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Lista 0359/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Segunda, 19 de Novembro de 2018
Número da edição: 5808
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0359/2018


1 - 0000601-06.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIO RIBEIRO VIANA
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007273/ES - CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
Requerente: FLAVIO RIBEIRO VIANA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Apresentada contestação e havendo alegação de qualquer das matérias enumeradas no art. 337, diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, NCPC)."


2 - 0000592-44.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Requerente: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
[...]  Apresentada contestação e havendo alegação de qualquer das matérias enumeradas no art. 337, diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, NCPC).


3 - 0000576-90.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27770/ES - GEANE RODRIGUES QUEIROZ
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Apresentada contestação e havendo alegação de qualquer das matérias enumeradas no art. 337, diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, NCPC).


4 - 0005965-77.2016.8.08.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: BEIERSDOF JOHNSON DE MELO OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Réu: BEIERSDOF JOHNSON DE MELO OLIVEIRA
Intimar para audiência designada para o dia 05/12/2018 às 10:10 horas, para oitiva das testemunhas da acusação, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Des. Danton Bastos, situado na rua Des. Danton Bastos, 95, Centro, Barra de São Francisco, ES. Telefone (27) 3756-1318


5 - 0000293-38.2016.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DANILO FERREIRA DE SOUZA
Réu: FABRICIO GONCALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Réu: FABRICIO GONCALVES DA SILVA
Intimar para audiência designada para o dia 04/12/2018 às 13:00 horas, para oitiva da testemunha de acusação, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Des. Danton Bastos, situado na rua Des. Danton Bastos, 95, Centro, Barra de São Francisco, ES. Telefone (27) 3756-1318.


6 - 0000714-96.2014.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004672/ES - SIRENIO AZEREDO
Autor do fato: NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a defesa para apresentação de alegações finais pelo prazo de 10 dias.


7 - 0001011-98.2017.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ARLINDO BREDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Réu: ARLINDO BREDA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se a defesa do réu para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias.


8 - 0000580-30.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JARBAS DA COSTA TAVARES
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007273/ES - CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
Requerente: JARBAS DA COSTA TAVARES

Para tomar ciência da sentença:
[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:
  1. DECLARAR cumprida a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao autor.
  2. CONFIRMAR a Decisão de fls. 28/29
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I, do NCPC. Sem condenação em custas e honorários. P.R.I. Transitada em julgado e não havendo pendências ou novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


9 - 0000927-68.2015.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VENICIUS VIANA RIBEIRO e outros
Réu: JOSE LOTERIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004672/ES - SIRENIO AZEREDO
Réu: JOSE LOTERIO

Para tomar ciência da sentença:
[...] Sendo assim, com fulcro no art. 89, parágrafo 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade em face de JOSE LOTÉRIO. P. R. I. Feitas as anotações e comunicações de praxe e transitada em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.


10 - 0003022-05.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUIZ FRANCISCO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15427/ES - AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA
Réu: LUIZ FRANCISCO MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
 
  1. Tendo em vista a ausência de defensor público nesta Comarca e as manifestações de fl. 91, NOMEIO como defensora dativa a ilustre Advogada Dra. AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA, OAB 15.427-ES, para patrocinar os interesses do indiciado, hipótese em que deverá assinar compromisso e ser intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls.81/82.
  2. Em aceitando o encargo, os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, observados a tabela de honorários e diligências da OAB, segundo a decisão do STF, bem como pelo entendimento do TJES (Vide decisão do Des. Willian Silva, nos autos do Recurso (APL nº 00333736420138080035)..
  3. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL