view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

Lista 0023/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº NELLY SIQUEIRA LABRUNIE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DANIELLA LEAO DE ALMEIDA SA
CHEFE DE SECRETARIA: TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA
Lista: 0023/2017


1 - 0026796-65.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.M.N.
Requerido: M.L.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16963/ES - ANDREZA MERCON FERNANDES
Requerente: P.M.N.
Advogado(a): 16956/ES - DIEGO PIMENTA MORAES
Requerente: P.M.N.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento formulado às fls. 526-527.

Expeça-se mandado citatório, a ser cumprido por Oficial de Justiça de plantão, dada à brevidade da audiência já designada para o próximo dia 23.02.2017.

Intime-se a parte Autora para ciência ao ofício de fl. 491 e os documentos correlatos de fls. 493-524 e, no prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar naquilo que entender de direito.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA

AJE - ESCRIVÃ

Lista 0022/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº NELLY SIQUEIRA LABRUNIE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DANIELLA LEAO DE ALMEIDA SA
CHEFE DE SECRETARIA: ANA CECILIA PITANGA PINTO


Lista: 0022/2017


1 - 0051729-73.2014.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: C.L.S.
Executado: L.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14935/ES - RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS
Exequente: C.L.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do DESPACHO integralmente transcrito abaixo:
1) Tendo em vista o noticiado pela Sra. Oficial de Justiça, intimar a parte Autora, primeiro por sua advogada, no silêncio, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar quando o Réu pode ser encontrado em sua residência ou requerer o que entende de direito, sob pena de extinção.

2) No silêncio, ao MP.


2 - 0008393-97.2006.8.08.0035 (035.06.008393-4) - Procedimento Comum
Requerente: W.B.S.
Requerido: F.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20669/ES - MARJORIE SEIDEL
Requerente: W.B.S.
Tomar ciência do desarquivamento do feito.


3 - 0038846-65.2012.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: E.N.D.J.
Executado: U.D.J.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007019/ES - VERA LUCIA FAVARES
Exequente: E.N.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do DESPACHO integralmente transcrito abaixo:
1) Conforme muito bem explicado pela Ilustre Representante do Ministério Público, os alimentos vencidos e não pagos, anteriores a prisão civil do Executado só podem ser cobrados pelo rito de expropriação patrimonial. Apenas os que se venceram a partir da prisão civil do Réu podem restringir, novamente, sua liberdade.

2) Para evitar tumulto processual, o que causaria um grande prejuízo a parte Autora, os dois ritos não devem ser processados nos mesmos autos.

3) Assim, intimar a parte Exequente, primeiro por sua advogada, no silêncio, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar qual o rito que pretende ser adotar para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

4) No silêncio, ao MP.


4 - 0001257-97.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.L.D.S.B.
Requerido: R.D.A.B.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19716/ES - DENISE GONCALVES ROSA
Requerido: R.D.A.B.B.

Para tomar ciência do despacho:
tomar ciência do DESPACHO integralmente transcrito abaixo:
Cumprir o despacho de fl.69 em sua integralidade. Intimando a Requerida/Reconvinte para réplica à contestação da reconvenção


5 - 0002096-64.2012.8.08.0035 (035.12.002096-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: I.A.R.
Executado: A.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO
Exequente: I.A.R.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do DESPACHO parcialmente transcrito abaixo:
3) Intimar a parte Autora, primeiro por seu advogado, no silêncio, pessoalmente, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se o débito foi, integralmente quitado ou requerer o que entender de dirieto, sob pena de extinção.
 


6 - 0031401-88.2015.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: N.A.D.S. e outros
Executado: C.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24698/ES - NINTHYAIRA DA COSTA SCABELLO
Exequente: N.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência DESPACHO parcialmente transcrito abaixo:
6) Em não havendo penhora, intime-se o Credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligenciar.
  Bem como justificativa de fls. 69/74.


7 - 0022786-22.2009.8.08.0035 (035.09.022786-5) - Execução de Alimentos
Exequente: H.A.D.A.A.
Executado: A.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO
Exequente: H.A.D.A.A.
Advogado(a): 14935/ES - RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS
Exequente: H.A.D.A.A.

Para tomar ciência da decisão:
Tomar ciência da DECISÃO parcialmente transcrito abaixo:
Diante as razões expostas, decreto a prisão civil de A. S. A. pelo prazo de 01 (um) mês, com fulcro no artigo 19 da Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos), posto que a dívida exequenda tem origem no inadimplemento de alimentos.


8 - 0011642-07.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.O.D.S.
Requerido: S.O.G.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12078/ES - SILVIO FARIA
Requerente: R.O.D.S.
Tomar ciência do r. DESPACHO de fls. 14, a seguir transcrito:
"Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a alegação de insuficência de recursos, pressumindo-se verdadeira, nos termos do art. 99, § 3º do CPC.

Considerando o disposto no Ofício nº 73/2016, encaminhei o número deste processo, devidamente relacionado em uma planilha, para o email do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (1cejusctjes@tjes.jus.br), a fim de providenciarem dia, hora e local para a realização da sessão de mediação dos processos listados.
Com a resposta, expedir o mandado de intimação/citação das partes, nos moldes do artigo 695, com as advertências do art. 697 c/c art. 335, todos do Código de Processo Civil, intimando-se também os advogados e o Ministério Público. Diligenciar".




VILA VELHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

ANA CECILIA PITANGA PINTO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0024/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº NELLY SIQUEIRA LABRUNIE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DANIELLA LEAO DE ALMEIDA SA
CHEFE DE SECRETARIA: ANA CECILIA PITANGA PINTO


Lista: 0024/2017


1 - 0011017-07.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.B.
Requerido: A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20106/ES - SHEILA STRELOW GAVE
Requerente: C.B.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do DESPACHO transcrito abaixo:
1) Intimar a parte Autora, primeiro por sua advogada, no silêncio, pessoalmente, para trazer aos autos o endereço completo e atualizado do Requerido ou requerer o que entender de direito sob pena de extinção do processo.


2 - 0051341-73.2014.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.D.O.
Requerido: L.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18822/ES - JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS
Requerido: L.C.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do DESPACHO transcrito abaixo:
1) Intimar, a Apelada, através de seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    2) Após, colher a promoção Ministerial.

    3) Tudo em ordem, remeter os autos ao Egrégio TJES, com nossas sinceras homenagens.

    4) Diligenciar.


3 - 0018295-69.2009.8.08.0035 (035.09.018295-3) - Divórcio Litigioso
Requerente: O.B.
Requerido: M.H.Z.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13319/ES - CLERIA LUCIA OLIVEIRA BARROS
Requerente: O.B.
Tomar ciência do desarquivamento do feito.


4 - 0510868-71.2003.8.08.0035 (035.03.019120-5) - Separação Consensual
Requerente: J.T.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17039/ES - BIANCA GOMES BALARINI
Requerente: J.T.C.
Tomar ciência do desarquivamento do feito.


5 - 0027375-13.2016.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: B.A.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23539/ES - LUCAS SOARES MORGADO
Requerente: B.A.S.
Tomar ciência para pagamento das custas.


6 - 0013765-51.2011.8.08.0035 (035.11.013765-6) - Procedimento Comum
Requerente: C.F.L.D.S.
Testemunha Autor: I.A.D.M. e outros
Testemunha Réu: F.S.C. e outros
Requerido: N.A.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11675/ES - DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS
Requerente: C.F.L.D.S.
Advogado(a): 18302/ES - GABRIELA BERNARDO DEORCE
Requerido: N.A.D.M.
Advogado(a): 10602/ES - LILIAN MAGESKI ALMEIDA
Requerido: N.A.D.M.

Para tomar ciência da decisão:
Tomar ciência da DECISÃO parcialmente transcrito abaixo:
Intime a Credora, para no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o pleito de partilha das dívidas, uma vez que estas já foram partilhadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, conforme se observa na sentença de fls. 198/208.


7 - 0030788-68.2015.8.08.0035 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: H.R.
Requerido: H.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22314/ES - ISABELA LOUZADA DA SILVA
Requerente: H.R.
Tomar ciência para providenciar o pagamento das custas referente a carta precatória de citação.


8 - 0000609-53.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.R.D.S.
Requerido: E.P.D.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10578/ES - HUGO OTTONI PASSOS
Requerido: E.P.D.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do  DESPACHO transcrito abaixo:
Conforme se verifica no Termo de Audiência acostado à fl. 50, não tendo logrado êxito a tentativa de conciliação entre as partes, foi declarada a incompetência do Juízo de Vitória, com determinação de remessa dos autos a uma das Varas de Família de Vila Velha/ES. Com a suspensão do processo em razão deste fato, não foi iniciado o prazo para a Requerida contestar.
Assim, determino a intimação da demandada para, no prazo de 15 dias, apresentar sua contestação, se quiser, com advertências legais.
Contestada a ação, intimar o autor para a réplica, se presentes as hipóteses legais.
Tendo em vista o requerimento formulado por ambos os genitores de realização de estudo social (fl. 50), determino a remessa dos autoa à Central de Apoio Multidisciplinar, fixando o prazo de entrega do laudo em 60 (sessenta) dias. Com a sua juntada, intimar as partes para ciência e manifestação, se quiserem, em 05 dias.Após ao MP


9 - 0017538-31.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: H.R.D.O.
Requerido: A.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI
Requerente: H.R.D.O.
Tomar ciência da contestação de fls. 23/25.


10 - 0006548-44.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: M.L.V.
Requerido: J.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8774/ES - EDVALDO LUIZ MAI
Requerente: M.L.V.

Para tomar ciência do despacho:
Tomar ciência do DESPACHO parcialmente transcrito abaixo:
3) Intimar a parte Autora, primeiro por seu advogado, no silêncio, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, incluir no polo passivo a viúva do Sr. João Augusto, Edite Sudario da Silva, qualificando-a, sob pena de extinção.
 




VILA VELHA, 31 DE JANEIRO DE 2017

ANA CECILIA PITANGA PINTO
CHEFE DE SECRETARIA