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Lista 0284/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 20 de Setembro de 2019
Número da edição: 6005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): IVANETE MACHADO MARTINHO DE SOUZA


Lista: 0284/2019


1 - 0005364-17.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: VANESSA DOS SANTOS TIGRE
Réu: MARCOS XAVIER DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31332/ES - MARISTELA XAVIER ALMEIDA
Réu: MARCOS XAVIER DE ALMEIDA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 12:30, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


2 - 0000950-73.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: ILMA APARECIDA SOUSA E SILVA
Réu: EDSON SILVA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007978/ES - MADALENA CARDOSO
Réu: EDSON SILVA COSTA
FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE CP PARA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO-MG, VISANDO A OITIVA DA VÍTIMA ILMA APARECIDA S. E SILVA. BEM COMO QUE EM 16/04/2019 FOI EXPEDIDA CP PARA MESMA COMARCA, VISANDO O INTERROGATÓRIO DO RÉU.


3 - 0004434-96.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: DIONE DOS SANTOS DE SOUZA
Réu: JONATHAN FRANCISCO DE SOUZA NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22686/ES - FRANKLIN PEREIRA MARTINS
Réu: JONATHAN FRANCISCO DE SOUZA NETTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 14:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


4 - 0000226-35.2018.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: LUZIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
Réu: CLAUDIO JUSTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.055/ES - GRECIONE LIMA
Réu: CLAUDIO JUSTINO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 12:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


5 - 0000032-35.2018.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: TATIANA DE SOUZA SIMPLICIO e outros
Réu: CHARLES DA SILVA GAVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20293/ES - CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
Réu: CHARLES DA SILVA GAVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 14:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


6 - 0006684-05.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: NELMARA SANTOS SOUZA
Réu: WELLITON DIAS LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Réu: WELLITON DIAS LINHARES

Para tomar ciência da decisão:
1. Indefiro o requerimento formulado às fls. 77, posto que  eventual redesignação da AIJ prolongaria demasiada e desnecessariamente a instrução processual;
2. Ademais, verifico que o causídico subscritor do pedido atua como Defensor Dativo, e não como advogado constituído, podendo ser substituído por outro Defensor, dentre os inúmeros advogados inscritos na lista de advogados dativos desta desta Unidade Judiciária;
3. À vista disso, revogo a nomeação realizada na decisão proferida às fls. 42/43 e verso e, via de consequência, NOMEIO em substituição o(a)(s) Dr(a)(s) KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS – OAB/ES nº 21.923, para patrocinar os interesses do réu Welliton Dias Linhares, ocasião em que deverá(ão) assinar o compromisso e ser intimado(a)(s) para todos os atos deste processo;
4. Aceitando o múnus, deixo para arbitrar os honorários advocatícios ao final do processo, observados os termos do artigo 22, § 1º, da Lei nº 8.906/94 e artigo 1º, parágrafo único, do decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Procedo desta forma em razão da ausência de Defensor Público;
5. Fixo os honorários advocatícios em R$ 300,00 (trezentos reais) em favor do advogado Jean Cleber Miranda – OAB/ES nº 27.453, proporcionais ao trabalho exercido;
6. Diligencie-se.
 




SÃO MATEUS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

IVANETE MACHADO MARTINHO DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)