view: content - template: nenhum

Lista 0002/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 11 de Janeiro de 2018
Número da edição: 5602
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FAGNER CRISTIAN ANDRADE RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA


Lista: 0002/2018

1 - 0004161-54.2016.8.08.0047 - Guarda
Requerente: P.D.S.N.O. e outros
Requerido: R.D.S.S. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19776/ES - ALTIVO DELURDES FAGUNDES JUNIOR
Requerente: P.D.S.N.O.
Para tomar ciência do despacho:
"Ante a manifestação de f. 58, informando que o termo de guarda encontra-se vencido, defiro o requerimento de renovação formulado.  Lavre-se novo Termo de Guarda Provisória, com prazo de validade de 180 dias. Designo audiência de Conciliação para o dia 03/05/2018, às 14:30horas. Citem-se os requeridos para comparecimento, oportunidade em que, em não havendo acordo, abrir-se-á prazo para apresentação de contestação. Intimem-se. Notifique-se o IRMP. Diligencie-se."

2 - 0009798-88.2013.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.D.S. e outros
Requerido: S.M.D.N.S. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21507/ES - LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI
Requerente: S.M.D.S.
Para tomar ciência do despacho:
"1. Intime-se a patrona dos requerentes para, no prazo de 15 (quinze) fornecer endereço atualizado dos requerentes.  2. Após conclusos.   3. Diligencie-se."

3 - 0003590-25.2012.8.08.0047 (047.12.003590-3) - Adoção
Requerente: J.M.D.V. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: J.M.D.V.
Advogado(a): 15559/ES - LILIANY ABREU DE SOUZA
Requerente: J.M.D.V.
Para tomar ciência do despacho:
 "Intime-se a procuradora da requerente para ciência do relatório de diligência às ff. 40 e para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie-se." 

4 - 0006075-27.2014.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: W.F.D.C.
Requerido: N.A.D.C. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10957/ES - CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM
Requerente: W.F.D.C.
Para tomar ciência da decisão:
"Assim sendo, entendo que a competência para o processamento e julgamento desta causa seja da Vara Cível, consoante o que se infere dos precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, pelo que RECONHEÇO de ofício a incompetência deste Juízo para processamento e julgamento do feito, ordenando a remessa e redistribuição dos autos a uma das varas cíveis, após as baixas de estilo."

5 - 0008628-13.2015.8.08.0047 - Processo Administrativo
Requerente: M.P.E.
Requerido: D.O.P. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1875/ES - JOSE GERALDO DE ANDRADE
Requerido: D.O.P.
Para tomar ciência do despacho:
1. Conforme petição apresentada pelo douto advogado Dr. José Geraldo de Andrade, OAB/ES 1.875, este renuncia ao mandato outorgado pelo requerido. Todavia, o advogado faz menção a um documento que estaria anexado ao petitório, o qual não foi juntado. Além do que, o advogado não indicou a qual dos três mandatários renuncia ou, ainda, se a renúncia se estenderá a todos os requeridos. De igual sorte, não há nos autos comprovação de que a parte foi comunicada da renúncia, a fim de que se nomeie sucessor, na forma do art. 112, do Novo Código de Processo Civil. Vale ressaltar, ainda, que o presente não se aplica o §2º do art. 112, do CPC, uma vez que as procurações de fls. 80, 83 e 84 não foram outorgadas a vários advogados; 2. Assim, intime-se o advogado Dr. José Geraldo de Andrade, OAB/ES 1.875, para que, no prazo de quinze dias: (i) apresente o documento citado no petitório de fls. 88; (ii) esclareça acerca de a quem se aplica a renúncia ao mandato; e (iii) comprove que comunicou a parte acerca da renúncia, conforme disposto no art. 112, do CPC1; 3. Após, intime(m)-se o(s) requerido(s) para que habilite(m) novo patrono, no prazo legal; 4. Diligencie-se.
1Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1o Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. § 2o Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.

SÃO MATEUS, 10 DE JANEIRO DE 2018

JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA