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Lista 0541/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 29 de Novembro de 2018
Número da edição: 5816
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0541/2018


1 - 0022057-49.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDMILSON CARDEAL DA SILVA
Testemunha Autor: MERCIA GABRIELLA GARCIA REIS RODRIGUES - PMES e outros
Réu: JOSE JANUARIO CORDEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21095/ES - YURI TANZI BARCELLOS
Réu: JOSE JANUARIO CORDEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensor dativo o Dr. Yuri Tanzi Barcellos, OAB/ES nº 21.095, para patrocinar a defesa do Acusado, devendo ser intimado para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação, de modo que, em aceitando, compareça ao ato instrutório já designado para o dia 25.02.2019, às 13:00 horas.

Diligencie-se.


2 - 0021744-88.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: THIAGO SILVA TEIXEIRA
Testemunha Autor: PC MAGNO BARRETO MENDONÇA e outros
Réu: FILIPE MEIRELLES CARDIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23775/ES - ALLAN LUIZ DE SOUZA
Réu: FILIPE MEIRELLES CARDIAL
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.


3 - 0035272-58.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: M.P.D.S.
Testemunha Autor: J.C.P.-.P. e outros
Réu: L.M.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23862/ES - HUGO WEYN
Réu: W.M.D.S.
Advogado(a): 25997/ES - KARINA FAVARO LOYOLA
Réu: W.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Recebo o recurso de fls. 186-190, por ser próprio e tempestivo.

Intime-se a defesa do acusado Walace Muniz de Souza para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Após, conclusos para os fins do art. 589 do CPP.

Diligencie-se, certificando a preclusão da pronúncia em relação ao réu Walace Muniz de Souza.


4 - 0017276-81.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANDERSON FERREIRA GUIMARAES e outros
Testemunha Autor: ULISSES RAMOS DOS SANTOS - PC e outros
Réu: WASHINGTON BARBOSA MEIRELES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29791/ES - ALEXANDRA FERREIRA DA VITORIA DE OLIVEIRA
Réu: WASHINGTON BARBOSA MEIRELES

Para tomar ciência do despacho:
Recebo o recurso de fls. 409-421, por ser próprio e tempestivo.

Intime-se a advogada dativa Dra. Alexandra F. da Vitória de Oliveira, OAB/ES nº 29.791, para proceder com a assinatura da peça processual interposta às fls. 409-421, sob pena de ser considerada apócrifa e, consequentemente importar no seu não conhecimento.

Vista ao recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Após, conclusos para os fins do art. 589 do CPP.

Diligencie-se.


5 - 0025794-75.2007.8.08.0035 (035.07.025794-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDVALDO VIEIRA CASTELLAR
Testemunha Autor: EDVALDO VIEIRA CASTELLAR e outros
Testemunha Réu: WELINGTON CARLOS MARTINS FALCÃO
Réu: WENDEL BATISTA BRAU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17080/ES - REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO
Réu: WENDEL BATISTA BRAU

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensora dativa a Dra. Regiane Santana Silva Carvalho, OAB/ES nº 17.080, para patrocinar a defesa do Acusado, devendo ser intimada para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação.

Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem  na fase do art. 422 do CPP.

Diligencie-se


6 - 0020068-08.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOLDADO PMES THIAGO ALVES DE SOUZA e outros
Testemunha Autor: PHILIPHI DUPRAT BESSA LEITE PC e outros
Testemunha Réu: SILVANETE DOS SANTOS FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Réu: DIEGO COITINHO ELER RAMOS
Fica Vossa Senhoria intimada para ofertar suas razões recursais no prazo legal.


7 - 0030732-30.2018.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GLEUTON ESTEVES DA SILVA SD PMES e outros
Testemunha Autor: FREDERICO ARAGAO DO AMARAL - CB/PMES
Réu: LUCAS GABRIEL SOARES SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: YRON DE OLIVEIRA
Advogado(a): 8296/ES - EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
Réu: LUCAS GABRIEL SOARES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão de fls. 173, bem como o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensor dativo o Dr. Eduardo Sérgio Bastos Pandolpho, OAB/ES nº 8.296, para patrocinar a defesa do acusado Lucas Gabriel Soares Silva, devendo ser intimado para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação, de modo que, em aceitando, apresente desde já a resposta à acusação, no prazo legal.

E, considerando ainda a informação constante na certidão de fls. 175, na qual o acusado Yron de Oliveira declarou que possui como advogada a Dra. Ana Karolina Cleto de Sousa – OAB/ES 19.134, intime-a para ciência da decisão de fls. 157, bem como para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

Em havendo preliminares ou pedido libertário, ao IPMP para promoção.

Diligencie-se.


8 - 0030746-87.2013.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCOS ARAUJO PEREIRA
Testemunha Autor: SERGIO LIMA BRASIL - PC e outros
Réu: PAULO JOSE BARBOSA VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27572/ES - SUELLEN PEREIRA ZANON
Réu: PAULO JOSE BARBOSA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensora dativa a Dra. Suellen Pereira Zanon, OAB/ES nº 27.572, para patrocinar a defesa do acusado Paulo Jose Barbosa Vieira, devendo ser intimada para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação.

Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem na fase do art. 422 do CPP.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA