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Lista 0115/2017

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 22 de Setembro de 2017
Número da edição: 5542
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALERIANO CEZARIO BOLZAN
CHEFE DE SECRETARIA: ELIO LACERDA DE MOURA


Lista: 0115/2017


1 - 0001649-58.2017.8.08.0049 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARCILIO ARAUJO FILHO
Autoridade coatora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16554/ES - NUBIA JUDETE LOPES ALTOE
Impetrante: MARCILIO ARAUJO FILHO
Fica intimado para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, acerca da Petição de fls.65/67.


2 - 0000614-63.2017.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MAX COMERCIO EIRELI ME
Executado: ROMARIO ALVES ANGELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10656/ES - ERIVELTO ULIANA
Exequente: MAX COMERCIO EIRELI ME
Advogado(a): 23198/ES - MARILENE GIORI
Executado: JANE DOS SANTOS SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Antes de analisar os embargos oposto e a respectiva impugnação, hei por bem em designar, especificamente, audiência de conciliação para o dia 31/10/17, às 14:30 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


3 - 0001059-81.2017.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PLANTEC INSUMOS LTDA EPP
Executado: JAILDO MAURO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20111/ES - JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR
Exequente: PLANTEC INSUMOS LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pleito de fl. 109.
Designo audiência de conciliação para o dia 31/10/2017, às 15:00 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


4 - 0000934-50.2016.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VNI
Requerido: BOA NOVA CONSTRUTORA LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22102/ES - TIAGO APARECIDO MARCONI DALBONI DE ARAUJO
Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VNI

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 139, V do CPC, para o dia 24/10/2017, às 16:30 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


5 - 0001484-79.2015.8.08.0049 - Procedimento Comum
Requerente: AMELIA FIORESE ZANDONADE e outros
Requerido: EDUARDO ZANDONADI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10656/ES - ERIVELTO ULIANA
Requerente: MARIA RITA BOTACIN ZANDONADI
Requerente: TANIA MARIA REBULI
Requerente: TARCISIO ZANDONADI
Requerente: HUGO ZANDONADI
Requerente: LAURENTINO ZANDONADI
Requerente: TIAGO ZANDONADI
Requerente: DANUBIA DA SILVA ZANDONADE
Requerente: JOSE MAURO ZANDONADE
Requerente: ANISIO ZANDONADE
Requerente: LEOVANA APARECIDA NOGUEIRA ZANDONADI
Requerente: MARIA ELENA ZANDONADI
Requerente: OSVALDO ZANDONADI
Requerente: VICENTE ZANDONADI
Requerente: AMELIA FIORESE ZANDONADE
Advogado(a): 006568/ES - ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA
Requerido: RITA ZANON ZANDONADI
Requerido: EDUARDO ZANDONADI

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 139, V do CPC, para o dia 24/10/2017, às 16:45 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


6 - 0000630-51.2016.8.08.0049 - Monitória
Autor: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
Réu: PAULO ROGERIO BUEK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177776/RJ - LEANDRO ABDALLA MIRANDA
Autor: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
Advogado(a): 176881/RJ - MARIANA GIACOMINI
Autor: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
Fica intimado para tomar ciência da devolução da Carta Precatória e Documentos de fls.69/82.


7 - 0001850-50.2017.8.08.0049 - Autorização judicial
Requerente: M.L.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25890/ES - MARILIA MOREIRA BRAGATO
Requerente: M.L.L.

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando que o adolescente completará 18 anos antes de concluir o EJA e a necessidade de assegurar o direito à educação e também o direito ao trabalho, quando este é indispensável à sobrevivência e, considerando, ainda o que dispõem os artigos 1º, 53 e 59 do ECA, e o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, determinando a expedição de alvará judicial, autorizando, o adolescente MAXWELL LEÃO LOPES a matricular-se no curso supletivo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), independente da sua idade, caso não tenha sido restabelecida a vaga no ensino noturno, vez que neste caso deverá ser priorizado o ensino regular.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se a presente independentemente do trânsito em julgado.
Por oportuno, considerando a inexistência de Defensoria Pública Estadual nesta Comarca, e que ao Estado incumbe prestar assistência judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos, fixo os honorários advocatícios em favor da advogada nomeada a fl. 08, em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.
Após, arquivem-se os autos.
 


8 - 0000325-33.2017.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 5495/ES - JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
Executado: GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA EPP

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e a eles dou provimento para fim de sanar a contradição.
Intimem-se. Diligencie-se.


9 - 0002040-81.2015.8.08.0049 - Separação Consensual
Requerente: S.R.D.O. e outros
Requerente (polo passivo): J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: S.R.D.O.
Advogado(a): 007640/ES - LUCIANA DIAS VITELLI
Requerente: V.P.

Para tomar ciência do despacho:
Designo unicamente audiência de conciliação, nos termos do art. 139, V do CPC, para o dia 16/10/2017, às 16:00 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


10 - 0000168-12.2007.8.08.0049 (049.07.000168-7) - Embargos à Execução
Impugnante: HSBC - SEGUROS (BRASIL) S/A.
Executado: RIBAS DAROSSI
Impugnado: RIBAS DAROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2857/SC - NELSON GONCALVES GRUNER
Executado: RIBAS DAROSSI
Impugnado: RIBAS DAROSSI
Fica intimado para cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo legal, sob pena de multa de 10%.


11 - 0001819-30.2017.8.08.0049 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.M.
Requerido: K.Z.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11824/ES - BRICE BRAGATO
Requerente: J.M.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para reduzir o montante da pensão alimentícia para o percentual de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, a partir do mês posterior a esta decisão.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/11/2017, às 12:00 horas.
Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, advertindo-a que deverá comparecer na audiência designada acompanhada de advogado e de testemunhas, independentemente de depósito prévio de rol e nela oferecer defesa, sob pena de lhe ser decretada a revelia e presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados  na inicial.
Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, advertindo-o da necessidade de seu comparecimento à audiência, devendo nela estar acompanhado de suas testemunhas e com as demais provas a serem produzidas, ciente de que sua ausência importará no arquivamento do pedido.
Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.


12 - 0001083-90.2009.8.08.0049 (049.09.001083-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: EDGAR FERREIRA PINTO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Réu: EDGAR FERREIRA PINTO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a patrona do acusado (fl. 319) para apresentar as devidas alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


13 - 0000647-87.2016.8.08.0049 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM. SICOOB CENTRO SERRANO
Réu: VENDANUTRE ALIMENTOS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM. SICOOB CENTRO SERRANO
Advogado(a): 14401/ES - MARCIO TULIO NOGUEIRA
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM. SICOOB CENTRO SERRANO
Advogado(a): 14829/ES - PAMELA DE FREITAS INOCENCIO TESCHE
Réu: VENDANUTRE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Réu: VENDANUTRE ALIMENTOS LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos.
Diligencie-se. 


14 - 0002560-75.2014.8.08.0049 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIA CALIMAN FALQUETO
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20468/ES - EVANDRO JOSE LAGO
Exequente: LUCIA CALIMAN FALQUETO
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, considerando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC, tornando insubsistente qualquer penhora realizada nestes autos.
Custas pela parte executada.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado e não havendo custas a serem quitadas, ARQUIVEM-SE.


15 - 0002551-16.2014.8.08.0049 - Cumprimento de sentença
Exequente: LAIRDO ANTONIO LOPES
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20468/ES - EVANDRO JOSE LAGO
Exequente: LAIRDO ANTONIO LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


16 - 0001210-47.2017.8.08.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: TRANSGAGNO EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.
Custas recolhidas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.


17 - 0000383-36.2017.8.08.0049 - Mandado de Segurança
Impetrante: J.V.R.P.
Autoridade coatora: G.D.E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23658/ES - RAQUEL REBULI
Impetrante: J.V.R.P.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Sem honorários advocatícios, nos termos das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Comunique-se às autoridades apontada como coatoras.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.


18 - 0000462-83.2015.8.08.0049 - Procedimento Sumário
Requerente: DANIEL FERREIRA
Requerido: GOLDFARB 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerido: GOLDFARB 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(a): 13693/ES - ANDRE FERNANDES BRAZ
Requerido: GARANTE SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA
Advogado(a): 16554/ES - NUBIA JUDETE LOPES ALTOE
Requerente: DANIEL FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Diligencie-se. 


19 - 0001850-84.2016.8.08.0049 - Alienação Judicial de Bens
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: GALIANO COELHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 22017/ES - JESSICA SILVA BRAGA RAMOS
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fica intimado para tomar ciência da devolução da Carta Precatória e Documentos de fls.208/227.


20 - 0001507-64.2011.8.08.0049 (049.11.001507-7) - Cumprimento de sentença
Denunciante: DINARIA LOCH CERON EPP
Exequente: DINARIA LOCH CERON EPP e outros
Requerente: JOAO BATISTA VERISSIMO e outros
Executado: SEVOLI LOCH
Requerido: DINARIA LOCH CERON EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 104974/MG - DANIEL AROEIRA PEREIRA
Requerido: DINARIA LOCH CERON EPP
Exequente: DINARIA LOCH CERON EPP
Requerido: SEVOLI LOCH
Executado: SEVOLI LOCH
Denunciante: DINARIA LOCH CERON EPP
Fica intimado para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, acerca dos Embargos Declaratórios de fls. 1060/1064.
 




VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ELIO LACERDA DE MOURA
CHEFE DE SECRETARIA