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Versão revista

Lista 0003/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
CHEFE DE SECRETARIA: ALBA VANESSA AMARAL MOREIRA


Lista: 0003/2017


1 - 0002688-64.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIVONE DE SOUZA MARTINS
Requerido: MERCADO NAVIO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 053261/MG - MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: SMART SUPERMERCADOS
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: MARIVONE DE SOUZA MARTINS
Advogado(a): 20431/ES - RAFAEL ROCHA COSTALONGA
Requerido: MERCADO NAVIO LTDA ME
"Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 13/03/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000. Devendo o mesmo comunicar seu cliente."


2 - 0001694-36.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA BALAS ME
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA BALAS ME
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA BALAS ME
"Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 13/03/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000. Devendo o mesmo comunicar seu cliente."


3 - 0004136-72.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIAS FERES PAIVA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: ELIAS FERES PAIVA
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: ELIAS FERES PAIVA
"Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 15/02/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000. Devendo o mesmo comunicar seu cliente."


4 - 0000298-87.2017.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONICA SILVA ALMEIDA
Requerido: LOJAS RENNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MONICA SILVA ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Ante o exposto, DEFIRO, a tutela de urgência e DETERMINO à requerida que proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, a exclusão da restrição do nome da Autora dos órgãos de proteção ao crédito, informada à fl. 11, em que figura como credor Lojas Renne, até ulterior decisão deste Juízo, sob pena de incorrer em multa. [...]


5 - 0000298-87.2017.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONICA SILVA ALMEIDA
Requerido: LOJAS RENNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MONICA SILVA ALMEIDA
"Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 15/03/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000. Devendo o mesmo comunicar seu cliente."


6 - 0004306-44.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANA DE SOUZA COSTA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25347/ES - BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA
Requerente: FABIANA DE SOUZA COSTA
FINALIDADE: REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

"Intimar o requerente por meio de seu patrono, para apresentar aos autos 01 (uma) via da Contra-fé, a fim de possibilitar a citação/intimação da parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias."


7 - 0004368-84.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUNIOR DE SOUZA DIAS - ME
Requerido: CONSTRUTORA DINAMICA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19440/ES - ROGERIO BERNARDO
Requerente: JUNIOR DE SOUZA DIAS - ME
FINALIDADE: REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

"Intimar o autor por meio de seu patrono, para apresentar aos autos: cópia do contrato social; comprovante de CNPJ (do site da Receita Federal atualizado); todos os documentos relacionados à ação (provas) e o nome e endereço completo da parte contraria, no prazo de 05 (cinco) dias."


8 - 0004366-17.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUNIOR DE SOUZA DIAS - ME
Requerido: AMLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19440/ES - ROGERIO BERNARDO
Requerente: JUNIOR DE SOUZA DIAS - ME
FINALIDADE: REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

"Intimar o autor por meio de seu patrono, para apresentar aos autos: cópia do contrato social; comprovante de CNPJ (do site da Receita Federal atualizado); todos os documentos relacionados à ação (provas); nome e endereço completo da parte contraria e os documentos do sócio gerente (cópia da Identidade e/ou Carteria de Trabalho e CPF ), no prazo de 05 (cinco) dias."


9 - 0001387-82.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANO SILVA DOS SANTOS
Requerido: LOJA ELETROZEMA S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222219/SP - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
Requerido: MOTOROLA S/A
Advogado(a): 162082/MG - RAFAEL SANTANA LEITE
Requerido: LOJA ELETROZEMA S A

Para tomar ciência da sentença:
[...] Assim, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do novo CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor para CONDENAR solidariamente as requeridas a: 1) substituírem o celular do autor por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso, devendo o autor entregar o celular defeituoso no momento da troca; e, 2) pagar a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais, com juros e correção monetária a partir da publicação desta sentença, uma vez que levo em consideração o valor atual, adequado ao dano causado.[...]  


10 - 0000087-90.2013.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Requerente: ORLI RIBEIRO DA SILVA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Requerente: ORLI RIBEIRO DA SILVA
FINALIDADE: RETIRAR  ALVARÁ

"Intimar o autor por meio de seu patrono para retirar alvará, bem com, dizer se houve quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias." 


11 - 0005788-61.2015.8.08.0069 - Recurso Inominado
Exequente: DIVINO ROPERSON MAXIMIANO PEREIRA
Recorrente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerente: DIVINO ROPERSON MAXIMIANO PEREIRA
Executado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Recorrido: DIVINO ROPERSON MAXIMIANO PEREIRA
Requerido: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15771/ES - RENATA FARDIN SOSSAI
Requerente: DIVINO ROPERSON MAXIMIANO PEREIRA
Recorrido: DIVINO ROPERSON MAXIMIANO PEREIRA
Exequente: DIVINO ROPERSON MAXIMIANO PEREIRA
FINALIDADE: REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

"Intimar o autor por meio de sua patrona para dizer se houve quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias." 


12 - 0001583-52.2016.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: MAYSON DA COSTA PEREIRA
Requerente: MAYSON DA COSTA PEREIRA
Executado: GEORGE ROBERTO BERNARDO DE CARA
Requerido: GEORGE ROBERTO BERNARDO DE CARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23981/ES - MARCIA ROSA DA SILVA
Executado: GEORGE ROBERTO BERNARDO DE CARA
Requerido: GEORGE ROBERTO BERNARDO DE CARA

Para tomar ciência do despacho:
"Intime-se a executada para pagamento da quantia dita remanescente (R$ 111,04), alusiva à execução do percentual ajustado a título de multa por atraso no cumprimento da obirrgação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (CPC 523). [...]"
.  


13 - 0002688-98.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: JUDNEIA BENEVIDES SILVA
Querelado: WEDER MARVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Querelante: JUDNEIA BENEVIDES SILVA

Para tomar ciência da sentença:
[...] Ante o exposto, não observada a regra prevista no art. 44 do CPP, outra alternativa não resta senão a de declarar, de logo, extinta a punibilidade do indicado autor do fato WEDER MARVILA, em relação aos delitos a ele atribuídos e previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro, pelo reconhecimento da decadência. [...]


14 - 0001608-65.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: GENILSON PEREIRA FERNANDES
Vítima: MACIEL FELICIANO FERNADES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14889/ES - EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
Vítima: MECIANICA DA CONCEICAO SERAFIM FERNANDES
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Vítima: MECIANICA DA CONCEICAO SERAFIM FERNANDES
Advogado(a): 23545/ES - YASMIN MAIA VIANA DA SILVA
Vítima: MECIANICA DA CONCEICAO SERAFIM FERNANDES

Para tomar ciência da sentença:
[...] Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal, para DECLARAR, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato GENILSON PEREIRA FERNANDES , já qualificado nos autos. [...]


15 - 0002022-63.2016.8.08.0069 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: ANTONIO MAXIMINIANO DA SILVA TERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25941/ES - AFONSO GOMES MAIA
Autor do fato: ANTONIO MAXIMINIANO DA SILVA TERRA

Para tomar ciência da sentença:
[...] Sem delongas, HOMOLOGO, nos termos do § 4º do art. 76 da Lei nº 9.099/95, a transação penal celebrada entre Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.[...]


16 - 0002745-82.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS AURELIO PEDROSA
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6132/ES - MANOEL CARLOS MANHAES COSTA
Requerente: MARCOS AURELIO PEDROSA

Para tomar ciência do despacho:
"Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem sobre as provas que pretendem produzir, dizendo, ainda, em caso afirmativo, a pertinência da sua produção para o deslinde da controvérsia."      


17 - 0000802-30.2016.8.08.0069 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: ADRIANO CAETANO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25352/ES - RHUBRIA VIANA DA SILVA
Autor do fato: ADRIANO CAETANO DA SILVA
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

'Intimar o autor do fato por meio de sua patrona para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias." 


18 - 0003451-02.2015.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Requerente: MAGSON COSTA MACHADO
Requerido: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15147/ES - ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA
Requerente: MAGSON COSTA MACHADO
Advogado(a): 15244/ES - GRAZIELLY SANTOS
Requerente: MAGSON COSTA MACHADO
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 8865/ES - VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO
Requerente: MAGSON COSTA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
[...] Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do novo CPC.[...]  


19 - 0003492-32.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NOBRE FOMENTO MERCANTIL LTDA ME
Requerido: VITOR CAMPANHARO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Requerente: NOBRE FOMENTO MERCANTIL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
"DESPACHO: Intime-se a autora para regularizar sua representação processual, apresentando nos autos seus atos constitutivos atualizados e procuração outorgada pelo sócio dirigente, bem como comprovar sua qualificação tributária atualizada, observando os termos dos Enunciados n.º 135 e 141 do FONAJE, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Diligencie-se. Marataízes ¿ ES, 21 de novembro de 2016. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS Juiz de Direito."


20 - 0003490-62.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NOBRE FOMENTO MERCANTIL LTDA ME
Requerido: JOAO BATISTA CARDOZO BENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Requerente: NOBRE FOMENTO MERCANTIL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
"DESPACHO: Intime-se a autora para regularizar sua representação processual, apresentando nos autos seus atos constitutivos atualizados e procuração outorgada pelo sócio dirigente, bem como comprovar sua qualificação tributária atualizada, observando os termos dos Enunciados n.º 135 e 141 do FONAJE, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Diligencie-se. Marataízes ¿ ES, 21 de novembro de 2016. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS Juiz de Direito."


21 - 0001840-77.2016.8.08.0069 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SEGURANCA VIARIA
Autor do fato: GLADSTONE ALMEIDA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25941/ES - AFONSO GOMES MAIA
Autor do fato: GLADSTONE ALMEIDA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
[...] Sem delongas, HOMOLOGO, nos termos do § 4º do art. 76 da Lei nº 9.099/95, a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. [...]  


22 - 0001337-56.2016.8.08.0069 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: DIEGO GARCIA DOS SANTOS MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25941/ES - AFONSO GOMES MAIA
Autor do fato: DIEGO GARCIA DOS SANTOS MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:
[...] Sem delongas, HOMOLOGO, nos termos do § 4º do art. 76 da Lei nº 9.099/95, a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. [...]  


23 - 0002539-68.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: NELCELINA DOS SANTOS NUNES
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES
Requerente: NELCELINA DOS SANTOS NUNES
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: NELCELINA DOS SANTOS NUNES

Para tomar ciência do despacho:
"Intimem-se partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem sobre as provas que pretendem produzir, dizendo, ainda, em caso afirmativo, a pertinência da sua produção para o deslinde da controvérsia."          


24 - 0001252-70.2016.8.08.0069 - Termo Circunstanciado
Vítima: VINICIUS VEIGA VIDAL
Autor do fato: FERNANDO PEREIRA BATISTA PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21992/ES - SAULLO DUARTE DA SILVA
Autor do fato: FERNANDO PEREIRA BATISTA PINHEIRO

Para tomar ciência da sentença:
[...] Sem delongas, HOMOLOGO, nos termos do § 4º do art. 76 da Lei nº 9.099/95, a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. [...]  


25 - 0003051-51.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALMERY BORGES DA HORA - EPP
Requerido: VALDEIR SERAFIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25305/ES - GLEYSKON BRANDAO LAURINDO
Requerente: WALMERY BORGES DA HORA - EPP

Para tomar ciência da sentença:
[...] Dessa forma, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito na forma do art. 485, III, do novo CPC. [...]


26 - 0002200-12.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VILMA DE FATIMA REZENDE SOBREIRA-ME (SUPERMERCADO BOM SABOR)
Requerido: ITAMAR NASCIMENTO RAIMUNDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23976/ES - MATEUS CARVALHO RIEDEL
Requerente: VILMA DE FATIMA REZENDE SOBREIRA-ME (SUPERMERCADO BOM SABOR)
Advogado(a): 25352/ES - RHUBRIA VIANA DA SILVA
Requerente: VILMA DE FATIMA REZENDE SOBREIRA-ME (SUPERMERCADO BOM SABOR)

Para tomar ciência da sentença:
[...] Dessa forma, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito na forma do art. 485, III, do novo CPC. [...]


27 - 0000383-10.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONICA LEMOS BARBOZA DA COSTA
Requerido: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: MONICA LEMOS BARBOZA DA COSTA
FINALIDADE: RETIRAR ALVARÁ

"Intimar a autora por meio de seu patrono para retirar alvará, bem como, dizer se houve quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias." 


28 - 0001036-12.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDINEI DE SOUZA MENDES
Requerido: ELIZIOMAR RAINHA DE MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: VALDINEI DE SOUZA MENDES
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: VALDINEI DE SOUZA MENDES

Para tomar ciência do despacho:
"Intime-se a exequente, por meio de seu advogado, para que em 05 (cinco) dias, apresente número válido de CPF do executado, sob pena de extinção." 


29 - 0000237-71.2013.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA DA PENHA CARVALHO ALMEIDA
Requerido: DACASA FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA

Para tomar ciência da decisão:
"Determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Considerando que a resposta foi positiva no valor total da dívida, desde logo determino a intimação da parte devedora para, querendo, oferecer embargos no prazo de quinze (15 dias). [...] "


30 - 0006549-92.2015.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABRICIO ROCHA ARAUJO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Para tomar ciência da sentença:
[...] Ante o exposto, NÃO ACOLHO o pedido do Autor. Conforme prevê a LF nº 9.099/95, art. 31, ACOLHO O PEDIDO CONTRAPOSTO pela Requerida, para condenar a parte autora ao pagamento de R$ 6.839,11 (Seis mil oitocentos e trinta e nove reais, onze centavos), relacionados aos serviços prestados através de concessão da LINHA 3532-7756, com juros e correção monetária a partir da citação. [...]


31 - 0005133-89.2015.8.08.0069 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: FLAVIO PAES MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006446/ES - WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL
Autor do fato: FLAVIO PAES MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
[...] Assim, fixo neste ato os honorários advocatícios em favor do advogado(a) nomeado(a) na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo. [...]


32 - 0003268-94.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: RAQUEL LIMA MALTA DA SILVEIRA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTUAL DE TRANSITO - DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Requerente: RAQUEL LIMA MALTA DA SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
"A defesa do DETRAN fundou-se substancialmente na suscitação de matéria preliminar consubstanciada em sua ilegitimidade passiva para a causa, ao fundamento de que o auto de infração contra o qual se insurge a autora foi lavrado pelo DNIT. Itime-se, pois, a autora, por seu advogado, para manifestação em 10 dias, requerendo o que lhe aprouver."


33 - 0000953-98.2013.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Testemunha: MARCELO DA ROZA MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008111/ES - CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA
Réu: PAULA MARIA GOMES OLIVARES CRISTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA

"Intimar o patrono da autora do fato para tomar ciência do teor do ofício de fl. 104, referente ao procedimento administrativo OPV (Obrigação de Pequeno Valor). C) que a efetivação do pagamento, bem como os dados necessários à expedição de alvará judicial, estarão disponibilizados pra consulta no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.”




MARATAÍZES, 31 DE JANEIRO DE 2017

ALBA VANESSA AMARAL MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA