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Intimação.

Categoria: Intimações
Data de disponibilização: Segunda, 29 de Outubro de 2018
Número da edição: 5796

LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 170-A/2018.

 

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
VARA ÚNICA
Juiz de Direito: Dr. Valeriano Cezário Bolzan.
Chefe de Secretaria: Élio Lacerda de Moura.

GE - 0000122-08.2016.8.08.0049 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X WILLIS PEREIRA, vulgo "spray"
FINALIDADE: Intimação da Dra. KELY APARECIDA LOPES - OAB/ES 16.204, para tomar ciência da r. Sentença de fl.37, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. "É o relatório. Decido. Pelo exposto JULGO EXTINTA, a punibilidade de WILLIS PEREIRA, com fulcro no art. 107, IV, do CP, face a ocorrência da prescrição da pretensão executória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e em seguida arquivem-se os autos."

GE - 0001752-06.2013.8.08.0017 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X FRANQUILANDE GONÇALVES RANGEL
FINALIDADE: Intimação da Dra. BRINY ROCHA - OAB/ES 29039, para tomar ciência do r. Despacho de fl.78, proferido nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. "(...) Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo (...)".

PN 0002154-49.2017.8.08.0049 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA
AGRAVADO: VENEGRAN VENDA NOVA GRANITOS LTDA ME
FINALIDADE: Intimação do Dr. DANIEL RIVOREDO VILAS - OAB/MG 74368 e Dr. ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES 6639 para tomarem ciência do r. Despacho de fl. 415, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. "Junte-sea cópia do Acordão (fls. 400/401), do voto (fls. 402/412) e da certidão de trânsito em julgado (fl. 414) aos autos principais. Em seguida, intimem-se as partes da descida dos autos. Após, arquivem-se com as formalidades legais. Diligencie-se."

PN 0002378-84.2017.8.08.0049 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: VJCSL
AGRAVADO: ESP
FINALIDADE: Intimação do Dr. DANIEL MASELLO MONTEIRO - OAB/BA 44385 e Dr. DIEGO GONÇALVES DA SILVA - OAB/ES 23635 para tomarem ciência do r. Despacho de fl. 175, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. "Junte-sea cópia do Acordão (fl.169), do voto (fls. 170/172) e da certidão de trânsito em julgado (fl. 174) aos autos principais. Em seguida, intimem-se as partes da descida dos autos. Após, arquivem-se com as formalidades legais. Diligencie-se."