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Lista 0113/2017

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 22 de Setembro de 2017
Número da edição: 5542
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALERIANO CEZARIO BOLZAN
CHEFE DE SECRETARIA: ELIO LACERDA DE MOURA


Lista: 0113/2017


1 - 0002200-19.2009.8.08.0049 (049.09.002200-2) - Recurso Inominado
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerente: WALDEMAR PREZILIUS
Recorrido: WALDEMAR PREZILIUS
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11580/ES - DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerente: WALDEMAR PREZILIUS
Recorrido: WALDEMAR PREZILIUS
Advogado(a): 11361/ES - MARCUS SAVIO LACERDA SENNA
Requerente: WALDEMAR PREZILIUS
Recorrido: WALDEMAR PREZILIUS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que o presente feito fora extinto, nos termos do Voto de fls. 503/504, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar ao feito seus respectivos dados bancários, de modo que este Juízo possa determinar a transferência dos valores bloqueados.
Intimem-se.
Diligencie-se.


2 - 0002827-13.2015.8.08.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGUINALDO JACINTO CARNIELLI
Requerido: ARQUIMEDES BARBOSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: AGUINALDO JACINTO CARNIELLI

Para tomar ciência do despacho:
Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


3 - 0002530-69.2016.8.08.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TOPCARD CARTÕES DO BRASIL LTDA - ME
Requerido: JULIANA CRISTINA PRIOTO GIANOTTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12152/ES - KARINA DA SILVA SILVERIO SONCIM
Requerente: TOPCARD CARTÕES DO BRASIL LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o pleito retro, manifeste-se a parte autora.
Diligencie-se.


4 - 0000521-37.2016.8.08.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO ORTOLANI NETO
Requerido: LUIZ CARLOS P. BRAMBILLA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23659/ES - FERNANDO RODRIGUES DOS REIS
Requerente: JOAO ORTOLANI NETO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a certidão retro, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de serem penhorados ou qualquer outra medida hábil para prosseguimento do feito.
Diligencie-se.


5 - 0000260-72.2016.8.08.0049 - Recurso Inominado
Recorrente: NEWTON CAR AUTOMOVEIS -ME
Requerente: GLAUCIANO PIZZOL
Recorrido: GLAUCIANO PIZZOL
Requerido: NEWTON CAR AUTOMOVEIS -ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Requerido: NEWTON CAR AUTOMOVEIS -ME
Recorrente: NEWTON CAR AUTOMOVEIS -ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada descida dos autos, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito em execução, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.
Diligencie-se. 


6 - 0000035-18.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: AMARILDO NERI
Requerido: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: AMARILDO NERI
Advogado(a): 17496/ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: AMARILDO NERI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do laudo técnico pericial acostado aos autos pelo Município em sua contestação, intime-se a parte autora para manifestação, em respeito ao princípio do contraditório, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, conclusos os autos para decisão.
Diligencie-se. 


7 - 0002329-77.2016.8.08.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: JOSE ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5495/ES - JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
Requerido: JOSE ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da baixa de alienação fiduciária, conforme informativo que segue anexo a este despacho.
Diligencie-se.


8 - 0002206-55.2011.8.08.0049 (049.11.002206-5) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO VICENTE PEREIRA
Requerido: I N S S INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5495/ES - JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
Requerente: ANTONIO VICENTE PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Havendo concordância da parte interessada e preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO por Sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 408.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após, expeça-se o competente precatório em favor do requerente/exequente no valor informado as fls. 415/416.
Expeça-se, ainda, RPV referente aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono do requerente/exequente conforme cálculos apresentados pela Autarquia Federal, bem como RPV no valor R$ 26.309,58 (vinte e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) referente aos honorários contratuais correspondente a 20% (vinte por cento) dos atrasados.
Diligencie-se.


9 - 0001336-97.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS CARLOS MAÇÃO e outros
Requerido: REGINERIO MINETE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20421/ES - VAGNER LUIS SCURSULIM
Requerente: LUIS CARLOS MAÇÃO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a emenda a inicial.
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contracheque, declaração de IRPF, extratos bancários ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.
Diligencie-se. 


