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Lista 0236/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 09 de Novembro de 2018
Número da edição: 5804
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0236/2018


1 - 0008307-77.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIZE ALVES ME
Requerido: ELIEMAR CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: MARIZE ALVES ME

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, determino ao cartório que autue em autos apartados as informações referentes à consulta realizada no sistema InfoJud em razão do configurado sigilo fiscal, ficando, desde logo, autorizada a vista dos autos aos serventuários, às partes e aos patronos constituídos na presente demanda.

Ato contínuo, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o regular impulsionamento do feito, mediante requerimento de efetiva medida expropriatória, sob pena de extinção, desde já com a ressalva de que ficam vedados os requerimentos de diligências já realizadas nos autos deste processo sem a efetiva demonstração de alteração na situação econômica do devedor.

Diligencie-se.


2 - 0038223-25.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SOLANGE CANDIDA MOTTA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência do despacho:
Determino à Serventia que certifique se já houve a intimação do recorrido para ofertar contrarrazões, procedendo à mesma caso não realizada ainda e devendo, decorrido o prazo, remeter o feito à Colenda Turma Recursal, incontinenti e com as nossas homenagens. Acaso já intimado o Recorrido e tendo fluído o prazo de que dispõe para contrarrazões (com ou sem as mesmas), cumpra-se a remessa acima.

Diligencie-se. 


3 - 0013438-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADÃO LEONARDO RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ADÃO LEONARDO RODRIGUES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ADÃO LEONARDO RODRIGUES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do despacho:
Chamo o feito à ordem para anular a sentença de fls. 113/114. 

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 

Diligencie-se.


4 - 0010785-58.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADRIANA DE CASTRO
Requerente: ADRIANA DE CASTRO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: ADRIANA DE CASTRO
Recorrente: ADRIANA DE CASTRO
Advogado(a): 167974/SP - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 68723/SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


5 - 0009865-84.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MAURICIO CEZAR CIRINO
Requerente: MAURICIO CEZAR CIRINO
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: MAURICIO CEZAR CIRINO
Requerente: MAURICIO CEZAR CIRINO

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


6 - 0014527-91.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


7 - 0024712-57.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: GEOVANIA PERTEL EPP
Requerente: GEOVANIA PERTEL EPP
Executado: SANDRO DA SILVA CARVALHO
Requerido: SANDRO DA SILVA CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24295/ES - BRUNA ASTARKY PORCHERA
Exequente: GEOVANIA PERTEL EPP
Requerente: GEOVANIA PERTEL EPP
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Exequente: GEOVANIA PERTEL EPP
Requerente: GEOVANIA PERTEL EPP

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem a residência da parte executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


8 - 0020792-75.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Requerente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15600/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Exequente: EDMILSON GERALDO NIPPES
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema BACENJUD, referente ao saldo remanescente apurado pela Contadoria.


Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.


Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).


Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, ou sobrevindo o pagamento a que se refere a primeira parte do item anterior, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.


Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.


Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão. Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.


Diligencie-se.


9 - 0010786-43.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA
Requerente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA
Recorrido: BANCO PAN S/A
Requerido: BANCO PAN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA
Recorrente: EDSON ARANTE HERPS VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifica-se que a parte requerida efetuou depósito nos autos à guisa de pagamento da condenação. (fls.111/115). Neste sentido, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição acostada aos autos e requereu o que entender de direito. Fica autorizada a expedição de alvará em nome da parte Autora ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, em não havendo outro requerimento, conclusos para sentença do 924 CPC. Diligencie-se.


10 - 0018098-70.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADEIR DE NOVAIS DIAS
Requerido: BREDER VEICULOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: ADEIR DE NOVAIS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Deferido o pedido de modificação de penhora, haja vista a manutenção do princípio da menor onerosidade e da máxima efetividade. Junte-se o protocolo de inclusão. Intime-se. Diligencie.


11 - 0015131-52.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: JAQUIELE NUNES BARBOSA
Requerido: CENTRO EDUCACIONAL PODIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Requerente: JAQUIELE NUNES BARBOSA
Advogado(a): 23565/ES - VINICIUS MANTOVANI SILVA
Requerente: JAQUIELE NUNES BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem a residência das partes executadas, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Atente-se o cartório aos endereços indicados à fl. 97.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


12 - 0033622-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIARA SOBRINHO REIS
Requerido: KATIA CRISTINA SALLES RAMOS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Requerente: THIARA SOBRINHO REIS

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem o estabelecimento da parte executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


13 - 0016795-84.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: VANDERLEIA VULPI BIANQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Juntem-se aos autos os espelhos das consultas realizadas aos sistemas Bacen, RenaJud e InfoJud, cujas respostas foram negativas.

Assim, frustradas as indigitadas medidas constritivas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (dez) dias, informar se aceito o múnus de depositário do(s) bem(ns) porventura localizado(s), expedindo-se, em seguida mandado de penhora avaliação e remoção – caso o múnus tenha sido aceito – dos bens guarnecem o estabelecimento da parte executada, sendo que, na hipótese de se revelarem impenhoráveis, como de regra, deverá o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça descrevê-los na certidão, conforme disposto no artigo 836, §1º, do CPC.

Não Logrando êxito o Meirinho, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, §4 da Lei n. 9.099/95.

Diligencie-se.


14 - 0003861-60.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVIA HELENA MINEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: SILVIA HELENA MINEIRO
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO a parte Embargante a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


15 - 0020507-82.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAMELLA GONCALVES BRAVIM
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAMELLA GONCALVES BRAVIM
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAMELLA GONCALVES BRAVIM
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


16 - 0030235-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


17 - 0017171-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA ORTENCIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA ORTENCIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA APARECIDA ORTENCIO
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO a cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


18 - 0036284-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIELE ROCON ROSA CALLOT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: MARIELE ROCON ROSA CALLOT
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO a parte Embargante a pagar à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


19 - 0019618-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARLAN HONORALDO PASSOS TINELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DARLAN HONORALDO PASSOS TINELLI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DARLAN HONORALDO PASSOS TINELLI
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO a cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.
 


20 - 0004853-21.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZILDA PEREIRA DE MATTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ZILDA PEREIRA DE MATTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: ZILDA PEREIRA DE MATTOS
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada. CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada. Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º). Diligencie-se.


21 - 0030727-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELSO PERIN e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: NELSO PERIN

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


22 - 0033958-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO ROBERTO RABELO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: PEDRO ROBERTO RABELO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


23 - 0013768-93.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELO EDUARDO ALVES DE SOUZA CARNEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANGELO EDUARDO ALVES DE SOUZA CARNEIRO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANGELO EDUARDO ALVES DE SOUZA CARNEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função.. DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais. Em se tratando de autos físicos, após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvados procurações e substabelecimentos. Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


24 - 0036283-25.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAULO ROCHA DA CUNHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: SAULO ROCHA DA CUNHA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


25 - 0024856-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXSSANDRO BERNARDO XAVIER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: ALEXSSANDRO BERNARDO XAVIER
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015. Diligencie.


26 - 0034934-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KENNEDY GUIDONI DA NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25762/ES - DAVI MARTINS FILGUEIRAS
Requerente: KENNEDY GUIDONI DA NEVES

Para tomar ciência da sentença:
Compulsando os autos, observo que a parte Requerente efetivamente justificou sua ausência na audiência designada nos autos – que ocorrera no dia 30/05/2018 – tendo em vista que a mesma colacionou a certidão de óbito de sua genitora naquela mesma data.

Observo que a justificativa fora apresentada antes do trânsito em julgado da sentença. Em sendo assim, hei por bem ANULAR aquele comando judicial.


Por todo o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas e baixas de estilo.

Advirto que os autos processuais físicos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º,da Resolução 056/2015).

Diligencie-se.


27 - 0022028-62.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA ALVES CORREA DE MORAES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SONIA ALVES CORREA DE MORAES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SONIA ALVES CORREA DE MORAES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO as Requeridas a pagarem solidariamente à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, em se tratando de processos físicos, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvados procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


28 - 0025603-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WAGNER DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17131/ES - ELISEU VICTOR SOUSA
Requerente: WAGNER DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO as Requeridas a pagarem solidariamente à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, em se tratando de processos físicos, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvados procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


29 - 0015484-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO CARDOZO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO CARDOZO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO CARDOZO

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, DECLARO EXTINTO o processo com alicerce no artigo 485, inciso III do CPC, c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o devido trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.


30 - 0003322-94.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDERLEY BARBOSA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: SANDERLEY BARBOSA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: SANDERLEY BARBOSA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e (a um ou a ambos) LHES NEGO PROVIMENTO para manter incólume a sentença objurgada.
CONDENO cada uma das partes Embargantes a pagarem à parte Embargada multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos da norma sancionatória precitada.
Advirta-se a parte quanto à desventura de, em nova reiteração, fazer incidirem as sanções previstas nos arts. 1.026, §§3º e 4º, sem prejuízo à eventual configuração de litigância de má-fé e inflição das sanções respectivas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.
Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais que instruíram a presente ação, mediante substituição por cópia, ressalvados as procurações e os substabelecimentos.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Res. 056/2015, art. 9º, §2º).
Diligencie-se.


31 - 0023649-94.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Recorrente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Requerente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Recorrente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Exequente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Recorrente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
Exequente: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), em favor do(s) credor(es), para o levantamento da quantia depositada.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Defiro o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.

BEM COMO,

Para tomar ciência do Alvará Eletrônico às fls. 107.


32 - 0012946-75.2014.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE AMANCIO PELISSARI
Executado: EDMILSON GONCALVES PIMENTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16016/ES - REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA
Exequente: JOSE AMANCIO PELISSARI

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Junte-se aos autos o comprovante de remoção da restrição inserida à fl. 64, conforme informações constantes no auto positivo de arrematação em leilão de fl. 101/102.

Defiro o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015


33 - 0014293-46.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ORLANDO ROSA
Requerente: ORLANDO ROSA
Recorrido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: ORLANDO ROSA
Requerente: ORLANDO ROSA
Advogado(a): 405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Recorrido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Junte-se aos autos o comprovante de remoção da restrição inserida ao veículo de fl. 192.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.


34 - 0020831-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARINALDO BARBOSA
Requerente: MARINALDO BARBOSA
Recorrido: BANCO FINASA S A
Requerido: BANCO FINASA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24863/ES - MARIA APARECIDA LIMA BARBOSA
Recorrente: MARINALDO BARBOSA
Requerente: MARINALDO BARBOSA
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls. 86.


35 - 0014562-85.2014.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDIOMAR HOFFMANN MIRANDA
Requerido: JAIDIR BALISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008208/ES - ELIAS BATISTA
Requerente: CLAUDIOMAR HOFFMANN MIRANDA
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls. 96.


36 - 0008506-02.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Requerente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Recorrente: ALESSANDRO BARROS GOMES
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls. 181/182.


37 - 0004932-68.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Requerente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Requerente: CRISANGELIS MANFRE SANTANA
Para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônicamente às fls.


38 - 0012413-19.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GERVASIO CONSTANTINO GILES
Requerente: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Recorrido: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Requerido: GERVASIO CONSTANTINO GILES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19565/ES - MAURO COTTA SPELTA
Requerente: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Recorrido: ERIKA SPELTA VALBUZA EPP
Para tomar ciência da Certidão - Mandado nº 1935717 às fls. 144.


39 - 0014286-20.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GENIVALDO BADIANI
Requerido: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15598/ES - JOSE MARCOS PACHECO BARROSO
Requerente: GENIVALDO BADIANI
Para, prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.


40 - 0011303-48.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: FABIANA LOPES NICOLA
Requerente: FABIANA LOPES NICOLA
Recorrido: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA
Para comparecer em cartório e tomar vistas dos autos.


41 - 0032674-34.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IHANNAY APARECIDA TOREZANI DE SOUZA
Requerido: CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008265/ES - ALEXANDRE PUPPIM
Requerido: CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA LTDA ME
Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS
Requerente: IHANNAY APARECIDA TOREZANI DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, proceda o Cartório às movimentações pertinentes à juntada de petições no sistema E-Jud. Compulsando os petitórios de fls. 68/70 e 73/78, entendo que o pleito da parte Executada não merece acolhida. Isto poque o Código de Processo Civil, em seu art. 916, §7º, expressamente veda a aplicação do parcelamento do débito exequendo nos casos de cumprimento de sentença, que é a atual situação processual dos autos. Ademais, não obstante eventual possibilidade de aceitação do parcelamento do débito pela Exequente, a referida parte se manifestou opondo-se ao pagamento parcial realizado. Dessa forma, hei por bem indeferir o requerimento de fls. 68/70. Tendo por incontroversos os depósitos realizados nos autos, expeçam-se alvarás das quantias de fls. 70 e 78, em benefício da parte Exequente. Fica autorizada a expedição de alvará(s) em nome do patrono da parte credora, desde que investido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Nessa hipótese, indique desde já o Cartório, no alvará, a folha dos autos em que se encontra a respectiva procuração. Em virtude de não apresentarem maiores complexibilidades, seguem anexos os cálculos do saldo remanescente. Ciência às partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as diligências acima, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Intimem-se. Diligencie-se.

BEM COMO,
Tomar ciência do Alvará Judicial Eletrônico .


42 - 0019232-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELLY THOMAZ AQUINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI TELEFONIA FIXA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: DANIELLY THOMAZ AQUINO
Para comparecer em cartório e retirar certidão de crédito dos autos.


43 - 0036325-74.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Executado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Exequente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 23193/ES - CONRADO FAVERO
Exequente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: DANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Para comparecer em cartório e retirar certidão de crédito dos autos.


44 - 0038675-35.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Requerente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Executado: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24849/ES - RAFAELLA REIS BATISTA
Exequente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Requerente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Advogado(a): 21988/ES - ROWANA FLORES FALCAO
Exequente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Requerente: GLORIA MARIA BECEVELI FERREIRA
Para comparecer em cartório e retirar certidão de crédito dos autos.




COLATINA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA