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Lista 0115/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 06 de Setembro de 2019
Número da edição: 5995
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELA ASSIS DO CARMO COURA


Lista: 0115/2019


1 - 0016877-81.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CLEBER GERALDO ALTOE e outros
Réu: VANDER LUCIO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23139/ES - CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
Réu: VANDER LUCIO FERREIRA
INTIMAÇÃO PARA , EM 10 (DEZ) DIAS, DIZER DO INTERESSE DO ACUSADO VANDER LUCIO FERREIRA NA RETIRADA DO CELULAR APREENDIDO, MEDIANTE COMPROVANTE DE PROPRIEDADE,CONFORME DETERMINADO NA R.SENTENÇA


2 - 0034318-12.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.
Vítima: J.O.S.
Réu: T.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: J.O.S.
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0034318-12.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: THALES SOUSA SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
 art 213 do CPB
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
 Vila Velha-ES, 05/09/2019  Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


3 - 0038543-17.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: O MEIO AMBIENTE
Testemunha Autor: MARCIO LUIS DE MEDEIROS e outros
Réu: LUIZ PEREIRA REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009020/ES - ROBERTO GOTARDO MOREIRA
Réu: LUIZ PEREIRA REIS
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS


4 - 0004518-65.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CINTHIA KUSTER BERMUDES QUERINO
Réu: PEDRO SINCORA MOLINAROLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29056/ES - MAYCON COSTA DE OLIVEIRA
Réu: PEDRO SINCORA MOLINAROLI
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS


5 - 0021961-97.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: EMILSON PINHEIRO
Réu: MARIA LOPES DA SILVA PINHEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: EMILSON PINHEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0021961-97.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARIA LOPES DA SILVA PINHEIRO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
 ART 99 E 102 AMBOS DA LEI 10741/03
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
 Vila Velha-ES, 05/09/2019  Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas




VILA VELHA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELA ASSIS DO CARMO COURA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)