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Lista 0312/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 19 de Setembro de 2019
Número da edição: 6004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0312/2019


1 - 0001118-10.2017.8.08.0004 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: G.D.G.D.A.
Requerente (polo passivo): V.D.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19446/ES - MARIANA DOS SANTOS PAULINI
Requerente (polo passivo): V.D.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIMAR A ADVOGADA ACIMA DESCRITA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 39, QUE SEGUE ABAIXO TRANSCRITO:


"Ante a ausência de manifestação na advogada nomeada, nomeio em susbtituição Drª Mariana dos Santos Paulini OAB/ES 19.446, para assumir o “munus” de advogada dativa, ficando a mesma ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R, D. O. 11/08/2011.

Intime-se."


2) Informar a patrona de que fora nomeada para atuar como advogada da parte Requerida, Sr. VAGNER DINIZ DE ARAUJO, TELEFONE: (27/28) 981194337/(21) 26616311.  
  3) De acordo com os termos do Ofício Circular nº 002/2019, datado de 19/06/2019, de lavra do EXMO. Sr. Juiz de Direito Titular deste juízo, Dr. Marcelo Mattar Coutinho, intimar, outrossim, o(a) patrono(a) acima referido(a), de que deverá se manifestar acerca da aceitação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como recusa e, consequentemente, nomeação de substituto; podendo o(a) advogado(a) nomeado(a), ainda, manifestar sua aceitação ou recusa através de envio de e-mail para o endereço eletrônico deste juízo: 1vara-anchieta@tjes.jus.br.
 


2 - 0003315-74.2013.8.08.0004 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.C.S.D.N.
Requerente: E.A.S.G.
Executado: E.A.S.G.
Requerido: A.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17108/ES - ELAINE CRISTINA SIMOES DO NASCIMENTO
Exequente: E.C.S.D.N.

Para tomar ciência do despacho:

1) INTIMAR A ADVOGADA ACIMA DESCRITA PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 177 E 181, ABAIXO TRANSCRITOS: 


A) Fl. 177: "Expeça-se alvará, conforme ID que segue em anexo.
Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos."


B) Fl. 181: "Tendo em vista a certidão de fl. 180, oficie-se ao Banco Banestes para que proceda a transferência do valor bloqueado às fls. 175/175-verso para a conta da advogada indicada à fl. 169-verso, item "4".


2) INTIMAR A ADVOGADA DE QUE FORA EXPEDIDO OFÍCIO NOS AUTOS PARA O BANCO BANESTES,
CONFORME DETEMRINADO NO DESPACHO DE FL. 181, ACIMA REFERIDO.


3 - 0002187-43.2018.8.08.0004 - Cumprimento de sentença
Requerente: K.A.D.C.L. e outros
Requerido: C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23043/ES - ADISON MENDES QUINTEIRO
Requerente: K.A.D.C.L.

Para tomar ciência da decisão:

1) INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 50, ABAIXO TRANSCRITA:

"Cuida-se de ação de execução de alimentos proposta por KEVIN ALEXANDRE DE CASTRO LOURENCINI, LUDMILLA CINDY DE CASTRO LOURENCINI, KARLOS ADRIANO DE CASTRO LOURENCINI, representados por sua genitora, em face de CARLOS LOURENCINI, todos qualificados nos autos.

Citado pessoalmente, o executado apresentou justificativa ao não pagamento integral do débito e nem justificou a impossibilidade de fazê-lo.

À fl. 39 o MP opinou pela decretação da prisão civil do executado.

O executado apresentou justificativa às fls. 20/27.

É o relatório.
Decido.

Não vejo outra alternativa senão decretar a prisão civil do devedor, pelo prazo de 03 meses, na forma do art. 528, § 1º do Código de Processo Civil ou até que os alimentos sejam quitados, sem que o seu recolhimento ao cárcere implique em quitação da obrigação.

Os argumentos apresentados pelo executado não passam de meras alegações, sendo sequer acompanhadas de documentos. Ainda assim, o valor da pensão deve ser revisto em ação própria (revisão de alimentos, art. 15, da lei 5.478/68), procedimento em que é possível a dilação probatória sobre eventual alteração econômica do alimentante.

Quanto à irregularidade apontada pelo executado, nota-se, claramente, que se trata de erro material, já corrigido pelos exequentes, bastando a leitura da causa de pedir para concluir que houve mero equívoco no preenchimento da tabela.

Sendo assim, expeça-se o mandado de prisão, devendo nele constar que, tão logo sejam pagas as prestações alimentícias, cujo valor também deverá estar expresso no mandado, será suspenso o cumprimento da ordem de prisão, tudo consoante o disposto no § 6º do artigo 528 do Código de Processo Civil.

Diligencie-se."


2) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA  TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORA EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO EXECUTADO, E DE QUE O MESMO FORA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO SISTEMA BNMP 2.0, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 53, BEM COMO DE QUE JÁ CONSTA NOS AUTOS INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO EM COMENTO (FLS. 61/68), BEM COMO PARA, CASO QUEIRA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.   

 


4 - 0000499-80.2017.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: E.F.C.
Requerido: E.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerente: E.F.C.
Advogado(a): 10215/ES - EDUARDO LOPES ANDRADE
Requerido: E.R.
Advogado(a): 24272/ES - LETICIA MARTINS GOMES
Requerente: E.F.C.
Advogado(a): 145333/MG - PEDRO HERINGER DE OLIVEIRA ROCHA
Requerido: E.R.
Intimar as partes para tomarem ciência de que fora colacionada aos autos manifestação apresentada pelo perito (às fls. 277/278), a qual designou a realização da perícia para o DIA 30/10/2019, ÀS 15:00 HORAS, no seguinte local: SAINDO DA PORTARIA PRINCIPAL DO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIAS SOARES, SITUADO NA RODOVIA DO SOL, Nº 2539, PONTA DOS CASTELHANOS, ANCHIETA/ES, bem como a fixação dos honorários periciais no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).   


5 - 0001395-55.2019.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: A.P.R.D.S.
Requerido: C.M.X.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29667/ES - CAROLINA DE PAULA MONTAGNOLI DA SILVA
Requerido: C.M.X.
Advogado(a): 17594/ES - DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: A.P.R.D.S.
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerente: A.P.R.D.S.
Advogado(a): 24378/ES - HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO
Requerente: A.P.R.D.S.
Advogado(a): 30137/ES - LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO
Requerido: C.M.X.
Advogado(a): 4725/ES - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Requerido: C.M.X.

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. 2. Designo o dia 26/09/2019   às 13:45 hs para audiência de conciliação.

3. Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência, ficando ciente de que o prazo para contestação iniciará a partir da audiência acima designada, caso não haja acordo entre as partes.
Intimem-se. 
 
 


6 - 0001236-15.2019.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: F.G.
Requerido: L.F.I.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29667/ES - CAROLINA DE PAULA MONTAGNOLI DA SILVA
Requerido: L.F.I.D.S.
Advogado(a): 30137/ES - LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO
Requerido: L.F.I.D.S.
Advogado(a): 4725/ES - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Requerido: L.F.I.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

1) INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 24, ABAIXO TRANSCRITA: 


"Defiro o pedido de justiça gratuita para o autor.


Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada por Fernando, em face de Loriane. 

Primeiramente, tenho por necessário o apensamento destes autos os autos de n° 0001272-57.2019.8.08.0004 (Ação de investigação de paternidade ajuizada Fernando, para reconhecer Kevin como seu filho) e 000131239-39.209.8.08.0004 (Ação de Reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada por Loriane em face de Fernando).

Registro, em primeiro lugar, que não estou reconhecendo, neste momento, litispendência entre a presente ação e  000131239-39.209.8.08.0004 , uma vez que existem pedidos formulados em favor de Kevin, o que não consta na presente demanda. A princípio, verifico tratar-se de hipótese de continência. 

Registre-se, ainda, que, malgrado não seja o autor pai constante do registro de Kevin, houve ajuizamento por parte de Fernando de Ação de Investigação de Paternidade c/c alteração de registro, em que Fernando postula seja declarado pei de Kevin. Assim, por ora, deixo de excluir os pedidos formulados em relação a Kevin.

Pois bem, postula a parte autora tutela de urgência, para estabelecer os dias de visitação ao seu filho Kaike.

Requer, portanto, a concessão em caráter liminar, de visitação em finais de semana alternados, buscando o menor na residência da genitora aos sábados pela manhã e devolvendo-o no mesmo local aos domingos no final da tarde.

Em sendo assim, passo a análise da possibilidade de concessão da tutela antecipada e, com base na argumentação e na documentação acostada aos autos, vislumbro ser cabível, o pedido do requerente.

Como é sabido, a tutela de urgência em comento consiste em se antecipar os efeitos de uma pretensão satisfativa, de tal sorte que os requisitos legais insculpidos no art. 300 do Código de Processo Civil devem ser observados, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo tal medida ser, em regra, reversível (§ 3º do dispositivo legal em comento).

Em se tratando da visitação, tenho que, com muita cautela tem que ser analisada. Portanto, muito embora os elementos ensejadores da tutela provisória estejam preenchidos, deve sempre o melhor para a criança prevalecer. É nesse sentido o entendimento jurisprudencial, senão vejamos:

CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INVERSÃO DE GUARDA. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITAS. MANUTENÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL. INOCORRÊNCIA. PRIMAZIA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. PREVALÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. (...) Em situações comprovadamente de risco, deve prevalecer o melhor interesse do menor. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF; Rec 2013.05.1.002121-9; Ac. 848.919; Quinta Turma Cível; Rel. Des. Sebastião Coelho; DJDFTE 23/02/2015; Pág. 147)

Sendo assim, tenho por bem estabelecer os dias e horários de visita liminarmente buscados, uma vez que a resistência imposta pela genitora poderá prejudicar os laços de afinidade entre o pai e o filho.

Nesse sentido, as visitas deverão ocorrer em fins de semana alternados, sendo que o pai buscará o menor às 10:00 horas do sábado e entregará a genitora às 17:00 horas do domingo. Metade das férias escolares com pai. Dia dos pais com o pai. Aniversário do genitor com o pai. Festa de final de ano de forma alternada. Aniversário do menor de forma alternada.

Importa salientar que, tratando-se de uma regulamentação provisória, a forma e periodicidade da visitação poderá ser revista a qualquer tempo, pois deve contemplar tanto as disponibilidades dos genitores como, especialmente, a faixa etária e o desenvolvimento da criança, cuja rotina de vida deve ser preservada, para que tenha um desenvolvimento saudável.

Diante do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA no tocante à visitação, nos termos acima dispostos.

O autor oferta alimentos em favor de KAIKE no importe de 30% (trinta por cento) de um salário-mínimo em favor do menor KAIKE GOLÇALVES FERREIRA DOS SANTOS. Até posterior deliberação, aceito provisoriamente tal valor. 

Com relação a KEVIN, deixo de arbitrar alimentos requeridos nos autos em apenso, diante da dúvida acerca da paternidade, discutida nos autos numero 0001272-57.2019.8.08.0004.

Designo audiência de conciliação para o dia 19/09/2019 às 15:30 horas.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência, ficando ciente de que o prazo para contestação iniciará a partir da audiência acima designada, caso não haja acordo entre as partes.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se."


2) INTIMAR A PARTE REQUERIDA DE QUE A AUDIÊNCIA ACIMA REFERIDA FORA REDESIGNADA PARA O DIA 26/09/2019 ÀS 15:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 30.


7 - 0000626-47.2019.8.08.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: O.S.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4725/ES - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Requerente: R.S.N.
  Cientificar o(s) causídico(s) acima especificado(s) de que o processo em epígrafe foi desarquivado e se encontra em cartório à disposição do mesmo para vista/carga, dentro do prazo legal.


8 - 0001489-03.2019.8.08.0004 - Divórcio Consensual
Requerente: R.L.M.
Requerente (polo passivo): V.D.S.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8953/ES - MARCELO DE SOUZA AMARAL
Requerente: R.L.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de informar se possuem ou não filhos. 


9 - 0003036-15.2018.8.08.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.R.P.T.
Requerido: E.D.S.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8485/ES - MARINA SOARES COSTA
Requerido: E.D.S.T.
Advogado(a): 28711/ES - THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA OLIVEIRA
Requerido: E.D.S.T.

Para tomar ciência do julgamento:

Desta forma, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia em favor do requerente no importe de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, bem como, metade das despesas médicas e escolares, reajustável de acordo com seu aumento, a ser paga mensalmente à representante do menor, mediante desconto em folha de pagamento.

Oficie-se ao Município de Anchieta para proceder com o desconto em folha de pagamento do requerido de acordo com o novo pecentual.

Custas pro-rata. Honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa para ambos. Verbas suspensas para ambos, em razão da gratuidade da justiça. 

P.R.I 


10 - 0002007-27.2018.8.08.0004 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.M.P.C.
Requerido: W.F.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28882/ES - ANTONIO FONTES FILHO
Requerente: L.M.P.C.
  Intimar o(a)(s) causídico(a)(s) acima especificado(a)(s), para que, caso queira(m), manifeste(m)-se no presente feito, impugnando a contestação ofertada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Novo CPC.  


11 - 0000938-57.2018.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: J.H.B.G.
Requerido: T.D.S.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerente: J.H.B.G.

Para tomar ciência do despacho:
Os embargos de fls. 41/44, tem o mesmo teor dos embargos de fls. 34/38. Sendo assim, reporto-me a decisão de fls. 39.


12 - 0002259-98.2016.8.08.0004 - Execução de Alimentos
Exequente: L.D.S.L.
Requerente: L.D.S.L.
Executado: W.D.S.M.
Requerido: W.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17594/ES - DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: L.D.S.L.
Exequente: L.D.S.L.
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerente: L.D.S.L.
Exequente: L.D.S.L.
Advogado(a): 24378/ES - HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO
Requerente: L.D.S.L.
Exequente: L.D.S.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de fls. 91/92.


13 - 0000249-47.2017.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: I.B.D.O.
Requerido: L.F.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11064/ES - FLAVIA VIEIRA DE PAULA
Requerente: I.B.D.O.
  Intimar o(a)(s) causídico(a)(s) acima especificado(a)(s), para que, caso queira(m), manifeste(m)-se no presente feito, impugnando a contestação ofertada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Novo CPC.  


14 - 0001838-11.2016.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: R.M.R.D.N. e outros
Requerido: F.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18004/ES - CLEIZIANE MARTINS ARAUJO
Requerente: R.M.R.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 95, ABAIXO TRANSCRITO:

 "VISTOS EM INSPEÇÃO.

Intime-se a parte requerida para regularizar o substabelecimento juntado, tendo em vista que o Dr. Bruno e Silva Teixeira patrocionava a parte autora e já houve o substabelecimento.

Considerando a alegação da parte autora de que o estudo realizado na residência do autor aconteceu há três anos, remetam-se os autos à CAM para realizar estudo social com URGÊNCIA na residência da requerente.

Com a juntada, intimem-se as partes para no prazo de quinze dias sucessivos, apresentarem as alegações finais.

Em seguida, vista ao Ministério Público para apresentar parecer."

2) INTIMAR A PARTE AUTORA DE QUE FORA EXPEDIDO OFÍCIO À CENTRAL DE APOIO MULDISCIPLINAR, BEM COMO DE QUE FORA COLACIONADO AOS AUTOS ESTUDO SOCIAL (FLS. 99/102);

3) INTIMAR A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A JUNTADA DO ESTUDO EM COMENTO, PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DESPACHO DE FL. 95, ACIMA REFERIDO.   


15 - 0001126-94.2011.8.08.0004 (004.11.001126-1) - Arrolamento Comum
Requerente: G.P.M.
Requerido: J.R.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12988/ES - IRACEMA ROSA VIANA MORAES
Requerido: J.R.V.
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: G.P.M.
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: G.P.M.

Para tomar ciência do despacho:
1. Reitero o despacho de fl. 260.

2. Cumpra-se o despacho de fl. 266, item 1.


16 - 0001855-47.2016.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: L.A.D.D.F.
Testemunha Autor: L.L.S.
Testemunha Réu: W.J.M. e outros
Requerido: M.S.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29667/ES - CAROLINA DE PAULA MONTAGNOLI DA SILVA
Requerente: L.A.D.D.F.
Advogado(a): 30137/ES - LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO
Requerente: L.A.D.D.F.
Advogado(a): 4725/ES - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Requerente: L.A.D.D.F.
  Cientificar o(s) causídico(s) acima especificado(s) de que o processo em epígrafe foi desarquivado e se encontra em cartório à disposição do mesmo para vista/carga, dentro do prazo legal.


17 - 0008179-36.2015.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.J.V.
Requerido: L.R.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 133694/MG - ANTENOR LAMHA ROCHA
Requerente: E.J.V.
Advogado(a): 25298/ES - JESSICA PINTO DA CUNHA
Requerente: E.J.V.
Advogado(a): 42638/MG - JUAREZ ROCHA DE OLIVEIRA
Requerente: E.J.V.
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerido: L.R.V.
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerido: L.R.V.

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de inspeção judicial nos imóveis do autor requerido à fl. 219, haja vista que os documentos colacionados aos autos, são suficientes para a elucidação do fato. Ciência as partes do despacho. Após, retornem-se os autos conclusos para sentença.


18 - 0000179-64.2016.8.08.0004 - Execução de Alimentos
Exequente: L.R.V.
Executado: E.J.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Exequente: L.R.V.
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Exequente: L.R.V.

Para tomar ciência do despacho:
 
Intime-se a parte exequente, conforme requerido à fl. 271.




ANCHIETA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA