATRÍCULA 207959-88

DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

12

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(27) 8802-6893

VARA DE FAMÍLIA

MARCELO GOMES FERNANDES, MATRÍCULA 209826-15;ASSESSORA DE JUIZ:GEOVANNA LOPES DE ASSIS, MATRÍCULA 208027-59

ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA NOVAES, MATRÍCULA 205250-95

DRª MORGANA DÁRIO EMERICK

18

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(27) 8802-6893

VARA DA FAZENDA

GILDÉIA BITA, MATRÍCULA 208233-71;ASSESSORA DE JUIZ:GÉSSICA MARVILA ALVES, MATRÍCULA 209824-13

CRISTIANO SPERANCIN PONTES, MATRÍCULA 207904-33

DRª CLAÚDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL

19

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28) 3529-6102

(28) 8802-6894

VARA CRIMINAL

GLÁUCIA MARIA PASTORE, MATRÍCULA 206907-06; ASSESSOR DE JUIZ:MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO ALVES, MATRÍCULA 209798-84

HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JÚNIO, MATRÍCULA 027534-83

DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL

25

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28) 3529-6102

(28) 8802-6894

VARA CÍVEL

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO, MATRÍCULA 205784-47;ASSESSORA DE JUIZ:MARIA ALINI BENEVIDES DA SILVA, MATRÍCULA 208020-52

HELI FONSECA, MATRÍCULA 207723+46

DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

26

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28) 3529-6102

(28) 8802-6894

VARA DE FAMÍLIA

DÁCIO ROGÉRIO GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA 205531-85;ASSESSOR DE JUIZ:ROSEANE SAMPAIO GIACOMAZZA, MATRÍCULA 209314-85

MARGARETH COELHO MACHADO DE CARVALHO, MATRÍCULA 203761-61

DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO EM REGIME DE SOBREAVISO/JANEIRO/2014

 

(08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS E DAS 18:00 HORAS ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

 

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

07 a 10

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

(27)32691155

(27)9831-6407

 

VARA ÚNICA

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA, MATRÍCULA 205336-84

GISELE FAZOLO CABELEIRA, MATRÍCULA 209085-50

DR. ARION MÉRGAR

13 a 17

COMARCA DE ANCHIETA

(28)3536-1124

(28)8816-1119

VARA ÚNICA

FLÁVIO ANTONIO LIMA, MATRÍCULA 205618-75; ASSESSORA DE JUIZ:CARLA COSTA COUTINHO,MATRÍCULA 208243-81

JULIANA DO AMARAL TORRES NOGAROL, MATRÍCULA 209841-30

DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO

20 a 24

COMARCA DE PIÚMA

(28)3520-1655

(27)9831-6359

VARA ÚNICA

CLAÚDIO MARTINS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 203715-15; ASSESSORA DE JUIZ:CAMILLA PANCINI GIRARDI, MATRÍCULA 209067-32

MÁRIO DOS REIS CORDEIRO, MATRÍCULA 203784-84

DRª SERENUZA MARQUES CHAMON

27 a 31

COMARCA DE ICONHA

(28)3537-1363

(28)8814-3931

VARA ÚNICA

ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA, MATRÍCULA 200864-74; ASSESSOR DE JUIZ:DOUGLAS SALVAREZ, MATRÍCULA 210169-67

ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, MATRÍCULA 203841-44

DRª DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO

 

OBSERVAÇÕES:

 

1 - O plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias:

a) pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança em que figurar como autoridade coatora aquela que estiver submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; b) medida liminar em processos, de competência da Justiça Estadual, relativos a greve ou decorrentes de casos equiparados a estado de greve; c) comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; d) em caso de justificativa urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária ou internação provisória de infrator; e) pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, assim como pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, quando não se puder aguardar o normal expediente forense; f) medida cautelar ou antecipatória de efeito de tutela, de natureza cível ou criminal, inclusive às relativas ao Juizado da Infância e da Juventude, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou que a situação da demora possa resultar risco de grave prezuízo ou de difícil reparação; g) medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9099, de 26 de setembro de 1995 e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipótese acima enumeradas. (Art. 4º da Resolução nº 029/2010).

 

2 - O serviço de plantão em regime de sobreaviso na Comarca de Guarapari será acessado pelo número (27) 9831-6365; na Comarca de Piúma será acessado pelo número (27) 9831-6359; na Comarca de Alfredo Chaves será acessado pelo número (27) 9831-6407; na Comarca de Marataízes será acessado pelo número (28) 8802-6893; na Comarca de Rio Novo do Sul será acessado pelo número (28) 8816-1510; na Comarca de Itapemirim será acessado pelo número (28) 8802-6894; na Comarca de Anchieta será acessado pelo número (28) 8816-1119; na Comarca de Iconha será acessado pelo número (28) 8814-3931. (Art. 7º da Resolução nº 029/2010).

 

3 - Caberá ao Magistrado ou servidor, em caso de impossibilidade de realizar o Plantão Judiciário para o qual foi designado, comunicar por ofício à Diretoria do Foro de Guarapari, indicando o Magistrado ou Servidor que o substituirá, com antecedência mínima de 05(cinco) dias úteis, salvo força maior.

 

4 - O servidor plantonista deverá confeccionar Ata com registro próprio de todas as ocorrências e diligências relacionadas aos fatos apreciados e enviar para Secretária do Juízo da Comarca de Guarapari.

 

5 - O aparelho de telefonia celular do plantão deverá ficar com o servidor plantonista e este o entregará para o servidor plantonista do dia seguinte.

 

6 - Os pedidos, requerimentos e documentos que devam ser apreciados pelo magistrado de plantão serão apresentados em duas vias, ou com cópia, e recebidos pelo servidor plantonista designado para formalização e conclusão ao Juiz de Direito ou Desembargador plantonista. (Art. 9º, § 1º da Resolução nº 029/2010).

 

7 - Os pedidos, requerimentos, comunicações, autos, processos e quaisquer papéis recebidos ou processados durante o período de plantão serão recebidos mediante protocolo ou livro que consigne a data e a hora da entrada e o nome do recebedor, e serão impreterivelmente encaminhados à distribuição ou a juízo competente no início do expediente do primeiro dia útil imediato ao do encerramento do plantão. (Art. 9º, § 2º da Resolução nº 029/2010).

 

8 - Não haverá expediente nos dias 15/11 (Proclamação da República); 24/12 (ponto facultativo); 25/12 (Natal); 31/12 (ponto facultativo) e 01/01/2014 (Confraternização universal).

 

 

 

Guarapari/ES, 23 de outubro de 2013

 

 

 

 

ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA

Juíza de Direito Diretora do Foro