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Lista 0235/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 09 de Novembro de 2018
Número da edição: 5804
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0235/2018


1 - 0017338-87.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALACE CHAGA DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SA
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


2 - 0006870-64.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILDAZIO FERREIRA MESSIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


3 - 0012159-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOSE PASSOS DE SEIXAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


4 - 0039608-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DOMINGOS TOREZANI NETO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


5 - 0032041-23.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRE SPALEMSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


6 - 0031392-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


7 - 0038369-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA GORETI CASSOLI LOUREIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


8 - 0003509-05.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TATIANE ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


9 - 0017935-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO BORGES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


10 - 0033977-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURICIO PIZONI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


11 - 0033998-59.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS LICINIO MARTINELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


12 - 0004633-23.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


13 - 0038841-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERLEY FABIO NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


14 - 0019691-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRAZ PINTO FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


15 - 0000222-34.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CYNTHIA ROGERIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


16 - 0004408-03.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LETICIA SARTER BUSS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


17 - 0037440-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAIME DALTOE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


18 - 0022500-63.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS CRISTIANO DA COSTA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


19 - 0019678-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELTON LOCATEL GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


20 - 0039892-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA MENAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


21 - 0032243-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MATHEUS BARBOSA FELIPPE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


22 - 0017580-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO SANTOS BORGES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PEDRO SANTOS BORGES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PEDRO SANTOS BORGES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, tendo em vista que manifestada expressamente a quitação [fl. 186], expeça-se alvará em nome da parte Autora ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido para o levantamento dos valores depositados às fls. 184/185.

Ato contínuo, determino à Serventia que certifique se já houve a intimação do recorrido para ofertar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 152/171, procedendo à mesma caso não realizada ainda e devendo, decorrido o prazo, remeter o feito à Colenda Turma Recursal, incontinenti e com as nossas homenagens. Acaso já intimado o Recorrido e tendo fluído o prazo de que dispõe para contrarrazões (com ou sem as mesmas), cumpra-se a remessa acima.

Diligencie-se. 


23 - 0035527-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JILMAR ANTONIO DO NASCIMENTO e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: JILMAR ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 17230/ES - ELISANGELA KUMM
Requerente: JILMAR ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos e LHES NEGO PROVIMENTO, para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO as partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


24 - 0004504-18.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HUGO HUMBERTO CALIMAN GOBBI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: HUGO HUMBERTO CALIMAN GOBBI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão ou obscuridade, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a sentença.

CONDENO a parte Embargante (VALE S/A) a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.

Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.

P.R.I.

Expeça-se alvará, em benefício da parte Autora, da quantia de fls. 180/181, em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração. 

Com o trânsito em julgado, não havendo manifestação, arquivem-se.

Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.

Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).

Diligencie-se. 


25 - 0003684-96.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KESIA PEREIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: KESIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de apreciar os embargos de declaração opostos às fls. 118/123, uma vez que não possuem relação com a sentença terminativa proferida nos autos (fls. 39). No mais, observo que o pedido dos declaratórios é justamente a extinção  da demanda sem resolução do mérito.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 39 e, após, não havendo nova manifestação, arquive-se o feito com as baixas de estilo no sistema.

Intimem-se. Diligencie-se.


26 - 0035134-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DAGENOR ANTONIO FURLAN
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: DAGENOR ANTONIO FURLAN

Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, inexistindo quaisquer contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a sentença.

Em razão da concordância de fl. 121v quanto ao pagamento efetuado à fl. 120, expeça-se alvará, na forma ali solicitada. Após, não havendo nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. Diligencie-se.


27 - 0032705-54.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARCY PEREIRA e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: DARCY PEREIRA
Requerente: ORMENZINA BARBOSA PEREIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o teor da petição de fls. 141, entendo que parcial razão assiste à  Autora. 

Compulsando os autos, observei que não houve publicação da decisão proferida às fls. 129/131, de forma que o ato jurídico se encontra eivado de imperfeição. Dessa forma, este Juízo entendeu por bem acolher o pedido de desistência da oposição dos embargos de declaração da primeira Requerida.

No entanto, por um equívoco, o despacho de fl. 133 não se limitou a tornar sem efeito a sentença de fls. 129/131, apenas para a 1ª Ré. Sendo assim, ficam MANTIDOS os efeitos da sentença integrativa de fls. 129/131, apenas quanto à Requerida VALE S/A.

Tendo em vista o pagamento noticiado às fls. 136/138, expeçam-se alvarás às partes Exequentes, nas devidas proporções.

Intimem-se. Diligencie-se.


28 - 0024952-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODAIR JOSE RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ODAIR JOSE RIBEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ODAIR JOSE RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de apreciar os embargos de declaração opostos às fl.s 1147/122, uma vez que não possuem relação com a sentença homologatória proferida nos autos. 

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 116 e, após, não havendo nova manifestação, arquive-se o feito com as baixas de estilo no sistema.

Intimem-se. Diligencie-se.


29 - 0017105-90.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SENRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SENRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SENRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CIA VALE DO RIO DOCE S/A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO as partes Embargantes (Samarco Mineração S/A e Vale S/A) a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirtam-se as partes quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


30 - 0036160-27.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALCIENE DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: ALCIENE DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão ou obscuridade, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a sentença.

CONDENO a parte Embargante (VALE S/A) a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.

Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.

P.R.I.

Expeça-se alvará, em benefício da parte Autora, da quantia de fls. 150/151, em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração.  

Com o trânsito em julgado, não havendo manifestação, arquivem-se.

Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.

Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).

Diligencie-se. 


31 - 0000364-38.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO RISSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 22364/ES - JESSICA QUEIROZ
Requerente: ROBERTO RISSO
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
    Chamo o feito à ordem. Noto que – extinta a ação sem resolução do mérito – a parte autora foi condenada nas custas processuais por não ter comparecido em audiência realizada às fls. 98. Necessário, pois, em respeito ao devido processo legal, reconhecer que a autora em momento anterior ao ato retromencionado, juntou aos autos às fls. 10 termo de renúncia da ação, por sua patrona que possui tal poder para efetivá-lo, conforme procuração às fls. 05. Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas nesta fase processual, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feito tudo, arquive-se. Diligencie-se.     Colatina-ES, 31 de outubro de 2018.


32 - 0029847-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILENE DE ANDRADE MATOS CANTARELA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: LUCILENE DE ANDRADE MATOS CANTARELA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: CIA. VALE DO RIO DOCE

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e baixas de estilo. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º,da Resolução 056/2015). Diligencie-se.


33 - 0026811-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 22364/ES - JESSICA QUEIROZ
Requerente: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
  Chamo o feito à ordem. Noto que – extinta a ação sem resolução do mérito – a parte autora foi condenada nas custas processuais por não ter comparecido em audiência realizada às fls. 68. Necessário, pois, em respeito ao devido processo legal, reconhecer que a autora em momento anterior ao ato retromencionado, juntou aos autos às fls. 13 termo de renúncia da ação, por sua patrona que possui tal poder para efetivá-lo, conforme procuração às fls. 05. Ante o exposto, nos moldes do art. 487, inciso III, 'c' do CPC, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo feito, arquive-se. Diligencie-se. Colatina-ES, 24 de outubro de 2018.  


34 - 0028490-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JURACY JOANA RONCONI SALVALAIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: JURACY JOANA RONCONI SALVALAIO

Para tomar ciência da sentença:
  Como decorre da melhor doutrina, o requisito de admissibilidade do cabimento nos embargos de declaração é aferido em estado de asserção (in statu assertionis), bastando, nessa linha, para o preenchimento de dito requisito, simples imputação – ao ato objurgado – de um dos vícios estereotípicos dos aclaratórios.   No presente caso, imputada contradição à decisão de fls. 25/28 e presentes os demais requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação e passo ao exame de seu mérito.   Cuida-se, como dito, de Embargos de Declaração de fls. 31/31vº opostos pela parte Requerente, por meio dos quais alega contradição na decisão retromencionada.   Em que pese os argumentos ora lançados, verifico que a Embargante não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de nenhum dos propalados vícios, previstos no artigo 1.022 do CPC, haja vista que a mesma também não cumpriu com a exigência do ITEM 2 contido no despacho proferido às fls. 17/18.   Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E LHES NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a decisão de fls. 25/28.   Intime-se. Diligencie-se.  


