view: content - template: nenhum

Lista 1126/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 05 de Outubro de 2018
Número da edição: 5781
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 1126/2018


1 - 0000090-11.2018.8.08.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: L.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: L.K.

Para tomar ciência da sentença:
  Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial para autorizar a venda da parte do imóvel que pertence à menor Letícia Kunsch e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente, por sua genitora, deverá comprovar nos autos, em sessenta (60) dias, de forma documental (1) a venda do imóvel registrado em nome da requerente, bem como o valor da transação, não se admitindo a venda por valor que prejudique os interesses do menor; (2) a compra do imóvel que substituirá aquele a ser vendido, bem como o seu registro no Cartório de Registro de Imóveis competente em nome da requerente Letícia Kunsch, e seu respectivo valor; e, (3) eventual valor remanescente deverá, no mesmo prazo, ser depositado em conta judicial vinculada a este processo. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da menor Letícia Kunsch, autorizando a venda da parcela do imóvel pertencente à infante, descrito às fls. 25/26. Decorrido o prazo de sessenta (60) dias, remeta-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


2 - 0000133-79.2017.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARCY GUSTAVO MACHADO VIEIRA LIMA
Requerido: RENDREX LOPES PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12590/ES - NICHOLLAS VENTURINI MONICO
Requerente: DARCY GUSTAVO MACHADO VIEIRA LIMA

Para tomar ciência da sentença:
  Diante do acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais havendo, arquive-se os autos com as baixas e formalidades de estilo.


3 - 0002129-78.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: EVALDO MOSCON e outros
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA
Requerente: EVALDO MOSCON
Requerente: AJOICE ELIANA JACOB GOMES MOSCON

Para tomar ciência da decisão:
À luz do acima exposto, por não vislumbrar que a parte autora faz jus ao mencionado benefício, INDEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


4 - 0001580-68.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Requerido: DEOLINDO BUTESCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29529/ES - BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 10798/ES - FRANCINE FAVARATO LIBERATO
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerente: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora, por advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos o endereço completo da parte requerida, bem como para informar a matrícula do imóvel objeto da lide. Havendo cumprimento da diligência, cumpra-se a decisão de fls. 145/146. Caso contrário, voltem os autos conclusos. Diligencie-se.


5 - 0000565-35.2016.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.K.
Testemunha Autor: L.F. e outros
Requerido: M.B.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: A.K.
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: A.K.
Advogado(a): 18008/ES - MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
Requerido: M.B.K.
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: A.K.

Para tomar ciência do despacho:
  Indefiro o requerimento de fl. 581, mantendo incólume a decisão de fl. 578. Intime-se o requerido para dizer se o valor arbitrado está sendo quitado de forma regular, bem como para que proceda ao levantamento do valor depositado à fl. 583 (R$ 4.770,00 – quatro mil, setecentos e setenta reais), mediante expedição de alvará, o que determino. Expeça-se alvará em nome do perito nomeado nos autos para levantamento do valor de fl. 583, no montante inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), intimando-se. Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril de 2019, às 14:00 horas, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo de quinze (15) dias, na forma do §4º do artigo 357 do Código de Processo Civil. Advirta-se as partes de que deverão observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil.   No mais, reitere-se a intimação de fl. 580, por meio de correspondência (há incongruência entre o endereço de fl. 580/verso e o aviso de recebimento de fl. 583/verso), bem como através de e-mail (fl. 577).   Intimem-se.   Diligencie-se.


6 - 0002183-88.2011.8.08.0056 (056.11.002183-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
Executado: RAFAEL DIEIFER DA SILVA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005620/ES - CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
Exequente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro o requerimento de consulta via Sistema Infojud, relativamente as declarações sobre operações imobiliárias – DOI e as declarações de imposto de renda da pessoa física, nos últimos três (03) anos, cuja resposta enviada pelo sistema restou infrutífera. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de suspensão. Após, conclusos. Diligencie-se.


7 - 0001019-40.2001.8.08.0056 (056.05.001019-0) - Embargos à Execução
Embargante: ANANIAS BERGER ME e outros
Embargado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005356/ES - MARCELO SANTOS LEITE
Embargante: ELIANA APARECIDA PELACANI BERGER
Embargante: ANANIAS BERGER ME
Embargante: ANANIAS BERGER
Intimar o Ilustre Advogado para vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retornar ao arquivo.


8 - 0002094-21.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: GRAMACRUZ - EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Requerido: NIVALDO ANDRIAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerente: GRAMACRUZ - EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora, por seu procurador, para emendar a inicial nos seguintes termos:
  1. Regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração original ou cópia devidamente autenticada;
  2. Adequar o pedido, na medida em que requer a improcedência do feito (item 1 – fl. 13), bem como providências de caráter criminal, que fogem à competência deste Juízo, além de não se apresentar de forma clara e precisa.
  3. Adequar o valor da causa nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil e, após, recolher as custas complementares.
Todas as providências deverão ser feita no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Diligencie-se.


9 - 0002525-26.2016.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES PROCHNOW e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: FANIA PROCHNOW SAICK
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Executado: FANIA PROCHNOW SAICK
Advogado(a): 39095/GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 39096A/GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Executado: FANIA PROCHNOW SAICK

Para tomar ciência da decisão:
  Determino a suspensão do feito pelo prazo de um (01) ano, na forma do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam localizados bens passíveis de penhora, determino, desde já, o arquivamento dos autos, os quais deverão aguardar o prazo de três (03) anos no arquivo, caso não sejam localizados bens penhoráveis do executado. Transcorrido o prazo do arquivamento, ouçam-se as partes, no prazo de quinze (15) dias. Após, conclusos. Intimem-se as partes. Diligencie-se.


10 - 0001339-31.2017.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 39095/GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Embargante: MERIELLEN RAFAELA GONCALVES
Advogado(a): 39096A/GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
  Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contantes nos presentes embargos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes últimos que arbitro no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se, nos autos da ação executiva, a lavratura desta sentença, juntando-se traslado. Transitada em julgado, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.


11 - 0000985-06.2017.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: FANIA PROCHNOW SAICK
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: FANIA PROCHNOW SAICK
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Embargante: FANIA PROCHNOW SAICK

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte embargante para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, apresentar réplica à impugnação de fls. 119/126. Após, conclusos. Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
CHEFE DE SECRETARIA