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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

edital de intimação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000276-33.2010.8.08.0050 (050.10.000276-0) 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JONATAN VIEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:NILZETE REGINA VIEIRA

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da Decisão de Pronúncia de fls.549/554 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Pelo exposto, PRONUNCIO os réus JONATAN VIEIRA, JONATHAS DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, MAXSUEL DE MORAES MEIRELES e JÉSSICA SANTOS DA SILVA, como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I (duas vezes) e artigo 211, c/c artigos 29 e 69, todos do Código Penal, a fim de serem submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Viana-ES, 27/01/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de intimação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000493-67.1996.8.08.0050 (050.04.000493-4) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado:JOAO BATISTA PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:Manoel Antonio Pereira e Ilda Francisca Pereira                                                                                                                                                                                         

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.505/506 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Considerando que o recebimento da denúncia foi a última causa interruptiva da prescrição para o réu, nos termos do artigo 117 do Código Penal, nota-se que se operou a prescrição em abstrato, razão pela qual, nos termos do artigo 109, inciso I, c/c artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOÃO BATISTA PEREIRA pela prescrição.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Viana-ES, 31/01/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Ediatl


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000493-67.1996.8.08.0050 (050.04.000493-4) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CLAUDIO DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação:João Francisco de Oliveira e Neuza Ferreira de Oliveira

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.505/506 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Desta forma, nos termos do artigo 109, inciso III, c/c artigos 107, inciso IV e 110, § 1º, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDIO DE OLIVEIRA pela prescrição.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Viana-ES, 31/01/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0017119-05.2012.8.08.0050 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EDSON VIEIRA MARTINS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação:Elias Manoel Martins e Maria das Dores Vieira Reis Martins

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 67 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON VIEIRA MARTINS, pela prescrição da pretensão punitiva estatal quanto ao crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06, com fulcro no artigo 109 c/c artigo 107, IV, Código Penal, bem como o artigo 30 da Lei 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Viana-ES, 31/01/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000380-16.1996.8.08.0050 (050.04.000380-3) 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JULMARO AMARO DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação:José Amaro de Souza e Eva Rosa de Souza

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da Decisão de fls. 283/287 dos autos do processo em referência.

 DECISÃO

Pelo exposto, IMPRONUNCIO o réu JULMARO AMARO DE SOUZA do delito previsto no artigo 121 “caput”, na forma do artigo 14, inciso II, c/c artigo 29, todos do Código Penal, lastreado no artigo 414 do Código de Processo Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Viana-ES, 31/01/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003309-94.2011.8.08.0050 (050.11.003309-4) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JONATHAN DE ALMEIDA  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FILIAÇÃO:MARIA DE ALMEIDA

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls132/136. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO JONATHAN DE ALMEIDA E WELTON MOREIRA DA SILVA nas penas do artigo 155, §4º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 31/01/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas