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Lista 0126/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 11 de Outubro de 2018
Número da edição: 5785
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0126/2018


1 - 0009770-83.2018.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO,TÍT. E VALORES MOB. SA
Requerido: JONATHAN BERGER DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11142/ES - FELIPE CAETANO FERREIRA
Requerente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO,TÍT. E VALORES MOB. SA
Advogado(a): 6590/ES - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
Requerente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO,TÍT. E VALORES MOB. SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão de fl. 116, intime-se o Interpelante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
 


2 - 0000046-89.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EUGENIO MATTOS MOZINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13402/ES - FERNANDO PEREIRA MOZINE
Requerido: EUGENIO MATTOS MOZINE

Para tomar ciência do despacho:
Ante o parecer de fls. 40/41, intime-se o autor para que efetue o pagamento do valor, em duas parcelas, como permitido, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Vila Velha.
Após a comprovação do pagamento, dê-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar.


3 - 0025440-35.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVANILDO DA CRUZ
Testemunha Autor: DANIEL ANDRADE
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA

Para tomar ciência da sentença:

Portanto, declaro de ofício que o Detran não é legítimo para figurar no polo passivo da lide. Sendo assim, não restando nenhuma parte representante da Fazenda Pública no polo passivo da ação, a extinção do feito, sem julgamento de mérito é medida que se impõe.


4 - 0025440-35.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVANILDO DA CRUZ
Testemunha Autor: DANIEL ANDRADE
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando que o requerido Adilson Fernandes da Penha, ainda não foi intimado da sentença de fls. 93/94, determino a sua intimação do ato judicial.
Concomitantemente, ante o recurso inominado interposto intimem-se os Requeridos para apresentarem as devidas contrarrazões, no prazo legal.
 


5 - 0023902-48.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALVINA CLAUDIA FIGUEIRA DE ALBERNAZ SALLES COUTINHO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20232/ES - GIACOMO ANALIA GIOSTRI
Requerente: ALVINA CLAUDIA FIGUEIRA DE ALBERNAZ SALLES COUTINHO
Advogado(a): 22890/ES - MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA
Requerente: ALVINA CLAUDIA FIGUEIRA DE ALBERNAZ SALLES COUTINHO

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


6 - 0024752-05.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUZIA ANTONIA CRIVILIN DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Requerente: LUZIA ANTONIA CRIVILIN DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


7 - 0006638-52.2017.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Requerente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14988/ES - LUIZ NUNES GONCALVES
Recorrente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Requerente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
       Assiste razão o Autor no que se refere a falta de extinção da execução na decisão de fls. 293/294, motivo pelo qual, chamo o feito à ordem e torno sem efeito todos os atos processuais a ela posteriores.
Em sequência, complemento a decisão de fls. 293/294, e extinguo a execução, nos termos daquela fundamentação.
Intimem-se as partes.


8 - 0024680-18.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDERLEIA PARTELLI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23498/ES - EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA
Requerente: VANDERLEIA PARTELLI

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, indefiro o pedido e deixo de reconsiderar a decisão de fls. 65/68, mantendo-a incólume.


9 - 0024688-92.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLUCE ANHOLETTI SIMOES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23498/ES - EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA
Requerente: MARLUCE ANHOLETTI SIMOES

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, indefiro o pedido e deixo de reconsiderar a decisão de fls. 80/83, mantendo-a incólume.


10 - 0015110-41.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GERALDO COSTA JUNIOR
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5335/ES - FABIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
  Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral e:

i) declaro a inexistência de relação jurídica entre as partes, desde a data do pedido de exclusão;
ii) determino o seu desligamento definitivo do quadro de contribuinte;
iii) condeno a parte ré a devolver os valores descontados dos seus vencimentos, a partir do dia 29.05.2018 (data da interposição da ação, a qual tomo como pedido expresso de exclusão) devidamente corrigidos com juros e correção monetária previsto em lei, até a data do efetivo pagamento.




VILA VELHA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA