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Lista 0534/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 11 de Outubro de 2018
Número da edição: 5785
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0534/2018


1 - 0003886-37.2018.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: MADSON SANTANA DALMASO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerido: MADSON SANTANA DALMASO

Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, não havendo mais interesse processual pela parte autora expressado por meio da petição de fl. 47 e ratificado pelo petitório de fl. 48, EXTINGO o processo, na forma do art. 485, VI, do CPC e REVOGO a decisão de fls. 34/35.


Por força do princípio da causalidade, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. DEFIRO as benesses da Assistência Judiciária Gratuita em favor do réu, de forma que SUSPENDO a exigibilidade das rubricas a ele fixadas (art. 98, do CPC).


PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. Sentença já registrada.


Ao final, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.


2 - 0003013-72.1997.8.08.0047 (047.04.003013-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Executado: ANTONIO CARLOS MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: DARIO MARTINS
Executado: ACM INTERNACIONAL IMP EXP LTDA
Executado: NOVA FRONTEIRA AGRICOLA
Executado: ANTONIO CARLOS MARTINS
Executado: CARLOS ROBERTO MARTINS
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Exequente: RODRIGO DE SOUZA GRILLO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, declaro fraude à execução sobre a alienação do imóvel da matrícula de n.º 10.668 para Giordano Bruno Martin (matrícula esta que fora transformada para matrícula 20.997, posteriormente em matrícula 27.409, que por sua vez foi desmembrada em loteamento) e determino: i) a lavratura de termo de penhora sobre os imóveis de matrícula 30.506, 30.508, 30.510, 30.512, 30.514, 30.516, 30.518, 30.520 e 30.522, registrados em nome de Giodarno Bruno Martin, devendo constar no termo de penhora a última atualização do saldo devedor à fl. 519. Intime-se as partes pelo Diário Oficial. Expeça-se mandado de intimação do terceiro Giodarno Bruno Martin para ciência dos termos desta decisão.


3 - 0007224-24.2015.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: THEODOSIO ALVES SOBREIRA e outros
Requerido: ANTONIO ALVES SOBREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21514/ES - MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR
Requerente: THEODOSIO ALVES SOBREIRA
Requerente: EVA DA SILVA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de impugnação à habilitação (sucessão processual).


4 - 0011940-60.2016.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: WILLIAN BATISTA RODRIGUES DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se o Banestes para se manifestar em quinze dias sobre a petição retro.


5 - 0003909-80.2018.8.08.0047 - Embargos à Execução
Embargante: MARIO ASSIS LOVO
Embargado: BANCO BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25820/ES - MARCELO DE MELO GUILHERME
Embargante: MARIO ASSIS LOVO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Embargado: BANCO BANESTES SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo extinta a pretensão, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do NCPC. Condeno o autor em custas processuais. Defiro o pedido de AJG. Suspendo a exigibilidade das custas processuais. Junte-se cópia da presente sentença nos autos principais de execução. Após, desapensem-se os autos. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença já registrada no sistema e-JUD. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.


6 - 0009287-85.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ELISABETH FARIA
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ES IPAJM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20645/ES - DANIEL SALUME SILVA
Requerente: ELISABETH FARIA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para ciência sobre o pedido de substituição de testemunhas apresentado. Diligencie-se com urgência.


7 - 0001646-80.2015.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: FELIPE CAPRINI FERNANDES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110237/MG - CINTIA RAMALHO LOUBACK
Requerente: FELIPE CAPRINI FERNANDES
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO.

À luz do exposto, REJEITO o pedido contido na petição inicial. RESOLVO O MÉRITO do processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Com base no princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento de custas processuais finais/remanescentes e de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 15% (quinze por cento) do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. SUSPENDO a exigibilidade das rubricas sucumbenciais fixadas em face do requerente, pois este se encontra amparado pela gratuidade da justiça (fl. 23).

PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença registrada eletronicamente no sistema EJUD.

Com o trânsito em julgado desta sentença, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.


8 - 0004251-91.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: IRMAOS GROBERIO LTDA ME e outros
Requerido: BANCO BANESTES SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4699/ES - SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
Requerente: IRMAOS GROBERIO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1 - Os documentos anexos à petição de fl. 197 não indicam qual a ligação com os fatos narrados na petição inicial, de suposta rescisão ilegal de contrato de correspondente bancário, de modo que, por ora, indefiro o pedido liminar. Intime-se.
2 - Aguarde-se a audiência inicial.




SÃO MATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA