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Lista 0340/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quarta, 11 de Setembro de 2019
Número da edição: 5998
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0340/2019


1 - 0006735-96.2019.8.08.0030 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: V.D.O.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Requerido: V.D.O.D.
FICA A DEFESA INTIMADA DA DATA DO EXAME PERICIAL DO RÉU VICENTE DE OLIVEIRA DUARTE, QUE SERÁ NO DIA 15/10/2019 ÀS 13:00 HORAS, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO  EM CARIACICA/ES.


2 - 0009388-71.2019.8.08.0030 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerido: ENILSON DA SILVA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21539/ES - FABIANO RANGEL BECCALLI
Requerido: ENILSON DA SILVA DE JESUS
FICA A DEFESA INTIMADA DA DATA DO EXAME PERICIAL DO RÉU ENILSON DA SILVA DE JESUS, QUE SERÁ NO DIA 10/10/2019 ÀS 09:00 HORAS, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO  EM CARIACICA/ES.


3 - 0007174-49.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: ALDAIR NOVAES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18970/ES - FABIO PEREIRA DUTRA
Réu: ALDAIR NOVAES DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
...Sendo assim, INDEFIRO o pedido de isenção da pena de multa.


4 - 0009407-77.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MAYARA VETORACI VIANA
Réu: WILLIAM DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28523/ES - MONIQUE LOPES GUERRA
Réu: WILLIAM DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
... nomeio a Dra. Monique Lopes Guerra, OAB/ES 28.523, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.




LINHARES, 10 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA