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Lista 0016/2017

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quarta, 01 de Fevereiro de 2017
Número da edição: 5389
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANA LUCIA IVANESCIUC VALLIM BRAGA HIPOLITO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0016/2017


1 - 0001189-86.2016.8.08.0023 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: P.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Requerente: P.S.

Para tomar ciência da sentença:
fls. 15"(...)Pelo exposto, DECRETO O DIVÓRCIO DE PAULO SABADINI E CLEUDES SILVA BAIA, NOS TERMOS DO ART. 1.580, §2.º, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS FLS. 02-04, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, RESOLVO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 487, INC. III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sem custas, eis que amparados pela assistência judiciária. Em razão do encerramento das atividades do núcleo da Defensoria Pública nesta Comarca, condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários em favor do Dr. Bruno Amarante da Silva Couto, OAB 14.487-ES, nomeado por este juízo consoante documentos de fls. 05-06, estes que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), com fulcro nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como em razão da atuação do douto causídico. Intime-se o Estado para ciência dos termos desta sentença. Preclusas as vias recursais para o Estado, expeça-se o competente requisitório, caso seja necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta sentença ao cartório de registro competente, que servirá como mandado de averbação, anexando-se cópia da certidão de casamento (fls. 07); inexistindo requerimentos pendentes de exame, arquivem-se os autos.(...)"


2 - 0001168-13.2016.8.08.0023 - Divórcio Consensual
Requerente: E.P.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: E.P.A.
Requerente: J.A.D.C.P.

Para tomar ciência da sentença:
fls 13
"(...)Pelo exposto, DECRETO O DIVÓRCIO DE EDIMILSON PETERLE ALVES E JULIANA ALVES DA COSTA PETERLE, NOS TERMOS DO ART. 1.580, §2.º, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS FLS. 02-05, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, RESOLVO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 487, INC. III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sem custas, eis que amparados pela assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta sentença ao cartório de registro competente, que servirá como mandado de averbação, anexando-se cópia da certidão de casamento, observando-se que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteiro (fls. 09); inexistindo requerimentos pendentes de exame, arquivem-se os autos. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais."


3 - 0000923-02.2016.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ZENAIDE BORGES PINTO e outros
Réu: NELSON CHECON PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12718/ES - PAULA ANHOLETI NUNES GABURO
Réu: NELSON CHECON PINTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 27/04/2017 às 15:45, situada no(a) FORUM DES. AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N? 653 - CENTRO - ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Tel: (28)3537 1800


4 - 0001021-84.2016.8.08.0023 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA
Requerido: JOSE LUIZ HELIODORO MARQUEZINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerido: JOSE LUIZ HELIODORO MARQUEZINI
INTIMAÇÃO PARA ciência da designação de perícia médica para o dia 02/03/2017, às 10:30 hs, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, conforme fls. 18.


5 - 0001208-29.2015.8.08.0023 - Procedimento Sumário
Requerente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Requerido: GOIAS CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23266/GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
Requerido: GOIAS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerido: GOIAS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerido: GOIAS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 008793/ES - RICARDO BARROS BRUM
Requerente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
INTIMAÇÃO PARA ciência da expedição das cartas precatórias de fls. 228-229, bem como para proceder regular recolhimento de custas inerentes sobre a missiva judicial, com regular vinculação no Juízo Deprecado.


6 - 0001082-86.2009.8.08.0023 (023.09.001082-0) - Procedimento Sumário
Requerente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Requerido: JOAO LUIZ OLIZOA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
INTIMAÇÃO PARA ciência do inteiro teor da certidão de fls. 201 verso, que informa o reenvio de Carta Precatória para o Juízo Deprecado para cumprimento integral.


7 - 0001060-23.2012.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ES
Réu: CLAUDIO SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Réu: CLAUDIO SILVA JUNIOR
INTIMAÇÃO PARA recebimento do alvará de levantamento da fiança.




ICONHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA