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Lista 0124/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 11 de Outubro de 2018
Número da edição: 5785
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DIOGO MIRANDA CHESQUINI


Lista: 0124/2018


1 - 0010422-03.2017.8.08.0014 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.A.A.
Requerido: R.A.R.M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Requerente: F.A.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a desistência requerida, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma preconizada pelo art. 485, inc. VIII, combinado com o parágrafo único do art. 200, do Código de Processo Civil. Condeno as partes pro rata ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, em face da assistência judiciária gratuita já deferida neste procedimento. Não há imposição de honorários de sucumbência. P.R.I. Notifique-se o Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquive-se.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

DIOGO MIRANDA CHESQUINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)