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Lista 0084/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 09 de Novembro de 2018
Número da edição: 5804
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GABRIEL HERINGER DE MENDONCA
CHEFE DE SECRETARIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS


Lista: 0084/2018


1 - 0001240-25.1996.8.08.0015 (015.03.001240-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: A JUSTICA PUBLICA -ES
Réu: MANOEL DOMINGOS MERCEDES DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29056/BA - ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA
Réu: MANOEL DOMINGOS MERCEDES DA CONCEICAO
Advogado(a): 19758/BA - MARCOS CATELAN
Réu: MANOEL DOMINGOS MERCEDES DA CONCEICAO

Para tomar ciência da sentença:
[...] JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MANOEL DOMINGOS MERCEDES DA CONCEIÇÃO, nos termos do art. 107, IV; art. 109, I; art. 115 e art. 117, II, todos do Código Penal Brasileiro. [...]




CONCEIÇÃO DA BARRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
CHEFE DE SECRETARIA