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Lista 0138/2017

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Terça, 12 de Setembro de 2017
Número da edição: 5534
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº FABIA MEDICE DE MEDEIROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLEBER TADEU TOTOLA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JORGE DE MELLO


Lista: 0138/2017


1 - 0005714-39.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCUS AUGUSTO VIOLA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Requerente: MARCUS AUGUSTO VIOLA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do conteúdo da Lei nº 10.723 - Auxílio Alimentação, informando se tem interesse nos valores pretéritos, em sendo positivo, apresentando os cálculos dos valores que entende devido, sob pena de extinção, uma vez que em sede de Juizado Especial inviável se mostra a prolação de sentença ilíquida.


2 - 0007103-59.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALTAIR SAMPAIO DE SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Requerente: ALTAIR SAMPAIO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do conteúdo da Lei nº 10.723 - Auxílio Alimentação, informando se tem interesse nos valores pretéritos, em sendo positivo, apresentando os cálculos dos valores que entende devido, sob pena de extinção, uma vez que em sede de Juizado Especial inviável se mostra a prolação de sentença ilíquida.


3 - 0002415-54.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THALLYSSON AZEVEDO DO CARMO
Requerido: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19578/ES - ELTON BONELÁ DOS SANTOS
Requerente: THALLYSSON AZEVEDO DO CARMO
Advogado(a): 25825/ES - RAPHAELA ALVES DE PAULA GAGNO
Requerido: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o feito, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC.  Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.  Desde já são os litigantes advertidos de que, decorridos 180 (cento e oitenta) dias do trânsito em julgado, poderá ser determinada a destruição destes autos, razão pela qual eventuais cópias, traslado de documentos ou outras medidas devem ser postuladas anteriormente a este prazo.


4 - 0000917-83.2017.8.08.0047 - Termo Circunstanciado
Vítima: LEONARDO BARBOSA
Autor do fato: DILTON OLIVEIRA PINHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21960/ES - IARA CLERIA AROEIRA FEITOSA
Vítima: LEONARDO BARBOSA
Advogado(a): 21488/ES - MARIA JULIANA DE FARIAS XAVIER
Vítima: LEONARDO BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar suposta prática de crime de ameaça, cometido, em tese, por DILTON OLIVEIRA PINHA.

Após o regular processamento do feito, o IRMP, através da promoção ministerial de fl. 23, protestou pelo arquivamento do feito por verificar a inexistência de elementos que configurem a prática do crime e questão.

É o relatório decido.

De fato, ao analisar os autos, não vislumbro a ocorrência de qualquer crime ou contravenção, eis que a conduta do suposto autor do fato considera-se fato atípico, conforme ressaltou o IRMP.

Assim sendo, por reconhecer a atipicidade da conduta, determino o arquivamento do presente feito.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais.


5 - 0000599-37.2016.8.08.0047 - Termo Circunstanciado
Vítima: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Autor do fato: PEDRO ELIAS DE MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25553/ES - Ricardo Bastos Moulin
Autor do fato: PEDRO ELIAS DE MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Desta feita, ausentes indícios da prática de qualquer delito penal, julgo extinto o presente processo, face á inexistência de justa causa para a ação penal.  Sem custas.  P.R.I. Comunique-se.  


6 - 0007351-88.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VILSON LUIZ DE MARTINS
Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: VILSON LUIZ DE MARTINS
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 16/10/2017 às 14:30, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.


7 - 0007174-27.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDIONOR DE ALMEIDA
Requerido: BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: CLAUDIONOR DE ALMEIDA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 05/10/2017 às 14:00, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.


8 - 0007347-51.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS VINICIOS QUEIROZ DE FIGUEIREDO
Requerido: FRANPACK EMBALAGENS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21198/ES - BEATRIZ BARROS OLIVEIRA
Requerente: MARCOS VINICIOS QUEIROZ DE FIGUEIREDO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 11/10/2017 às 17:00, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.


9 - 0007345-81.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABRICIO PRANDO DE OLIVEIRA
Requerido: THIAGO ALBINO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: FABRICIO PRANDO DE OLIVEIRA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 16/10/2017 às 14:00, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.


10 - 0007340-59.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARTHUR BONOMO COSME
Requerido: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28397/ES - LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS
Requerente: ARTHUR BONOMO COSME
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 11/10/2017 às 16:30, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.


11 - 0007451-43.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADÃO HENRIQUE
Requerido: IZABEL DOS SANTOS ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26429/ES - KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO
Requerente: ADÃO HENRIQUE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 18/10/2017 às 14:00, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.


12 - 0007454-95.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DERMIVAL LOPES CORREIA
Requerido: MAURICIO SILVA LUCAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26429/ES - KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO
Requerente: DERMIVAL LOPES CORREIA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 18/10/2017 às 14:30, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.


13 - 0001046-88.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARILSA DO NASCIMENTO RAMALHO - ME (SARAH MODAS)
Requerido: NUBIA ESTEFANIA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI
Requerente: MARILSA DO NASCIMENTO RAMALHO - ME (SARAH MODAS)
Para desentranhar documentos.


14 - 0007172-57.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIZANGELA ZANCANELLA RIZZI
Requerido: BRDU SPE SÃO MATEUS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24151/ES - LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO
Requerente: ELIZANGELA ZANCANELLA RIZZI
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, no dia 05/10/2017 às 13:30, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS, ocasião em que deverá trazer seu cliente.

Fica ainda intimada do r. despacho de fl. 51:
"Intimem-se os requeridos para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de antecipação de tutela apresentado na inicial."


15 - 0009383-37.2015.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: WAGNER MACHADO CASTRO
Executado: BANCO BRADESCO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15559/ES - LILIANY ABREU DE SOUZA
Exequente: WAGNER MACHADO CASTRO
Para retirada de certidão de crédito.


16 - 0007586-89.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIOGO BIAZATTI LEONARDELLI
Requerido: JEBERSON FERRARI CORONA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Requerente: DIOGO BIAZATTI LEONARDELLI
Para retirada de certidão de crédito.


17 - 0001232-48.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARILSA DO NASCIMENTO RAMALHO ME - SARAH MODAS
Requerido: MARLENE NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI
Requerente: MARILSA DO NASCIMENTO RAMALHO ME - SARAH MODAS
Para retirada de certidão de crédito.


18 - 0001880-91.2017.8.08.0047 - Notificação para Explicações
Requerente: KARIME PIMENTEL HOURI
Requerido: ANTONIO BENTO EMERENCIANO E SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11539/ES - LEONARDO DE FREITAS SILVA
Requerente: KARIME PIMENTEL HOURI
Para retirada dos autos, conforme parte final da r. sentença de fl. 44.




SÃO MATEUS, 11 DE SETEMBRO DE 2017

JORGE DE MELLO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL