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Plantão Judiciário

Categoria: Plantões Judiciários
Data de disponibilização: Terça, 09 de Dezembro de 2014
Número da edição: 4894

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE GUARAPARI/ES - SEDE DA 2ª REGIÃO

PLANTÃO JUDICIÁRIO

MÊS DE FEVEREIRO/2015

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAIS DE SEMANA

(08:00 HORAS DE UM DIA ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

1

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

(28)3533-1180

(28)8816-1510

e-mail: varaunica-rionovo@tjes.jus.br

VARA ÚNICA

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI, MAT. 28094-61; ASSESSORA: VALESCA BICALHO BELMOCK, MAT. 210437-44

MIGUEL AUGUSTO COSTA, MAT. 208615-65

DR. RALFH ROCHA DE SOUZA

7

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3535-3900

(28) 8802-6893

e-mail: 1civel-marataizes@tjes.jus.br

VARA CÍVEL

JAIR REZENDE FILHO, MAT. 206046-18; ASSESSORA: MAYARA SOARES MEDEIROS, MAT. 208782-38

BRUNO GIURIZZATTO MOULIN, MAT. 206780-73

DR.RAFAEL MURAD BRUMANA

8

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3533-3900

(28) 8802-6893

e-mail: 1jecivel-marataizes@tjes.jus.br

JUIZADOS ESPECIAIS

ALBA VANESSA AMARAL MOREIRA, MAT. 208394-38;

ASSESSORA: GEOVANNA LOPES DE ASSIS, MAT. 208027-59

ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA NOVAES, MAT. 205850-95

DRª CINTHYA COELHO LARANJA

14

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28)3529-6102

(28)8802-6894

e-mail: 1criminal-itapemirim@tjes.jus.br

1ª VARA CRIMINAL

DIOGO FONSECA TAVARES, MAT. 208197-35;

ASSESSOR: JOÃO PAULO ROCHA CHRISPIM, MAT. 209012-74

SAULO DE OLIVEIRA CALIL, MAT. 207806-32

DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO

15

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(28) 8802-6893

e-mail: 2familia-marataizes@tjes.jus.br

VARA DE FAMÍLIA

ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI, MAT. 205946-15;

ASSESSORA: RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA, MAT. 210290-91

PABLO TAYO GARIOLI FRANÇA, MAT. 207959-88

DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA

16

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3532-3900

(28) 8802-6893

e-mail: 1fazenda-marataizes@tjes.jus.br

VARA DA FAZENDA

GEANINE RODRIGUES VIANA, MAT. 201263-85;

ASSESSORA: DANIELLA CRISTINA ZON, MAT. 210458-65

MANOEL CARLOS BERNARDO, MAT. 208685-38

DRª PAULA AMBROZIM DE ARAÚJO MAZZEI

17

COMARCA DE MARATAÍZES

(28) 3533-3900

(28) 8802-6893

e-mail: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

VARA CRIMINAL

EDUARDO VEIGA VIDAL, MAT. 208556-06;

ASSESSORA: GEOVANNA LOPES DE ASSIS, MAT. 208027-59

CRISTIANO SPERANCIN PONTES, MAT. 207904-33

DRª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL

18

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28)3529-6102

(28)8802-6894

e-mail: 1civel-itapemirim@tjes.jus.br

VARA CÍVEL

ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO, MAT. 205784-47;

ASSESSOR: GIVANILDO CANAL, MAT. 209045-10

VALÉRIA DE SOUZA CASER, MAT. 204377-95

DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS

21

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28)3529-6102

(28)8802-6894

e-mail: 1familia-itapemirim@tjes.jus.br

VARA DE FAMÍLIA

JOELSON BAPTISTA DO NASCIMENTO, MAT. 205531-85;

ASSESSOR: SÉRGIO AUGUSTO VALENTIM CASTRO, MAT. 208606-56

DICARLLO AGRIZZI SANTOS, MAT. 206252-30

DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA

22

COMARCA DE ITAPEMIRIM

(28)3529-6102

(28)8802-6894

e-mail: 1jecivel-itapemirim@tjes.jus.br

JUIZADOS ESPECIAIS

PAULA MARIA COELHO DE SÁ VIANA, MAT. 207985-17;

ASSESSOR: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO ALVES, MAT. 209798-84

HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR, MAT. 27534-83

DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL

28

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

(27) 3269-1155

(27) 9831-6407

e-mail: varaunica-achaves@tjes.jus.br

VARA ÚNICA

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA, MAT. Nº 205336-04;

ASSESSOR DO JUÍZ: FLÂMBIO COSTA, MAT.Nº 209013-75

WALESKA SCHEIDER BRUM, MAT. 206712-05

DR. ARION MÉRGAR

PLANTÃO JUDICIÁRIO EM REGIME DE SOBREAVISO/FEVEREIRO/2015

(08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS E DAS 18:00 HORAS ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)

DIA

COMARCA

CARTÓRIO

SERVIDOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

JUIZ

02 a 06

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

(27) 3269-1155

(27) 9831-6407

e-mail: varaunica-achaves@tjes.jus.br

VARA ÚNICA

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA, MAT. 205336-04;

ASSESSOR DO JUÍZ: FLÂMBIO COSTA, MAT. 209013-75

GISELE FAZOLO CABELEIRA, MAT. 209085-50

DR. ARION MÉRGAR

09 a 13

COMARCA DE ANCHIETA

(28)3536-1124

(28)8816-1119

e-mail: varaunica-anchieta@tjes.jus.br

1ª VARA

MARCELO CORRÊA VAILLÊ DA SILVA, MAT. 209761-47;

ASSESSORA DO JUÍZ: MARIA ALINI BENEVIDES DA SILVA, MAT. 208020-52

09 E 12 OFICIAL: GERALDO CORREA LIMA GUSMÃO, MAT. 205872-20;

10 E 13 OFICIAL: JULIANA DO AMARAL TORRES NOGAROL, MAT. 209841-30;

11 OFICIAL: MICHELE GRANADO RODON DE ARRUDA, MAT. 208285-26

DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

19 a 20

COMARCA DE ANCHIETA

(28)3536-1124

(28)8816-1119

e-mail: varaunica-anchieta@tjes.jus.br

2ª VARA

CRISTIANE FREIRE MOREIRA, MAT. 208564-14

19 OFICIAL: MICHELE GRANADO RONDON DE ARRUDA, MAT. 208285-26;

20 OFICIAL: GERALDO CORREA LIMA GUSMÃO, MAT. 205272-20

DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO

23 a 27

COMARCA DE PIÚMA

(28)3520-1655

(28)9831-6359

 

e-mail: varaunica-piuma@tjes.jus.br r

1ª VARA

CLAUDIO MARTINS DO NASCIMENTO, MAT. 203715-15;

ASSESSORA DE JUÍZ: CAMILLA PANCINI GIRARDI, MAT. 209067-32

MÁRIO DOS REIS CORDEIRO, MAT. 209724-10

DRª SERENUZA MARQUES CHAMON

 

 

OBSERVAÇÕES:

1 - O plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias:

a) pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança em que figurar como autoridade coatora aquela que estiver submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; b) medida liminar em processos, de competência da Justiça Estadual, relativos a greve ou decorrentes de casos equiparados a estado de greve; c) comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; d) em caso de justificativa urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária ou internação provisória de infrator; e) pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, assim como pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, quando não se puder aguardar o normal expediente forense; f) medida cautelar ou antecipatória de efeito de tutela, de natureza cível ou criminal, inclusive às relativas ao Juizado da Infância e da Juventude, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou que a situação da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; g) medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9099, de 26 de setembro de 1995 e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima enumeradas. (Art. 4º da Resolução nº 029/2010).

2 - O serviço de plantão em regime de sobreaviso na Comarca de Guarapari será acessado pelo número (27) 99831-6365; na Comarca de Piúma será acessado pelo número (27) 99831-6359; na Comarca de Alfredo Chaves será acessado pelo número (27) 99831-6407; na Comarca de Marataízes será acessado pelo número (28) 98802-6893; na Comarca de Rio Novo do Sul será acessado pelo número (28) 98816-1510; na Comarca de Itapemirim será acessado pelo número (28) 98802-6894; na Comarca de Anchieta será acessado pelo número (28) 98816-1119; na Comarca de Iconha será acessado pelo número (28) 98814-3931. (Art. 7º da Resolução nº 029/2010).

3 - Caberá ao Magistrado ou servidor, em caso de impossibilidade de realizar o Plantão Judiciário para o qual foi designado, comunicar por ofício à Diretoria do Foro de Guarapari, indicando o Magistrado ou Servidor que o substituirá, com antecedência mínima de 05(cinco) dias úteis, salvo força maior.

4 - O servidor plantonista deverá confeccionar Ata com registro próprio de todas as ocorrências e diligências relacionadas aos fatos apreciados e enviar para Secretária do Juízo da Comarca de Guarapari.

5 - O aparelho de telefonia celular do plantão deverá ficar com o servidor plantonista e este o entregará para o servidor plantonista do dia seguinte.

6 - Os pedidos, requerimentos e documentos que devam ser apreciados pelo magistrado de plantão serão apresentados em duas vias, ou com cópia, e recebidos pelo servidor plantonista designado para formalização e conclusão ao Juiz de Direito ou Desembargador plantonista. (Art. 9º, § 1º da Resolução nº 029/2010).

7 - Os pedidos, requerimentos, comunicações, autos, processos e quaisquer papéis recebidos ou processados durante o período de plantão serão recebidos mediante protocolo ou livro que consigne a data e a hora da entrada e o nome do recebedor, e serão impreterivelmente encaminhados à distribuição ou a juízo competente no início do expediente do primeiro dia útil imediato ao do encerramento do plantão. (Art. 9º, § 2º da Resolução nº 029/2010).

Guarapari/ES, 05 de dezembro de 2014

ANGELA CELESTINO DE OLIVEIRA

Juíza de Direito Diretora do Foro