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Lista 0130/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Segunda, 19 de Novembro de 2018
Número da edição: 5808
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE LEAO FERREIRA SOUTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARILZA OLIVEIRA LOPES


Lista: 0130/2018


1 - 0012847-72.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: TIAGO MACHADO PAIXAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28421/ES - FREDERICO MONFARDINI FILHO
Réu: TIAGO MACHADO PAIXAO
Para apresentar defesa prévia, no prazo legal.


2 - 0007285-82.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A APURAR
Réu: ELIEL GOMES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Réu: ELIEL GOMES FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 03/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


3 - 0008851-66.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EVAN DE JESUS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20403/ES - DIEGO DE JESUS LEITE
Réu: EVAN DE JESUS SOUZA
Advogado(a): 22847/ES - ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO
Réu: EVAN DE JESUS SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O


1. Com fulcro no art. 55, § 3º, da Lei nº 11.343/06, bem como nos termos da Resolução nº 05/2018 do TJES e do Edital nº 001/2018 desta vara, nomeio o(a) Dr.(a) MÁRCIA CRISTINA SILVA LIMA, OAB/ES Nº 20.517, para atuar no presente feito em defesa dos interesses do(a) acusado(a), ressalvando a hipótese de futura constituição de Advogado particular pelo(s) denunciado(s).

2. Intime-se o(a) Advogado(a) nomeado(a) para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dizer se aceita o encargo, cujos honorários advocatícios fixo desde já em R$ 600,00 (seiscentos reais) e, aceitando, para apresentar a defesa prévia, no prazo legal, e promover a defesa cabível até o final do processo em 1ª instância. Havendo negativa por parte do(a) Advogado(a) nomeado(a), façam-me os autos conclusos.

3. Diligencie-se.

Cariacica/ES, 05 de setembro de 2018.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


4 - 0005436-75.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDSON LOUSADA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28421/ES - FREDERICO MONFARDINI FILHO
Réu: EDSON LOUSADA DA SILVA
Advogado(a): 20486/ES - SILVANO VIANA LOPES
Réu: WESLEY FALCÃO DOS SANTOS
Para se manifestar acerca do laudo pericial juntado as fls. 172 a 174, e requerer o que entender de direito.


5 - 0013187-55.2014.8.08.0012 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: CLEUZA FERNANES RODRIGUES e outros
Requerido: CLEMILDA TEIXEIRA DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007992/ES - ONOFRE DE MORAES PINTO
Requerente: CLEUZA FERNANES RODRIGUES
Advogado(a): 003989/ES - PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
Requerente: CLEUZA FERNANES RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
para tomarem ciência das informações constantes do ofício de n. 1269/2018, encaminhado pela Delegacia de Polícia.


6 - 0005133-61.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HUGO AUGUSTO DIAS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11847/ES - HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO
Réu: HUGO AUGUSTO DIAS FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 13/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


7 - 0011032-40.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL LIMA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27150/ES - ARIANA RAMOS DOS SANTOS
Réu: RAFAEL LIMA DE ARAUJO

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO VISTOS ETC…


Devidamente notificado, o acusado RAFAEL LIMA DE ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, apresentou Defesa Prévia às fls. 118/121, ocasião em que requereu a revogação da prisão preventiva decretada por ocasião da audiência de custódia (fls. 100/101).

Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido (fls.123 e verso).

É o breve relatório. DECIDO.

A resposta apresentada, não se revela, em princípio, as situações que justificam a absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Após detida análise da denúncia, conclui-se que a mesma é apta, pois, ainda que de forma sucinta, descreveu com clareza as circunstâncias, modo, motivo, tempo e resultado do tipo penal imputado.


Não é caso de rejeição liminar nos termos do art. 395 do CPP, uma vez que presentes os pressupostos processuais e um lastro probatório mínimo (justa causa) que autorizam o prosseguimento da ação penal.


Estando, pois, em ordem o processo RECEBO A DENÚNCIA, por preencher os requisitos legais ínsitos nos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal, eis que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.


Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, observo que o mesmo já foi analisado e indeferido por ocasião da audiência de custódia (fls. 100/101) e de lá pra cá não houve fatos novos capazes de alterar a situação do denunciado que autorize uma reconsideração quanto a sua soltura.


Há, ainda, de se ressaltar que o acusado responde a outra ação penal, também pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, havendo, pois, a princípio, risco de reiteração delitiva, de modo que é imprescindível tal medida, por ora, para se acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, restando claro o periculum libertatis.


Ressalte-se que a prisão preventiva funciona com a finalidade de prevenção e, não, com a de punição, que é característica apenas da prisão definitiva. Portanto, a liberdade do réu, neste momento, se mostra temerária e a prisão preventiva oportuna, a fim de se evitar que o mesmo continue a cometer atos da mesma natureza ou fuja do distrito de culpa.


Diante disso, entendo que a prisão preventiva do réu RAFAEL LIMA DE ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, deve ser mantida pelos próprios fundamentos da decisão de fls.100/101.


Designo audiência para o dia 07/01/2019, às 16 horas.


Cite-se. Requisitem-se. Intimem-se.


Abra-se vista às partes para ciência do laudo pericial das drogas apreendidas que se encontra juntado às fls. 94/94v e, nada requerendo, nos termos do art. 50 § 3º e 50-A, ambos da Lei nº 11.343/06, DETERMINO a destruição das mesmas.


Diligencie-se com as cautelas de estilo.


Cariacica/ES, 08 de novembro de 2018.



JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


8 - 0010249-48.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: POLICIA MILITAR
Réu: JAIRO SILVA JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Réu: JAIRO SILVA JESUS

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO VISTOS ETC…
Devidamente notificado, o acusado JAIRO SILVA JESUS, devidamente qualificado nos autos, apresentou Defesa Prévia às fls. 153/157. A resposta apresentada, não se revela, em princípio, as situações que justificam a absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Após detida análise da denúncia, conclui-se que a mesma é apta, pois, ainda que de forma sucinta, descreveu com clareza as circunstâncias, modo, motivo, tempo e resultado do tipo penal imputado.
Não é caso de rejeição liminar nos termos do art. 395 do CPP, uma vez que presentes os pressupostos processuais e um lastro probatório mínimo (justa causa) que autorizam o prosseguimento da ação penal.
Estando, pois, em ordem o processo RECEBO A DENÚNCIA, por preencher os requisitos legais ínsitos nos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal, eis que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.
Designo audiência para o dia 11/02/2019, às 14 horas e 30 minutos.
Tendo em vista o laudo pericial de exame de arma de fogo e material juntado às fls. 132/135, cumpra-se o Provimento CGJES nº 11/2018. Caso as partes se manifestem que não possuem interesse na conservação da(s) arma(s), acessório(s) e munição(ões) apreendido(s) nos autos até o trânsito em julgado, desde já, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.826/03 e do art. 422 do Provimento nº 11/2018 da CGJES, DECRETO A PERDA DA(S) ARMA(S), ACESSÓRIO(S) E MUNIÇÃO(ÕES) apreendido(s) nos autos em favor do Estado devendo esta(s) ser(em) encaminhada(s) oportunamente ao Exército Brasileiro. Comunique-se. Caso contrário, façam-me os autos conclusos.
Diligencie-se com as cautelas de estilo.
Cariacica/ES, 30 de outubro de 2018.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


9 - 0015825-90.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: RAYSLAN LUCAS RIBEIRO MAURICIO PINTO
Réu: RAYSLAN LUCAS RIBEIRO MAURICIO PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19458/ES - AGOSTINO CREMONINI FILHO
Réu: RAYSLAN LUCAS RIBEIRO MAURICIO PINTO
Indiciado: RAYSLAN LUCAS RIBEIRO MAURICIO PINTO
INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO PARA ATUAR COMO ADVOGADO DATIVO, EM CASO POSITIVO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA E APRESENTAR CONTRARRAZÕES PARA O RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO A FL.158.


10 - 0007236-41.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SANDRA ANTONIA DA SILVA
Réu: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26090/ES - ISKALARTT DUARTE RIBEIRO
Réu: WELINGTON MOTTA SOARES
Advogado(a): 29056/ES - MAYCON COSTA DE OLIVEIRA
Réu: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


11 - 0018000-86.2018.8.08.0012 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: DENIS FERREIRA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13720/ES - ALEX CEZAR VAZZOLER
Indiciado: DENIS FERREIRA SANTOS
para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei. 


12 - 0020893-84.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS RIBEIRO RAMOS LEMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Réu: DOUGLAS RIBEIRO RAMOS LEMOS
para tomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 06/12/2018 foi redesignada para 04/06/2019, às 16:30. 


13 - 0015132-72.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARCIA SOARES DIAS e outros
Réu: JULIA SANTANA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20486/ES - SILVANO VIANA LOPES
Réu: JULIA SANTANA DIAS

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O

Visando readequar a pauta de audiências e por se tratar de processo de réu solto, redesigno o ato para o dia 18/04/2019, às 16 horas e 30 minutos.

Intimem-se. Diligencie-se.

Cariacica/ES, 12/11/2018.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


14 - 0009344-43.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LEANDRO PASSOS HONORIO
Réu: ANDRE DIAS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15811/ES - ANDRE RAMOS LIEVORI
Réu: ANDRE DIAS DE SOUZA
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Réu: WERIK DE SOUZA BATISTA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 18/12/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


15 - 0006213-60.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUIZA HELENA BARROS SIQUEIRA
Réu: WESLEY BLEZA MEDEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: WESLEY BLEZA MEDEIROS

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O

Visando readequar a pauta de audiências e por se tratar de processo de réu solto, redesigno o ato para o dia 18/04/2019, às 15 horas e 30 minutos.

Intimem-se. Diligencie-se.

Cariacica/ES, 12/11/2018.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


16 - 0004069-46.2000.8.08.0012 (012.02.004069-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15403/ES - GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
Réu: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA
para tomar ciência de que foi designada audiência na Carta Precatória de n. 0000389-98.2018.805.0111 junto à Vara Crime, Júri, Infância e Juventude de Itabela/BA para o dia 01/02/2019, às 09:30 horas, para, querendo, acompanhar o ato. 


17 - 0020895-54.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADEZUILTON DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28543/ES - BRUNO DOS SANTOS RAMOS
Réu: EMELY DE JESUS SILVA
para apresentar alegações finais, no prazo legal. 




CARIACICA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARILZA OLIVEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)