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Lista 0140/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 19 de Setembro de 2019
Número da edição: 6004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL


Lista: 0140/2019


1 - 0023524-53.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MONICA TOLENTINO e outros
Réu: FAGNER THIAGO DE OLIVEIRA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24292/ES - ROVENA FURTADO AMORIM
Réu: FAGNER THIAGO DE OLIVEIRA COSTA
FICA INTIMADA A ADVOGADA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA, E APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.


2 - 0018134-39.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ADMILSON RODRIGO DOS SANTOS
Réu: WARLLEY RIBEIRO VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22751/ES - MARCIO JOSE LUIZ
Réu: WARLLEY RIBEIRO VIEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para:


(I) CONDENAR o réu GABRIEL DE SOUZA SANTOS, nascido em 19/10/1998, filho de Gessenira de Souza Santos, nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II , do Código Penal; e


(II) ABSOLVER o réu WARLLEY RIBEIRO VIEIRA, nascido aos 27/08/1995, filho de Suzane Santos Ribeiro e Arivaldo de Azevedo Veira, das sanções do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso VII (não existir prova suficiente para a condenação), do Código de Processo Penal.


3 - 0018134-39.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ADMILSON RODRIGO DOS SANTOS
Réu: WARLLEY RIBEIRO VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22751/ES - MARCIO JOSE LUIZ
Réu: WARLLEY RIBEIRO VIEIRA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. 


4 - 0006302-38.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAYCON SENA PINHEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16521/ES - CHARLES BONELI GONCALVES
Réu: PABLO HENRIQUE ROSA FERREIRA
Advogado(a): 22770/ES - MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL
Réu: MAYCON SENA PINHEIRO
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 


5 - 0002982-77.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.J.M.D.S.
Réu: E.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26103/ES - ANGELA NUNES ALVES
Réu: E.M.R.
Advogado(a): 26294/ES - JESSICA JAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Réu: E.M.R.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado EVANDRO MARTINS ROCHA, nascido em 21/06/1981, filho de Moacir Américo Rocha e Deuzelina Martins Rocha, das sanções do artigo 217-A, c/c artigo 226, inciso II, do Código Penal, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal (não existir prova suficiente para a condenação).


6 - 0016359-86.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ITALO GONCALVES DE ALMEIDA
Réu: SEBASTIAO MANOEL EFFGEN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16675/ES - FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
Réu: SEBASTIAO MANOEL EFFGEN

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu CÉLIO CARDOSO, nascido em 12/11/1965, filho de Talita Malta Cardoso e Jorge Cardoso, nas sanções do artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal; e ABSOLVER o acusado SEBASTIÃO MANOEL EFFGEN, nascido em 11/08/1945, filho de Isabel Belshoff e João Joaquim Effgen, das sanções do artigo 180, §§ 1º e 2º, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso VII (não existir prova suficiente para a condenação), do Código de Processo Penal.


7 - 0027614-46.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ERICK OLIVEIRA MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16537/ES - NILBERTO RAMOS DA SILVA
Réu: ERICK OLIVEIRA MOURA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 


8 - 0000562-02.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: RONNE FIRMINO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30002/ES - PAULO SERGIO DE PAULA BERMUDES
Réu: RONNE FIRMINO PEREIRA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 


9 - 0022114-57.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GUSTAVO CRUZ DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12193/ES - FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO
Réu: GUSTAVO CRUZ DA SILVA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 


10 - 0017962-63.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WANDERSON BATISTA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15878/ES - FABIANO ROCHA ANDRADE
Réu: WANDERSON BATISTA FERREIRA
Advogado(a): 26688/ES - ROSANA MARIA DE SOUZA SANTOS
Réu: WANDERSON BATISTA FERREIRA
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 




SERRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA