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Lista 0258/2017

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 22 de Setembro de 2017
Número da edição: 5542
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0258/2017


1 - 0003347-88.2013.8.08.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DANIEL ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 289B/ES - FREDERICO ANTONIO XAVIER
Réu: DANIEL ALVES DA SILVA
Para aprensentar Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 189.


2 - 0002034-42.2016.8.08.0016 - Adoção
Requerente: I.M.D.A. e outros
Requerido: V.M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007900/ES - CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
Requerente: I.M.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ea re, julgo procedentes os pedidos autorais, extinguindo o feito na forma do Art. 487, inciso I do NCPC, para deferir a adoção unilateral de Vitória Maria de As­sis por Izaque Machado Azevedo.


3 - 0001592-29.2013.8.08.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RAQUEL COELHO ONOFRE
Réu: ANTONIO NATALICIO DE OLIVEIRA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007913/ES - JEANE LOURDES GONCALVES DA CUNHA SILVA
Réu: ANTONIO NATALICIO DE OLIVEIRA DIAS
Para apresentar Alegações Finais no prazo de 10 ( dez) dias, nos termos da Decisão de fls.118.


4 - 0000680-45.2017.8.08.0016 - Habilitação para Adoção
Requerente: S.G.B. e outros
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17142/ES - ANA PAULA ZANETTI
Requerente: L.B.N.D.M.
Requerente: S.G.B.
Advogado(a): 9851/ES - DOUGLAS ROCHA RUBIM
Requerente: L.B.N.D.M.
Requerente: S.G.B.

Para tomar ciência da sentença:
    Ea re, julgo procedente a habilitação em epígrafe.  


5 - 0002776-88.2011.8.08.0001 (001.11.002776-8) - Adoção
Requerente: M.D.C.D. e outros
Requerido: R.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18633/ES - SILVIA THAMARA DOS SANTOS BELIZARIO MARTINUZZO
Requerente: M.D.C.D.

Para tomar ciência da decisão:
Ex positis, conheço do erro material constante da sentença de fls. 110 a 112, a fim de determinar a inclusão do patronímico da primeira requerente, devendo o adota­do passar a se chamar Alexandre Al­berto Lucas Dias, com fundamento no Art. 494, inciso I do NCPC.


6 - 0004167-20.2007.8.08.0001 (001.07.004167-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE LUIZ FAUSTINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26535/ES - LETICIA FERREIRA CRISTO
Réu: ANTONIO MACIEL SOARES

Para tomar ciência do despacho:
    Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias. Em seguida, vistas ao apelado para o mesmo desiderato em idêntico prazo, tudo na for­ma do Art. 600 do CPP. .


7 - 0001034-70.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ATAIDES MESSIAS ESTEVAM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23591/ES - KARINA BARBOSA LUCCHI GRECCO
Réu: ATAIDES MESSIAS ESTEVAM

Para tomar ciência do despacho:
Autos do Processo nº 0001034-70.2017.8.08.0016 D E S P A C H O Ab initio, ratifico a nomeação da subscritora da manifestação de fls. 58 para atuar como Defensora Dativa, de acordo com a Ficha de Atendimento de fls. 63 e 64. Recebida a denúncia e não havendo qualquer notícia da vítima a re­peito da desistência de representar contra o acusado, descabida a designação de audiência prevista no Art. 16 de Lei Federal n.º 11.340/2006. Nos termos do Art. 570 do CPP, tendo o réu comparecido voluntaria­mente nos autos, ainda que por Defensor Dativo (mas com sua aquiescência), reputo ter to­mado ciência inequí­voca dos termos da acusação, razão pela qual o considero devidamente citado nos termos da jurispru­dência do c. STJ (HC 311533/MA). Dessa forma, intime-se a Dr. ª Karina Barbosa Lucchi Grecco (OAB/ES 23.591), a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresen­te a Resposta à Acusação. Após, conclusos para os fins do Art. 397 ou do Art. 399, ambos do Có­digo de Processo Penal. Diligencie-se. Conceição do Castelo/ES, em 12 de setembro de 2017.


8 - 0000443-11.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RENAN VIRGINIO DE SOUZA MACAUD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28317/ES - SARAH SCHEIDEGER ATHAYDE
Réu: RENAN VIRGINIO DE SOUZA MACAUD

Para tomar ciência do despacho:
    Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instru­ção e jul­gamento para a data de 12 de dezembro de 2017, às 16h00min, destinada ao interrogatório do réu e a oitiva das testemunhas arroladas na Denún­cia, vez que residem todos naquele Municí­pio.  


9 - 0001168-97.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VANDIR ALEXANDRE DELECRODE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11824/ES - BRICE BRAGATO
Réu: VANDIR ALEXANDRE DELECRODE
Da nomeação como Defensora Dativa, bem como, caso aceite o munus, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Decisão de fls. 28.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ADEMIR JOSE ULIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL