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Lista 0088/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 11 de Outubro de 2018
Número da edição: 5785
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VICTOR RIBEIRO PIMENTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANE MARIA VELLO CORREA DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA: CARLO CARIELLO NETO


Lista: 0088/2018


1 - 0022353-36.2018.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: L.A.S.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12540/ES - RENATA VITORIA OLIVEIRA POLASTRI
Requerente: L.A.S.B.

Para tomar ciência da decisão:
INTIMEM-SE para o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias.
 


2 - 0011569-68.2016.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.P.D.S.
Requerido: A.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14661/ES - MARCELO ALMEIDA DE SOUSA
Requerido: A.A.D.S.
Advogado(a): 15196A/PA - MARIANA VIGANOR DA SILVA
Requerente: E.P.D.S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.


3 - 0027357-88.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: F.C.D.P.
Requerido: S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23915/ES - PEDRO ANTONIO MUNIZ
Requerente: F.C.D.P.
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 64V., QUE DEIXOU DE CITAR/INTIMAR A REQUERIDA FLÁVIA.


4 - 0043899-26.2013.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.C.C.
Requerido: G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11896/ES - RAPHAEL ELER ROSSOW
Requerente: R.C.C.
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 532 V., QUE PROCEDEU A PENHORA DO CAMINHÃO MERCEDEZ BENZ, CONFORME TERMO DE GUARDA DE FLS. 532.


5 - 0029467-60.2017.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: S.D.S.B.
Executado: R.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23111/ES - MARTHA REZENDE COSTA
Exequente: S.D.S.B.
PARA BUSCAR O OFÍCIO DE DESCONTO DE ALIMENTOS EM CARTÓRIO.


6 - 0018331-32.2018.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: S.M.B.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13131/ES - SOLANGE ROSARIO DA SILVA
Requerente: S.M.B.D.C.

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/07, pelo que DECRETO o divórcio do casal. Isentos de custas prévias, ante a gratuidade da Justiça, que ora DEFIRO. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o mandado de averbação.


7 - 0013171-26.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: L.P.M.S.
Requerido: N.C.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18460/ES - ERIKA MOULIN SALAZAR FURTADO
Requerido: N.C.V.

Para tomar ciência do despacho:
Deixo para apreciar os pedidos de fls. 32/38 da requerida e de fls. 50/52 do autor, após a realização da audiência designada para o dia 01/11/2018.


8 - 0026780-76.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.Z.L.
Requerido: F.D.A.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12140/ES - SERGIO ARAUJO NIELSEN
Requerente: G.Z.L.
Advogado(a): 24434/ES - TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI
Requerido: F.D.A.L.

Para tomar ciência da decisão:
 
01) – Defiro o benefício da gratuidade de justiça. 
02) – Acolho a petição de fls. 24/37 como pedido de tutela de urgência incidental.
03) - Compulsando os autos verifico que o requerido informa, às fls. 24/37, que a genitora está dificultando seu direito de conviver com o menor, pelo que, pede a regulamentação de convivência. 
GUARDA E CONVIVÊNCIA:
Inicialmente entendo que, ante as peculiaridades do caso se faz necessário também a fixação da guarda do menor. Dessa forma, dispõe o § 1º do art. 1.583, do Código Civil que “Compreende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.”
No caso em questão verifico que não há impedimento para que a guarda seja estabelecida de forma compartilhada, sendo este o caminho ideal para que se construa a igualdade de ambos os pais na educação de seu filho. 
Assim, estabeleço a guarda do menor G.Z.L na FORMA COMPARTILHADA, fixando a residência na casa da genitora. Por consequência, na forma do art. 1.589 do CC, passo a regulamentar o direito de convivência do filho com o pai, provisoriamente, até a audiência de conciliação, da seguinte forma:
O requerido poderá ter o filho em sua companhia todos os finais de semana, das 09:00 às 17:00 horas do sábado ou domingo, devendo estes serem alternados a cada semana. Ficam intimados, ainda, da audiência de conciliação designada para o dia 05/11/2018 às 16:00 h.




VITÓRIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

CARLO CARIELLO NETO
CHEFE DE SECRETARIA