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OFÍCIOS CIRCULARES

Categoria: Ofícios Circulares
Data de disponibilização: Quarta, 03 de Julho de 2019
Número da edição: 5948

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 17 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7002963-96.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 80820191230498, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas da 1ª Zona de Vitória, Comarca da Capital/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 17 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001260-33.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital com código de rastreabilidade sob n.º 80820191091636, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Linhares/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 


ANEXO - CLIQUE AQUI

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 17 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001103-60.2019.8.08.0000



O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital com código de rastreabilidade sob n.º 80820181013896, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Serra Pelada da Comarca de Afonso Cláudio/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 17 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001108-82.2019.8.08.0000

 

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital com código de rastreabilidade sob n.º 80820191021681, do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Linhares/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 17 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001107-97.2019.8.08.0000



O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria pelo Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 80820191020195, do Cartório do 2º Ofício do Juízo de Vitória – Comarca da Capital/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 24/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

 

Vitória, 24 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7000925-14.2019.8.08.0000

 



O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 80820191020195, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória – Comarca da Capital/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 24 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7000929-51.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 80820181002614, do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona Judiciária de Serra – Comarca da Capital/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 26/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 24 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7000869-78.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 8082018987984, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Itapemirim/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 24 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7000889-69.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 8082018982594, do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Linhares/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI

 

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 24 de junho de 2019.

 

Processo SEI Nº 7000864-56.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado a esta Corregedoria por meio do Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 8082018960217, do Cartório do 2º Ofício de Notas do Juízo de Vitória – Comarca da Capital/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO - CLIQUE AQUI