10 - 0002956-18.2015.8.08.0049 - Usucapião
Requerente: VANTUIL ZANON
Requerido: ESTE JUÍZO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007210/ES - BERNADETE DALL ARMELLINA
Requerente: VANTUIL ZANON

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada (Vantuil e Luzia Zanon) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito em execução, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.
Diligencie-se. 


11 - 0000997-75.2016.8.08.0049 - Embargos à Execução
Embargante: COMERCIO DE COUROS VENOVA LTDA ME e outros
Embargado: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23161/ES - MARCELO AMARAL DA CUNHA
Embargante: COMERCIO DE COUROS VENOVA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da matéria constantes dos embargos, intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar aos autos se pretende a produção de outras provas, devendo, em caso positivo, desde já as especificar e justificar.
Diligencie-se.


12 - 0000771-85.2007.8.08.0049 (049.07.000771-8) - Depósito
Requerente: CONSORCIO ECONOMICO LTDA
Requerido: JERLISON THENDER BORINI FIOROTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21236/ES - THATIANA BUTKE VIANNA
Requerente: CONSORCIO ECONOMICO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pleito de desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
Expirado o prazo, retornem os autos ao arquivo, nos termos do art. 72, X, do Código de Normas.
Intimem-se.
Diligencie-se.


13 - 0002135-43.2017.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIAL AGRÍCOLA TERRA NOVA LTDA
Executado: FABIANO SALVIATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15124/ES - NOEMIA ZAMBON WEYN MAURO
Exequente: COMERCIAL AGRÍCOLA TERRA NOVA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Fixo, de plano, honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 827, do CPC, sendo que no caso de pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida à metade (CPC, art. 827, § 1º).
Expeça-se mandado/carta precatória de citação para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias.
Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá de imediato à PENHORA de bens - com observância da ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC - e a sua AVALIAÇÃO, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (CPC, art. 829, § 1º).
A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, observando-se que ela efetuar-se-á onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros (CPC, art. 831).
Os bens penhorados serão depositados conforme o rol de preferência do artigo 840 do CPC.
Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não localizar o executado para intimá-lo da penhora, deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas.
Cientifique-se à parte executada que independentemente de penhora, depósito ou caução poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cientifique-se, ainda, que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitida a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.
Lado outro, indefiro neste momento o pleito de lançamento de restrição de transferência, uma vez que nos termos do art. 828 do CPC, o exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, com a consequente comunicação de sua concretização ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.
Fica, ainda,  intimado para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas processuais atinentes a Carta Precatória expedida a Comarca de Santa Tereza/ES, sob as penas da lei.


14 - 0001451-21.2017.8.08.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JOÃO CORREIA ABRÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21119/ES - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
Requerente: BANCO OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Fica intimado da expedição do Mandado de Busca e Apreensão, devendo providenciar o seu cumprimento junto ao Oficial de Justiça Geraldo Mineti.


15 - 0002037-58.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTOS LTDA - EPP
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5495/ES - JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTOS LTDA - EPP

Para tomar ciência da decisão:
Assim, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a requerida se ABSTENHA de PROCEDER a interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica referente a unidade consumidora da parte autora (Instalação n. 0160295262),  bem como se ABSTENHA de INSERIR os dados cadastrais do autor junto a qualquer tipo de órgão de proteção ao crédito, no que se refere ao demonstrativo de cálculo de consumo irregular de fls. 31/39, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento, que desde já a fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Intimem-se.
Cite-se a parte requerida para responder no prazo da Lei (CPC, art. 297), consignando na carta citatória ou no mandado (CPC, art. 222), conforme o caso, as advertências de praxe (CPC, art. 285 e 319) e observando as devidas cautelas.
Diligencie-se.


16 - 0002026-63.2016.8.08.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ILDE SIMONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11838/ES - GRACIANDRE PEREIRA PINTO
Requerente: ILDE SIMONI

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pleito retro, uma vez que motivo da devolução dos valores não é informação relevante para a solução do presente pedido de alvará, já que os valores, como informado, foram devolvidos ao INSS.
Intime-se.
Diligencie-se.


17 - 0001406-17.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: DELMA BERNARDO HERBST

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11838/ES - GRACIANDRE PEREIRA PINTO
Requerente: DELMA BERNARDO HERBST

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos de n. 00015771320138080049, constatei que o próprio de cujus declara a existência de um bem imóvel localizado em Alto Jucu, Domingos Martins.
Diante de tal situação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar os devidos esclarecimentos, bem como para, no mesmo prazo, informar se possui o interesse na produção de outras provas.
Diligencie-se.


18 - 0001522-72.2007.8.08.0049 (049.07.001522-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S A
Executado: LEILANE RIBEIRO MORENO E CIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8520/ES - DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
Executado: LEILANE RIBEIRO MORENO E CIA LTDA ME
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Conforme cediço, é plenamente plausível a intimação da parte executada para que esta indique bens passíveis de serem penhorados.
Contudo, necessário se faz necessário a comprovação de que a Instituição Financeira exequente esgotou todos os meios para fins de localização de bens passíveis de serem penhorados, o que não se vê no presente caso, motivo por qual, indefiro o pleito retro.
Neste sentido, destaco:
TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20150020312803 (TJ-DF)
Data de publicação: 17/03/2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. I – É admissível a intimação do devedor para indicar bens passíveis de penhora, art. 600, inc. IV, do CPC, desde que o credor tenha exaurido os meios disponíveis para localização dos bens. II – Agravo de instrumento desprovido.
Cumpra-se o despacho de fl. 112 (arquivem-se os autos).
Diligencie-se.


19 - 0001145-52.2017.8.08.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ERIK SIMÃO DE AQUINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20428/ES - DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL
Réu: ERIK SIMÃO DE AQUINO
Advogado(a): 22329/ES - JANAINA PIZZOL VAZZOLER GOMES
Réu: NATANAEL CHARLES FRANCO
Advogado(a): 26730/ES - JOZABED RIBEIRO DOS SANTOS
Réu: MATEUS RUELA CUSTODIO

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, REJEITO a preliminar arguida, determinando o prosseguimento do feito, com a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2017, às 14:00 horas, nos termos do artigo 399 e ss. do CPP.
Intimem-se.
Havendo necessidade de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha faça constar que o prazo para cumprimento é de 90 (noventa) dias, ficando as partes cientes que este Juízo proferirá sentença independentemente do retorno da carta precatória, conforme autoriza o artigo 222, §§ 1º e 2º, do CPP.
Lado outro, deixo de analisar o pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados, uma vez que esta situação já fora apreciada anteriormente por este Juízo, não havendo nos autos, qualquer outra circunstância fática capaz de alterá-la.
Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


20 - 0014289-69.2012.8.08.0049 - Cumprimento de sentença
Requerente: VANIA APARECIDA ZANAO
Requerido: ELETROPRAZZO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12918/ES - SIMONE FRINHANI NUNES
Requerente: VANIA APARECIDA ZANAO
Fica intimado para tomar ciência da devolução da Carta Precatória e Documentos de fls.220/224.


21 - 0001913-75.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: TANES CORREA DE PAULA
Requerido: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: TANES CORREA DE PAULA
Advogado(a): 17496 /ES - Pedro Henrique de Mattos Pagani
Requerente: TANES CORREA DE PAULA
Fica intimado para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, acerca da Contestação de fls. 56/74.


22 - 0001912-90.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: BEATRIZ RAMOS ANDREÃO
Requerido: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: BEATRIZ RAMOS ANDREÃO
Advogado(a): 17496 /ES - Pedro Henrique de Mattos Pagani
Requerente: BEATRIZ RAMOS ANDREÃO
Fica intimado para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, acerca da Contestação de fls. 50/68.


23 - 0002207-30.2017.8.08.0049 - Mandado de Segurança
Impetrante: RUBENS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS e outros
Autoridade coatora: PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24498/ES - DIOGO FONSECA TAVARES
Impetrante: RUBENS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS
Advogado(a): 23.046/ES - PRISCILA SIQUEIRA VARGAS
Impetrante: RUBENS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS

Para tomar ciência do despacho:
Na esteira do Art. 6º, caput da Lei Federal n.º 12.016/2009, determi­no ao Cartório que proceda a intimação dos impetrantes, através da imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, instruam corretamente o mandado de segurança apresentado, oferecen­do uma cópia integral de todos os documentos colacionados às fls. 16/53.
Diligencie-se.


24 - 0000414-71.2008.8.08.0049 (049.08.000414-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.D.R. e outros
Requerido: O.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10656/ES - ERIVELTO ULIANA
Requerente: G.D.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a advogada da parte exequente para fins de manifestação na forma estabelecida na decisão de fls. 40/41.
Diligencie-se.


25 - 0000297-65.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: S.B.
Requerido: S.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23635/ES - DIEGO GONÇALVES DA SILVA
Requerido: S.D.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contracheque, declaração de IRPF, extratos bancários ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.
Diligencie-se. 


26 - 0001169-80.2017.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ELIZABETE BRUSCO ME
Executado: FLORA DAZZI COLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23591/ES - KARINA BARBOSA LUCCHI GRECCO
Exequente: ELIZABETE BRUSCO ME

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, considerando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Sem custas e honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Defiro desde já o desentranhamento das notas promissórias acostada a inicial, em favor da parte executada.
Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.


27 - 0001414-91.2017.8.08.0049 - Mandado de Segurança
Impetrante: VAINOR MINETE
Autoridade coatora: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12426/ES - FRANCISCO CALIMAN
Impetrante: VAINOR MINETE

Para tomar ciência do despacho:
Havendo notícias do falecimento da parte autora, intime-se o patrono subscritor da peça inicial para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de tal informação.
Diligencie-se.


28 - 0000376-44.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIR LOURENÇO CAMILO
Requerido: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: VALDIR LOURENÇO CAMILO
Advogado(a): 17496/ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: VALDIR LOURENÇO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção da prova pericial requerida.
Nomeio como perito o Sr. Alcides Alberto Machado de Rezende, que deverá ser intimado para dizer se aceita o munus, devendo ser encaminhado para análise cópia da inicial e, em caso positivo, dese já indicar seus honorários, dispensando-se a assinatura de termo de compromisso (art. 466, do CPC).
Intimem-se as partes da presente nomeação para fins do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Indicado os autos os valores dos honorários periciais, intime-se o requerido para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo impugnação, intime-se o Expert nomeado para designar data para a realização da perícia, intimando-se as partes (art. 474, do CPC).
Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo.
Juntado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligencie-se.


29 - 0001290-45.2016.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIO DE COUROS VENOVA LTDA ME
Executado: R M L DO AMARAL EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11371/ES - SAMIR FURTADO NEMER
Exequente: COMERCIO DE COUROS VENOVA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
A parte exequente pugnou pela constrição do veículo descrito à fls. 78. Entretanto, de acordo com o sistema RENAJUD, o referido veículo encontra-se em nome diverso da parte executada. Por esta razão, INDEFIRO o pleito retro.
Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de serem penhorados ou qualquer outra medida hábil a satisfação da presente execução.
Diligencie-se.


30 - 0001277-12.2017.8.08.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: REGINALDO GUILHERMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21119/ES - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
Requerente: OMNI SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.
Custas quitadas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.


31 - 0001084-94.2017.8.08.0049 - Embargos de Terceiro
Embargante: MARIA DA PENHA ZULCÃO ROCHA
Embargado: RAPHAEL VIEIRA VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26535/ES - LETICIA FERREIRA CRISTO
Embargante: MARIA DA PENHA ZULCÃO ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da AJG por entender que se encontram preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, até ulterior prova em contrário (CPC, art. 98).
Sobre os embargos opostos, manifeste-se a parte embargada (procurador constituído nos autos em apenso) no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligencie-se.


32 - 0000381-37.2015.8.08.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A
Requerido: LICYARA PADOVANI MINETE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15123/ES - CELSO CEZAR PAPALEO NETO
Requerido: LICYARA PADOVANI MINETE
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.
Custas remanescente, se houver, pela parte requerida.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado e não havendo custas, ARQUIVEM-SE os autos.


33 - 0000800-23.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDINE ANDREA FERREIRA CSAJKOVICS
Requerido: PATRICK BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24101/ES - ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA
Requerente: GERALDINE ANDREA FERREIRA CSAJKOVICS
Advogado(a): 18293/ES - GERALDINE ANDREA FERREIRA CSAJKOVICS
Requerido: PATRICK BARBOSA

Para tomar ciência da sentença:
Deste modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais e condeno o réu, ao pagamento de R$ 1.193,25 (mil centos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), com correção monetária desde 26.01.2015 e juros de mora a partir da citação;
Os índices de juros devem ser os legais e de correção os do INPC-IBGE.
Resolvo a demanda na forma do artigo 487, I, do CPC.
Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários ao patrono da autora, que fixo em 15% do valor atualizado da condenação, consoante artigo 85, §2º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.


34 - 0001542-48.2016.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PLANTEC INSUMOS LTDA EPP
Executado: ERIVELTON ASSIS RAIMUNDO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20111/ES - JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR
Exequente: PLANTEC INSUMOS LTDA EPP
Fica intimado para tomar ciência da devolução da Carta Precatória e Documentos de fls.38/44.


35 - 0002035-88.2017.8.08.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAXWEL ROCHA
Requerido: ISAIAS RAMOS CRISOSTOMO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: MAXWEL ROCHA
Fica intimado para tomar ciência acerca da devolução do AR juntado a fl.43-v, com a observação "não existe o nº".


36 - 0002277-81.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO BARATA ALBINO
Requerido: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - POLICIA MILITAR DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16554/ES - NUBIA JUDETE LOPES ALTOE
Requerente: FERNANDO BARATA ALBINO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção da prova oral e documental solicitada pela parte autora, fixando desde já, o prazo de 10 (dez) dias, para juntada aos autos da prova documental suplementar requerida.
Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 30/10/2017, às 17:30 horas, ficando a advogada da parte autora ciente que deverá informar a cada testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, com sua devida comprovação nos autos (art. 455, § 1º, CPC), destacando-se que sua inércia será interpretada como desistência em sua inquirição (§3º, art. 455, CPC), ou deve a patrona a conduzir à audiência independentemente de intimação.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


37 - 0002279-51.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: FÁBIO JUNIOR DA SILVA
Requerido: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - POLICIA MILITAR DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16554/ES - NUBIA JUDETE LOPES ALTOE
Requerente: FÁBIO JUNIOR DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção da prova oral e documental solicitada pela parte autora, fixando desde já, o prazo de 10 (dez) dias, para juntada aos autos da prova documental suplementar requerida.
Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 30/10/2017, às 17:00 horas, ficando a advogada da parte autora ciente que deverá informar a cada testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, com sua devida comprovação nos autos (art. 455, § 1º, CPC), destacando-se que sua inércia será interpretada como desistência em sua inquirição (§3º, art. 455, CPC), ou deve a patrona a conduzir à audiência independentemente de intimação.
Na hipótese de existência de testemunha residente em zona rural, havendo pedido expresso de intimação por este Juízo, dentro do prazo acima destacado, acolho tal pedido como justificativa e nos moldes do §4º, II, art. 455 do CPC, devendo o Cartório expedir o respectivo mandado, sendo que sua inércia, será interpretada como desistência em sua oitiva.
Lado outro, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha residente fora desta Comarca, fixando, nos termos do art. 261 do CPC, o prazo de 90 (noventa) dias, para seu efetivo cumprimento.
Expedida a precatória, intimem-se as partes nos termos do art. 261, §§ 1º e 2º, ficando desde já advertidas que deverão cooperar para que o prazo acima assinalado seja cumprido (CPC, art. 261, § 3º).
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


38 - 0002390-06.2014.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROMULO ORLANDO SARTORI
Executado: JOSE CARLOS PIANZOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008961/ES - EIDIANO JOSE MAURO
Exequente: ROMULO ORLANDO SARTORI

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 139, V do CPC, para o dia 24/10/2017, às 15:15 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


39 - 0001618-72.2016.8.08.0049 - Usucapião
Requerente: DOMINGOS PASCOAL AVANCE e outros
Requerido: ADELMO FILETE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16775/ES - JULIANA FOLETTO ULIANA
Requerente: DOMINGOS PASCOAL AVANCE

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para fins de oitiva das testemunhas arroladas a fl. 08, para o dia 23/10/2017, às 17:00 horas, ficando a advogada da parte autora ciente que deverá informar a testemunha  arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, com sua devida comprovação nos autos (art. 455, § 1º, CPC), destacando-se que sua inércia será interpretada como desistência em sua inquirição (§3º, art. 455, CPC), ou deve a patrona da parte conduzir à audiência independentemente de intimação.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


40 - 0000411-04.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO BOONE
Requerido: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27492/ES - FERNANDO BELLON ULIANA
Requerente: ROGERIO BOONE
Advogado(a): 405A/ES - ROSEANE ARENA MUNIZ
Requerido: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o pleito de fl. 91, designo audiência de conciliação, nos termos do art. 139, V do CPC, para o dia 23/10/2017, às 17:15 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


41 - 0001125-95.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: CLETO VENTURIM
Requerido: AGAPITO AGOSTINHO VENTURIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24327/ES - ADELAINE MEDEIROS VELANO
Requerido: AGAPITO AGOSTINHO VENTURIM
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: CLETO VENTURIM

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção da prova oral e documental solicitada pelas partes. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias, para juntada aos autos da prova documental suplementar.
Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/10/2017, às 13:00 horas, ficando, desde já, os advogados das partes cientes que deverão informar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, com sua devida comprovação nos autos (art. 455, § 1º, CPC), destacando-se que sua inércia será interpretada como desistência em sua inquirição (§3º, art. 455, CPC), ou devem as conduzirem à audiência independentemente de intimação.
Na hipótese de existência de testemunha residente em zona rural, havendo pedido expresso de intimação por este Juízo, dentro do prazo acima destacado, acolho tal pedido como justificativa e nos moldes do §4º, II, art. 455 do CPC, devendo o Cartório expedir o respectivo mandado, sendo que sua inércia, será interpretada como desistência em sua oitiva.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


42 - 0002200-72.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: DALVA COCO DE SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: DALVA COCO DE SOUZA
Advogado(a): 9810/ES - EVANDRO SANT'ANNA SONCIM
Requerido: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Advogado(a): 17496/ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: DALVA COCO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção da prova oral e documental solicitada pela parte autora, fixando, desde já, o prazo de 10 (dez) dias para a juntada aos autos da prova documental que entende pertinente neste momento.
Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/10/2017, às 13:45 horas.
Nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias, para o depósito do rol de testemunha a ser ouvida na audiência designada alhures, ficando o advogado da parte autora ciente que deverá informar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, com sua devida comprovação nos autos (art. 455, § 1º, CPC), destacando-se que sua inércia será interpretada como desistência em sua inquirição (§3º, art. 455, CPC), ou deve o patrono da parte conduzir à audiência independentemente de intimação.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


43 - 0000441-73.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: AUTO SERVIÇO VENTURIM LTDA
Requerido: GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção da prova oral e documental solicitada pelas partes, concedendo desde já, o prazo de 10 (dez) dias para juntada aos autos da prova documental desejada.
Indefiro o pleito de produção de prova pericial formulado pela parte requerida, uma vez que não atendeu a determinação deste Juízo de fl. 156, bem como por não possuir qualquer pertinência ao ponto controvertido fixado.
Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/10/2017, às 14:15 horas, ficando os advogados das partes cientes que deverão informar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, com sua devida comprovação nos autos (art. 455, § 1º, CPC), destacando-se que sua inércia será interpretada como desistência em sua inquirição (§3º, art. 455, CPC), ou devem os patronos a conduzirem à audiência independentemente de intimação.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


44 - 0001605-44.2014.8.08.0049 - Procedimento Comum
Reconvinte: JOAO FABIO ZANDONADI
Requerente: ADRIANA SILVA DE CASTRO RESENDE e outros
Reconvido: ADRIANA SILVA DE CASTRO RESENDE
Requerido: JOAO FABIO ZANDONADI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9810/ES - EVANDRO SANT'ANNA SONCIM
Requerido: JOAO FABIO ZANDONADI
Reconvinte: JOAO FABIO ZANDONADI
Advogado(a): 11838/ES - GRACIANDRE PEREIRA PINTO
Requerente: ADRIANA SILVA DE CASTRO RESENDE
Reconvido: ADRIANA SILVA DE CASTRO RESENDE

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 139, V do CPC, para o dia 24/10/2017, às 15:30 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


45 - 0001971-15.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: ADENILZA MOREIRA DA SILVA BRAGA e outros
Requerido: AILTON MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14435/ES - FREDERICO RODRIGUES SILVA
Requerido: AILTON MOREIRA
Advogado(a): 5495/ES - JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
Requerente: ADENILZA MOREIRA DA SILVA BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 139, V do CPC, para o dia 06/11/2017, às 17:00 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


46 - 0002229-88.2017.8.08.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JOELMA FERRANI RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 254878/SP - DARIO BRAZ DA SILVA NETO
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Fica intimado da expedição do Mandado de Busca e Apreensão, devendo providenciar o seu cumprimento junto ao Oficial de Justiça Gildásio Francisco Uliana.


47 - 0001408-21.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS AMORIM
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerente: CARLOS AMORIM
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Fica intimado para tomar ciência e se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntada às fls. 62/66.


48 - 0002048-87.2017.8.08.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAFAEL FERREIRA BELO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25889/ES - DIONI RICARDO DORDENONI
Requerente: RAFAEL FERREIRA BELO

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/10/2017, às 14:45 horas.
Acolho o pedido de desistência de tutela de urgência formulado, ante a perda de seu objeto.
Por oportuno, defiro, desde já, a inversão do ônus da prova, uma vez que se trata de relação de consumo, na forma do art. 6º, VIII, do CDC.
Cite-se e intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


49 - 0000101-95.2017.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: IGP CLINI COMERCIO IMPORTACAO E E E REPRESENTACAO LTDA
Requerido: RONALDO MOREIRA SOARES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 214806/SP - GISELA SCHINCARIOL FERRARI MARTINI
Requerente: IGP CLINI COMERCIO IMPORTACAO E E E REPRESENTACAO LTDA
Advogado(a): 272676/SP - HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR
Requerente: IGP CLINI COMERCIO IMPORTACAO E E E REPRESENTACAO LTDA
Fica intimado para tomar ciência acerca da devolução do AR juntado a fl.95-v, com a observação "mudou-se".
Fica, ainda,  intimado para tomar ciência da certidão de fl.96-v, informando que não houve manifestação acerca da intimação de fl.95-v e 96.
 


50 - 0000215-05.2015.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DISMIL DISTRIBUIDORA LTDA
Executado: HIDRAULICOS E ELETRICOS HIDRALUZ LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009678/ES - GIULIO CESARE IMBROISI
Exequente: DISMIL DISTRIBUIDORA LTDA
Fica intimado para tomar ciência da certidão de fl.153-v, informando que não houve manifestação acerca da intimação de fl.153.




VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ELIO LACERDA DE MOURA
CHEFE DE SECRETARIA