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LISTA

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 22 de Setembro de 2017
Número da edição: 5542

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

COMARCA DE LINHARES

Fórum Des. “Mendes Vanderley”

Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares – ES

 LISTA 50/2017

JUÍZA DE DIREITO: VALESKA MESQUITA PESSOTTI BASSETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

01 – Execução Criminal n.º 00101298720148080030
Autor: Ministério Público
Reeducando: WÁTILA GREGÓRIO DOS REIS
Objeto: Intimar o Dr. GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA OAB/ES: 16929,dos presentes autos e do inteiro teordar. Decisão de fls. 163, o qual REDESIGNOU a Audiência de Justificação para o dia 25/09/2017 às 16h30min.

02 – Execução Criminal n.º 00000308720168080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:MARLON FERREIRA ALEXANDRE
Objeto: Intimar a Dra. JOSIANE ALVARENGA PEREIRAOAB/ES: 27.091 e a Dra. YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES OAB/ES 27.066,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 172/verso,a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em15 (quinze) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como ACRESCENTOU de um terço o tempo de pena remida em razão dos estudos realizados pelo reeducando em ensino fundamental, o que equivale a 17 (dezessete) dias, com fulcro no art. 126, § 5º da LEP.

03Execução Criminal n.º00148516220078080014
Autor: Ministério Público
Reeducando: CENIL DE ALMEIDA
Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 419/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 12 (doze) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem comoCONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

04Execução Criminal n.º00026003820168080065
Autor: Ministério Público
Reeducando:EDSONER CHAVES SILVA
Objeto: Intimar o Dr. ROGER GOZZER CIMADON OAB/ES: 12.083, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 77, o qual JULGOU PREJUDICADO o pedido de prisão domiciliar.

05Execução Criminal n.º00157637420088080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:MARCOS PIMENTA DE CARVALHO
Objeto: Intimar o Dr. PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO OAB/ES 19.143 , dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 440/441, a qual INDEFERIU por ora o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL formulado pela defesa, bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME, promovendo-o ao regime SEMIABERTO de cumprimento de pena.

06Execução Criminal n.º00018331820108080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:MICHAEL RAMOS RAASCH
Objeto: Intimar a Dra. BEATRICEE KARLA LOPES OAB/ES 15.171 e o Dr. FABRICIO FERNANDES DA SILVA, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 384, a qual REGREDIU CAUTELARMENTE o regime prisional do reeducando, bem como DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 09/10/2017 às 16:00 hrs.

 

Linhares, 21 de setembro de 2017.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

Analista Judiciário Especial