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Lista 0089/2017

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Terça, 12 de Setembro de 2017
Número da edição: 5534
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RONALDO DOS SANTOS CORREA


Lista: 0089/2017


1 - 0034792-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS ALBERTO SACRAMENTO
Requerido: ELIANA APARECIDA BRAZ KARPSAK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24736/ES - ELOILSON DE REZENDE COLOMBI
Requerido: ELIANA APARECIDA BRAZ KARPSAK
Advogado(a): 24862/ES - VIVIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
Requerente: CARLOS ALBERTO SACRAMENTO
Advogado(a): 19231/ES - WELLINGTON SOARES RODRIGUES
Requerente: CARLOS ALBERTO SACRAMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Conforme registra a assentada constante dos autos (fl. 49), em que pese devidamente intimada, a parte Autora não compareceu à audiência de conciliação, o que importa na extinção prematura do processo, na forma do art. 51, I, da Lei n°9099/95. Apesar de conferida a tolerância de praxe, não houve a indispensável apresentação pessoal. Vale dizer que tanto a parte, quanto o seu advogado, estavam cientes da designação, conforme termo de fl. 47. Concluído o ato, veio a lume petição de fl 50, instruída pelo documento de fl. 51, noticiando a impossibilidade de comparecimento do Requerente, por força de suposto problema de saúde. Tal justificativa, no entanto, foi impugnada pela parte adversa e, solicitados esclarecimentos sobre a autenticidade do documento de fl. 51 e original de fl. 62, o nosocômio informou à fl. 72 não haver registro do aludido atendimento, corroborando a informação do Dr. Willen Machado de não subscreveu o atestado médico, cujo conteúdo, dessarte, não seria verídico. Frente a isso, forçoso reconhecer, em primeiro plano, que o autor não justificou a contento a sua ausência à audiência conciliatória, devendo suportar os consectários do 51, §2º, da Lei nº 9.099/95, suportando as despesas do processo. Outrossim, o ato por si praticado, divorciado da verdade dos fatos, configura litigância de má-fé, o que enseja também a sua condenação nos honorários de advogado, a teor do art. 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais. Nesse caso, não se aplicam as benesses da assistência judiciária gratuita, por cuidar-se de sanção processual ao litigante que malfere o art. 77, I, do NCPC, o que é explícito pelo art. 98, §4º, do mesmo diploma. Isto posto, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n°9.099/95. Condeno o Requerente a pagar as custas do processo (art. 51, §2°, da Lei n°9099/95) e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Extraiam-se cópias dos documentos de fls. 49, 50/51, 70 e 72/51 e encaminhem-se as mesmas ao Ministério Público, para que exerça a sua opinio delicti. O documento de fl. 62 deverá ser encaminhado ao MP no original, substituindo-se o mesmo nestes autos por cópia. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


2 - 0016630-71.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ROGERIO SUELLA
Recorrente: JOSE HOSTILIO REZENDE JUNIOR
Requerente: ROGERIO SUELLA e outros
Executado: SIDNEI DOS REIS COUTO
Recorrido: ROGERIO SUELLA e outros
Requerido: JOSE HOSTILIO REZENDE JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: ROGERIO SUELLA
Requerente: SIDNEI DOS REIS COUTO
Executado: SIDNEI DOS REIS COUTO
Exequente: ROGERIO SUELLA
Recorrido: SIDNEI DOS REIS COUTO
Recorrido: ROGERIO SUELLA
Advogado(a): 15600/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerente: ROGERIO SUELLA
Requerente: SIDNEI DOS REIS COUTO
Executado: SIDNEI DOS REIS COUTO
Exequente: ROGERIO SUELLA
Recorrido: SIDNEI DOS REIS COUTO
Recorrido: ROGERIO SUELLA

Para tomar ciência do despacho:
O parcelamento da divida, por inciativa unilateral do devedor não se compraz com o cumprimento de sentença, mas apenas com a execução do título extrajudicial, o que emerge de forma expressa do art.916, §7, CPC. Dessarte, intime-se o credor para que requeira o que entender oportuno ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. 


3 - 0023564-11.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVANILDE MONTEIRO GASPAR
Testemunha Réu: SILVINO DA SILVA SEGATTO
Requerido: TRAÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Requerido: TRAÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a redação do art. 835, I c/c art. 854, ambos do CPC, que priorizam a penhora de dinheiro depositado em conta bancária e demais ativos financeiros, defiro a expedição de minuta de bloqueio de valores, via BACENJUD. Defiro, ademais, a consulta sobre existência de veículos automotores via RENAJUD. Junte-se aos autos as respostas negativas anexas (BACENJUD). Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo automotor descrito na consulta anexa (RENAJUD). Pelo mesmo mandado, intime-se a parte devedora para ciência da constrição e para o oferecimento de a impugnação/embargos à penhora, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Não sendo possível a intimação do devedor in loco, a intimação deverá ser efetuada por intermédio de seu advogado e, caso não tenha ocorrido a constituição de patrono no módulo cognitivo, deverá ocorrer pessoalmente, por carta com A.R. ou por qualquer outro meio de comunicação idôneo. Recaindo sobre o bem penhorado gravame de alienação fiduciária ou outra garantia constituída em favor de terceiro, intime-se o respectivo credor para ciência da penhora. Formulada impugnação/embargos à penhora, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos.


4 - 0028313-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO ROBERTO LOSS
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: PAULO ROBERTO LOSS
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO ROBERTO LOSS
Advogado(a): 25787/ES - Lenise Ferrari Dazilio
Requerente: PAULO ROBERTO LOSS

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista às partes, para querendo, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. 


5 - 0005412-12.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ARGENTINO ALVES DE SOUZA
Requerente: ARGENTINO ALVES DE SOUZA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA SA
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a redação do art. 835, I c/c art. 854, ambos do CPC, que priorizam a penhora de dinheiro depositado em conta bancária e demais ativos financeiros, defiro a expedição de minuta de bloqueio de valores, via BACENJUD. Junte-se aos autos a minuta anexa, positiva para o bloqueio de valores, que fará as vezes de termo de penhora (Enunciado FONAJE nº 140). Intime-se a parte devedora para ciência da constrição e para o oferecimento de a impugnação/embargos à penhora, no prazo legal de 15 (quinze) dias. A intimação deverá ser efetuada por intermédio de seu advogado e, caso não tenha ocorrido a constituição de patrono no módulo cognitivo, deverá ocorrer pessoalmente, por carta com A.R. ou por qualquer outro meio de comunicação idôneo. Formulada impugnação/embargos à penhora, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. Decorrido o prazo sem impugnação/embargos, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhora e voltem conclusos para sentença.


6 - 0003680-93.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EDER MARTINS DA ROCHA
Requerente: EDER MARTINS DA ROCHA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência do despacho:
As normas regentes do microssistema processual dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Lei nº 9.099/95 e Lei nº 12.153/2009) não contemplam disposição especial atinente ao juízo de admissibilidade recursal, aplicando-se subsidiariamente as regras do Código de Processo Civil e diplomas afins. O exame dos pressupostos de admissibilidade recursal, dessarte, deverá ser realizado diretamente pelo respeitável colegiado, ilação que dimana do art. 1010, §3º, do NCPC, aplicado por analogia. Posto isso, deixo de incursionar em qualquer cogitação acerca dos requisitos de seguimento do recurso inominado em testilha, inclusive no tocante ao pressuposto do preparo, que tem por antecedente lógico a concessão ou negativa da assistência judiciária gratuita, questões que deverão ser apreciadas originariamente pelo órgão recursal (art. 99, §7º, do NCPC). Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, encaminhem-se os autos ao nobre colegiado, independentemente de novo despacho.


7 - 0000897-94.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: UNICON GERENCIAMENTO E VENDAS LTDA
Requerido: NANOTEC - VARGAS SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: UNICON GERENCIAMENTO E VENDAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
As normas regentes do microssistema processual dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Lei nº 9.099/95 e Lei nº 12.153/2009) não contemplam disposição especial atinente ao juízo de admissibilidade recursal, aplicando-se subsidiariamente as regras do Código de Processo Civil e diplomas afins. O exame dos pressupostos de admissibilidade recursal, dessarte, deverá ser realizado diretamente pelo respeitável colegiado, ilação que dimana do art. 1010, §3º, do NCPC, aplicado por analogia. Posto isso, deixo de incursionar em qualquer cogitação acerca dos requisitos de seguimento do recurso inominado em testilha, inclusive no tocante ao pressuposto do preparo, que tem por antecedente lógico a concessão ou negativa da assistência judiciária gratuita, questões que deverão ser apreciadas originariamente pelo órgão recursal (art. 99, §7º, do NCPC). Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, encaminhem-se os autos ao nobre colegiado, independentemente de novo despacho.


8 - 0023020-23.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (ASUS BRASIL)
Requerente: RONALDO ANTONIO GOMES FILHO
Recorrido: RONALDO ANTONIO GOMES FILHO
Requerido: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (ASUS BRASIL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Requerente: RONALDO ANTONIO GOMES FILHO
Recorrido: RONALDO ANTONIO GOMES FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls.93/94. Intime-se a parte autora para entregar em cartório o  aparelho objeto da demanda, no prazo de 10 (dias). Com a entrega, intime-se a parte Requerida para retirada, no mesmo prazo, sob pena de restituição do bem ao Autor.
Cumpra-se. 


9 - 0018841-46.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: TAIANE MAIEY DE OLIVEIRA
Recorrente e Recorrido: TIM CELULAR S A e outros
Requerido: TIM CELULAR S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: TAIANE MAIEY DE OLIVEIRA
Recorrente e Recorrido: TAIANE MAIEY DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora dando-lhe ciência do retorno dos autos da contadoria, para requerer o que entender oportuno ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 


10 - 0038157-45.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRO GIURIZATTO
Requerido: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12942/ES - ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Requerido: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Retifique-se o polo passivo conforme informações de fl.33. Defiro o requerimento de inclusão no polo passivo de PEDRO DE OLIVEIRA LIMA (fl.32). Intime-se a parte contestante de fls.32 para que forneça os dados completos de seu genitor a fim de viabilizar a sua citação/intimação, no prazo de 10 (dez) dias. 


11 - 0008427-23.2015.8.08.0014 - Apelação
Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE (ART. 329 DO CPB)
Autor do fato: RAMON LENON ROSA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18649/ES - VINICIUS ZANETTI BRIEL
Autor do fato: RAMON LENON ROSA DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se ciência as partes do retorno dos autos. Cumpra-se os termos da sentença de fls.45/46-verso, sem novos requerimentos, arquivem-se. 


12 - 0013845-05.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCIO NASCIMENTO RODRIGUES
Recorrente: MARCIO NASCIMENTO RODRIGUES
Requerente: MARCIO NASCIMENTO RODRIGUES
Executado: NET
Recorrido: NET e outros
Requerido: NET e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16515/ES - LUCIANO CAETANO BONJARDIM
Exequente: MARCIO NASCIMENTO RODRIGUES
Recorrente: MARCIO NASCIMENTO RODRIGUES
Requerente: MARCIO NASCIMENTO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Ouça-se a parte autora acerca dos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. 


13 - 0029787-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MANOEL GOMES DE ALCANTARA
Requerido: GODIVA ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 80920/RJ - ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR
Requerido: GODIVA ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 119545/RJ - FRANCISCO CESAR RODRIGUES BENFICA
Requerido: GODIVA ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 18083/ES - MAYARA AZEREDO HAESE
Requerente: MANOEL GOMES DE ALCANTARA

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se ciência às partes do retorno da carta precatória, para querendo, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. 


14 - 0018211-87.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BENEDITO DAMACENA VIEIRA
Requerido: BMG S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14687/ES - DELZIRA DE ALMEIDA
Requerente: BENEDITO DAMACENA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
A demanda existente entre o autor BENETIDO DAMACENA VIEIRA e seu filho MARCELO LUIZ DAMACENA VIEIRA, sobre enriquecimento ilícito, não guarda pertinência a estes autos, devendo ser discutida em ação autônoma. Dessarte, indefiro o requerimento formulado às fls.100/102. Intime-se. Sem novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo. 


15 - 0002146-17.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ISRAEL DO NASCIMENTO
Requerente: ISRAEL DO NASCIMENTO
Recorrido: LOJAS MARISA SA e outros
Requerido: LOJAS MARISA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: ISRAEL DO NASCIMENTO
Requerente: ISRAEL DO NASCIMENTO
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Requerido: LOJAS MARISA SA
Recorrido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Recorrido: LOJAS MARISA SA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Consoante dispõe o art. 2º, do CPC, “O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”. A despeito de tal regra, atos há que competem exclusivamente à parte, necessitando o Magistrado de sua provocação para que o procedimento prossiga em seus ulteriores termos. De acordo com o artigo 485, III, e §1º do Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem julgamento do mérito quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de 30 dias. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, diante da inércia da parte interessada, julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, III, CPC c/c art. 925, CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05).  P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


16 - 0003327-19.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE MACHADO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: JOSE MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


17 - 0025166-37.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EUNICE DE ASSIS SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EUNICE DE ASSIS SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EUNICE DE ASSIS SILVA
Intimação do advogado para tomar conhecimento da certidão de renúncia da ação, juntada aos autos. 


18 - 0005532-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ORLANDO FERNANDES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ORLANDO FERNANDES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ORLANDO FERNANDES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


19 - 0007819-88.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELIAMAR APARECIDA DALLAPICOLA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CELIAMAR APARECIDA DALLAPICOLA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CELIAMAR APARECIDA DALLAPICOLA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


20 - 0007702-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRELINO BORGES MARTINS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANDRELINO BORGES MARTINS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANDRELINO BORGES MARTINS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


21 - 0035683-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRAZIELE DE OLIVEIRA DIAS FARIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: GRAZIELE DE OLIVEIRA DIAS FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


22 - 0035675-27.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIDNEY DE FREITAS MERELLES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: SIDNEY DE FREITAS MERELLES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


23 - 0036181-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS ANDRADE DE ALMEIDA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: CARLOS ANDRADE DE ALMEIDA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


24 - 0014283-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONCEICAO MARIA MACHADO SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CONCEICAO MARIA MACHADO SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CONCEICAO MARIA MACHADO SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


25 - 0015308-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIDNEI DA SILVA RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: SIDNEI DA SILVA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


26 - 0015537-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA HELENA GONCALVES BRAGA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA HELENA GONCALVES BRAGA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA HELENA GONCALVES BRAGA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


27 - 0028546-68.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALCIONE ROBERTO RAIZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17386/ES - BRUNO CORRADINI MOURENCIO
Requerente: ALCIONE ROBERTO RAIZ

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


28 - 0003831-25.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALZENIR DE JESUS COELHO DE MERELES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: ALZENIR DE JESUS COELHO DE MERELES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


29 - 0020724-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINALDO PEREIRA DA SLVA ARMINIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: REGINALDO PEREIRA DA SLVA ARMINIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: REGINALDO PEREIRA DA SLVA ARMINIO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


30 - 0025372-51.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMARA MILLI MERLO ALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: GILMARA MILLI MERLO ALVES
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: GILMARA MILLI MERLO ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


31 - 0023213-38.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AMARILDO CAMILO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: AMARILDO CAMILO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


32 - 0022014-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BEATRIS CAMARGO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BEATRIS CAMARGO DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BEATRIS CAMARGO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


33 - 0027643-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIAS MOREIRA FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOSIAS MOREIRA FILHO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


34 - 0026731-36.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADENIRES LUIZ DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Requerente: ADENIRES LUIZ DOS SANTOS
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: ADENIRES LUIZ DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


35 - 0026792-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISABETE MARIA LOSS FAQUETTE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25427/ES - ARIANE MARTINELLI
Requerente: ELISABETE MARIA LOSS FAQUETTE

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


36 - 0028661-89.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DO CARMO SOARES OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: MARIA DO CARMO SOARES OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


37 - 0026465-49.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALANA SOUZA DE ARAUJO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24099/ES - ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI
Requerente: ALANA SOUZA DE ARAUJO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


38 - 0026464-64.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARIANA SOUZA DE ARAUJO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24099/ES - ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI
Requerente: ARIANA SOUZA DE ARAUJO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


39 - 0015965-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEUSDETE FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DEUSDETE FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DEUSDETE FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


40 - 0009647-22.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENI BARBOSA MOREIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: RENI BARBOSA MOREIRA DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: RENI BARBOSA MOREIRA DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


41 - 0009502-63.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ELIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA ELIAS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA ELIAS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


42 - 0004732-27.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAGNA GORETTI BAPTISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MAGNA GORETTI BAPTISTA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


43 - 0010586-02.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDA LUCIA DE FREITAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VANDA LUCIA DE FREITAS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VANDA LUCIA DE FREITAS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


44 - 0038329-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA VANILDA CORDEIRO DA ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARIA VANILDA CORDEIRO DA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


45 - 0029436-07.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO MARCOS DA VITORIA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ANTONIO MARCOS DA VITORIA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


46 - 0027565-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANUSA MATIAS FERANANDES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VANUSA MATIAS FERANANDES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VANUSA MATIAS FERANANDES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


47 - 0028550-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANA JANAINA PORTES RAIZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17386/ES - BRUNO CORRADINI MOURENCIO
Requerente: FABIANA JANAINA PORTES RAIZ

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


48 - 0011972-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LINDAURA NUNES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LINDAURA NUNES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LINDAURA NUNES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


49 - 0004679-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAMON DE SOUZA OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: RAMON DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(a): 21681/ES - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


50 - 0014534-49.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDIR BARBOZA DA COSTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: VALDIR BARBOZA DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.




COLATINA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

RONALDO DOS SANTOS CORREA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL