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Lista 0170/2018

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 29 de Novembro de 2018
Número da edição: 5816
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0170/2018


1 - 0000758-35.2015.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: TALITA DA SILVA
Réu: FERNANDO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19595/ES - GILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Réu: FERNANDO DOS SANTOS
Para apresentar alegações finais, no prazo de lei.


2 - 0001255-44.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA GLORIA MORAES MONTEIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARIA DA GLORIA MORAES MONTEIRO
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARIA DA GLORIA MORAES MONTEIRO
Para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.


3 - 0001054-52.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MAIKON JHONATA DE MATOS BARRETO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19595/ES - GILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: MAIKON JHONATA DE MATOS BARRETO
Para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.


4 - 0001146-30.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: EDITE DA SILVA CANDIDO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Requerente: EDITE DA SILVA CANDIDO
Para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.


5 - 0001560-28.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26996/ES - FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS
Requerente: SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Portanto, considerando que somente no curso da instrução é que se poderá verificar se os fundamentos invocados pela parte autora correspondem ou não à realidade que afirma existir, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se.

1) Compulsando os autos, verifico a hipossuficiência econômica da parte autora restou comprovada pelos documentos juntados à inicial, razão pela qual defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o de prioridade na tramitação, devendo à Secretaria da Vara Única proceder às anotações e registros de praxe.

2) Cite-se o réu para oferecer contestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias.

[...]


6 - 0001728-06.2013.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: LINCON AGRIZZI CANGUSSU
Requerido: VUNESP - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20784/ES - LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO
Requerente: LINCON AGRIZZI CANGUSSU

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.
Revogo a decisão de fls. 57.
Publique-se. Registre-se e intimem-se.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas, porém, concedo-lhe a gratuidade da justiça, ficando as custas sob condição de inexigibilidade (art. 98, § 3º do CPC).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 


7 - 0002056-96.2014.8.08.0040 - Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S A
Réu: ARLETE BIANCK DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Autor: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Autor: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Publique-se. Registre-se e intimem-se.

[...]


8 - 0000042-03.2018.8.08.0040 - Termo Circunstanciado
Vítima: JOAO EMMANOEL GAGNO JUNIOR
Autor do fato: ANDREIA DOS SANTOS QUEIROZ GAGNO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24585/ES - ANDREIA DOS SANTOS QUEIROZ GAGNO
Autor do fato: ANDREIA DOS SANTOS QUEIROZ GAGNO

Para tomar ciência da sentença:
(...)
Ante o exposto, HOMOLOGO a transação penal levada a efeito, e considerando o cumprimento integral da obrigação constante da composição, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRÉIA DOS SANTOS QUEIROZ GAGNO, com fundamento no § 4º, do artigo 76, da Lei nº 9099/95. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se Oportunamente, façam as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos.
 


9 - 0002141-14.2016.8.08.0040 - Monitória
Autor: VULCABRAS/AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e outros
Réu: PASSO A PASSO CALCADOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17393/ES - ALOIR BOSI
Réu: PASSO A PASSO CALCADOS LTDA ME
Advogado(a): 005616/ES - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
Réu: PASSO A PASSO CALCADOS LTDA ME
Advogado(a): 101077/RS - DANIELA ZINI BOZARDI
Autor: VULCABRAS AZALEIA BA CALCADOS E ART ESPORTIVOS SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença a transação avençada às fls. 170/173, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido constante na parte final do acordo, e deixo de determinar que se oficie ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, uma vez que tais restrições/anotações, se ocorreram, foram realizadas pela parte autora e não por este juízo.

Eventuais custas processuais remanescentes ficarão a cargo da ré, conforme acordado. Quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com o seu, na forma do §2º, art. 90 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam os presentes autos a Contadoria para apuração de eventuais custas remanescentes. Em havendo, intime-se a ré para satisfazê-las no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia, cumpra-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 06/2013, publicado no DJ de 09/04/2013.
  
Após tudo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas e formalidades de estilo.
 


10 - 0000549-33.1996.8.08.0040 (040.96.000549-0) - Monitória
Requerente: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FABRI FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007266/ES - ELIAS BARBOSA JULIO
Requerido: JOSE ADEMIR AGRIZZI
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
...
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação avençada às fls. 167/168, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Certifique-se de imediato o Trânsito em Julgado, em razão das partes terem renunciado o prazo recursal.
Sem custas e honorários.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas e formalidades. 


11 - 0002092-36.2017.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: LEANDRO CAETANO DA SILVA
Réu: LILIAN LOPES DE BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24774/ES - JAMES TEIXEIRA COSTA
Réu: LILIAN LOPES DE BRITO

Para tomar ciência do despacho:
 Em vista da declaração de fl. 47 vº, NOMEIO como advogado dativo da ré LILIAN LOPES DE BRITO o Dr. JAMES TEIXEIRA COSTA, OAB/ES Nº 24.774, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo, prosseguir na sua defesa, exclusivamente nestes autos. Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011. O douto defensor ora nomeado deverá ser advertido de que a aceitação da nomeação implicará em concordância para que as futuras intimações/notificações sejam efetivadas por meio do Diário da Justiça eletrônico, salvo em caso de sua expressa manifestação em sentido contrário. Com a apresentação da resposta à acusação, façam os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.


12 - 0015027-84.2012.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: GENI VIEIRA SANTOS
Réu: ANDREIA PORFIRIO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17393/ES - ALOIR BOSI
Réu: ANDREIA PORFIRIO DE SOUZA
Réu: ROBERTO ADAO

Para tomar ciência do despacho:
Em vista da certidão e declaração de fls. 88 vº e 109, NOMEIO como advogado dativo aos réus ANDRÉIA PORFÍRIO DE SOUZA e ROBERTO ADÃO o Dr. ALOIR BOSI, OAB/ES nº 17.393, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo, promover a defesa de ambos, inicialmente mediante a apresentação de resposta à acusação. Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011. O douto defensor ora nomeado deverá ser advertido de que a aceitação da nomeação implicará em concordância para que as futuras intimações/notificações sejam efetivadas por meio do Diário da Justiça eletrônico, salvo em caso de sua expressa manifestação em sentido contrário. Com a apresentação da resposta à acusação, façam os autos conclusos. Outrossim, torno sem efeito a nomeação de fl. 94, eis que, em razão da sobrecarga de serviços na área cível, a Assistência Judiciária Municipal não está mais atuando em feitos criminais.


13 - 0000204-66.2016.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: GUILHERME MARCONI FERNANDES SILVA
Réu: ERICK ALEXANDRE DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23627/ES - SANDRA NOGUEIRA LIMA
Réu: ERICK ALEXANDRE DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
 Diante da certidão de fl. 52 vº, NOMEIO como advogada dativa do réu ERICK ALEXANDRE DE LIMA a Drª. SANDRA NOGUEIRA LIMA, OAB/ES nº 23.627, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo, promover a sua defesa, inicialmente mediante a apresentação de resposta à acusação. Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oiitocentos reais), na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011. A douta defensora ora nomeada deverá ser advertida de que a aceitação da nomeação implicará em concordância para que as futuras intimações/notificações sejam efetivadas por meio do Diário da Justiça eletrônico, salvo em caso de sua expressa manifestação em sentido contrário. Com a apresentação de resposta à acusação, façam os autos conclusos. 


14 - 0000668-56.2017.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: FERNANDA ALVES VARGENS DA SILVA
Réu: PAULO ALEXANDRE DE JESUS VILELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27046/ES - JOSE BERNARDINO DE SENA
Réu: PAULO ALEXANDRE DE JESUS VILELA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da recusa apresentada à fl. 41, NOMEIO como advogado dativo do réu PAULO ALEXANDRE DE JESUS VILELA, o Dr. JOSÉ BERNADINO SENA, OAB/ES Nº 27.046, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo, prosseguir na sua defesa, exclusivamente nestes autos.
Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011.
O douto defensor ora nomeado deverá ser advertido de que a aceitação da nomeação implicará em concordância para que as futuras intimações/notificações sejam efetivadas por meio do Diário da Justiça eletrônico, salvo em caso de sua expressa manifestação em sentido contrário.
 


15 - 0002231-85.2017.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: TAMIRIS SILVA DE LIMA e outros
Réu: ERICK ALEXANDRE DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22697/ES - ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Réu: ERICK ALEXANDRE DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Em vista da declaração de fl. 51, NOMEIO como advogado dativo ao réu ERICK ALEXANDRE DE LIMA o Dr. ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES nº 22.697, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo, promover a sua defesa, inicialmente mediante a apresentação de resposta à acusação. Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011. O douto defensor ora nomeado deverá ser advertido de que a aceitação da nomeação implicará em concordância para que as futuras intimações/notificações sejam efetivadas por meio do Diário da Justiça eletrônico, salvo em caso de sua expressa manifestação em sentido contrário. Com a apresentação da resposta à acusação, façam os autos conclusos.


16 - 0000270-75.2018.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: SIMONE JESUS SILVA
Réu: JOCELIO MOTA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21434/ES - CLEBIO TADEU LUCCHI
Réu: JOCELIO MOTA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Em vista da certidão de fl. 54, NOMEIO como advogado dativo para o réu JOCÉLIO MOTA PEREIRA o Dr. CLÉBIO TADEU LUCCHI, OAB/ES Nº 21.434, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo, promover a defesa do réu, inicialmente mediante a apresentação de resposta à acusação. Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011. O douto defensor ora nomeado deverá ser advertido de que a aceitação da nomeação implicará em concordância para que as futuras intimações/notificações sejam efetivadas por meio do Diário da Justiça eletrônico, salvo em caso de sua expressa manifestação em sentido contrário.


17 - 0001684-11.2018.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: GILBERTO QUEIROZ PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 7413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Para pagamento das custas da deprecata, no prazo de lei.


18 - 0001685-93.2018.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: RONEY EBERT DE ARANTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 7413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Para pagamento das custas da deprecata, no prazo de lei.


19 - 0002045-62.2017.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WELTON DOS SANTOS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21036/ES - THAVANY LEITE MANZOLI BORGES
Réu: WELTON DOS SANTOS RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Diante da declaração de fl. 45, NOMEIO como advogada dativa do réu WELTON DOS SANTOS RODRIGUES a Drª. THAVANY LEITE MANZOLI BORGES, OAB/ES nº 21.036, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo, promover a sua defesa, inicialmente mediante a apresentação de resposta à acusação. Fixo seus honorários em R$ 800,00 (oiitocentos reais), na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011. A douta defensora ora nomeada deverá ser advertida de que a aceitação da nomeação implicará em concordância para que as futuras intimações/notificações sejam efetivadas por meio do Diário da Justiça eletrônico, salvo em caso de sua expressa manifestação em sentido contrário. Com a apresentação da resposta, façam os autos conclusos.


20 - 0002018-16.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA NEVES DOS SANTOS
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25627/ES - HEITOR LIMA DOS SANTOS
Requerente: MARIA NEVES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Nos termos do art. 485, § 2º do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, entretanto, sua exigibilidade ficará suspensa nos moldes do art. 98 § 3º do Código de Processo Civil.

Revogo a decisão de fl. 27/28.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após tudo, arquivem-se com as cautelas de estilo.


21 - 0001327-31.2018.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: ZOPEL PECAS E MECANICA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Verifica-se nos autos que devidamente intimado para sanar a irregularidade apontada (fls. 39), o exequente manteve-se inerte, razão pela qual INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, com base no artigo 924, inciso I, do novo Código de Processo Civil.

Custas quitadas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após tudo, arquivem-se com as cautelas de estilo.


22 - 0000298-82.2014.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MAURO BRUNELLI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MAURO BRUNELLI
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MAURO BRUNELLI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º do CPC.

[...]


23 - 0000047-59.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: VERA LUCIA CASSIANO DE JESUS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: VERA LUCIA CASSIANO DE JESUS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: VERA LUCIA CASSIANO DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Analisando o presente caderno processual, verifico que as partes, autora e réus, pugnaram de forma genérica pela produção de provas.

Desta feita, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Após, venham os autos conclusos para saneamento.


24 - 0001324-47.2016.8.08.0040 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: SERGIO NERES VIANA
Requerido: PEDRO CARVALHO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Requerente: SERGIO NERES VIANA

Para tomar ciência do despacho:
[...]
Após, intime-se a parte autora para dizer se, de fato, tem interesse na realização de nova audiência de conciliação, tendo em vista que, ao que me parece, o feito encontra-se pronto para julgamento.


25 - 0001148-44.2011.8.08.0040 (040.11.001148-9) - Usucapião
Requerente: IVAN ROBERTO CANAL
Requerido: OTAVIO PEREIRA PRADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008569/ES - GILSON SOARES CEZAR
Requerente: IVAN ROBERTO CANAL

Para tomar ciência do despacho:
Desnecessário proceder o cumprimento do despacho de fl. 165, tendo em vista a localização do endereço pela Assessoria deste Juízo, através de consulta junto ao sistema SIEL, que adiante segue. Junte-se.

Outrossim, determino que o autor seja intimado para manifestar acerca da contestação de fls. 160/161.


26 - 0001538-67.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: FAGNER SANTOS DA SILVA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES - DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26431/ES - LAURA PIRES PEREIRA BRANDAO
Requerente: FAGNER SANTOS DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
...
Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar que o réu (DETRAN/ES) SUSPENDA a infração de trânsito, RV 00941442, código RENAINF 33158094608, lavrada em desfavor do autor FAGNER SANTOS DA SILVA, bem assim os pontos relativos a infração descrita acima.

No mais, DEFIRO concessão da gratuidade da justiça.


Cite-se a parte ré, por meio de seu órgão de representação legal, para apresentar defesa, no legal (CPC, arts. 183, 231, II e 335, III), sob pena de revelia (CPC, 344).

Havendo apresentação tempestiva de contestação com qualquer das matérias previstas nos arts. 350 e 351 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Do contrário, certifique e façam-se os conclusos os autos.

Por fim, considerando que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelo autor, nos termos do art. 292, § 3º do CPC CORRIJO o inicialmnte atribuído para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a Contadoria proceder a alteração no registro.


27 - 0001504-92.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: ANESIA RIBEIRO CRAUSO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ANESIA RIBEIRO CRAUSO

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Portanto, considerando que somente no curso da instrução é que se poderá verificar se os fundamentos invocados pela parte autora correspondem ou não à realidade que afirma existir, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se.

1)    Compulsando os autos, verifico a hipossuficiência econômica da parte autora restou comprovada pelos documentos juntados à inicial, razão pela qual defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como o de prioridade na tramitação, devendo à Secretaria da Vara Única proceder às anotações e registros de praxe.

[...]


28 - 0001942-89.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER DO NASCIMENTO LARA JUNIOR
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18184/ES - MONIQUE BOSSER FAZOLO
Requerente: WALTER DO NASCIMENTO LARA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do art. 145, VIII, do Código de Processo Civil, declaro-me impedida para atuar no presente feito.
Sendo assim, determino a conclusão dos autos ao Juízo de Boa Esperança-ES, para dar continuidade ao seu processamento.


29 - 0000334-22.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: DAYANE FERREIRA MEIRA PRATES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Intimar da certidão do oficial de justiça à fl. 50, manifestando-se no prazo de lei.


30 - 0001942-26.2015.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARCELO BRITO FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Requerente: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR DO DESPACHOI DE FL. 75:

Junte-se consulta obtida junto ao sistema SIEL pela Assessoria deste Juízo.
Expeça-se mandado nos moldes da decisão de fls. 67 e vº.
Caso reste frustrada a diligência, intime-se o autor para, caso queira, requerer a conversão da presente ação na forma do art. 4º do Decreto Lei 911/69.

INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 80.


31 - 0001156-74.2018.8.08.0040 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Réu: JALDEMIR BADIANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Intimar da certidão do oficial de justiça à fl. 37;
Intimar da juntada dos Embargos à Ação Monitória, às fl. 39/42, bem como, para, apresentar impugnação aos embargos, no prazo de lei.


32 - 0001239-90.2018.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARIA JOSE DAVID LARA e outros
Réu: ARTHUR BITENCOURT FRANCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19595/ES - GILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Réu: ARTHUR BITENCOURT FRANCO
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Réu: MOZART JUNIOR WAN DER MAAS ALMEIDA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PINHEIROS - VARA ÚNICA, no dia 14/02/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA
RUA AGENOR LUIZ HERINGER, Nº 888 - CENTRO - PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000


33 - 0000794-72.2018.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: FAZENDAS REUNIDAS CAIADO FRAGA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Intimar para proceder o pagamento das custas prévias da Carta Precatória n° 0008766-74.2018.8.08.0014, que tramita na 2° Vara Cível da Comarca de Colatina-ES.


34 - 0001022-18.2016.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JORGE FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 150793B/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerente: BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Intimar da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 39, manifestando-se no prazo de lei.


35 - 0000147-82.2015.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAIKE SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7493/ES - WISTONRUS DE PAULA ALVES
Réu: MAIKE SANTOS SILVA

Para tomar ciência da sentença:
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o acusado MAIKE SANTOS SILVA, anteriormente qualificado, como incurso nas penas previstas pelo art. 14, da Lei nº 10.826/03 (...)


36 - 0002171-49.2016.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU SEGUROS S A
Requerido: MARIA DA PENHA GAGNO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 373736/SP - CAROLINE DOS REIS SANTOS
Requerente: ITAU SEGUROS S A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: ITAU SEGUROS S A
Advogado(a): 199497/SP - WILLIAN DIAS DOS SANTOS
Requerente: ITAU SEGUROS S A
Intimar da certidão do Oficial de Justiça à fl. 47, manifestando-se no prazo de lei.


37 - 0001273-02.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: AROLDO RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: AROLDO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: AROLDO RODRIGUES DOS SANTOS
Para apresentar alegações finais, no prazo de lei.


38 - 0000848-72.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: IVANIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Intimar da certidão do oficial de justiça, à fl. 57, manifestando-se no prazo de lei.


39 - 0000140-85.2018.8.08.0040 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: MARILENE CHAVES BARBOSA DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE PINHEIROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARILENE CHAVES BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARILENE CHAVES BARBOSA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Outrossim,  insatisfeita com o que fora decidido e pretendendo fazer prevalecer entendimento diverso, deve a parte utilizar os meios recursais próprios para esse fim, razão pela qual CONHEÇO DOS EMBARGOS E NEGO-LHE PROVIMENTO.

Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.


40 - 0001520-46.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: ELZITO ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29343/ES - JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS
Requerente: ELZITO ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Assim, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela e DETERMINO ao réu INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que restabeleça, no prazo de 10 (dez) dias, o benefício de aposentadoria por invalidez ao autor, devendo ser imediatamente oficiado ao requerido tal ordem.

Estabeleço multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 497 do Código de Processo Civil (astreintes) em caso de descumprimento da presente decisão, a ser suportada pessoalmente pelo responsável em efetuar o pagamento.

No mais, necessário registrar que em eventual reforma de decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, o beneficiário será obrigado a devolver os valores recebidos, eis que considerados indevidos, conforme Acordão proferido no RESP nº 1.401.560, julgado sob a égide do art. 543-C, CPC/73, atual 1.036, CPC/15. Assim, determino que tal circunstância chegue ao conhecimento do autor, tendo em vista que o douto advogado, evidentemente, tem ciência da nova orientação jurisprudencial acima delineada.

Intime-se, inclusive o autor, pessoalmente.

1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, levando em consideração a declaração de fls. 12, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, corroborada com os demais documentos juntados.

2) Cite-se o réu para oferecer contestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias.

3) Após, Considerando os termos da Recomendação Conjunta n. 01/2015, do E. CNJ, e por tratar-se na espécie de benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por Invalidez, DETERMINO que seja de imediato encaminhado(a) o(a) requerente à perícia médica.

[...]


41 - 0000755-75.2018.8.08.0040 - Embargos à Execução
Embargante: CELSO DE JESUS VIEIRA e outros
Embargado: VALTER LIRA ZANON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007266/ES - ELIAS BARBOSA JULIO
Embargante: CELSO DE JESUS VIEIRA
Embargante: ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o documento de fl. 23, defiro a gratuidade judiciária, na forma do art. 99, § 3° do Código de Processo Civil.

Outrossim, intime-se o embargante para trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia dos documentos indispensáveis para o deslinde do feito, mormente o título executivo, sob pena de indeferimento da inicial (TJES; Apl 0011309-60.2013.8.08.0035; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Ewerton Schwab Pinto Junior; Julg. 17/07/2018; DJES 24/07/2018).


42 - 0001555-06.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: EDINALVA DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27625/ES - WILLIAN FERREIRA DE SOUSA
Requerente: EDINALVA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Por tais razões, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.

1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, levando em consideração os  documentos acostados aos autos.

2) Cite-se o réu para oferecer contestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias.

3) Determino, desde já, que o requerido junte aos autos cópia integral do processo administrativo da autora, nos moldes do art. 1º, IV, da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS de nº 1, de 15 de dezembro de 2015.

Diligencie-se. Cumpra-se.


43 - 0000308-87.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTANA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTANA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTANA
Intimar para apresentar alegações finais, no prazo de lei.


44 - 0001172-62.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: ELY JOSE DE OLIVEIRA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S. A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ELY JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ELY JOSE DE OLIVEIRA
Intimar para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.


45 - 0000814-10.2011.8.08.0040 (040.11.000814-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: DEFESA AGROPECUARIA LTDA
Executado: ADRIANO BRUNELLI GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14741/ES - AQUILES SILVA CELINO
Exequente: DEFESA AGROPECUARIA LTDA
Intimar do Termo de Penhora de fl. 80;


46 - 0001190-83.2017.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DEFESA AGROPECUARIA LTDA
Executado: JANSI LUIZ BRIOSCHI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14741/ES - AQUILES SILVA CELINO
Exequente: DEFESA AGROPECUARIA LTDA
Intimar das juntadas das certidões do Oficial de Justiça às fls. 57 e 59, manifestando-se no prazo de lei.


47 - 0001091-16.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A
Requerido: MARIA LUCIA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A
Intimar da certidão do Oficial e Justiça à fl. 75, manifestando-se no prazo de lei.


48 - 0000357-65.2017.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerido: MOREIRA TRANSPORTE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74184/RJ - JOEDES VIEIRA GOMES
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Advogado(a): 072023/RJ - PAULO FERNANDO SOARES GOMES
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Intimar da certidão do Oficial de Justiça à fl. 87, manifestando-se no prazo de lei.


49 - 0001688-48.2018.8.08.0040 - Carta Precatória Cível
Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ES
Requerido: DEISE EVANGELISTA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13791/ES - MICHEL ANGELO DE JESUS GOMES
Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ES
Intimar para pagamento das custas da deprecata, no prazo de lei.




PINHEIROS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL