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Lista 0072/2015

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Segunda, 27 de Julho de 2015
Número da edição: 5041
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ DE DIREITO: DRº JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MANOEL MILAGRES RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: GIRLANE RIOS SILVEIRA


Lista: 0072/2015


1 - 0042525-38.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: NIVALDEA PONTES DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: NIVALDEA PONTES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) Ao autor para réplica.
2) Após, às partes para especificação de provas, justificando o sue cabimento e pertinência.


2 - 0037397-37.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: GYLZA DA SILVA LARANJA VASCONCELOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14785/ES - RICARDO NUNES DE SOUZA
Requerente: GYLZA DA SILVA LARANJA VASCONCELOS

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Às partes para especificação de provas justificando o seu cabimento e pertinência.


3 - 0017030-26.2013.8.08.0024 - Ação Popular
Requerente: GILSIMAR MATHIAS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 102100/RJ - HUGO BARANDA JUNIOR
Requerido: FUNCAB
Advogado(a): 113756/RJ - LEONARDO RODRIGUES CALDAS
Requerido: FUNCAB
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 470/474 DOS AUTOS. (FUNCAB)


4 - 0000173-31.2015.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: PROCON MUNICIPAL DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21597/ES - VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA
Requerente: TELEMAR NORTE LESTE SA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) À réplica
2) Após, às partes para especificação de provas


5 - 0042549-66.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: GABRIEL ALVES HAMANN
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: GABRIEL ALVES HAMANN

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) Ao autor para réplica.
2) Após, às partes para especificação das provas que pretendem produzir, justificando seu cabimento e pertinência.


6 - 0036740-95.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: HUDSON BARBOSA
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009286/ES - ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
Requerente: HUDSON BARBOSA
Advogado(a): 15330/ES - LUCINEIA VINCO
Requerente: HUDSON BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
  DESPACHO Vistos em inspenção 2015. Mantenho a decisão de fls. 245/248 pelos seus próprios fundamentos. Prestei informações ao agravo de instrumento nº 0005778-55.2015.8.08.0024. Encaminhe-se via malote digital. Cumpra-se a decisão de fls. 300/305, expedindo mandado de intimação para ciência do réu. Aguarde-se retorno do mandado de citação. Diligencie-se.


7 - 0005724-89.2015.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: ADILSON JOSE GONCALVES LIRIO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21891/ES - ALEX HUBNE LIRIO
Requerente: ALEF HUBNER LIRIO
Requerente: ANTONIO CARLOS MOREIRA
Requerente: ADILSON JOSE GONCALVES LIRIO
Requerente: SERGIO LUIZ DA COSTA KARNINKE JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO Em face de todo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais de pagamento do valor relativo ao auxílio-alimentação, bem como de pagamento dos valores retroativos e não pagos, observada a regra prescricional do art. 1° do Decreto n° 20.910/32, razão porque JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, nos termos do art. 269, II, do CPC. DEIXO para a fase de liquidação a apuração do quantum relativo aos valores de auxílio-alimentação retroativos. CONDENO o requerido a restituir as custas iniciais eventualmente antecipadas pela parte vencedora, isentando-o do pagamento das custas processuais remanescentes tendo em vista a isenção de que goza a Fazenda Pública, extensível às autarquias, nos termos do artigo 20, inciso V, da Lei Estadual n. 9.974/13 (TJES, Reexame Necessário 24060349693, Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - Relator Substituto: ELISABETH LORDES, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Publicação no Diário: 06/09/2013). CONDENO-O, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, devendo-se incidir juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 c/c Lei nº 11.970/09, desde a citação em execução, bem como correção monetária, a contar do arbitramento, com base no IPCA/IBGE. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório, nos moldes do artigo 475 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vila Velha/ES, 20 de maio de 2015. PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito


8 - 0035824-61.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17168/ES - SHARLIANE RODRIGUES LIRA
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Por esses motivos, sem mais delongas, por despiciendas outras considerações, INDEFIRO A INICIAL, com fulcro no art. 295, II, do CPC, ao tempo em que determino a EXTINÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC. CONDENO o requerente ao pagamento de custas processuais. No entanto, DEIXO DE CONDENÁ-LO ao pagamento de honorários advocatícios, posto que não efetivada a triangularização da demanda. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Vitória/ES, 19 de maio de 2015. PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito


9 - 0003542-33.2015.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB GV
Requerido: ELIZABETH FERREIRA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB GV

Para tomar ciência da sentença:
Por esses motivos, sem mais delongas, por despiciendas outras considerações, EXTINGO da presente demanda, sem resolução de seu mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. CONDENO o requerente ao pagamento de custas processuais. No entanto, DEIXO DE CONDENÁ-LO ao pagamento de honorários advocatícios, posto que não efetivada a triangularização da demanda. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Vitória/ES, 19 de maio de 2015. PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito


10 - 0042105-33.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: JOSE FRANCISCO CURITIBA MOURA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: JOSE FRANCISCO CURITIBA MOURA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando a inação da parte, retratada nos autos, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUÊNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APÓS AS BAIXAS E ANOTAÇÕES DE ESTILO. Condeno o autor ao pagamento das custas nos moldes do artigo 11 da Lei 9.974/13. Assim, preclusa as vias recursais, remetam-se os autos a Contadoria para cálculo relativo as custas processuais, intimando-se o vencido para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Transcorrido o prazo sem a devida quitação, oficie-se a Secretaria de Fazenda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, e transitada em julgado a sentença, arquive-se com as cautelas de estilo. Diligencie-se.


11 - 0042539-22.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: CLAUDINEY DA CUNHA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: CLAUDINEY DA CUNHA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando a inação da parte, retratada nos autos, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUÊNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APÓS AS BAIXAS E ANOTAÇÕES DE ESTILO. Condeno o autor ao pagamento das custas nos moldes do artigo 11 da Lei 9.974/13. Assim, preclusa as vias recursais, remetam-se os autos a Contadoria para cálculo relativo as custas processuais, intimando-se o vencido para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Transcorrido o prazo sem a devida quitação, oficie-se a Secretaria de Fazenda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, e transitada em julgado a sentença, arquive-se com as cautelas de estilo. Diligencie-se.


12 - 0035462-59.2014.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Autoridade coatora: PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005647/ES - ANTONIO CARLOS SILVA
Impetrante: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, assegurando a incidência do teto remuneratório constitucional de forma isolada entre as verbas percebidas pela Impetrante, a saber, o subsídio de Magistrada e a pensão pelo falecimento de seu cônjuge. Ratifico os termos da decisão liminar de fls. 31/35. Condeno o impetrado ao pagamento das custas. Sem honorários, na forma do artigo 25 da Lei n. 12.016/09. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, por força do artigo 14, § 1º da Lei n. 12.016/09. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas, inclusive as remanescentes e, se for o caso, intime-se o vencido para o pagamento. Não havendo pagamento voluntário das custas, inscreva-as em Dívida Ativa, nos moldes do Provimento nº 024/2005, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e, em seguida inexistindo pendências arquivem-se. Diligencie-se.


13 - 0042222-24.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: RAFAEL KEMPIM MARTINS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: RAFAEL KEMPIM MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) Ao autor para réplica.
2) Após, às partes para especificação de provas, justificando o seu cabimento e pertinência.


14 - 0042758-35.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: FELIPE FONSECA FARIA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: FELIPE FONSECA FARIA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) À réplica
2) Após, à especificação de provas


15 - 0041936-46.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: ALESSANDRA BELLO MENDONCA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: ALESSANDRA BELLO MENDONCA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) À réplica.
2) Após, ás partes para especificação de provas


16 - 0039697-69.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: ELIANDRO DA CRUZ BARROS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5200E/ES - FELIPE NUNES DA CRUZ
Requerente: ELIANDRO DA CRUZ BARROS

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) Às partes para especificação de provas, justificando seu cabimento e pertinência
2) Após, conclusos.


17 - 0042537-52.2014.8.08.0024 - Procedimento Ordinário
Requerente: MARIO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13574/ES - RAFAEL BURINI ZANOL
Requerente: MARIO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

1) Ao autor para réplica.
2) Após, às partes para especificação de provas, justificando o seu cabimento e pertinência.




VITÓRIA, 24 DE JULHO DE 2015

GIRLANE RIOS SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA