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Lista 0069/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 20 de Setembro de 2019
Número da edição: 6005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LIGIA SARTO MULLER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE


Lista: 0069/2019


1 - 0009436-21.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: CTS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4712/ES - LUIZ AUGUSTO MILL
Executado: CTS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP
Advogado(a): 004712/ES - LUIZ AUGUSTO MILL
Executado: EVERTON ARNSHOLZ
para, no prazo legal de 15 dias, tomar ciência e, querendo, manifestar-se quanto ao expediente de fls. 91/92 dos autos.


2 - 0013457-06.2019.8.08.0012 - Monitória
Autor: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Réu: SUPERMERCADO NOVA ROSA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 155285/SP - DAITON ZAGATO
Autor: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Advogado(a): 259885/SP - PATRICIA MEDEIROS ARIAS
Autor: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
para, no prazo legal, comparecer ao cartório a fim de firmar a peça inaugural que encontra-se apócrifa, procedendo a devida regularização na presença de um servidor.


3 - 0011141-20.2019.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: AMANDA DA SILVA SECCHIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas prévias nos autos, sob pena de cancelamento na distribuição do feito. 


4 - 0011625-35.2019.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI
Executado: PATRICK SILVESTRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18900/ES - ALEXSANDRO SANTOS RAMOS
Exequente: FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas prévias nos autos, sob pena de cancelamento na distribuição do feito. 


5 - 0015176-57.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA DA PRATA
Executado: RAFAEL DE OLIVEIRA BARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28863/ES - NATALIA FERNANDES SILVA LIMA
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA DA PRATA
para ciência da certidão de fl. 85 que informa que o executado, citado, não apresentou Embargos, tampouco comprovou o pagamento da dívida exequenda, bem como para, no prazo de 15 dias, informar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.


6 - 0002873-11.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (BANESTES S/A)
Executado: RAPHAEL CARLOS DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12628/ES - FREDERICO PEZENTI DE SOUZA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (BANESTES S/A)
para, no prazo legal de 15 dias,  comprovar nos autos o pagamento das taxas das diligências pretendidas na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 94).


7 - 0008551-07.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALEXANDRE DOS SANTOS
Executado: KASSIA RODRIGUES MEI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29060/ES - ELVIS ENDRIGO SANCIO FERRARI
Exequente: ALEXANDRE DOS SANTOS
Advogado(a): 19985/ES - ZEDEQUIAS LINHARES
Exequente: ALEXANDRE DOS SANTOS
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas das diligências pretendidas na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 94).


8 - 0012650-20.2018.8.08.0012 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: F W E VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL SA
DR RODRIGO FRASSETTO GÓES, OAB/SC 33.416
para, no prazo legal de 15 dias, tomar ciência e manifestar-se declinando o novo endereço ou requerendo o que de direito, quanto ao teor da certidão de fl. 49 que informa não ter sido possível proceder a citação das requeridas SILVANIA RITA DE ASSIS e FABIANA ASSIS DE PAULA nos endereços fornecidos na petição de fl. 47, tendo em vista que a numeração de uma localidade o imóvel é inexistente e o outro encontra-se fechado.


9 - 0012472-71.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES
Executado: LORENA SALES FONSECA QUEDEVEZ 12734838630

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17925/ES - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA
Exequente: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas das diligências pretendidas na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 94).


10 - 0002488-03.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES
Requerido: SIMONE ALVES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 109 que informa que deixou de citar SIMONE ALVES DE ALMEIDA, tendo em vista a mesma não residir no imóvel de número 36 na mencionada rua. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, declinar nos autos o endereço atualizado ou requerer o que de direito for.


11 - 0020845-96.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
Executado: EDSON CARVALHO BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
para ciência da certidão de fl. 150 que informa a citação do executado EDSON CARVALHO BARBOSA, bem como a ausência de penhora. Intimo, ainda, para ciência da certidão de fl. 149 que informa a ausência de citação e penhora da executada AUDICEIA GUIMARÃES CORREIA, a fim de que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o quê de direito.


12 - 0003200-87.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO E S
Executado: WAGNER TEIXEIRA PAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO E S

Para tomar ciência da decisão:
Postula a parte exequente à fl. 55, pela consulta ao sistema INFOJUD para fins de localização de bens do executado.
O pedido formulado pela parte exequente à fl. 55 importa em quebra do sigilo fiscal, que é afeto ao direito fundamental de proteção da vida privada e, assim, deve ser adotada em caráter excepcional e, no caso dos autos, não houve esgotamento de diligências para localização de bens do executado, bem como não foram realizadas consultas de patrimôno, através do sistema SREI que, igualmente, pode ser acessado pela própria parte pelo sitio eletrônico correspondente.
Nessa ordem de verificação da proporcionalidade da medida, o STJ firmou o seguinte entendimento:

"AGRAVO  DE  INSTRUMENTO.  EXECUÇÃO  FISCAL. TRIBUTÁRIO.  AUSÊNCIA DE  PROVAS  DA  BUSCA  DE  BENS PENHORÁVEIS. BACENJUD. POSSIBILIDADE. INFOJUD. IMPOSSIBILIDADE. PENHORA DE COTAS SOCIAIS DE SOCIEDADE LIMITADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. (...) 3.(...) .Em relação ao INFOJUD, merece destaque o seguinte excerto do acórdão recorrido (fls. 139/141): "O Infojud ("Sistema de Informações ao Judiciário"), trata-se de ferramenta que permite a comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e a Receita Federal. (...) Quanto ao acesso do exequente a esse tipo de dados, a jurisprudência firmou-se no sentido de que apenas pode ser viabilizada caso restem frustradas as demais tentativas a cargo do credor. A propósito: [...]Com efeito, o acesso judicial a dados fiscais está condicionado às hipóteses em que tal requisição se faz no "interesse da justiça" (CTN, artigo 198, §1º , inciso I), o que pressupõe não apenas o intuito de facilitar a satisfação do crédito da parte exequente, mas sim a salvaguarda à própria jurisdição, cuja incumbência primordial é propiciar a adequada e efetiva solução do litígio. Assim, apenas se pode cogitar da utilização do Infojud quando demonstrado que, à míngua da viabilização do acesso do exequente a tais dados, não se alcançará o resultado útil do processo.  Apenas após a comprovação de que restaram infrutíferas todas as demais diligências (consulta ao Renajud, consulta a Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca do devedor, e consulta ao Bacenjud), restará viabilizada a utilização do lnfojud." (...) Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 07 de abril de 2016. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator (Ministro SÉRGIO KUKINA, 12/04/2016)" Grifei.

Desse modo, INDEFIRO o pedido formulado à fl. 55.
Em prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar bens penhoráveis da parte executada ou requerer o que de direito for, sob pena de extinção do processo.

 


13 - 0027643-78.2012.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: FLASH SERVICE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que a parte autora BANCO DO BRASIL S/A, pela petição de fl. 141, informa a existência de cessão dos direitos referentes a operação de crédito objeto deste processo para ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, requerendo assim o deferimento da sucessão processual do Banco pela Securitizadora.
Assim, TORNO SEM EFEITO a determinação de expedição de alvará constante da decisão de fl. 144.
Considerando que até o presente momento não houve regularização de pedido de substituição processual, INTIME-SE O BANCO AUTOR para ciência deste despacho, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requer o que for de direito ao prosseguimento do feito.

 


14 - 0015190-46.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: L G TRANSPORTES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


15 - 0017881-67.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO
Executado: DK ESCAPAMENTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192649/SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO BRADESCO

Para tomar ciência do despacho:
DR. JOSÉ LIDO ALVES DOS SANTOS - OAB/ES 25113
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar da certidão de fl. 139 e requerer o que for de direito.


 


16 - 0011359-53.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A.
Executado: LUZIA CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


17 - 0014934-35.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO E S
Executado: PROTECAM LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO E S

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


18 - 0014264-94.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV LCG ES I INCORPORACOES SPE LTDA
Executado: IVAN DE OLIVEIRA MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26487/ES - MARCELO CANDIOTTO FREIRE
Exequente: MRV LCG ES I INCORPORACOES SPE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


19 - 0019956-11.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: PRISCILA KELLI DE ARAUJO BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
DR. JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/ES 25.113
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


20 - 0006633-07.2014.8.08.0012 - Monitória
Autor: MADEIRAS ALBA LTDA.
Réu: SONIA DE CASSIA FERREIRA ZIMMER FABRICACAO DE MOVEIS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19765/ES - MARILIA SANTOS RIBEIRO
Autor: MADEIRAS ALBA LTDA.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


21 - 0008430-52.2013.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Executado: WALTER ALVES DA CRUZ - CONSTROI CONSTRUTORA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


22 - 0015015-18.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: JOEL ALVES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


23 - 0008332-28.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: QUEIROZ VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


24 - 0025709-51.2013.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: COMERCIAL EMPORIO DAS MADEIRAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


25 - 0000485-77.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A
Executado: SUPERMERCADO ZIVIANI LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: BANESTES S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

 


26 - 0012478-78.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
Executado: MARIANA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 56 verso que informa que deixou de citar MARIANA SILVA, tendo em vista ser pessoa desconhecida no endereço indicado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, declinar nos autos o endereço atualizado ou requerer o que de direito.


27 - 0024422-19.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRADESCO SAUDE S A
Executado: RONALDO DE OLIVEIRA MATIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: BRADESCO SAUDE S A
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 185 verso que informa que  deixou de cumprir o mandado tendo em vista não ter encontrado a rua denominada Sampaio Correia e, segundo informações obtidas na localidade, não existe rua com tal denominação.Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


28 - 0005268-73.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: TEXTIL TINGA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
para, no prazo legal, tomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 108 que informa que a certidão de fl. 104 refere-se tão somente ao pedido de diligência de fl. 103, não fazendo qualquer tipo de menção a atos anteriores do processo, cujo recolhimento das diligências pretendidas foi efetuado por ocasião da distribuição da exordial.


29 - 0003937-22.2019.8.08.0012 - Imissão na Posse
Requerente: JOAO LUIZ TOME DA SILVA
Requerido: TALYTA BARBOZA GONCALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17881/ES - LEONARDO ZACHE THOMAZINE
Requerente: JOAO LUIZ TOME DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto a HOMOLOGO o pedido de desistência constante destes autos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, não resolvendo mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de fixar honorários advocatícios de sucumbência, visto que não estabelecida a relação processual.
Condeno o requerente nas custas processuais remanescente, se houver. Entretanto, suspendo a exibilidade da cobrança, em conformidade com o artigo 98 do CPC, uma vez estar o autor amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita (fl. 69).
Registrado. Publique-se. Intime-se.

 


30 - 0015116-89.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FV DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS
Executado: CHEFF GRILL REFEICOES EXPRESS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12553/ES - RAFAEL AMORIM RICARDO
Exequente: FV DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS
para impulsionar o processo no prazo de 15 dias requerendo o quê de direito, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, III do CPC/2015.


31 - 0001484-30.2014.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVAFIDC VII MULTICARTEIRA FUNSO DE INVESTIMENTO EM DIREI
Requerido: FERNANDO ANTONIO DA SILVA DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVAFIDC VII MULTICARTEIRA FUNSO DE INVESTIMENTO EM DIREI

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em conta decisão de fl. 38/38v°, bem como o disposto no § 9º, do artigo 3º, do Decreto Lei  nº 911 de 1º de outubro de 1969, defiro o pedido de restrição judicial no veículo placa MQP 8312.
Segue restrição judicial promovida no veículo placa MQP 8312 junto ao sistema RENAJUD, conforme extrato anexo.
Intime-se a parte autora para ciência deste despacho e para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito e, inclusive, no que tange a aplicação do art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/69.

 


32 - 0012857-19.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S A
Requerido: ERICA GOMES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151486/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO PAN S A

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em conta decisão de fl. 24/24v°, bem como o disposto no § 9º, do artigo 3º, do Decreto Lei  nº 911 de 1º de outubro de 1969, defiro o pedido de restrição judicial no veículo placa ODB 3701.
Segue restrição judicial promovida no veículo placa ODB 3701 junto ao sistema RENAJUD, conforme extrato anexo.
Intime-se a parte autora para ciência desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito.

 


33 - 0003972-50.2017.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: CARLOS RENATO SANTANA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 217897/SP - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço através dos sistemas judiciais, conforme extratos anexos.
Intime-se a parte requerente para ciência da consulta realizada e para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.

.


34 - 0013592-18.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES S.A ( BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO )
Requerido: ROSILENE CARDOZO FERRARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO BANESTES S.A ( BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO )
para ciência da certidão de fl. 69 que informa que após consulta ao Sistema Ejud referente à quitação das custas prévias, foi constatado que o valor da causa informado na inicial encontrava-se divergente ao valor constante da guia de custas gerada, tendo acusado necessidade de regularização. A serventia procedeu a devida correção, restando pendente o recolhimento do valor de R$ 468,06 (quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), devendo a parte requerente, no prazo legal de 15 dias, proceder a quitação da conta de custas regularizadora.


35 - 0017204-71.2013.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Requerente: AYMORE CRED. FINANCIAM. INV. SA (ATUAL SANTANDER BRASIL SA)
Executado: MARIA DAS NEVES DANTAS
Requerido: MARIA DAS NEVES DANTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
da devolução do aviso de recebimento com a informação "NÃO EXISTE O Nº", bem como para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for.


36 - 0025073-51.2014.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Executado: MIRIAN MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas da diligência pretendida na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 94).


37 - 0008007-82.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: PHILLIPE BRADLEI RIOS ANTUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 39 verso que informa que deixou de citar o requerido e proceder a apreensão do bem, tendo em vista não tê-lo localizado, nem tampouco a residência de número 685 na referida rua e o requerido é desconhecido no local. Intimo, ainda, para, no prazo legal, declinar o endereço atualizado ou requerer o quê de direito for.


38 - 0011273-19.2015.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: ROGERLAINE ELEN DE MENDONCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
para, no prazo legal de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.


39 - 0000223-88.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EMERSON ASSIS DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Requerente: BANCO BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar nos autos  o pagamento das taxas da diligência pretendida na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 94).


40 - 0006825-61.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S A
Requerido: MARIA PERIS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO PAN S A
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 25 verso que informa que deixou de CITAR MARIA PERIS DA SILVA, tendo em vista não tê-lo localizado nem tampouco o veículo em questão. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for.


41 - 0033247-76.2015.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Requerido: FLAVIO REZENDE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES

Para tomar ciência da decisão:
Postula a parte autora, às fls. 67/69, pela inserção de restrição judicial no veícul objeto, desta ação, bem como a suspensão da carteira de habilitação do requerido e a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.
Tendo em conta decisão de fl. 37, bem como o disposto no § 9º, do artigo 3º, do Decreto Lei  nº 911 de 1º de outubro de 1969, defiro o pedido de restrição judicial no veículo placa MQX 5854.
Segue restrição judicial promovida no veículo placa MQX 5854 junto ao sistema RENAJUD, conforme extrato anexo.
Com relação ao pedido de suspensão da CNH do requerido, tenho por indeferir, visto que se trata de providência excepcional e, no caso em tela, se apresenta desproporcional, violando, inclusive, o direito de liberdade de locomoção, garantido no art. 5º, XV da CF e, em nada contribuirá para localização do veículo.
Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo postulado.

 


42 - 0011982-49.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: ROMILDO SOARES VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22543/ES - SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em conta decisão de fl. 41/41v°, bem como o disposto no § 9º, do artigo 3º, do Decreto Lei  nº 911 de 1º de outubro de 1969, defiro o pedido de restrição judicial no veículo placa MSZ 2994.
Segue restrição judicial promovida no veículo placa MSZ 2994 junto ao sistema RENAJUD, conforme extrato anexo.
Intime-se a parte autora para ciência desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito.

 


43 - 0006297-95.2017.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: MI NETT CORP CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em conta decisão de fl. 46/46v°, bem como o disposto no § 9º, do artigo 3º, do Decreto Lei  nº 911 de 1º de outubro de 1969, defiro o pedido de restrição judicial no veículo placa EKL 2811.
Segue restrição judicial promovida no veículo placa EKL 2811 junto ao sistema RENAJUD, conforme extrato anexo.
Intime-se a parte autora para ciência desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito.

 


44 - 0010721-54.2015.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S.A.
Requerido: SIMONE JUSTINO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO FIAT S.A.
para, no prazo legal de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.


45 - 0011079-77.2019.8.08.0012 - Produção Antecipada da Prova
Requerente: ANA LUIZA DE CASTRO MAGNAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
Requerido: WEBERSON SAID NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26999/ES - JULIA CRISTINA PRINCISVAL DA COSTA
Requerente: ANA LUIZA DE CASTRO MAGNAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, CITEM-SE ODS REQUERIDOS para que tomem conhecimento do pedido elencado neste procedimento de produção de provas e INTIMEM-OS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam com a juntada aos autos dos documentos que estão sendo requeridos pela autora.
Em conformidade com o disposto no art. 383, do CPC, mantenha-se este procedimento no Cartório desta Unidade Judiciária, pelo prazo de 01 (mês), oportunidade que poderão as partes e/ou os interessados procederem com extração de cópias e certidões, devendo, para tanto, serem intimadas.
 


46 - 0021130-21.2017.8.08.0012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JULIA PAULINA DA SILVA CAMPANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18818/ES - JOYCE CAMPANA
Requerente: JULIA PAULINA DA SILVA CAMPANA
para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e, querendo, manifestar-se quanto aos documentos de fls. 32/35 dos autos.


47 - 0010269-78.2014.8.08.0012 - Exibição
Requerente: COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO ES - COOPERTAXI
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO ES - COOPERTAXI
para, no prazo legal, tomar ciência e, querendo, manifestar-se quanto aos documentos juntados às fls. 198/209 dos autos.


48 - 0004411-90.2019.8.08.0012 - Interdição
Requerente: CONSTANCIA SALLES MATHIAS
Requerido: VANTUIL RODRIGUES DE SALLES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20082/ES - OTONINA SILVA DIAS TOMAZ
Requerente: CONSTANCIA SALLES MATHIAS

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, encontrando-se presentes os requisitos legais para a antecipação da tutela pretendida, concedo a liminar e nomeio CONSTANCIA SALLES MATHIAS Curadora Provisória de seu irmão VANTUIL RODRIGUES DE SALLES competindo-lhe após prestar compromisso, representar e administrar a pessoa e os bens do arguido de incapacidade, onde se faça necessário, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, enquanto se processa a sua interdição, pleiteando e recebendo mediante quitação os benefícios previdenciários, perante o INSS, satisfazendo sempre que preciso for para o fiel cumprimento do encargo.
O (a) Curador (a) Provisório (a) não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o curador por qualquer dano material causado a incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita.
Ressalvados os casos de o (a) Curador(a) ser casado com o(a) Interditando(a) sob o regime de comunhão universal de bens, do Termo de Curatela Provisória deverá ser expressamente consignado os limites e impedimentos do(a) Curador(a) na administração dos bens do(a) incapaz, consoante as disposições normativas insertas na lei civil, em especial os arts. 1.753, 1.754 e 1.774 do Código Civil.
O pagamento de indenização de seguro e outros créditos de valor superior a 03 (três) salários-mínimos deverá ser depositado pelo devedor em conta judicial de titularidade do Interditando (a), no BANESTES, vinculada a este processo. A soma excedente deverá ser destinada a aplicação em conta judicial, vinculada a este processo, responsabilizando-se a curadora pela demora nas aplicações dos valores do incapaz.
O levantamento de valores depositados em qualquer instituição financeira que excedam os limites consignados nesta decisão, somente poderão ser retirados mediante autorização do juiz, formalizada em alvará judicial.
Lavre-se termo de compromisso do curador (a) nomeado (a) com as advertências acima expostas.
Intime-se a curadora nomeada desta decisão e para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para informar se o interditando possui condições de comparecer a audiência, abaixo designada, neste juízo.
Designo, desde já, Audiência de Entrevista do (a) Interditando (a), para o dia 27 de novembro de 2019, às 13:30 horas.



 


49 - 0011763-02.2019.8.08.0012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: HENRIQUE DE NARDI
Réu: JUCILENE QUEIROZ DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30901/ES - STENIO RALPH DE ALMEIDA
Autor: HENRIQUE DE NARDI

Para tomar ciência do despacho:
Registre-se e Autue-se como prioridade na tramitação (art. 1.048, I, do CPC).
Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, face a juntada dos documentos de fls. 13/14.
Considerando as peculiaridades do caso em comento, bem como a existência de Semana da Conciliação, Designo Audiência de Conciliação para este processo para  05 de 11 de 2019 às 15:00h.
INTIME-SE O REQUERENTE, por seu advogado, dos termos deste despacho, bem como, cientifique-o da incumbência de comunicar ao autor desta ação da designação de audiência para este processo.

 


50 - 0004496-18.2015.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESPOLIO DE JOSE AMILCAR VARAJAO DE SANTANA
Requerido: MARIO GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11994/ES - FABIO FERREIRA
Requerente: ESPOLIO DE JOSE AMILCAR VARAJAO DE SANTANA
Advogado(a): 22434/ES - FAGNER DA COSTA RODRIGUES
Requerido: MARIO GOMES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 300/305, visto que não compete este juízo deliberar sobre herança, o que deverá ser feito junto ao juízo sucessório.
INTIMEM-SE as partes da presente decisão. 

 




CARIACICA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE
CHEFE DE SECRETARIA