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Lista 0051/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 19 de Setembro de 2019
Número da edição: 6004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RUBENS JOSÉ DA CRUZ
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO ANTONIO BERMUDES MATTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RENATA GASPARINI AGUIRRE


Lista: 0051/2019


1 - 0007257-69.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MAURICIO LAURENCIO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27589/ES - CAROLINA BIANCHI PETRI PEREIRA
Réu: MAURICIO LAURENCIO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais. Após voltem-me os autos conclusos. Diligencie-se.


2 - 0001417-78.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: PABLO FELIPE BAPTISTA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: PABLO FELIPE BAPTISTA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais. Após voltem-me os autos conclusos. Diligencie-se. 


3 - 0017954-52.2019.8.08.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: LEANDRO COSTA SILVA
Requerido: SCARLATH LAYSE SCARDUA FONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25658/ES - CAMILA VIANA ROBERTO
Requerente: LEANDRO COSTA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a Subscritora da Queixa-Crime acostada às fls. 02/08 para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações contidas no artigo 44 do Código de Processo Penal. 2. Decorrido o prazo, dê-se vista ao DD. Presentante do Ministério Público para se manifestar. 3. Diligencie-se, com URGÊNCIA.


4 - 0014316-11.2019.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: ARECOM DISK AREIA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15120/ES - DULCILEIA WAGNER SAMPAIO
Autor do fato: ARECOM DISK AREIA EIRELI
Intimar as partes e seus patronos da audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 03/10/2019 às 14:10, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


5 - 0000340-68.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A ADMINISTRACAO PUBLICA
Réu: GEOVELINA ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23721/ES - MARCIO COSTA BOURGUIGNON
Réu: GEOVELINA ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na Denúncia, para CONDENAR GEOVELINA ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do artigo 329 do Código Penal Brasileiro.




SERRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

RENATA GASPARINI AGUIRRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL