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Lista 0074/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 05 de Setembro de 2019
Número da edição: 5994
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO CARLOS HORVATH
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: EDNOEL DEMONER


Lista: 0074/2019


1 - 0000006-11.2015.8.08.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: A.K.S.
Réu: R.G.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14164/ES - GIRLEA ESCOPELLI GOMES
Réu: R.G.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, com fulcro no art. 109, VI e art. 107, IV, c/c art. 110, § 1º, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado, tendo em vista o decurso do prazo de prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa.


2 - 0000526-85.2014.8.08.0063 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Requerido: MARIA WESTPHAL MARQUES e outros
Testemunha: MARCELO LARRAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22332/ES - THIMOTEO STABENOW HELKER
Requerido: MARIA WESTPHAL MARQUES
Requerido: LEONARDO DE MELO

Para tomar ciência da decisão:
Diante do trânsito em julgado do r. acórdão de fl. 233/234, arquivem-se os autos.


3 - 0000079-58.2018.8.08.0063 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: WELERSSON JOSE MERCANDELE
Réu: WILLIAN PONATH LITTIG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14384/ES - SEBASTIANA MOREIRA RODRIGUES GUIMARAES
Autor: WELERSSON JOSE MERCANDELE

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a manifestação de fl. 36, bem como a inércia do querelante, determino o arquivamento dos autos.


4 - 0000171-75.2014.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Testemunha: GILBERTO A SIPIONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10798/ES - FRANCINE FAVARATO LIBERATO
Réu: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Réu: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, considerando a manifestação ministerial retro, julgo extinta a punibilidade da denunciada CESAN – COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, com fulcro no art. 89, §1°, inc. I, da Lei 9.099/95.


5 - 0000374-71.2013.8.08.0063 - Cumprimento de sentença
Exequente: GERSON JACOB
Executado: LUIZ PLASTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004559/ES - ANTONIO DE MARTIN
Exequente: GERSON JACOB
Para manifestar-se sobre a certidão de fl. 97. Prazo: 05 (cinco) dias


6 - 0000102-04.2018.8.08.0063 - Liquidação por Arbitramento
Autor: IRACEMA FRANCISCA DE AMORIM
Réu: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13658/ES - MARCIO LINO CAMPORESE
Autor: IRACEMA FRANCISCA DE AMORIM
Para manifestar-se sobre o cálculo elaborado pela Contadoria do Juízo às fls. 76/77 . Prazo: 05 (cinco) dias.


7 - 0000130-69.2018.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: G.R.D.S.
Requerido: C.A.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13658/ES - MARCIO LINO CAMPORESE
Requerido: C.A.A.G.

Para tomar ciência do julgamento:
Nestes termos, e levando em conta que o acordo constante da inicial preenche os requisitos legais e obteve ratificação do órgão Ministerial, RECONHEÇO A UNIÃO ESTÁVEL do casal, no período de 1998 a fevereiro de 2018, e DECRETO a sua DISSOLUÇÃO, HOMOLOGANDO o pacto contido na inicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma da alínea b, inciso III do artigo 487 do Novo CPC.


8 - 0000237-79.2019.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: OLINDA LOURENCO KEFLER
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20687/ES - GILSON GOMES JUNIOR
Requerente: OLINDA LOURENCO KEFLER
Advogado(a): 14164/ES - GIRLEA ESCOPELLI GOMES
Requerente: OLINDA LOURENCO KEFLER
Para, no prazo legal,  manifestar-se sobre a contestação de fls. 107/125.




LARANJA DA TERRA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

EDNOEL DEMONER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL