view: content - template: nenhum

Lista 0309/2019

Categoria: Listas
Data de disponibilização: Sexta, 20 de Setembro de 2019
Número da edição: 6005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0309/2019


1 - 0001163-41.2018.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: SERGIO ALEXANDRE NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17546/ES - ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Réu: SERGIO ALEXANDRE NETTO

Para tomar ciência do julgamento:
Ea re, julgo procedente o pedido autoral, para condenar o réu Sérgio Alexandre Netto nas sanções previstas no art. 306, §1o, inciso II c/c art. 298, inci­so III do Có­digo de Trânsito Brasileiro. [...] Arbitro assim em favor de sua Defensora Dativa nomeada a quantia de R$800,00 na forma do art. 2º, inciso II do Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011, em razão de seu zelo e dedicação profissional.


2 - 0001078-21.2019.8.08.0016 - Guarda
Requerente: M.D.D.S.
Requerido: J.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26843/ES - DANIELI DHENY LUXINGER
Requerente: M.D.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Ea re, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso V do CPC, determinando que a parte interessada promova a juntada dos da inicial e seus documentos nos autos de n.º 0000379-64.2018.8.08.0016.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA