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Versão revista

Lista 0014/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE MARINO SUPELETE


Lista: 0014/2017


1 - 0018729-86.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO - CELP
Requerido: ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004144/ES - RIVAIR CARLOS DE MOURA
Requerente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO - CELP
Para no prazo legal informar o endereço atual do requerido, o qual não foi citado por ter se mudado para Vila Velha-ES, porém para lugar não sabido, conforme certidão de fl. 22 verso.


2 - 0000892-81.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CACHOEIRO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
Requerido: LUANA SILVA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22221/ES - LEANDRO GOMES LIPARIZI
Requerente: CACHOEIRO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
Para no prazo legal informar o endereço atual e/ou correto do requerido (numeração nova), o qual não foi citado pelo motivo "não existe o nº", conforme aviso de recebimento de fl. 19 verso.


3 - 0014714-45.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: PARAISO DOS ENFEITES LTDA-EPP
Executado: CIELO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Exequente: PARAISO DOS ENFEITES LTDA-EPP
Advogado(a): 12920/ES - ALEXANDRE COSTA SIMOES
Exequente: PARAISO DOS ENFEITES LTDA-EPP
Advogado(a): 12665/ES - JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER
Exequente: PARAISO DOS ENFEITES LTDA-EPP
Advogado(a): 12295/ES - OLAVO RENATO BERLANI JUNIOR
Exequente: PARAISO DOS ENFEITES LTDA-EPP
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Executado: CIELO S A

Para tomar ciência do despacho:
 INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio de seu Ilmo. Advogado ou pessoalmente, caso não tenha um patrono constituído, para proceder o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523 do Novo CPC.  TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 79 E VERSO.


4 - 0015413-02.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: KETSIA DARDENGO
Executado: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19022/ES - RAPHAEL MEDIDA JUNQUEIRA
Exequente: KETSIA DARDENGO
Advogado(a): 333267/SP - THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
Executado: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)

Para tomar ciência do despacho:
  INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio de seu Ilmo. Advogado ou pessoalmente, caso não tenha um patrono constituído, para proceder o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523 do Novo CPC. TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 96 E VERSO.


5 - 0015414-84.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: JANE DANIEL PETERLE
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Exequente: JANE DANIEL PETERLE
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 11582/ES - Manuela Insunza
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Exequente: JANE DANIEL PETERLE

Para tomar ciência do despacho:
 INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio de seu Ilmo. Advogado ou pessoalmente, caso não tenha um patrono constituído, para proceder o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523 do Novo CPC.  TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 91 E VERSO.


6 - 0002491-89.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: RONALDO OLIVEIRA
Executado: J DA S FELICIANO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Exequente: RONALDO OLIVEIRA
Advogado(a): 007165/ES - MARCELO DOS SANTOS
Executado: J DA S FELICIANO ME
Executado: JOAO BATISTA LOUZADA FELICIANO
Advogado(a): 20461/ES - MARYNA DESTEFANI CAPRINI
Exequente: RONALDO OLIVEIRA
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Exequente: RONALDO OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio de seu Ilmo. Advogado ou pessoalmente, caso não tenha um patrono constituído, para proceder o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523 do Novo CPC. TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 47 E VERSO.


7 - 0013487-20.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: CHARLES BEZERRA SOARES
Executado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA COOPESERRANA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Exequente: CHARLES BEZERRA SOARES
Advogado(a): 12920/ES - ALEXANDRE COSTA SIMOES
Exequente: CHARLES BEZERRA SOARES
Advogado(a): 13101/ES - ERICA SANTANA ABREU
Executado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA COOPESERRANA)
Advogado(a): 13800/ES - FELIPE TELES SANTANA
Exequente: CHARLES BEZERRA SOARES

Para tomar ciência da decisão:
1. Tendo em vista o que dispõe o Enunciado 140 do FONAJE, dou por penhorado o montante que consta do detalhamento de bloqueio de valores efetivado por meio do Sistema BacenJud. 2. Considerando que o valor bloqueado é insuficiente para saldar a dívida, procedi consulta no sistema Renajud. Vários veículos foram encontrados, porém, a maioria já possui restrições, conforme extrato anexo. Assim, inseri restrição de circulação no(s) veículo(s) mais novo que não possui restrições - VW/Kombi Escolar, placa MTP6744, o(s) qual(is) dou por penhorado, conforme detalhamentos efetivados por meio do Sistema RENAJUD. Por aplicação dos princípios da simplicidade e informalidade, dispenso a lavratura de termo de penhora (art. 845, § 1º do CPC), devendo o exequente ficar como depositário, salvo discordância de sua parte ou se for difícil a remoção do bem, na forma do art. 840, §1º e 2º do CPC. 3. Intime-se as partes sobre a constrição, bem como o exequente para dizer, em 10 dias, se tem interesse no veículo penhorado e se aceita o encargo de fiel depositário, devendo, em caso positivo, comprovar, desde logo, o valor de mercado do bem para fins de valer como avaliação, nos termos do art. 871, IV do CPC. 4. Após, intime-se o Executado para, querendo, ofertar embargos à execução, no prazo de quinze dias, em obediência ao disposto no inc. IX do art. 52 da Lei 9.099/95 e Enunciado 117 do FONAJE. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. 


8 - 0001350-40.2013.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CLAUDIOMAR BARBOSA
Executado: AUTO POSTO BANDEIRA LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13340/ES - CLAUDIOMAR BARBOSA
Exequente: CLAUDIOMAR BARBOSA
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Executado: AUTO POSTO BANDEIRA LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 198 e ainda, o  executado providenciar a retirada do alvará, do montante bloqueado à fl. 100, no prazo de 05(cinco) dias.

E o exequente manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de fl. 195/197, bem como para proceder o pagamento da multa executada em 15 dias.  


9 - 0003937-30.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REAL COMERCIO E SERV.DE INFO.LTDA ME GLOBAL INFORMATICA
Requerido: THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Requerente: REAL COMERCIO E SERV.DE INFO.LTDA ME GLOBAL INFORMATICA
Para no prazo legal informar o endereço atual do requerido, o qual não foi citado por ter se mudado para lugar não sabido, conforme certidão de fl. 30 (carta precatória).


10 - 0011919-95.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BEDIM MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME (ELETROLIGHT)
Executado: CARLA ANDREA TASSINARI DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19935/ES - BIANCA TERRA VEREDIANO
Exequente: BEDIM MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME (ELETROLIGHT)
Para ciência da certidão negativa de citação e de penhora de fl. 22, dando conta de que a executada é desconhecida no local indicado. Intimo Vossa Senhoria ainda para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.


11 - 0014206-02.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Executado: VIVIANE DE PAULA BIAZATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13633/ES - ISABELLA SILVA FERREIRA BERSACULA
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Para ciência e posterior manifestação (requerer o que entender conveniente), no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa de citação, penhora e avaliação de fl. 35, dando conta de que a executada não foi encontrada.


12 - 0800146-11.2002.8.08.0011 (011.02.800146-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: RUYMAR NOGUEIRA e outros
Executado: JOSE MESQUITA DOS SANTOS e outros
Requerido: PROAPE, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009133/ES - FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
Exequente: CECILIA DUTRA NOGUEIRA
Exequente: RUYMAR NOGUEIRA
para ciência da expedição da certidão de objeto e pé expedida em 29/11/2016 e, ato contínuo, providenciar a retirada, no prazo de 05(cinco) dias, após os autos serão levado ao arquivo.


13 - 0800797-77.2001.8.08.0011 (011.01.800797-6) - Execução Fiscal
Exequente: RUYMAR NOGUEIRA e outros
Requerente: RUYMAR NOGUEIRA e outros
Executado: JOSE MESQUITA DOS SANTOS
Requerido: JOSE MESQUITA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009133/ES - FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
Requerente: RUYMAR NOGUEIRA
Requerente: CECILIA DUTRA NOGUEIRA
Exequente: CECILIA DUTRA NOGUEIRA
Exequente: RUYMAR NOGUEIRA
para ciência da expedição da certidão de objeto e pé expedida em 29/11/2016 e, ato contínuo, providenciar a retirada, no prazo de 05(cinco) dias, após os autos serão levado ao arquivo.


14 - 0011449-69.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: RENATA PEREIRA VIEIRA CORREA
Executado: ONEZINA MARVILA DA SILVA MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23054/ES - MAURICIO GOMES DIAS
Executado: ONEZINA MARVILA DA SILVA MAGALHAES
para ciência da petição de fl. 129/131 informando a baixa da alienação fiduciária pendente sobre o veículo e, ato contínuo, providenciar a transferência do veículo, no prazo legal.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 DE JANEIRO DE 2017

JOSE MARINO SUPELETE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL