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Lista 0180/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Quinta, 19 de Setembro de 2019
Número da edição: 6004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: HELENIMAR LOUBACH FERNANDES


Lista: 0180/2019


1 - 0022570-41.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JEFERSON GOMES DE JESUS
Réu: ELVIS DA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28280/ES - LEA GOMES DALTIO
Réu: ELVIS DA SILVA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução para o dia 15/10/2019 às 14:00 horas. Diligencie-se. Intimem-se. 


2 - 0016013-04.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR
Réu: SANDERLI SANTOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29610/ES - SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA
Réu: SANDERLI SANTOS DE SOUZA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 16/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


3 - 0017275-86.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: EDMILSON DA SILVA
Réu: ROBSON DE JESUS ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: GIRCILEI CAETANO DA PAIXÃO
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: ROBSON DE JESUS ALVES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 16/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


4 - 0017275-86.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: EDMILSON DA SILVA
Réu: ROBSON DE JESUS ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: GIRCILEI CAETANO DA PAIXÃO
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: ROBSON DE JESUS ALVES

Para tomar ciência do julgamento:
[...] Diante disso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ÍCARO DA SILVA BORGES, em relação ao crime narrado neste feito, nos termos do art. 107, I, do Código de Penal.
Anote-se e comunique-se.
P. R. I.
Quanto aos demais réus, diligencie-se o necessário à realização da AIJ designada.


5 - 0015442-19.2007.8.08.0048 (048.07.015442-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: NEIDE FANTONI
Réu: DAVI LEANDRO ALVES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23849/ES - ALEXANDRE FAVA LEITE
Réu: GIOVALDO EMES NOVAES
Advogado(a): 11913/ES - MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
Réu: DAVI LEANDRO ALVES DA SILVA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 14/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


6 - 0013546-86.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VANDER LUIZ GUIMARAES AGUIAR
Réu: JHONATHAN RIBEIRO DA GLÓRIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26566/ES - AILTON RIBEIRO DA SILVA
Réu: JHONATHAN RIBEIRO DA GLÓRIA
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: DOUGLAS FERNANDES PINTO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 08/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


7 - 0013546-86.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VANDER LUIZ GUIMARAES AGUIAR
Réu: JHONATHAN RIBEIRO DA GLÓRIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: DOUGLAS FERNANDES PINTO

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, indefiro o pedido formulado pela Defesa do acusado às fls. 241/245, o que faço amparada nos artigos 311, 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal.


8 - 0010463-62.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MATHEUS OTAVIO NOGUEIRA DE JESUS
Réu: GLEISON DA SILVA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16536/ES - ADEMAR ROBERTO BUTILHEIRO
Réu: RAFAEL CARDOSO ARAUJO
Advogado(a): 27488/ES - JOSY DOS SANTOS NINS
Réu: GLEISON DA SILVA SANTOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 21/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


9 - 0003199-57.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: JONATHAN SABINO e outros
Réu: MOISES MAIA CLAUDINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16521/ES - CHARLES BONELI GONCALVES
Réu: DAVIDSON CHAVES
Advogado(a): 19860/ES - LUEZES MAKERLLE DA SILVA ROCHA IZOTON
Réu: MOISES MAIA CLAUDINO
Vítima: MOISES MAIA CLAUDINO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impossibilidade de comparecimento do Ministério Público em razão de convocação para participação do "Congresso Estadual do MPES", comunicado a este Juízo, através do OF/PRSE/nº514/2019, REDESIGNO a audiência para o dia 26/05/2020 às 13 horas. RECOLHAM-SE os mandados expedidos. COMUNIQUE-SE a SEJUS com URGÊNCIA, cancelando a requisição dos presos.


10 - 0004794-91.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ROBERTO CONSTANTINO SIQUEIRA
Réu: FABRÍCIO DOS SANTOS LOIOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24045/ES - MARCELO ALVARENGA
Réu: FABRÍCIO DOS SANTOS LOIOLA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impossibilidade de comparecimento do Ministério Público em razão de convocação para participação do "Congresso Estadual do MPES", comunicado a este Juízo, através do OF/PRSE/nº514/2019, REDESIGNO a audiência para o dia 27/05/2020 às 13 horas. RECOLHAM-SE os mandados expedidos. COMUNIQUE-SE a SEJUS com URGÊNCIA, cancelando a requisição dos presos.


11 - 0021243-61.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUIS EDUARDO SOARES MARTINS
Réu: MARCOTIELLE JOSE ELEUTERIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22236/ES - CLEVERSON WILLIAN DE OLIVEIRA
Réu: MARCOTIELLE JOSE ELEUTERIO
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


12 - 0020865-76.2015.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA
Réu: JARBAS ROCHA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23721/ES - MARCIO COSTA BOURGUIGNON
Réu: JARBAS ROCHA DOS SANTOS
Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Réu: JARBAS ROCHA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a defesa do réu da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.

Lance-se o nome do réu no rol dos culpados.

Expeça-se Guia de Execução Criminal Definitiva.

À Contadoria para cálculo das custas processuais.

Em havendo nos autos valores apreendidos, determino que da importância apreendida, seja abatido o valor das custas processuais devidas no processo e da multa e, quanto ao valor remanescente, sejam revertidos para a FUNAD (tóxico) ou FUNPEN (demais infrações penais).

Caso não haja valores apreendidos, intimar o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento da pena de multa e das despesas processuais.

Expeçam-se as Guias para quitação dos valores, observando o determinado no Ato Normativo Conjunto nº 06/2017.

Caso não seja realizado o pagamento e estando o réu devidamente intimado, nos termos do artigo 4º, § 2º e artigo 8º do Ato Normativo Conjunto nº 06/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça, oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual/SEFAZ para inscrição em dívida ativa.

Nada mais havendo, aguarde-se o cumprimento da pena, com as cautelas de estilo.

Comunique-se.


13 - 0000062-04.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: GUTEMBERG DE OLIVEIRA SOARES
Réu: JULIANO DE AMORIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19365/ES - ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI
Réu: JULIANO DE AMORIM

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Defesa do acusado Juliano para juntar as razões, no prazo de 03 (três) dias. Diligencie-se.


14 - 0012894-74.2014.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: W.G.D.O.
Réu: M.G.D.P.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28635/ES - CLAUDIO TORIBIO SAADE
Réu: W.M.D.S.
Advogado(a): 19559/ES - LUCIANO GABEIRA BRANDAO
Réu: W.M.D.S.
Fica(m) intimado(s) para fornecer(em) o endereço e o n° do CPF, a fim de viabilizar a expedição do ofício de honorários de Defensor Dativo.


15 - 0003507-30.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VALDEIR ALMEIDA LYRA
Réu: MAICON DE CAMPOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8408/ES - MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
Réu: MAICON DE CAMPOS
Apresentar as razões recursais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


16 - 0003266-71.2008.8.08.0048 (048.08.003266-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ISMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Réu: LOUIS HENRIQUE VAGO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Réu: LOUIS HENRIQUE VAGO PEREIRA
Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


17 - 0010933-93.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JERFFREI DOS SANTOS SOUSA
Réu: LEONARDO COUTO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24631/ES - FLAVIO PAGIO
Réu: LEONARDO COUTO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a substituição testemunhal requerida pelo MPE.
Designo audiência para o dia 17/10/2019 às 16:00 horas, a fim de que seja ouvida a testemunha indicada às fls. 253 e interrogado o réu.
Diligencie-se. Intimem-se. Notifique-se o MP.


18 - 0016015-71.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: W.C.D.C.S. e outros
Réu: J.D.J.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28459/ES - BRENDOW ALVES GAMA
Réu: J.C.D.S.
Advogado(a): 15516/ES - GUILHERME NUNES MORAES
Réu: J.D.J.S.
Advogado(a): 181020/MG - LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Réu: J.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante da certidão de fls. 195, indefiro a renúncia juntada às fls. 183. Intime-se pessoalmente o defensor constituído para que ofereça Resposta à Acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da incidência de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos.
2. Reitere-se o ofício de fls. 192, fixando prazo de 10 (dez) dias para resposta.
3. Quanto à Resposta à Acusação de fls. 193/194, não havendo preliminares a serem analisadas, tratando-se de alegações atinentes ao mérito, designo audiência de instrução para o dia 17/10/2019 às 12:30 horas.
Diligencie-se. Intimem-se. Notifique-se o MP.


19 - 0003310-12.2016.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: GIOVANI BOSI LOPES
Réu: EDUARDO PIRES MOTTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16521/ES - CHARLES BONELI GONCALVES
Réu: JACKES GOMES TOSTES JÚNIOR
Advogado(a): 15848/ES - DAVID METZKER DIAS SOARES
Réu: EDUARDO PIRES MOTTA
Advogado(a): 8506/ES - JORGE LUIS DA SILVA
Réu: MARIA APARECIDA VENÂNCIO
Advogado(a): 5777/ES - LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA
Vítima: GIOVANI BOSI LOPES
Advogado(a): 14505/ES - ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA
Réu: JACKES GOMES TOSTES JÚNIOR
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 26/09/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090




SERRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA