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Versão revista

VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0009/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº ENEAS JOSE FERREIRA MIRANDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE


Lista: 0009/2017


1 - 0019260-37.2015.8.08.0035 - Regulamentação de Visitas
Requerente: I.B.D.O.
Requerido: V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21400/ES - Wilber Braz de Oliveira
Requerente: I.B.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante dos efeitos modificativos dos embargos, intime-se a requerente para manifestar-se.

2. Diligencie-se.


2 - 0004535-43.2015.8.08.0035 - Regulamentação de Visitas
Requerente: F.A.R.
Requerido: A.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Requerente: F.A.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Indefiro o pedido contido às fls. 172/173, considerando que a requerente não comprovou o fato alegado, bem como não informou o endereço que encontra-se nesta Comarca, a fim de possibilitar a visitação.

2. Diligencie-se.


3 - 0027412-74.2015.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: A.R.S. e outros
Requerido: F.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerente: A.R.S.
Cumpra-se o item "b" do despacho de fls. 109, intimar o requerente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a requerida trabalha com vínculo empregatício e, sendo positiva a resposta, fornecer o nome e o endereço da empregadora, a fim de viabilizar a análise do pedido de alimentos em favor das filhas. 


4 - 0056705-60.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R.S.S.
Requerido: V.E.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11593/ES - MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL
Requerido: V.E.N.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante da inércia do requerente, conforme observa-se da certidão de fl. 171, intime-se a requerida, para ciência, bem como manifestação nos termos do § 6º, do art. 485, do CPC/2015.

2. Diligencie-se.


5 - 0017887-34.2016.8.08.0035 - Regulamentação de Visitas
Requerente: C.C.N.
Requerido: F.D.P.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19616/ES - DANIELI CORREA COSTA
Requerido: F.D.P.D.

Para tomar ciência do despacho:

1. Intime-se o requerente, pessoalmente, e a requerida por seu respectivo patrono, para tomarem ciência do Relatório Social às fls. 40/44.

2. Diligencie-se.


6 - 0020607-71.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.C.E.G.D.S.
Requerido: H.M.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5204/ES - KLAUSS COUTINHO BARROS
Requerente: M.C.E.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
DECIDO.

Os pressupostos de admissibilidade do recurso de embargos de declaração são a existência de erro material, obscuridade, contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. É o que se infere do disposto no art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC/2015.

Como cediço, os aclaratórios são caracterizados como recurso de fundamentação vinculada, ou seja, somente podem conter como fundamento recursal os vícios descritos no art. 1.022 do CPC/2015.

Nesse diapasão, o embargante, objetivamente, apontou a  existência de erro material na decisão prolatada.

Com efeito, analisando detidamente o decisum embargado, verifico que os declaratórios merecem acolhimento, dada a flagrante existência de erro material no trecho destacado pelo embargante.

A correção do vício apontado, outrossim, poderia ser realizada pelo magistrado mesmo sem o requerimento das partes, vez que se trata de mero erro material.

Ante o exposto,

1. CONHEÇO do recurso e DOU-LHE provimento, de forma que o seguinte trecho:

"Na hipótese, os autores visam a prestação jurisdicional de mérito no que tange à regulamentação das visitas em favor do requerido, genitor dos menores Guilherme Gomes Vaz e Letícia Gomes Vaz" (fl. 68)

Passa a ter a seguinte redação:

"Na hipótese, os autores visam a prestação jurisdicional de mérito no que tange à regulamentação das visitas em favor do requerido, genitor do menor  Miguel Caliman e Gurgel dos Santos".

2. Intime-se o embargante, por seu patrono, para ciência.

3. Cumpra-se as deliberações expostas na Decisão de fls. 67/68-verso, devendo ser consignado no mandado de citação do requerido que os alimentos provisórios deverão ser depositados na conta bancária de titularidade da genitora do requerente (Caixa Econômica Federal, C/C 736-6, Agência 0173).

4. Diligencie-se.


7 - 0020953-22.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: G.D.S.M.
Requerido: J.V.F.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12790 /ES - TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO
Requerente: G.D.S.M.
Para vistas dos autos no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0006692-52.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.D.S.A.
Testemunha Autor: K.P.D.A. e outros
Requerido: J.G.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20652/ES - JULIA PRANDINI CAETANO
Requerido: J.G.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro as provas produzidas pelo requerente, qual seja, depoimento pessoal da parte requerida e a oitiva de 03 (três) testemunhas (fl. 59-v) e pela requerida, qual seja, oficiar ao INSS e à atual empregadora do autor (fl. 63/64).

2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/05/2017 às 14:10 horas.

3. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo requerido à fl. 19.

4. Intime-se o autor, pessoalmente, e a requerida por sua patrona, para ciência da data do ato designado.

5. Oficie-se ao INSS, a fim de que informe a este juízo o vínulo empregatício do autor nos últimos 03 anos

6. Oficie-se à  Casta Brindes, a fim de que informe se o autor ainda trabalha na empresa, em caso positivo, junte aos autos os contracheques desde a data de sua admissão.

7. Notifique-se á Defensoria Pública e o Ministério Público.

8. Diligencie-se.


9 - 0028632-73.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.F.D.S. e outros
Requerido: R.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11225/ES - MARCIO GARCIA DOS SANTOS
Requerente: M.F.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
DECIDO: Inicialmente, convém esclarecer que o Novo Código de Processo Civil estabeleceu em seu art. 294 e ss. as regras atinentes ao Instituto das Tutelas Provisórias, prevendo a adoção de 03 (três) medidas distintas - tutelas provisórias de evidência e de urgência, subdividindo-se esta em antecipada e cautelar. A tutela provisória de evidência consiste em medida liminar que independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, ou seja, prescinde do requisito do periculum in mora, sendo suficiente para sua concessão a presença de requisitos ligados ao juízo de verossimilhança, previstos nos incisos do 311 do CPC/15. Por sua vez, a tutela provisória de urgência, cujas espécies são as tutelas de natureza antecipada e cautelar, demanda, além do juízo de verossimilhança, a caracterização de requisitos ligados à urgência propriamente dita da medida. A propósito, a tutela provisória de urgência, apesar de manter a distinção em tutelas antecipada e cautelar, como já prescrevia o revogado Diploma Processual, unificou seus requisitos, conforme se infere do disposto no art. 300 do NCPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Feito este intróito, fácil perceber que a autora objetiva, no caso, a tutela de urgência de natureza antecipada, na medida em que postula a antecipação do próprio provimento jurisdicional almejado ao final, permitindo-se, assim, que o direito seja exercitado desde logo. Na hipótese, a autora requer a fixação dos alimentos para os menores MATHEUS FASSARELLA DOS SANTOS E MIGUEL FASSARELLA DOS SANTOS pelo fato do requerido ter condições financeiras para cumprir a obrigação para com seus filhos, e por atualmente arcar sozinha com as despesas destes. Estão evidenciados os requisitos ensejadores da medida, quais sejam, a prova inequívoca da obrigação alimentar do requerido em relação à sua filha, consistente nas certidões de Registro Civil de fl. 14/15, comprovando a relação paterno-filial alegada e a verossimilhança do direito alegado, que emerge, dentre outras normas do ordenamento infraconstitucional, também da própria disposição constitucional do art. 229, que impõe tal dever jurídico aos genitores, sendo presumida a necessidade do filho menor, independente de comprovação, e absoluto o dever de sustento dos pais. Ademais, a espera pelo julgamento final põe em risco a sobrevivência daquele incapaz de se sustentar, evidenciando também a presença do outro requisito para a concessão da medida de urgência, qual seja, o risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação para o necessitado. Diante do exposto, com fundamento na lei, jurisprudência, na prova documental constante dos autos e, ainda, por restarem presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito - art. 300 do Novo Código de Processo Civil -, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, fixando os alimentos provisórios em 36% (trinta e seis por cento) sobre o salário mínimo vigente, sendo 18% (dezoito por cento) para cada filho, que deverão ser depositada na Conta nº 2329613-0, Ag. 0101, Banco Banestes, de titularidade da genitora dos menores, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subseqüente ao vencido. DEFIRO o benefício da AJG aos requerentes.  Apreciado o pedido de tutela provisória, passo às seguintes deliberações:  1. Designo audência de conciliação para o dia 10/05/2017 às 13:30 horas, na forma do disposto no art. 139, inc.V, do CPC/15. 2. INTIMEM-SE as partes para ciência da presente, devendo constar no mandado apenas a parte dispositiva, bem como para comparecerem à audiência designada, fazendo-se acompanhar de Advogado ou Defensor Público, na forma do disposto no § 4º, do art. 695, do CPC/2015. 3. CITEM-SE pessoalmente os requeridos, na pessoa de sua genitora, com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, nos termos do §§ 2º e 3° , do art. 695, do CPC/2015. 4. O Mandado de Citação/Intimação conterá apenas os dados necessários à audiência, isto é, a parte dispositiva e desacompanhado de cópia da petição inicial. A parte requerida será cientificada de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a contestação fluirá a partir da audiência supramencionada, caso não haja conciliação, nos termos do disposto no art. 697 c/c o art. 335, ambos do CPC/2015. 5. Não sendo oferecida contestação, será decretada a revelia do requerido, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do disposto no art. 344, do CPC/2015. 6. Notifique-se a IRMP, tendo em vista que há interesse de incapaz. 7. Diligencie-se.


10 - 0032500-59.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.N.
Requerido: F.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
Requerente: F.N.

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o benefício da AJG, eis que atendidos os requisitos contidos na Lei 1060/50 c/c art. 98 do CPC/2015.

2. Designo audiência de Conciliação para o dia 17/05/2017 às 13:50h., na forma do disposto no art. 139, inc. V, do CPC/2015.

3. INTIMEM-SE AS PARTES para comparecerem à audiência designada acompanhadas de Advogado ou Defensor Público, na forma do disposto no § 4º, do art. 695, do CPC/2015.

4. CITE-SE pessoalmente o requerido, com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, na forma preceituada nos §§ 2º e 3° do art. 695, do CPC/2015.

5. O Mandado de Citação/Intimação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial. A parte requerida será cientificada de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a contestação, fluirá a partir da audiência supramencionada, caso não haja conciliação.

6. Não sendo oferecida contestação, será decretada a revelia do requerido, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do disposto no art. 344, do CPC/2015.

7. Desnecessário a notificação da IRMP, eis que não há interesse de incapaz.

8. Diligencie-se.


11 - 0021879-37.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.C.D.P.
Testemunha Autor: M.D.F.G. e outros
Requerido: N.V.C.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007619/ES - JANIO CARLOS COLNAGHI
Requerido: N.V.C.D.P.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Decisão saneadora às fls. 72/72-verso

2 - Indefiro o pedido formulado pelo requerido às fls. 77/78 referente ao acompanhamento do caso pelo Conselho Tutelar, visto que o Relatório Psicológico apresentado às fls. 84/87 cumpre com o objetivo de retratar a dinâmica familiar.

3 - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/04/2017 às 14:10 horas, para tomada do depoimento pessoal da genitora do requerido e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 75 e 78.

4 - O advogado do requerido deverá diligenciar na intimação da testemunha por este arrolada, nos termos do art. 455, caput, do CPC/2015.

5 - Expeça-se mandado de intimação das testemunhas indicadas pelo requerente, tendo em vista que este é assistido pela Defensoria Pública (art. 455, §4º, IV).

6 - Notifique-se o MP, vez que há interesse de menor.

7 - Intimem-se as partes para ciência do presente despacho e do Relatório Psicológico de fls. 84/87.

8 - Diligencie-se.


12 - 0029887-66.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.L.G.D.S. e outros
Requerido: R.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24533/ES - NATALIA FRANCO VIANNA
Requerente: R.L.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, e face a lacuna de elementos probantes sobre a necessidade do alimentando e a capacidade econômico-financeira do alimentante, com base no binômio necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisórios em 42% (quarenta e dois por cento) do salário mínimo vigente, sendo 21% (vinte um por cento) para cada filho, devidos a partir da citação. A importância deverá ser depositada todo dia 10 (dez) de cada mês, na conta bancária de titularidade da genitora do menores, qual seja, Conta nº 8463-9, Agência 1643 - Caixa Econômica Federal - Op. 013, de titularidade de Elizeu Araujo dos Santos, companheiro da requerente há 06 (seis) anos, o qual detém união estável.

Apreciados os pedidos de tutela provisória, passo às seguintes deliberações:

1. Designo audiência de conciliação para o dia 19/04/2017 às 14:40 horas, na forma do disposto no art. 139, inc.V, do CPC/15.

2. INTIMEM-SE as partes para ciência da presente, devendo constar no mandado apenas a parte dispositiva, bem como para comparecerem à audiência designada, fazendo-se acompanhar de Advogado ou Defensor Público, na forma do disposto no § 4º, do art. 695, do CPC/2015.

3. CITE-SE pessoalmente a requerida, com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, nos termos do §§ 2º e 3° , do art. 695, do CPC/2015.

4. O Mandado de Citação/Intimação conterá apenas os dados necessários à audiência, isto é, a parte dispositiva e desacompanhado de cópia da petição inicial. A parte requerida será cientificada de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a contestação fluirá a partir da audiência supramencionada, caso não haja conciliação, nos termos do disposto no art. 697 c/c o art. 335, ambos do CPC/2015.

5. Não sendo oferecida contestação, será decretada a revelia do requerido, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelos autores, na forma do disposto no art. 344, do CPC/2015.

6. Oficie-se à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo para informar a este Juízo se o requerido JAMES CHAGAS FÉLIX possui algum vínculo empregatício.

7. Remetam-se os presentes autos à Central de Apoio Multidisciplinar para realização de estudo social

6. Notifique-se à IRMP, tendo em vista que há interesse de incapaz.

7. Diligencie-se.


13 - 0001270-96.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: A.S.D.S.
Requerido: M.R.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25672/ES - MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS
Requerido: M.R.V.

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de vista ao patrono do requerido, pelo prazo legal.

2. Diligencie-se.


14 - 0006095-83.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.L.S.
Requerido: J.B.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16707/ES - THIAGO CAVALCANTI NASCIMENTO
Requerido: J.B.L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante da inércia do requerente, conforme observa-se da certidão de fl. 237, intime-se a requerida, para ciência, bem como manifestação nos termos do § 6º, do art. 485, do CPC/2015.

2. Diligencie-se.


15 - 0024545-50.2011.8.08.0035 (035.11.024545-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: S.M.P. e outros
Executado: G.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008914/ES - JOCIANE FROKLICH SANTANA
Exequente: L.M.P.
Para ciência da devolução da carta precatória de fls. 93/96, bem como da certidão do Oficial de Justiça de fls.96 verso, que não localizou o executado, e requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.


16 - 0009523-10.2015.8.08.0035 - Arrolamento de Bens
Requerente: O.E.
Requerido: I.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: I.S.
Advogado(a): 7029/ES - MARCELO ABELHA RODRIGUES
Requerido: I.S.
Advogado(a): 13399/ES - Thiago Felipe Vargas Simoes
Requerido: I.S.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, a manutenção do valor da causa no patamar fixado na petição inicial não tem maiores repercussões para o deslinde da demanda.

Rejeito, desse modo, a primeira parte do item "2" do petitório constante à fl. 500.

Nada mais havendo a aduzir neste momento:

1. Intime-se a requerente, por seu patrono, para ciência da presente Decisão.

2. Após, intime-se o requerido, por seu advogado, para ciência desta Decisão e, querendo, manifestar-se a despeito da petição de fls. 497/501 e documentos de fls. 502/509,

3. Diligencie-se.




VILA VELHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL