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Versão revista

SERRA - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0005/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO


Lista: 0005/2017


1 - 0001019-78.2012.8.08.0048 (048.12.001019-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: ALAN SILVA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC/2015, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelo banco Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo banco Requerente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


2 - 0007474-98.2008.8.08.0048 (048.08.007474-2) - Monitória
Requerente: JK PNEUS LTDA
Requerido: MARIA JOSE RAPOSO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007368/ES - HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMEN
Requerente: JK PNEUS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Ante o exposto, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pela Requerente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


3 - 0005503-34.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO JSAFRA SA
Requerido: ANGELICA CRISTIAN DA SILVA CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: BANCO JSAFRA SA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Ante o exposto, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelo banco Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo banco Requerente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


4 - 0007106-55.2009.8.08.0048 (048.09.007106-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL SA
Executado: RENATO TAQUINI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: HSBC BANK BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Ante o exposto, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelo banco Exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que os Executados não se manifestam nos autos.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo banco Exequente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


5 - 0029458-31.2014.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: ADRIANA DA SILVA FELIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20781/ES - HUGO FREDERICO PENIDO DAVID
Requerido: ADRIANA DA SILVA FELIX
Advogado(a): 108911/SP - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da sentença:
III – CONCLUSÃO.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONFIRMAR a medida de liminar de busca e apreensão deferida e cumprida, consolidando a posse plena em favor da requerente do veículo Volkswagem Voyage G5, cor preta, ano de fabricação 2011, modelo 2011, Placa MTW-0114, Renavam 261960733 e chassi 9BWDA05U6BT169070.

JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

CONDENO a requerida ao pagamento das custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, estes que arbitro, na forma do art. 85, § 8º, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o tempo de tramitação da ação, a existência de trabalho na primeira instância, o trabalho do causídico, o valor da causa e, sobretudo, o julgamento antecipado da lide.

P.R.I.


6 - 0010039-40.2005.8.08.0048 (048.05.010039-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BRASILPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. Considerando o decurso do prazo, INTIME-SE o Exequente para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.


7 - 0000400-27.2007.8.08.0048 (048.07.000400-6) - Depósito
Requerente: BANCO FINASA SA
Requerido: MARCELO LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO FINASA SA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Ante o exposto, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelo banco Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo banco Requerente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


8 - 0001792-26.2012.8.08.0048 (048.12.001792-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: ALIVANY MARQUES DE MORAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30264/RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 30820/RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC/2015, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelo banco Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo banco Requerente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


9 - 0030511-52.2011.8.08.0048 (048.11.030511-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: SMC PNEUMATICOS DO BRASIL LTDA
Requerido: O E M AUTOMACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109959/SP - CELIA MARIA MACIEL DA SILVA
Requerente: SMC PNEUMATICOS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 18536/ES - JUCELIA COCO
Requerido: O E M AUTOMACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. DEFIRO o pedido de fl. 87-88 na forma do art. 921, III. § 1, do CPC. INTIME-SE;

3. Inclua-se no painel de prazo.


10 - 0003290-60.2012.8.08.0048 (048.12.003290-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA
Executado: ABMAEL DE OLIVEIRA MOTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC/2015, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelo banco Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo banco Requerente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


11 - 0008478-29.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: SONO DOS SONHOS LTDA ME
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14586/ES - MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO
Requerente: SONO DOS SONHOS LTDA ME
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. Considerando o princípio da cooperação, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem quanto à possibilidade de acordo, especificando os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo requerente;

3. Em seguida,  conclusos para saneamento (art 357 e ss do CPC).


12 - 0010872-48.2011.8.08.0048 (048.11.010872-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Executado: FÁBIO SOARES FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14338/ES - ALINE CANDIDA MENDONCA BRANDAO
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(a): 16082/ES - MATILDE DUARTE GONCALVES
Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC/2015, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelo banco Exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo banco Exequente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


13 - 0018325-65.2009.8.08.0048 (048.09.018325-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerido: TECMMON ENG IND E COM DE ESTRUTURA METALICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11244/ES - EMMANUELLE BRAGA MAGALHAES
Exequente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(a): 8670/ES - JENEFER LAPORTI PALMEIRA
Exequente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(a): 17471/ES - JULIANA MOURA DE ALMADA
Exequente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(a): 98535/MG - MARIANA OST LINHALIS
Exequente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(a): 007264/ES - ODAIR NOSSA SANT ANA
Exequente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerente: MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC/2015, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela Exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista a ausência de manifestação da Executada.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pela Exequente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE o devedor,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


14 - 0026718-66.2015.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: REGINALDO ANTONIO GRISMONDE SILVA
Requerido: GAVA AUTOMOVEIS A GAVA FRAGA AUTOMOVEIS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20056/ES - JAMILSON MONTEIRO SANTOS
Requerente: REGINALDO ANTONIO GRISMONDE SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. Considerando o princípio da cooperação, INTIMEM-SE as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte requerente;

3.  Em seguida, CONCLUSOS para saneamento (art. 357 e ss do CPC).


15 - 0010725-51.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMIR PESSI
Requerido: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24266/ES - ALEXANDRE FONTANA DE BARROS
Requerente: ADEMIR PESSI

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;

2. A única parcela a ser restituída ao requerente é a "SERVIÇOS DE TERCEIROS", conforme fls. 124 e 166;

3. A atualização desta verba pode ser feita pela parte usando os parâmetros indicados pelo acórdão (fls. 168 - 169) usando o site da CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA deste Estado;

4. INTIME-SE o Exequente.

4. INTIME-SE o Exequente.1. Processo INSPECIONADO;

2. A única parcela a ser restituída ao requerente é a "SERVIÇOS DE TERCEIROS", conforme fls. 124 e 166;

3. A atualização desta verba pode ser feita pela parte usando os parâmetros indicados pelo acórdão (fls. 168 - 169) usando o site da CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA deste Estado;

4. INTIME-SE o Exequente.

1. Processo INSPECIONADO;

2. A única parcela a ser restituída ao requerente é a "SERVIÇOS DE TERCEIROS", conforme fls. 124 e 166;

3. A atualização desta verba pode ser feita pela parte usando os parâmetros indicados pelo acórdão (fls. 168 - 169) usando o site da CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA deste Estado;

4. INTIME-SE o Exequente.


16 - 0015020-63.2015.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: RODRIGO MENEGUETE FABRIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005252/ES - MARIA DAS GRACAS FRINHANI
Requerente: BANESTES SEGUROS SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que o prazo requerido na petição de fl. 74 já se escoou;

2. INTIME-SE a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento no feito.


17 - 0002967-94.2008.8.08.0048 (048.08.002967-0) - Outras medidas provisionais
Requerente: RONALDO CARDOSO RODRIGUES e outros
Requerido: HSBC BANK BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Requerente: RONALDO CARDOSO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;

2. INTIME-SE o advogado ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA quanto à petição de fl. 251, para que se manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco) dias;

3. Após CONCLUSOS.


18 - 0013570-90.2012.8.08.0048 (048.12.013570-1) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MOISES GUIMARAES DE JESUS
Testemunha Autor: DORVALINO MARTINS DUTRA e outros
Requerido: LUIZ CARLOS ALVARENGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21161/ES - MACIEL DOS SANTOS CUNHA
Requerente: MOISES GUIMARAES DE JESUS
Advogado(a): 13238/ES - THIAGO PIMENTA MOREIRA
Requerido: LUIZ CARLOS ALVARENGA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;
 
2. DESIGNO audiência especial de conciliação que se realizará no dia 22 de março de 2017 às 14:50 hrs. INTIME-SE as partes por seus procuradores para ciência e comparecimento.


19 - 0015056-71.2016.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: MARIA BRAZ PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. Ao Requerente, fl. 37-39;

3. Após, conclusos.


20 - 0018847-48.2016.8.08.0048 - Petição
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA
Requerido: JOSE AILTON BARBOSA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17666/ES - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. Ao Requerente;

3. Após, conclusos.


21 - 0008402-68.2016.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC SA
Requerido: LUCINEIA DOS SANTOS MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168016/SP - DANIEL NUNES ROMERO
Requerente: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 253137/SP - SIDNEI FERRARIA
Requerente: BANCO GMAC SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. INTIME-SE o requerente para informar o endereço completo do pátio onde se encontra depositado o veículo objeto da presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias;

3. Cumprido o item "2", EXPEÇA-SE novo mandado de restituição e depósito para a entrega do bem ao requerido, contendo tais informações para o devido cumprimento pelo Oficial de Justiça;

4. Após, CUMPRA-SE, conforme já determinado à fl. 95;


22 - 0020926-97.2016.8.08.0048 - Embargos à Execução
Embargante: FASSIM LIDER IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
Embargado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FIDC PREMIUM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16858/ES - FREDERICO VIOLA COLA
Embargante: FASSIM LIDER IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CÍVEL, no dia 22/02/2017 às 12:50, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


23 - 0027421-60.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERMINA DUQUE
Requerido: ARILSON DUQUE RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15401/ES - RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA
Requerente: GUILHERMINA DUQUE

Para tomar ciência do despacho:
a) DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita a Requerente;
b) Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação/Mediação para o Dia e Hora abaixo indicados;
c) CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação;
d) INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para comparecer(em) na sala de audiência deste juízo, a fim de participar(em) da audiência de autocomposição designada nos autos da ação supramencionada, em dia e hora abaixo designados, situado no FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090, Telefone(s): (27) 3291-1028
Email: 3civel-serra@tjes.jus.br
e) INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) para tomar(em) ciência da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC), salvo nos casos de representação da parte por Defensor Público, quando a pedido contido na inicial, esta deva ocorrer de foma pessoal (art. 186, § 2º do NCPC) .
.


24 - 0000664-73.2009.8.08.0048 (048.09.000664-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Requerido: JOAO SERAFIN CANDIDO DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Para apresentar nos autos, no prazo da lei, endereço atualizado onde a parte requerida poderá ser citada tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl.86 dos referidos autos.


25 - 0026327-77.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: AZEMAR DA CRUZ DE SOUZA
Requerido: AYMORE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14277/ES - CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR
Requerente: AZEMAR DA CRUZ DE SOUZA
Fica a parte devidamente intimada da devolução do AR sem cumprimento por não localização da parte.


26 - 0003629-48.2014.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA - BANESTES
Reconvinte: ERNESTINA CARVALHO MUZZI
Executado: ERNESTINA CARVALHO MUZZI
Reconvido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA - BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA - BANESTES
Reconvido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA - BANESTES

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;

2. O agravo de instrumento de fl. 111 não fora julgado, assim como não fora concedida a medida liminar no egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, conforme andamento anexo;

3. INTIME-SE o Exequente para dar andamento  no feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.


27 - 0015125-16.2010.8.08.0048 (048.10.015125-6) - Embargos à Execução
Embargante: CENTRO AUTOMOTIVO RECO LTDA EPP e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Embargante: CENTRO AUTOMOTIVO RECO LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:

1. Processo INSPECIONADO;

2. No acordo de fl. 86, consta "Arcará os autores com eventuais custas processuais remanecentes e com os honorários advocatícios de seu patrono";

3. As custas estão à fl 89 e a determinção de cobrança encontra-se à fl. 90;

4. A intimação fora endereçada para o polo passivo, diferente do que consta no intem "2" supra;

5. Desta forma, intime-se a embargante para o pagamento das custas, por meio de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias;

6. Feito o pagamento, ARQUIVE-SE, não feito o pagamento, OFICIE-SE à SEFAZ/ES e ARQUIVE-SE.
 
1. Processo INSPECIONADO;

2. No acordo de fl. 86, consta "Arcará(sic) os autores com eventuais custas processuais remanecentes e com os honorários advocatícios de seu patrono";

3. As custas estão à fl. 89 e a determinção de cobrança encontra-se à fl. 90;

4. A intimação fora endereçada para o polo passivo, diferente do que consta no item "2" supra;

5. Desta forma, intime-se a embargante para o pagamento das custas, por meio de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias;

6. Feito o pagamento, ARQUIVE-SE, não feito o pagamento, OFICIE-SE à SEFAZ/ES e ARQUIVE-SE.


28 - 0022696-96.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO SA
Requerido: GD COMERCIAL DE CARNES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 306741/SP - CRISTIANE TRES ARAUJO
Requerente: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;

2. CUMPRA-SE o item "2" de fl. 3321, em todos os volumes;

3. À requerente, considerando a contestação e à reconvenção;

4. Após, CONCLUSOS.


29 - 0001560-09.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outros
Requerido: DENILDO MARINHO EDUARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerente: ITAPEVAFIDC VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST. DIREITOS CRED

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. INDEFIRO por ora, a pesquisa junto aos sistemas mencionados, pois considerando o princípio da cooperação, as diligências no sentido de localizar o endereço do Requerido são de responsabilidade do Requerente, a menos que comprove nos autos ter realizado todas diligências possíveis para a localização daquele sem ter logrado êxito;

3. Deste modo, INTIME-SE o Exequente para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.


30 - 0005290-91.2016.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: SIDNEI DE MEDEIROS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. Ao Requerente;

3. Após, conclusos.


31 - 0004548-76.2010.8.08.0048 (048.10.004548-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: G.O.A.
Requerente: G.O.A.
Executado: B.M.D.E.I.L.M.
Requerido: B.M.D.E.I.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15420/ES - EDUARDO DALLA BERNARDINA
Requerente: G.O.A.
Exequente: G.O.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;

2. A desconsideração da personalidade jurídica segue os preceitos do art. 133 e seguintes do CPC/2015, INTIME-SE o exequente;

3. Na ausência de manifestação, CUMPRA-SE conforme item 6, fl. 432.


32 - 0013716-93.1996.8.08.0048 (048.97.013716-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BAMERINDUS S/A
Requerente: BANCO BAMERINDUS S/A
Executado: MANUEL DE ALMEIDA TERRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10011/PR - SADI BONATTO
Requerente: BANCO BAMERINDUS S/A
Exequente: BANCO BAMERINDUS S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;

2. INTIME-SE o exequente para apresentar o valor atualizado de seu crédito e informar se deseja proceder a adjudicação compulsória ou a venda de forma particular, no prazo de 10 (dez) dias;

3. Ressalto que os imóveis penhorados ainda precisam ser avaliados;

4. CERTIFIQUE-SE quanto ao cumprimento na integra do DESPACHO de fl. 461;

5. Após, CONCLUSOS.


33 - 0001156-26.2013.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: INPAR PROJETO 98 SPE LTDA
Executado: JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Exequente: INPAR PROJETO 98 SPE LTDA

Para tomar ciência do despacho:


1. Processo INSPECIONADO;

2. INTIME-SE o exequente para apresentar o valor de seu crédito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias e apresentar número de conta judicial vinculada a este processo;

3. Após, EXPEÇA-SE ofício para a empresa ARCELORMITTAL para bloqueio e transferencia do percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário líquido do executado JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA para a conta judicial indicada pela exequente;

4. A seguir, INTIME-SE o executado JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA por Carta AR em razão da penhora;

5. Ao continuo, à EXEQUENTE e CONCLUSO. 
1. Processo INSPECIONADO;

2. INTIME-SE o exequente para apresentar o valor de seu crédito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias e apresentar número de conta judicial vinculada a este processo;

3. Após, EXPEÇA-SE ofício para a empresa ARCELORMITTAL para bloqueio e transferencia do percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário líquido do executado JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA para a conta judicial indicada pela exequente;

4. A seguir, INTIME-SE o executado JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA por Carta AR em razão da penhora;

5. Ao continuo, à EXEQUENTE e CONCLUSO. 

1. Processo INSPECIONADO;

2. INTIME-SE o exequente para apresentar o valor de seu crédito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias e apresentar número de conta judicial vinculada a este processo;

3. Após, EXPEÇA-SE ofício para a empresa ARCELORMITTAL para bloqueio e transferencia do percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário líquido do executado JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA para a conta judicial indicada pela exequente;

4. A seguir, INTIME-SE o executado JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA por Carta AR em razão da penhora;

5. Ao continuo, à EXEQUENTE e CONCLUSO. 


34 - 0020293-67.2008.8.08.0048 (048.08.020293-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA ASSEV
Requerido: MARIA MADALENA DA SILVA AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005560/ES - CILONI NUNES FERNANDES
Requerido: MARIA MADALENA DA SILVA AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:

1. Processo INSPECIONADO;

2. À executada quanto à extinção do feito;

3. Após, CONCLUSOS.

1. Processo INSPECIONADO;

2. À executada quanto à extinção do feito;

3. Após, CONCLUSOS.


35 - 0023806-67.2013.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Autor: BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA
Réu: MASSA FALIDA DE NASAIB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17149/ES - KELLY DUTRA CHIEPPE
Autor: BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1. A Requerida, compareceu espontaneamente no processo, através de seu reprentante, ora administrador judicial, para apenas requerer a suspensão do feito em razão da requerida estar em processo de recuperação judicial.Sequer apresentou embargos monitórios, conforme se vê às fls. 45-46.

A regra do CPC contida no § 2º do art. 701 do NCPC é cristalina quanto a esse tema:

§ 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.

Desta forma, constituo de pleno direito o título executivo judicial.

Neste ato foi feita a alteração classe processual.

2. INTIME-SE a Exequente para apresentar planilha atualizada de seu débito no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

3. Cumprida a exigência do item 2, proceda-se à conclusão do feito para as diligências da execução do título executivo judicial, uma vez que já decorreu o prazo de 180 dias (fl. 62)


36 - 0014804-39.2014.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CFI e outros
Requerido: MARA RITA SANTANA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CFI
Advogado(a): 20952/ES - JULIANA GON RODRIGUES OLIVEIRA
Requerido: MARA RITA SANTANA PEREIRA
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CFI

Para tomar ciência da decisão:
[...]

1. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.

2. INFORMO desde já, que não há nenhuma restrição do veículo no sistema RENAJUD, realizada por esse juízo;

3. Por outro lado, tenho por bem INDEFERIR o pedido de substituição o polo ativo da presente demanda, DEFERINDO, contudo, a inclusão do referido fundo para que atue como assistente litisconsorcial ativo, ante o contrato de cessão de créditos, que é referente ao contrato objeto desta lide, conforme comprovado junto às fls. 78-79.

4. Retifique-se o cadastro do sistema EJUD em relação ao polo ativo, para que no mesmo passe a constar também "FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I", cuja qualificação encontra-se em fl. 75;

[...]

1. Assim, ante o exposto, tenho por bem CORRIGIR o erro constatado junto ao item "4" da sentença de fl. 83, devendo desse modo se ler ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS em vez de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I;

2. No demais CUMPRA-SE, conforme já determinado junto à sentença de fl. 83.


37 - 0001142-47.2010.8.08.0048 (048.10.001142-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: MIPISCINAS ACESSORIOS DE LAZER LTDA ME
Requerente: MIPISCINAS ACESSORIOS DE LAZER LTDA ME
Executado: LIGUE LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME e outros
Requerido: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20218/ES - ISRAEL GIRI LIMA
Requerido: ODRACYR SCHERR CALDEIRA
Executado: ODRACYR SCHERR CALDEIRA
Requerido: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo INSPECIONADO;

2. Diante da manifestação da exequente de fls. 128 - 129, esclareço que o despacho de fl. 122 (02/09/2016) fora por mim revogado no dia 14/09/2016 (fl.125);

3. INTIME-SE A executada para apresentar planilha atualizada de ser crédito, na forma do item "2" de fl. 126, assim como apresentar seus pedidos, no prazo de 5 (cinco) dias.


38 - 0007018-41.2014.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: ANGELISA LEANDRO BRAGIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 17735/ES - JOAO LUIZ TEIXEIRA CORREA JUNIOR
Requerido: ANGELISA LEANDRO BRAGIO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para CONSOLIDAR a propriedade e posse plena do bem objeto dos autos junto à requerente, nos termos do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69.

Sem prejuízo, nos termos do art. 1.364 do CC, o requerente deverá vender o veículo, ficando obrigado a entregar ao requerido o saldo porventura apurado, depois de haver seu crédito mais despesas de cobrança.

JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, estes que arbitro, na forma do art. 85, § 8º, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o tempo de tramitação da ação, a existência de trabalho na primeira instância, o trabalho do causídico, o valor da causa e, sobretudo, o julgamento antecipado da lide. 

P.R.I. 

Aguarde-se o trânsito em julgado e CERTIFIQUE-SE. Após, CUMPRA-SE as seguintes diligências:

a) encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
b) havendo custas a pagar, INTIME-SE o Requerido para proceder ao pagamento, por carta via AR, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser oficiado para a SEFAZ/ES. Feito o pagamento no prazo, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo;
c) Não sendo feito o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE para a SEFAZ/ES. Na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. 


39 - 0003262-53.2016.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Requerido: ERALDO DE ARAUJO GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para CONSOLIDAR a propriedade e posse plena do bem objeto dos autos junto à requerente, nos termos do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69.

Sem prejuízo, nos termos do art. 1.364 do CC, o requerente deverá vender o veículo, ficando obrigado a entregar ao requerido o saldo porventura apurado, depois de haver seu crédito mais despesas de cobrança.

JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, estes que arbitro, na forma do art. 85, § 8º, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o tempo de tramitação da ação, a existência de trabalho na primeira instância, o trabalho do causídico, o valor da causa e, sobretudo, o julgamento antecipado da lide. 

P.R.I. 

Aguarde-se o trânsito em julgado e CERTIFIQUE-SE. Após, CUMPRA-SE as seguintes diligências:

a) encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
b) havendo custas a pagar, INTIME-SE o Requerido para proceder ao pagamento, por carta via AR, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser oficiado para a SEFAZ/ES. Feito o pagamento no prazo, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo;
c) Não sendo feito o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE para a SEFAZ/ES. Na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


40 - 0040504-85.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: ARIANE AGUIAR RODRIGUES
Requerente: ARIANE AGUIAR RODRIGUES
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10892/ES - LUZIA ESTER DONA SFALCIN
Requerente: ARIANE AGUIAR RODRIGUES
Exequente: ARIANE AGUIAR RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:

1. Processo INSPECIONADO;

2. A exequente apresenta alegações destituídas de cálculos às fls. 581 - 583. Desta forma concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que os apresente e assim conforme suas alegações, INTIME-SE;

3. Após , à executada e CONCLUSOS. 
 
1. Processo INSPECIONADO;

2. A exequente apresenta alegações destituídas de cálculos às fls. 581 - 583. Desta forma concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que os apresente e assim conforme suas alegações, INTIME-SE;

3. Após , à executada e CONCLUSOS. 


41 - 0014804-39.2014.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CFI e outros
Requerido: MARA RITA SANTANA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CFI
Advogado(a): 20952/ES - JULIANA GON RODRIGUES OLIVEIRA
Requerido: MARA RITA SANTANA PEREIRA
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CFI

Para tomar ciência da sentença:
1. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.

2. INFORMO desde já, que não há nenhuma restrição do veículo no sistema RENAJUD, realizada por esse juízo;

3. Por outro lado, tenho por bem INDEFERIR o pedido de substituição o polo ativo da presente demanda, DEFERINDO, contudo, a inclusão do referido fundo para que atue como assistente litisconsorcial ativo, ante o contrato de cessão de créditos, que é referente ao contrato objeto desta lide, conforme comprovado junto às fls. 78-79.

4. RETIFIQUE-SE o cadastro do sistema EJUD em relação ao polo ativo, para que no mesmo passe a constar também "FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I", cuja qualificação encontra-se em fl. 75;

5. P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

[..]


1. Assim, ante o exposto, tenho por bem CORRIGIR o erro constatado junto ao item "4" da sentença de fl. 83, devendo desse modo se ler ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS em vez de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I;

2. No demais CUMPRA-SE, conforme já determinado junto à sentença de fl. 83.


42 - 0007805-41.2012.8.08.0048 (048.12.007805-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: ELIAS PEREIRA MONTEIRO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo já julgado;

2. INTIME-SE a parte requerida;

3. ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


43 - 0005296-98.2016.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: MARIA LUCIA FREITAS DE AGUILAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 17626/ES - KARINA BARCELOS NUNES PONTINI
Requerido: MARIA LUCIA FREITAS DE AGUILAR

Para tomar ciência do despacho:
1. Seguem informações de agravo de instrumento;

2. Mantenho a decisão de fl. 23, pelos seus próprios termos e fundamentos;

3. INTIMEM-SE,  inclusive, o banco Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a contestação e documentos de fls. 48-69;

4. Em seguida, conclusos.


44 - 0023709-96.2015.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO JACARAIPE II QUADRA 08
Requerente: CONDOMINIO JACARAIPE II QUADRA 08
Requerido: MARIA RITA BASTOS ROZALEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13693/ES - ANDRE FERNANDES BRAZ
Requerente: CONDOMINIO JACARAIPE II QUADRA 08
Exequente: CONDOMINIO JACARAIPE II QUADRA 08

Para tomar ciência da sentença:
[...];

HOMOLOGO o acordo (fls. 77-83) realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.

P.R.I.  

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME-SE a devedora, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


45 - 0000982-46.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: SP DISTRIBUIDORA DE VACINA E MEDICAMENTOS LTDA ME
Requerido: UNILOG EXPRESS LOGISTICA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006381/ES - FELIPE OSORIO DOS SANTOS
Requerido: UNILOG EXPRESS LOGISTICA SA
Advogado(a): 95370/SP - MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI
Requerente: SP DISTRIBUIDORA DE VACINA E MEDICAMENTOS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
[...];

HOMOLOGO o acordo (fls. 219-221) realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada e custas remanescentes pro rata, sendo que neste ato, INDEFIRO o pedido de isenção, considerando tratarem-se de empresas de grande porte econômico. HOMOLOGO A RENÚNCIA DO PRAZO RECURSAL.

P.R.I. 

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO:

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIMEM-SE os devedores, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


46 - 0030452-93.2013.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: ERICLIS MAURICIO DOS ANJOS DA SILVA e outros
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: SUELY SILVA DOS ANJOS
Requerente: ERICLIS MAURICIO DOS ANJOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. CUMPRA-SE  conforme determinado à fl. 94, reiterado no verso da mesma, imediatamente;

3. Após, ARQUIVE-SE.


47 - 0031829-70.2011.8.08.0048 (048.11.031829-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: VIMETAL COMERCIAL LTDA
Requerido: INSEPA INDUSTRIA SERRANA DE PAPEL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14240/ES - GUILHERME MIRANDA RIBEIRO
Requerente: VIMETAL COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1. A Requerida foi citada e não se manifestou. A regra do CPC contida no § 2º do art. 701 do NCPC é cristalina quanto a esse tema: § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Desta forma, constituo de pleno direito o título executivo judicial. Neste ato foi feita a alteração classe processual. 2. INTIME-SE a Exequente para apresentar planilha atualizada de seu débito no prazo de dez dias, sob pena de extinção. 3. Cumprida a exigência do item 2, proceda-se à conclusão do feito para as diligências da execução do título executivo judicial.


48 - 0031133-34.2011.8.08.0048 (048.11.031133-8) - Outras medidas provisionais
Requerente: CLAUDIONOR ROBSON MORAIS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: CLAUDIONOR ROBSON MORAIS

Para tomar ciência do despacho:
1. Processo inspecionado;

2. CUMPRA-SE  o que fora determinado à fl. 51 e reiterado no verso da mesma, imediatamente;

3. Após, ARQUIVE-SE.


49 - 0020681-57.2014.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Executado: GIOVANNI N DE JESUS SERVICOS E INSTALACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8869/ES - LEONARDO BATTISTE GOMES
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1. A Requerida foi citada e não se manifestou. A regra do CPC contida no § 2º do art. 701 do NCPC é cristalina quanto a esse tema: § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Desta forma, constituo de pleno direito o título executivo judicial. Neste ato foi feita a alteração classe processual. 2. INTIME-SE a Exequente para apresentar planilha atualizada de seu débito no prazo de dez dias, sob pena de extinção. 3. Cumprida a exigência do item 2, proceda-se à conclusão do feito para as diligências da execução do título executivo judicial.


50 - 0008891-81.2011.8.08.0048 (048.11.008891-0) - Monitória
Requerente: MULTICOM DISTRIBUIDORA LTDA
Requerido: DSL DISTRIBUIDORA SATELITE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192306/SP - RICARDO DAMASCENO COSTA
Requerente: MULTICOM DISTRIBUIDORA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
[...];

Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC/2015, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela empresa Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC/2015.

SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, haja vista que não houve a triangularização processual.

Eventuais custas remanescentes serão suportadas pela empresa Requerente.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME-SE a devedora,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.




SERRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO
CHEFE DE SECRETARIA