35 - 0036328-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA DIAS

Para tomar ciência da sentença:
  Como decorre da melhor doutrina, o requisito de admissibilidade do cabimento nos embargos de declaração é aferido em estado de asserção (in statu assertionis), bastando, nessa linha, para o preenchimento de dito requisito, simples imputação – ao ato objurgado – de um dos vícios estereotípicos dos aclaratórios.   No presente caso, imputada contradição à decisão de fls. 23/25 e presentes os demais requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação e passo ao exame de seu mérito.   Cuida-se, como dito, de Embargos de Declaração da parte Requerente, por meio dos quais alega contradição na decisão proferida às fls. 23/25.   Em que pese os argumentos ora lançados, verifico que a Embargante não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de nenhum dos propalados vícios, previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, haja vista que a mesma também não cumpriu com a exigência do ITEM 2 contido no despacho proferido às fls. 14/14vº.   Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e lhes NEGO PROVIMENTO mantendo incólume a decisão de fls. 23/25.     Intimem-se.   Diligencie-se.  
  Colatina/ES, 31 de outubro de 2018.


36 - 0038921-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILMAR MARQUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SILMAR MARQUES DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SILMAR MARQUES DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
  Cuida-se, como dito, de Embargos de Declaração opostos pela parte Autora às fls. 100, por meio dos quais alega que este Juízo proferiu sentença extinguindo o feito e condenando a parte Autora nas custas processuais, uma vez que a mesma antes desta decisão, protocolizou petição de desistência da ação. Compulsando os autos, verifico que razão assiste à mesma. Nesse diapasão, ANULO a sentença outrora proferida nos autos. E acolho os embargos interpostos, bem como HOMOLOGO o pedido de desistência pleiteado às fls. 69. Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Diligencie-se. Colatina, 31 de outubro de 2018.


37 - 0005010-91.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE RICARDO DE BARROS DALLA BERNARDINA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOSE RICARDO DE BARROS DALLA BERNARDINA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: JOSE RICARDO DE BARROS DALLA BERNARDINA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO as partes Embargantes (Samarco Mineração S/A e Vale S/A) a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirtam-se as partes quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


38 - 0038934-30.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: ILMA SCHAIDE MANSUR
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO as partes Embargantes (Samarco Mineração S/A e Vale S/A) a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirtam-se as partes quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


39 - 0018124-68.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA CREUZA GUEDES BATISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: MARIA CREUZA GUEDES BATISTA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDON?A
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: MARIA CREUZA GUEDES BATISTA

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, expeça-se alvará em nome da parte Autora ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido para o levantamento dos valores depositados às fls. 236.

Ato contínuo, determino à Serventia que certifique se já houve a intimação dos recorridos para ofertarem contrarrazões ao recurso interposto pela Autora às fls. 159/174, bem como pela segunda Requerida à fl. 215/234, procedendo à mesma caso não realizada ainda e devendo, decorrido o prazo, remeter o feito à Colenda Turma Recursal, incontinenti e com as nossas homenagens. Acaso já intimados os Recorridos e tendo fluído o prazo de que dispõem para contrarrazões (com ou sem as mesmas), cumpra-se a remessa acima.

Diligencie-se. 


40 - 0035685-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, NÃO CONHEÇO dos declaratórios, mantendo incólume a sentença anteriormente proferida.


P.R.I.


Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.


Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.


Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).


Diligencie-se.


41 - 0000499-50.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, inexistindo quaisquer erros materiais, contradição, omissão, obscuridade ou dúvida, NÃO CONHEÇO dos declaratórios, mantendo incólume a sentença anteriormente proferida.


P.R.I.


Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.


Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.


Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).


Diligencie-se.


42 - 0011061-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENIZAR LUCIO ROSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A CVRD
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


43 - 0011656-54.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE KELLY RAIMUNDO MACEDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


44 - 0003985-43.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERCIANE MARQUES SOUZA MACHADO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


45 - 0003499-58.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


46 - 0003960-30.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ONEIDE KNAACK SARTER BUSS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


47 - 0014367-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREIA FERRARI ZAMPROGNO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


48 - 0009870-72.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALINE BERTTI RAASCH
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


49 - 0000955-97.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KAMILA GUAITOLINI ZANETI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com os Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.


50 - 0019508-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELIO MARCOS BALESTRASSI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, com o Recurso Inominado, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.




COLATINA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA