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Lista 0039/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 05 de Outubro de 2018
Número da edição: 5781
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MORGANA DARIO EMERICK
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RANOLFO NEGRO JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATHIA LIMA REGIS BARBOSA


Lista: 0039/2018


1 - 0020866-38.2016.8.08.0012 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: M.D.C.D. e outros
Requerido: S.M.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Requerente: M.D.C.D.

Para tomar ciência do despacho:
1. Ciente da petição de fl. 87, defiro.

2. Designo AIJ para a data de 21/11/2018 às 13:30 horas. Intime-se todos.

3. Diligencie-se.


2 - 0002449-66.2018.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: A.L.Z.D.A. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16854/ES - RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA
Requerente: A.L.Z.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se conforme requerido pelo IRMP, qual seja pela intimação da parte, por sua Patrona, para apresentar réplica,  para apresentar réplica, caso queira,, no que se refere às peças às fls. 90/104 e 122/130.


3 - 0015167-95.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão
Requerente: S.C.S.B.
Requerido: J.D.A.R.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2140/ES - SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES
Requerente: S.C.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção aos princípios da não-surpresa e do contraditório substancial (arts. 9 e 10 do NCPC), intime-se o autor para que diga da competência desta Vara para julgar a presente, haja vista o disposto no art.   61, I, V do Código de Organização Judiciária do TJES.

Prazo de 15 (quinze) dias. 

Diligencie-se.


4 - 0011541-68.2018.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: M.A.D.S. e outros
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16133/ES - OSVALDO LUCAS ANDRADE
Requerente: M.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a informação retro, intime-se a parte autora para que diga do interesse no prosseguimento do feito, após, abra-se vista dos autos ao IRMP.

Diligencie-se.


5 - 0008615-85.2016.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: E.N.D.A.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21315/ES - RAQUEL DE ALMEIDA
Requerente: E.N.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir em audiência ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Diligencie-se.


6 - 0006162-83.2017.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: S.R.F.C. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16854/ES - RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA
Requerente: S.R.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a manifestação ministerial retro, intime-se as partes para se manifestarem.

Diligencie-se.


7 - 0016959-21.2017.8.08.0012 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.E.
Requerido: M.S.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11874/ES - MICHELLE GUASTI DE JESUS
Requerido: M.S.P.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 222 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.


8 - 0016432-40.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.C.G.C. e outros
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
Requerente: A.C.C.G.C.

Para tomar ciência da sentença:
..."Isto posto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela na forma do artigo 300 do NCPC, e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e determino que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, forneça, à A. C.C. G. C.  o tratamento pelo método “Therasuit”, tudo conforme laudos médicos de fls. 27/30, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de multa diária que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por descumprimento.

Sem custas, conforme art. 141, §2º, do ECRIAD. Intime-se os requeridos, bem como a Secretaria de Saúde para cumprimento desta sentença por Oficial de Justiça de Plantão, encaminhando cópia deste decisum e dos laudos medicos supramencionados. Outrossim, encaminhe a presente para o e-mail dos mandados judiciais. Diligencie-se com urgência."

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."


9 - 0016957-85.2016.8.08.0012 - Procedimento ordinário
Requerente: A.C.C.G.C.
Requerido: M.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
Requerente: A.C.C.G.C.

Para tomar ciência da sentença:
..."Assim, confirmo parcialmente o pedido liminar, modificando apenas o quantitativo de fraldas, com isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 355, II c/c 487, I do NCPC, determinando que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o MUNICÍPIO DE CARIACICA forneçam, solidariamente, 150 (cento e cinquenta) fraldas geriátricas descartáveis por mês à menor A. C. C. G. C.  de acordo com o tamanho necessitado.

Intime-se o requerido para que comprove o cumprimento desta decisão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária que fixo, com fulcro nos arts. 297, 519 e 537 do Código de Processo Civil/2015, no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por dia de descumprimento.

Sem custas, conforme art. 141, §2º, do ECRIAD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."


10 - 0015166-81.2016.8.08.0012 - Tutela
Requerente: A.D.A.L. e outros
Requerido: L.M.O.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25184/ES - CINTHIA CORREA RIBEIRO DE ARAUJO
Requerente: L.M.P.S.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 92 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.


11 - 0010722-05.2016.8.08.0012 - Guarda
Requerente: G.D.O.F.
Requerido: D.P.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24718/ES - JOSE CARLOS DE MORAES
Requerente: G.D.O.F.

Para tomar ciência da sentença:
..."Ante o exposto, na forma dos arts. 33 e 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e, em conseqüência CONCEDO a GRACCIENE DE OLIVEIRA FARIAS a GUARDA do menor  D. P. de O., filho de OTACILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e DEISIMARA CRISTINA PINTO. Julgo extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Deixo de condenar em custas processuais, na forma do art. 141, §2º do ECRIAD. Expeça-se o termo de guarda definitiva e em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo."


12 - 0007968-56.2017.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.D.F.C.
Requerido: B.R.C.D.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18802/ES - IVO SANTOS DA VITORIA
Requerente: M.D.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o requerimento ministerial retro, e em atenção aos princípios da não-surpresa e do contraditório substancial (arts. 9 e 10 do NCPC), intime-se a parte autora para o fim especifico de manifestar-se sobre o requerido pelo IRMP.

Diligencie-se.


13 - 0022301-81.2015.8.08.0012 - Guarda
Requerente: J.M. e outros
Requerido: L.P.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA
Requerente: J.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora por seu Procurador pára requerer o que entender de direito.

Diligencie-se.


14 - 0014344-58.2017.8.08.0012 - Tutela
Requerente: D.F.M. e outros
Requerido: A.D.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16761/ES - JEANE SANTOS BERNARDINO FERNANDES
Requerente: D.F.M.

Para tomar ciência da sentença:
..."Pelo exposto, considerando a manifestação favorável do IRMP à fl. 48,  e tendo em vista que o acordo vai ao encontro do melhor interesse do menor, HOMOLOGO o referido acordo, e, por via reflexa, JULGO EXTINTO o processo COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se o competente termo de guarda.

Sem custas, com escopo no art. 141 § 2º do ECRIAD. Registre-se. Publique-se. Intime-se.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo."


15 - 0010265-36.2017.8.08.0012 - Tutela
Requerente: A.M.D.C.
Requerido: S.C.D.O.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Requerente: A.M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho a decisão de fl. 54 por seus próprios fundamentos. Intime-se.

Diligencie-se.


16 - 0016850-07.2017.8.08.0012 - Guarda
Requerente: J.T.L.
Requerido: R.D.S.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: J.T.L.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o jovem R. DA S. T. completou a maioridade civil, e em atenção aos princípios da não-surpresa e do contraditório substancial (arts. 9 e 10 do NCPC), intime-se a parte autora por seu patrono para o fim especifico de manifestar-se sobre a perda do interesse processual no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. 


17 - 0022439-14.2016.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.E.E.
Requerido: G.L.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26859/ES - CLARICE CASTELLO COSTA
Requerente: M.E.E.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, após, retornem conclusos para designação de AIJ.

Diligencie-se.


18 - 0015013-82.2015.8.08.0012 - Guarda
Requerente: G.Z.
Requerido: K.N.Z.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: G.Z.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o documento de fl. 125, intime-se as partes para reiterarem as alegações finais ou o que entenderem de direito.

Diligencie-se.


19 - 0013575-84.2016.8.08.0012 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: B.N.G. e outros
Requerido: G.A.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20082/ES - OTONINA SILVA DIAS TOMAZ
Requerido: A.A.D.P.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 70 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.


20 - 0010715-42.2018.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.J.P.D.M. e outros
Requerido: N.M.P.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Requerente: M.J.P.D.M.
Advogado(a): 29658/ES - TAUHAN SILVA SANTOS
Requerido: J.P.M.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando as especificidades do caso em comento, encaminhe-se o número dos autos para CEJUSC para que seja marcada audiência de mediação, com urgência. Após, intime-se para o ato.

Diligencie-se.


21 - 0007316-39.2017.8.08.0012 - Guarda
Requerente: Z.C.D.R. e outros
Requerido: A.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25172/ES - RAQUIELI DALAPICULA MELOTTI
Requerente: A.B.D.R.
  Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 78 que, em suma, informa: a) que já instaurou procedimento administrativo para p pagamento do valor devido ao beneficiário da Obrigação de Pequeno Valor (OPV); b) que, conforme artigo 1º da Lei nº 7.674/2003, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que  a efetivação do pagamento bem como dos dados necessários à expedição de alvará judicial, deverá ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.




CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

KATHIA LIMA REGIS BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL