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Lista 0068/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quarta, 11 de Setembro de 2019
Número da edição: 5998
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA


Lista: 0068/2019


1 - 0002234-84.2019.8.08.0035 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: P.R.P.
Requerido: M.D.C.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27137/ES - DANIELLE CESARIO DE FIGUEIREDO
Requerente: P.R.P.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Autor, por seu ilustre patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que o advogado particular que atua no feito aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou ainda proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
 
CITE-SE a Ré, devendo a mesma manifestar-se  perante  Oficial de Justiça, no momento da entrega da contra-fé. Se favorável a conversão da separação judicial em divórcio, nas cláusulas ali entabuladas, venham os autos conclusos para sentença. Conste também que o silêncio da parte implicará na concordância com a conversão.
 
Caso a parte Requerida manifeste-se de forma contrária às cláusulas constantes na contra-fé, deverá apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências dos arts. 334 e 344, do CPC/2015. 
 
Apresentada resposta, DÊ-SE vista ao Autor para réplica.
 
Sirva a presente como mandado de citação.
 
Após, CONCLUSOS.
 
DILIGENCIE-SE.


2 - 0011095-50.2005.8.08.0035 (035.05.011095-2) - Separação Consensual
Requerente: J.M.S.V.
Requerente (polo passivo): E.S.V.
Requerido: E.S.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006273/ES - EGEU ANTONIO BISI
Requerente (polo passivo): E.S.V.
Requerido: E.S.V.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da Certidão de fls. 157, RETORNEM os autos ao arquivo.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


3 - 0005012-66.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.F.D.S.
Requerido: T.R.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21403/ES - ALEX SOUZA DUARTE
Requerente: G.F.D.S.
Intimar para informar o número da conta bancária com a finalidade de expedição de ofício à fonte pagadora para desconto da pensão alimentícia. 


4 - 0017143-88.2006.8.08.0035 (035.06.017143-2) - Procedimento Comum
Requerente: A.B.B.
Requerido: A.A.B.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12538/ES - ROGERIO ALVES BENJAMIM
Requerido: A.A.B.N.

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se a petição pendente e dê-se vista à parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.


5 - 0022325-98.2019.8.08.0035 - Restauração de Autos
Requerente: A.L.A.C.
Requerido: D.C.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7855/ES - SANDRA CONSUELO GONCALVES
Requerente: A.L.A.C.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a certidão exarada pela Chefe de Secretaria informando a destruição do processo nº 0510115-17.2003.8.08.0035, por infestação de cupins na caixa 781, onde os autos estavam arquivados, hei por bem em determinar:
  1. 1.1) a restauração dos autos, extraindo cópia desta decisão, autuando-o como “RESTAURAÇÃO DE AUTOS” (art. 712 do CPC); 1.2) comunicar ao Senhor Distribuidor Judicial para que proceda o registro e anotação à margem da distribuição do processo desaparecido; 1.3) a Sra. Analista Judiciário Especial deverá proceder a juntada de certidões e cópias dos registros de assentamento que houver a respeito; 1.4) a intimação das partes, por seus patronos, para que tragam no prazo de quinze (15) dias as cópias das petições e documentos referentes ao processo a ser restaurado; 1.5)a notificação do Promotor de Justiça que atua nesta Vara, para tomar conhecimento da restauração, e sendo o caso, também proceder a juntada de pareceres;
Cumpra-se em 72 horas. Após tudo cumprido, voltem os autos conclusos para decisão.


6 - 0013335-60.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.V.D.R.S.
Requerido: A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28167/ES - AMANDA ARAGAO PELISSARI
Requerente: J.V.D.R.S.
Intimar para tomar ciência do ofício de fls. 88/89.


7 - 0018353-23.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: P.C.A.C.
Requerido: M.A.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5825/ES - ROGERIA COSTA
Requerente: P.C.A.C.
Para apresentar procuração nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0017324-21.2008.8.08.0035 (035.08.017324-4) - Divórcio Litigioso
Requerente: P.S.D.V.
Requerido: M.L.G.D.O.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13756/ES - ELIOMAR SILVA DE FREITAS
Requerente: P.S.D.V.
Para retirar a Certidão no Cartório.


9 - 0007446-57.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.B.L.
Requerido: M.G.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerente: D.L.B.L.

Para tomar ciência do despacho:
 
Diligenciado no sistema Infojud nesta data as declarações de renda do Executado. Com a juntada da resposta, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias.


10 - 0019680-08.2016.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: J.J.L.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI
Requerente: J.J.L.L.
Intimar para tomar ciência do desarquivamento dos autos.


11 - 0022121-88.2018.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.F.D.M.
Requerido: S.M.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20007/ES - RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS
Requerente: A.M.F.D.M.
Para apresentar réplica no prazo legal.


12 - 0014584-61.2006.8.08.0035 (035.06.014584-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.B.C.
Executado: A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11434/ES - TATIANA MARQUES FRANCA
Exequente: L.B.C.

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que a pesquisa RENAJUD foi exitosa, tendo sido inserido restrição em dois veículos em nome do Executado, intimem-se ambas as partes para se manifestarem em 20 (vinte) dias.


13 - 0011075-10.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.C.S.
Executado: E.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14722 /ES - ANDRE OLIVEIRA SANTOS
Exequente: K.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que a pesquisa RENAJUD foi exitosa, tendo sido inserido restrição em dois veículos em nome do Executado, intimem-se ambas as partes para se manifestarem em 20 (vinte) dias.


14 - 0017493-56.2018.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: K.L.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11613/ES - FELIPE SARDENBERG MACHADO
Requerente: K.L.N.

Para tomar ciência do despacho:

INTIME-SE o Patrono das partes para cumprir, em 5 (cinco) dias, o parecer ministerial de fls. 33.

Após, conclusos para eventual sentença de homologação.


15 - 0019151-52.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: D.L.J.
Requerido: M.J.G.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23720/ES - MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA
Requerente: D.L.J.
Advogado(a): 18053/ES - RENATO GOMES GIANORDOLI
Requerido: M.J.G.L.

Para tomar ciência da decisão:
FIXO como pontos controvertidos a serem objetos de prova em audiência de instrução e julgamento:existência do imóvel e o valor do imóvel a ser partilhado pelas partes; - existência e valores das dívidas comuns contraídas durante o matrimônio; - existência de dívida exclusiva do Requerente que fora arcada exclusivamente pela Requerida, e sua eventual compensação  INDEFIRO a inclusão da atual cônjuge do Sr. D. L. J. no polo ativo, tendo em vista que não há interesse demonstrado para sua participação nos autos.  INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem provas a serem produzidas em audiência, sob pena de preclusão. Destaque-se que, em caso de produção de prova testemunhal deverá ser apresentado o competente rol, devendo as testemunhas comparecerem em audiência independente de intimação, conforme preceitua o art. 455 do Código de Processo Civil.


16 - 0009060-63.2018.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.J.F.P.
Requerido: M.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 51192/MG - ADALBERTO ALVES BATISTA
Requerido: M.D.S.C.
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI
Requerente: J.D.J.F.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizado por J.D.J.F.P. em face de M.D.S.C. pleiteando pela decretação do divórcio das partes, alimentos em favor do filho das partes J.E.P.C., atualmente com 5 (cinco) anos de idade consoante Certidão de Nascimento às fls. 15, e guarda unilateral em seu favor. Em sua contestação, o Requerido concordou com o divórcio, pleiteou em sede de tutela de urgência a regulamentação da sua convivência com filho e alegou que não possui condições financeiras expostas pela parte autora, mas que concorda em contribuir com alimentos em face da criança.

Opinou a ERMP pela decretação do divórcio das partes e prosseguimento do feito no tocante à guarda, convivência e alimentos do menor J.E.P.C., devendo ser realizado o saneamento do feito e estudo técnico pela equipe multidisciplinar.

Antes da análise do divórcio das partes, passo ao saneamento do feito. Devidamente ajuizada a ação, observo que há a preliminar da assistência judiciária gratuita pleiteada pelo Requerido, a qual, diante do documentos acostados nos autos, DEFIRO a assistência judiciária gratuita.

E observo que a tutela de urgência quanto ao direito de convivência do genitor com o menor não fora analisada. Em razão da pouca idade da criança, atualmente com 5 (cinco) anos, o genitor residir em Comarca diversa, até o presente momento a criança não ter convivido com seu genitor e a necessidade de ser realizado o estudo social pela equipe multidisciplinar, DEIXO para analisar após a juntada do laudo do referido estudo.

Considerando o prosseguimento do feito quanto aos alimentos, guarda e convivência, FIXO como pontos controvertidos a serem objeto de prova em audiência de instrução e julgamento:

Possibilidade do alimentante e necessidade do alimentado;
Guarda unilateral em favor da genitora;
Convivência da criança João Emanuel Prates Coimbra com o genitor, considerando que o mesmo reside em outra Comarca.

1. DO DIVÓRCIO DE J.D.J.F.P. E M.D.S.C.

Verifico que as partes concordaram com o divórcio, contraíram matrimônio sob o regime da separação de bens, consoante Certidão de Casamento às fls. 14, não havendo bens a serem partilhados e a divorcianda não modificou seu nome.

Desta feita, DECRETO O DIVÓRCIO DE J.D.J.F.P. E M.D.S.C., com fulcro no artigo 226, paráfrafo 6º da Constituição Federal, com a nova redação introduzida pela EC nº 66/2010, desconstituindo o vínculo matrimonial entre as partes, e a divorcianda continuará a usar o nome de solteira J.D.J.F.P.

OFICIE-SE à CAM para a realização do estudo técnico no prazo de 60 (sessenta) dias.

ACOLHO parecer ministerial no tocante à realização do depoimento pessoal das partes.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem provas a serem produzidas em audiência, sob pena de preclusão. Salientando que, em caso de produção de prova testemunhal deverá ser apresentado o competente rol, devendo as testemunhas comparecerem em audiência independente de intimação, conforme preceitua o art. 455 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, o que será certificado, nos termos do Ofício Circular nº 70/2014, da CGJ/ES, procedendo ato judicial dinâmico, SERVINDO A CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO, ENCAMINHE-SE ao Registro Civil de Malacacheta/MG, para que proceda a averbação na Certidão de Casamento das partes J.D.J.F.P. E M.D.S.C., sob a matrícula 050849 01 55 2011 2 00018 097 0002009 - 72. Ressalta-se que a ex-cônjuge virago continuará a utilizar seu nome de solteira J.D.J.F.P.

Publicado e registrado no Sistema E-jud nesta data.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


17 - 0003526-07.2019.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.C.C.
Requerido: P.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24010/ES - CLEITON RONAI FERNANDES LINO
Requerente: B.C.C.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 15/10/2019 às 14:31, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, Nº193 - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.  E, através do presente FICAM INTIMADOS O(A) ADVOGADO(A) E OS AUTORES a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil. 


18 - 0012895-25.2019.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.N.C.
Executado: G.D.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005314/ES - HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
Executado: G.D.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
Atento ao pedido de fls. 67/72, verifico que o executado não foi encontrado para ser intimado pessoalmente de despacho de fls. 36.
Assim, considerando os termos do art. 513, § 2º, inc. I, c/c art. 536, parágrafo IV, do CPC, determino que o executado seja intimado através do seu ilustre procurador, pelo diário da justiça, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença proferida nos autos 001939804-2015.8080035, fazendo a entrega das 6 (seis) chaves e dos 6 (seis) contratos de aluguel originais dos apartamentos nº 102/104/202/204/302/304, informando as respectivas vagas de garagens, sob pena de multa diária que arbitro em R$250,00 (duzentos e cinquenta) reais, em favor da exequente.


19 - 0003896-83.2019.8.08.0035 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: T.A.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25209/ES - MARCELO ALVES PEREIRA
Requerente: T.A.G.

Para tomar ciência do julgamento:
  Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas ali constantes (fls. 02/07) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custa, eis que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, neste ato. Sirva-se este como ofício à empregadora “COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA”, situada na Av. Prefeito Samuel Batista Cruz, s/nº, Canivete, Km 142, Vicinal, Linhares-ES, para que proceda os aludidos descontos referentes a pensão alimentícia, em folha de pagamento do funcionário M.P.D.S., no valor de 22% (vinte e dois por cento) sobre os rendimentos, após os descontos legais (INSS e IR), devendo incidir sobre férias, abono de férias, 13º salário, dobras ou horas extras, cota do salário família e participação nos lucros, devendo ser depositado na conta bancaria de titularidade da genitora do menor, qual seja: conta nº 00031549-0, agência 3025, Operação 013, Caixa Econômica Federal.   Publicado e registrado no sistema, nesta data. Intimem-se. Transitada em julgado, o que será certificado, nos termos do Ofício Circular nº 70/2014, da CGJ/ES, procedendo ato judicial dinâmico. Tudo pronto, arquivem-se os autos.  


20 - 0043158-16.2014.8.08.0035 - Regulamentação de Visitas
Requerente: A.D.S.A.
Requerido: R.R.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26520/ES - DOUGLAS TURBAY COSTA
Requerido: R.R.R.
Para ciência do desarquivamento dos autos e para assinar a petição de fls. 237/238.


21 - 0008024-88.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: T.A.B.
Executado: F.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20496/ES - FELIPE PICOLI BRITO
Executado: F.F.B.
Intimar o executado para cumprir o Despacho de fl. 178 e efetuar o pagamento conforme cálculo de fls. 305/307 no prazo de 15 dias sob pena de penhora.


22 - 0047718-98.2014.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: I.D.S.L.
Executado: J.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Exequente: I.D.S.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, para no prazo de dez dias, se manifestar acerca da petição de fls. 68/72.

Após, vista à ERMP.


23 - 0028080-45.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.F.
Requerido: M.E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004761/ES - NEI LEAL DE OLIVEIRA
Requerido: M.E.D.S.
Advogado(a): 003642/ES - ROBSON SIMOES BODART
Requerente: R.F.

Para tomar ciência do despacho:
Às fls. 70/71 a parte Requerida desarquivou os autos em razão dos descontos à título de alimentos realizados de forma equivocada de sua fonte pagadora INSS, pleiteando pela redução dos alimentos descontados de sua renda na VALIA até a compensação dos valores. E, pleiteou também pelo cancelamento do plano de saúde em favor da Requerente para que sua filha deficiente possa utilizá-lo.

Pois bem, INDEFIRO os pedidos formulados às fls. 70/71, tendo em vista que o feito já fora sentenciado e transitado em julgado e tais requerimentos devem ser postulados em ação própria em razão da modificação fática.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


24 - 0014041-77.2014.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: R.M.L. e outros
Executado: P.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Exequente: R.M.L.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os Exequentes para se manifestarem acerca da Certidão de fls. 83, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, ABRA-SE vista ao Ministério Público.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.




VILA VELHA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL