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Versão revista

Lista 0015/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0015/2017


1 - 0073740-42.2012.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOAO PAES DOS SANTOS
Réu: GILMAR ALMEIDA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007165/ES - MARCELO DOS SANTOS
Réu: GILMAR ALMEIDA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2017 às 16:10, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


2 - 0009836-53.2009.8.08.0011 (011.09.009836-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WALACE BAIENSE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14886/ES - VALMIR COSTALONGA JUNIOR
Réu: WALACE BAIENSE PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


3 - 0073378-40.2012.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: VALERIO FRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006918/ES - CLAUDIO MANCIO BARBOSA
Réu: VALERIO FRADE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


4 - 0059950-40.2002.8.08.0011 (011.02.059950-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: A JUSTICA PUBLICA
Requerido: GIOVANI CAETANO MATOS e outros
Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003302/ES - EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO
Requerido: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA MARTINS
Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA MARTINS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2017 às 13:45, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


5 - 0012033-54.2004.8.08.0011 (011.04.012033-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: RICARDO MACHADO VENANCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15894/ES - RENATA PENHA VIANA MALEK
Réu: RICARDO MACHADO VENANCIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2017 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


6 - 0018247-12.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: AURORA BARBARA DA SILVA HORA
Réu: SEBASTIAO RENALDO SILVA HORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19030/ES - SEBASTIAO RENALDO SILVA HORA JUNIOR
Réu: SEBASTIAO RENALDO SILVA HORA
instrução e julgamento REDESIGNADA nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 16/03/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


7 - 0010106-33.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Vítima: SIDNEI ALVES MATIAS e outros
Réu: YURE DAMASIO ALBINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21322/ES - ALEXANDRE CHARLES DOS SANTOS
Réu: CARLOS HENRIQUE DAMASIO ATHAYDE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 23/02/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0012/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0012/2017


1 - 0003529-91.2016.8.08.0026 - Habeas Corpus
Impetrante: IVETE BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004975/ES - IVETE BATISTA DA SILVA
Impetrante: IVETE BATISTA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, pela perda objeto, julgo extinto o presente feito.


2 - 0066755-57.2012.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFFERSON LUIZ FARIAS DE SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12036/ES - ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
Réu: JEFFERSON LUIZ FARIAS DE SANTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispositivo (art. 381, V, do CPP)

18.   Ante o exposto, nos termo do art. 387 do CPP, com arrimo na fundamentação supra, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, condeno JEFERSON LUIZ FARIAS DE SANTANA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 14 da Lei nº 10.826/2003.


3 - 0004419-75.2016.8.08.0011 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
Requerente: D.D.P.C.
Requerido: A.N.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Requerido: R.R.P.V.
Advogado(a): 24033/ES - GUILHERME SILVERIO TOFANO
Requerido: E.C.N.
Advogado(a): 19422/ES - MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
Requerido: A.N.D.
Advogado(a): 15052/ES - NUNO RONAN GONCALVES
Requerido: R.D.S.L.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, pela perda superveniente do objeto, julgo extinto o presente feito, já que esgotado sua finalidade.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL