view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Listas

Lista 0015/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0015/2017


1 - 0007170-89.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ISRAEL PINTO RIBEIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ISRAEL PINTO RIBEIRO
Para ciência do Laudo Pericial.


2 - 0006360-17.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: VALDINEI FERREIRA GABRIEL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: VALDINEI FERREIRA GABRIEL
Para ciência do Laudo Pericial.


3 - 0004736-30.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALAN DA SILVA MARVILA
Testemunha Autor: GILBERTO ROCHA DA SILVA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ALAN DA SILVA MARVILA
Para ciência do Laudo Pericial.


4 - 0004083-28.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JOSEFINA DOS SANTOS RUFINO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007953/ES - ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
Requerente: JOSEFINA DOS SANTOS RUFINO
Advogado(a): 22403/ES - THIAGO PEREIRA SARMENTO
Requerente: JOSEFINA DOS SANTOS RUFINO
Para ciência do Laudo Pericial.


5 - 0003499-58.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: NILTON SIMOES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: NILTON SIMOES DOS SANTOS
Para ciência do Laudo Pericial.


6 - 0004509-40.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: BENEDITO ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: BENEDITO ALVES
Para ciência do Laudo Pericial.


7 - 0004415-92.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ JOSE DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LUIZ JOSE DA SILVA
Para ciência do Laudo Pericial.


8 - 0005369-41.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LUAN DE CAMPOS PEREIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: LUAN DE CAMPOS PEREIRA
Para ciência do Laudo Pericial.


9 - 0006070-02.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LEILA MARIA DA SILVA LAPA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LEILA MARIA DA SILVA LAPA
Para ciência do Laudo Pericial.


10 - 0006686-74.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS FERNANDO LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: CARLOS FERNANDO LIMA
Para ciência do Laudo Pericial.


11 - 0004260-89.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANO MOTEL ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LUCIANO MOTEL ALVES
Para ciência do Laudo Pericial.


12 - 0005353-87.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMILSON ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ADEMILSON ROCHA
Para ciência do Laudo Pericial.


13 - 0005132-07.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: EMERSON SORIANO DE LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: EMERSON SORIANO DE LIMA
Para ciência do Laudo Pericial.


14 - 0003269-50.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: VALCI BIANCHI DE SOUSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: VALCI BIANCHI DE SOUSA
Para ciência do Laudo Pericial.


15 - 0003969-89.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: OTILIO SOUZA RANGEL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19237/ES - ERICA AMORIM GONCALVES
Requerente: OTILIO SOUZA RANGEL
Para ciência do Laudo Pericial.


16 - 0007251-38.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ZENILDO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Requerente: ZENILDO DA SILVA
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS
Requerente: ZENILDO DA SILVA
Para ciência do Laudo Pericial.


17 - 0004404-97.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIANA CARDOSO NOVAES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: SEBASTIANA CARDOSO NOVAES
Para ciência do Laudo Pericial.


18 - 0005532-21.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA
Para ciência do Laudo Pericial.


19 - 0005056-80.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO DE SOUZA VIDAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: PAULO DE SOUZA VIDAL
Para ciência do Laudo Pericial.


20 - 0005598-98.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JACIMAR BRANDAO ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JACIMAR BRANDAO ALVES
Para ciência do Laudo Pericial.


21 - 0004205-41.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDEMIR ALEIXO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: CLAUDEMIR ALEIXO
Para ciência do Laudo Pericial.


22 - 0004660-06.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DULCE MARVILA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MARIA DULCE MARVILA
Para ciência do Laudo Pericial.


23 - 0005800-75.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALTAMIRA FONSECA FERREIRA HANTHEQUESTE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ALTAMIRA FONSECA FERREIRA HANTHEQUESTE
Para ciência do Laudo Pericial.


24 - 0001927-04.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: DEISY PAULA DE VASCONCELOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: DEISY PAULA DE VASCONCELOS
Para ciência do Laudo Pericial.


25 - 0002283-96.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: HELTON MARQUES MARVILA
Testemunha Autor: OSNEVES ALMEIDA MARQUES e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: HELTON MARQUES MARVILA
Para ciência do Laudo Pericial.


26 - 0004207-11.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: NASCIB DE OLIVEIRA E SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6709/ES - ILZA RODRIGUES DE SOUZA
Requerente: NASCIB DE OLIVEIRA E SILVA
Para ciência do Laudo Pericial.


27 - 0002516-93.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: CLARICE BRANDAO MACHADO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: CLARICE BRANDAO MACHADO
Para ciência do Laudo Pericial.


28 - 0004239-16.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALVINA DA SILVA MOTTE
Testemunha Autor: ROSELI FERREIRA SILVA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ALVINA DA SILVA MOTTE
Para ciência do Laudo Pericial.


29 - 0004875-79.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22706/ES - MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ
Requerente: CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRA
Para ciência do Laudo Pericial.


30 - 0002937-15.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: SUELI DIAS MATEUS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: SUELI DIAS MATEUS

Para tomar ciência da decisão:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificar, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento e preclusão.




MARATAÍZES, 31 DE JANEIRO DE 2017

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0016/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0016/2017


1 - 0004213-52.2014.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: IRANY LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
Requerido: NILCEIA DE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13429/ES - ELIEZER NEGRI LIMA
Requerido: NILCEIA DE SA
Para apresentar contrarrazões de apelação.


2 - 0007256-60.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: L.N.M.
Requerido: C.D.C.P.D.R.T.G.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15123/ES - CELSO CEZAR PAPALEO NETO
Requerido: C.D.C.P.D.R.T.G.S.
Requerido: R.T.G.

Para tomar ciência do despacho:

Decorrido o prazo supra descrito, intimem-se os réus para se manifestares quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificarem, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento e preclusão.


3 - 0001738-55.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: MARILZA ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória de citação da requerida.


4 - 0003321-08.1998.8.08.0069 (069.98.003321-6) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro Interessado Ativo: JOAB DOS SANTOS FONSECA
Executado: JOAO BARBOSA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como adimplemento da obrigação.


5 - 0000285-25.2016.8.08.0069 - Interdito Proibitório
Requerente: DANIEL CARLOS MENON LOTHERIO e outros
Requerido: JOÃO DE SOUZA CARDOZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerido: JOÃO DE SOUZA CARDOZO

Para tomar ciência do despacho:
4. Decorrido o prazo supra descrito, intime-se a parte requerida se manifestar quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificar, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento e preclusão. 5. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.


6 - 0003811-44.2009.8.08.0069 (069.09.003811-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: EDIMAR CORDEIRO DOS SANTOS e outros
Executado: JOAO GUALBERTO MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Exequente: GECILIA SILVA DOS SANTOS
Exequente: EDIMAR CORDEIRO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

4. Considerando o disposto no Provimento CGJ/ES nº 26/2012, bem como no Ato Normativo Conjunto TJ/ES nº 16/2012, intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento da presente demanda, com indicação de providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou novo requerimento de suspensão, sob pena extinção. 5. Após o decurso do prazo, certifique-se.


7 - 0014803-59.2012.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMOES
Requerente: JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMOES
Testemunha Autor: DILZETE ALVES MACHADO e outros
Executado: CLAUDIOMAR TERRA NICOLAU
Requerido: CLAUDIOMAR TERRA NICOLAU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Exequente: JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMOES
Requerente: JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMOES
Para requerer o que entender de direito, no prazo legal.


8 - 0002066-82.2016.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JULIETA FRANCA SILVA
Requerido: FRANCIELE SAMILA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19444/ES - VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Requerente: JULIETA FRANCA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Apresentadas as contestações, se as requeridas alegarem preliminares, intime-se a requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para informar quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificar, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento e preclusão.


9 - 0010923-45.2001.8.08.0069 (069.01.010923-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ATIVOS S.A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Executado: WALDEMAR JACINTO DE PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 207749/RJ - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
Exequente: ATIVOS S.A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Para tomar ciência do despacho:
Analisando detidamente os autos deflui-se que:
(i) o patrono da parte foi intimado para requerer o lhe aprouvesse e quedou-se inerte (fl. 247 verso);
(ii) a extinção do feito não foi por abandono;
(iii) na intimação do patrono do exequente se consignou EXPRESSAMENTE que o silêncio seria interpretado como adimplemento da obrigação.
Assim, com a devida venia aos que divergem, mantenho incólume o decisum de fls. 248 pelos seus próprios fundamentos.
Intime-se.
No mais cumpra-se o julgado. 


10 - 0000129-23.2005.8.08.0069 (069.05.000129-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: ORGANIZAÇÃO NOVA MARATAIZES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18784/ES - CHARLES MATEUS SCALABRINI
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória de citação do executado.


11 - 0001693-51.2016.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: W.R.M.
Requerido: M.L.D.S.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19444/ES - VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Requerido: M.L.D.S.E.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, se manifestem quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificarem, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. 2. Após o decurso do prazo, certifique-se. 3. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. 4. Diligencie-se.


12 - 0016101-04.2003.8.08.0069 (069.03.016101-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: NIZRAIM DE SOUZA DEOLINDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Para ciência da não localização de bens passíveis de penhora, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


13 - 0002616-77.2016.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARINEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA
Requerido: RODRIGO PERIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007953/ES - ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
Requerido: RODRIGO PERIM

Para tomar ciência do despacho:
Determino outrossim a intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de indeferimento e preclusão. Registre-se ainda na intimação que caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, os quais deverão conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho).




MARATAÍZES, 31 DE JANEIRO DE 2017

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Portarias

Portaria Inspeção 2017

- Portaria n° 001/2017 -

 

O Exmº Sr. Dr. Gil Vellozo Taddei, MM. Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Marataízes, por nomeação na forma da lei, no uso de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO a incumbência que lhe confere o art. 48, inc. VI, do Código de Organização Judiciária, Lei Complementar nº 234/02, inerente à realização de inspeção anual dos serviços a cargo do respectivo cartório;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Provimento CGJES nº 30/2015, a inspeção deve ser precedida de portaria, com designação do dia e da hora em que será iniciada, e comunicação à OAB, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública Estadual e aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente e Corregedor-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO que o art. 7º do Provimento CGJES nº 30/2015 faculta ao Juiz, nos anos ímpares, o exame por amostragem dos feitos e demais expedientes da unidade, desde que tenha sido aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça a inspeção implementada no ano anterior e sejam observados os critérios estabelecidos no referido provimento que definem o percentual mínimo do acervo e os processos com prioridade legal e de verificação obrigatória a serem inspecionados;

CONSIDERANDO a aprovação pela CGJES da inspeção geral anual implementada no ano de 2016;

RESOLVE:

1. Instaurar inspeção judicial anual no Cartório da Vara Cível da Comarca de Marataízes, a ter início no dia 13 de fevereiro de 2017, às 13:00hs, com adoção da modalidade de exame por amostragem

2. Determinar aos servidores lotados no referido Cartório que apresentem seus respectivos atos e/ou ofícios de nomeação, designação e/ou lotação, quando da abertura dos trabalhos;

3. Determinar que seja apresentado para inspeção o percentual mínimo de 15% do acervo da vara ( excluídos os processos suspensos e sobrestados, as cartas precatórias, rogatórias, de ordem, as notificações e intepelações) e, de forma cumulativa, todos os autos dos processos:

i) com prioridade de tramitação estabelecida em lei ou fixada na órbita administrativa (São considerados feitos de verificação obrigatória os processos: (i) sujeitos ao "Sistema Justiça Plena" e às Metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça; (ii) que se encontram aguardando a expedição de alvarás, RPV’s/Precatórios e Solicitações de Honorários, todas as ações que se encontram aguardando devolução de Carta Precatória e resposta de ofício; (iii) a serem encaminhados ao Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal; (iv) com pedido de tutela de urgência ainda não apreciado; (v) paralisados há mais de 100 (cem) dias no cartório e no gabinete; (vi) bem como outros que venham a ser indicados pelo Tribunal de Justiça, pela Corregedoria Geral da Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça ou pela Corregedoria Nacional de Justiça.)

 ii) sujeitos à verificação obrigatória, nos moldes do art. 12, caput e parágrafo único, do Provimento CGJES nº 30/2015, assim como todos os livros, pastas e demais documentos avulsos, a fim de que sejam inspecionados, devendo, para tanto, o Sr. Chefe de Secretaria requisitar os autos que se encontram fora do Cartório, com prazo superior ao que preconiza a lei ou o despacho do juiz, exceto os que se encontram nas Instâncias Superiores, em grau de recurso;

iii as petições pendentes e (AR) avisos de recebimento;

iv além da formalização da conclusão de todos os feitos para o respectivo controle e correto impulsionamento dos mesmos;

3.1 ESCLARECER que, para efeito de cumprimento do item supra, deverá ser considerado o acervo existente na vara na data da presente portaria;

4. Consignar que durante o período da inspeção os atos e prazos processuais não estarão suspensos, devendo ser realizadas todas as audiências designadas;

DÊ-SE ciência aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, à Chefia da Promotoria de Justiça desta Comarca para que dê conhecimento aos Drs. Promotores de Justiça com atribuições nesta Vara, bem como à Defensoria Pública Estadual e a Dra. Advogada Presidente da Subsecção da OAB/ES, com remessas de cópias da presente.

Publique-se no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário deste Estado, afixando-se cópia no átrio deste Fórum.

CUMPRA-SE.

Marataízes/ES, 16 de dezembro de 2016.

 

Gil Vellozo Taddei

Juiz de Direito

Juiz de Direito