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Lista 0083/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 11 de Outubro de 2018
Número da edição: 5785
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ACILAYA MAGALHAES HYLARIO


Lista: 0083/2018


1 - 0002102-51.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: VANESSA SAMPAIO PANTALEAO DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25674/ES - KASSIA PEREIRA GOMES
Réu: VANESSA SAMPAIO PANTALEAO DA CONCEICAO

Para tomar ciência da decisão:
  fica NOMEADO(A), como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). KASSIA PEREIRA GOMES, OAB/ES 25.674 o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP.


2 - 0005780-79.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: EDNEIA DE SOUZA
Réu: ANDREIA GONCALVES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25664/ES - EDIVANEA FOSSE DA SILVA QUIRINO
Réu: ANDREIA GONCALVES RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2018, às 13h30min. [...]


3 - 0000548-81.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEANDRO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23891/ES - JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA
Réu: JEANDRO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2018, às 14h30min. [...]


4 - 0000455-21.2018.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DIEGO WANDERLEY CAMPOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA
Réu: DIEGO WANDERLEY CAMPOS DA SILVA
Advogado(a): 26105/ES - SELSO RICARDO DAMACENA
Réu: DIEGO WANDERLEY CAMPOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. EXPEÇA-SE Carta Precatória à Comarca São Miguel do Guaporé/Rondônia, visando a oitiva da testemunha arrolada pelas partes, MARIA DA PENHA MATEUS DE MELO REIS, a qual deverá ser intimada nos seguintes endereço/telefone: Sítio Boa Morte, localizado próximo à Igreja Católica, Zona Rural do Município de São Miguel do Guaporé/Rondônia – (27) 99660-7333fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento, nos termos do art. 222 do CPP. 2. Noutro giro, a despeito da desistência aposta pelo Ministério Público à fl. 199-versoINTIMEM-SE os d. advogados, Dr. SELSO RICARDO DAMACENA, OAB/ES n.º 26.105Dr. JONATAS SANTANA DE SOUSA, OAB/ES n.º 20.738para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na oitiva da testemunha ADRIN BIANQUE DA SILVA, haja vista que também fora arrolada pela d. Defesa à fl. 160. 3. Ultrapassado o prazo estabelecido no item anterior, com ou sem manifestação, venham-me os autos, imediatamente, conclusos para designação de interrogatório. 4. Na oportunidade, INTIMEM-SE os causídicos mencionados no item “2” acerca da expedição da Carta Precatória referida no item “1” deste provimento.


5 - 0003162-59.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOCELIO AUGUSTO RUI GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: JOCELIO AUGUSTO RUI GOMES
Advogado(a): 29111/ES - THAMIRES VAZ RICATO
Réu: MAGNO DOS SANTOS
Advogado(a): 29362/ES - WILEN DE BARROS
Réu: ANDREA GONÇALVES RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2018, às 14h15min. [...]

[...] Assim, observo que não houve qualquer modificação do contexto fático-probatório capaz de alterar os fundamentos da decisão proferida anteriormente, razão pela qual, ainda presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, inciso I, ambos do CPP – conforme fundamentado na decisão supracitada –, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva da acusada ANDREA GONÇALVES RODRIGUES. [...]


6 - 0004681-69.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ZULMIRA BALDI ZUCCOLOTTO
Réu: LEONARDO BRAUN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29857/ES - FERNANDA FRAGA FERRARI
Réu: LEONARDO BRAUN
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


7 - 0000187-98.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MICHEL MARQUES DOS SANTOS
Réu: ADELSON JOSE MUNIZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25344/ES - JOSE GUILHERME ELER RAMOS
Réu: ADELSON JOSE MUNIZ
Advogado(a): 28039/ES - JULIA BASTOS MAROTTA VALENTE
Réu: RAFAEL FRACALOSSI POMPEI
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


8 - 0002790-13.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDSON ARAUJO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25675/ES - PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS
Réu: EDSON ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(a): 29111/ES - THAMIRES VAZ RICATO
Réu: EDSON ARAUJO DOS SANTOS
Atendendo ao Ofício-Circular nº 51/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo os (as) Doutos (as) Advogados (as) sobre o resultado do laudo pericial de fls. 145-148, bem como para que se manifestem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre eventual interesse em conservar o objeto periciado.


9 - 0002910-56.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FABIO BIANCHI OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006808/ES - ANSELMO TABOSA DELFINO
Réu: FABIO BIANCHI OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Sendo assim, considerando que permanecem inalterados os fundamentos das 02 (duas) decisões anteriores e que ainda estão presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva do acusado FABIO BIANCHI OLIVEIRA, como medida de garantia da ordem pública, pelos fundamentos já consignados nas decisões supracitadas e neste provimento. [...]

Por fim, com fulcro no art. 25 da Lei n.º 10.826/03 e da Resolução CNJ n.º 134/11, ENCAMINHEM-SE a armas, as munições e acessórios apreendidos às fls. 10/11 ao Comando do Exército, para destinação legal.
 


10 - 0004879-43.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: A.F.
Réu: R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8301/ES - LUCIANA PEREIRA RODRIGUES
Réu: R.P.

Para tomar ciência da decisão:
4. Na hipótese do item anterior, caso ainda inexista Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária – situação em vigor atualmente – fica NOMEADA, como Defensora Dativa, a Dra. LUCIANA PEREIRA RODRIGUES, OAB/ES n.º 8.301, o qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimada para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP. [...]


11 - 0004560-12.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ADRIANO CASTILHO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25747/ES - GIOVANA SILVA RAMPINELLI
Réu: ADRIANO CASTILHO DA SILVA
Tomar ciência de susa nomeação como Defensora Dativa, e, caso aceite o múnus, apresentar respota à acusação, no prazo lega de 10 (dez) dias.


12 - 0002286-07.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WELDIS CARLOS RAMOS DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25344/ES - JOSE GUILHERME ELER RAMOS
Réu: WELDIS CARLOS RAMOS DOS REIS
REITERANDO LISTA Nº 0076/2018. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


13 - 0004699-90.2018.8.08.0006 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MICHAEL DOUGLAS NERES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006483/ES - WILBER RODRIGUES MESQUITA
Réu: LAVINIA DOS SANTOS NERES

Para tomar ciência do despacho:
[...] Inicialmente, em conformidade com o art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06, NOTIFIQUEM-SE os denunciados, pessoalmente, para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. [...]

[...] INTIME-SE o douto advogado, Dr. WILBER RODRIGUES MESQUITA, OAB/ES n.º 6.483 (procurações às fls. 122 e 167), para apresentar Defesa Prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, caput e §§, da Lei n.º 11.343/06. [...]


14 - 0004917-55.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Réu: FELIPE ANDRADE LOURENCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16845/ES - CARLOS EURITO LANSCHI BONESI
Réu: THIAGO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 16827/ES - PAULA CRISTIANE DE BRITO
Réu: FELIPE ANDRADE LOURENCO

Para tomar ciência do despacho:
a) NOMEIO, como Defensora Dativa, a Dra. PAULA CRISTIANE DE BRITO MOL, OAB/ES n.º 16.827, a qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado FELIPE ANDRADE LOURENÇOdevendo ser intimada para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP; e b) NOMEIO, como Defensor Dativo, o Dr. CARLOS EURITO LANSCHI BONESI, OAB/ES n.º 16.845, o qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado THIAGO BORGES DE OLIVEIRAdevendo ser intimado para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP. [...]


15 - 0005097-71.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Réu: LEONARDO FIRMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11319/ES - AMANDA AGUIAR DIAS AZINI
Réu: LEONARDO FIRMINO

Para tomar ciência do despacho:
[...] Considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária, e que o réu declarou que não tem condições de arcar com despesas de advogado (opção assinalada pelo Oficial de Justiça à fl. 62)NOMEIO, como Defensora Dativa, a Dra. AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI, OAB/ES n.º 11.319, a qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa da acusada.   Intime-se a referida causídica para dizer se aceita o munus, devendo, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP. [...]


16 - 0002293-04.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: M.R.D.S.
Réu: R.C.M.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Réu: J.L.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
[...] NÃO RECEBO o recurso de apelação interposto, à fl. 769, pelo acusado JOÃO LUCAS DAMASCENO SANTANA, por intermédio de sua defesa técnica, porquanto manifestamente intempestivo (certidão de fl. 769), tendo a d. Defesa e o réu sido intimados da sentença, em plenário, na data de 14/03/2018, e a petição de interposição do recurso protocolizada no dia 21/03/2018, ou seja, 02 (dois) dias após o encerramento do prazo para interposição do recurso de apelação para a defesa. [...]


17 - 0002223-26.2011.8.08.0006 (006.11.002223-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: HERMES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30037/ES - ARISTE CAVESONI JUNIOR
Réu: HERMES MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
[...] 2. Lado outro, considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIOcomo Defensor(a) Dativo(a)o(a) Dr(a)ARISTE CAVESONI JUNIOR, OAB/ES n.º 30.037o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado HERMES MACHADO.

3. INTIME-SE o(a) referido(a) causídico(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que eventualmente irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, na forma do art. 422 do CPP. [...]




ARACRUZ, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ACILAYA MAGALHAES HYLARIO
CHEFE DE SECRETARIA