view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0012/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº CAMILO JOSE DAVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DA MATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: IRACILDA CAMILO HILARIO RIBON


Lista: 0012/2017


1 - 0019463-44.2010.8.08.0012 (012.10.019463-3) - Procedimento Comum
Requerente: CEBOALHO COMERCIO DE HORTIGRANGEIRO LTDA
Requerido: DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LIMA LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007834/ES - ALVINO PADUA MERIZIO
Requerente: CEBOALHO COMERCIO DE HORTIGRANGEIRO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.   Diligencie-se.


2 - 0010122-91.2010.8.08.0012 (012.10.010122-4) - Cautelar Inominada
Requerente: CEBOALHO COMERCIO DE HORTIGRANGEIRO LTDA
Requerido: DIST. E ATAC. DE ALIM. E HORTIFRUTIGRANJEIROS LIMA REIS-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007834/ES - ALVINO PADUA MERIZIO
Requerente: CEBOALHO COMERCIO DE HORTIGRANGEIRO LTDA
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. Diligencie-se.

Cariacica-ES, 06 de Outubro de 2016.


Camilo José d' Ávila Couto
Juiz de Direito


3 - 0004549-62.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Executado: MADEIRAS ALBA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19765/ES - MARILIA SANTOS RIBEIRO
Executado: MADEIRAS ALBA LTDA
Executado: TADEU JOSE MASSALAI

Para tomar ciência do despacho:
  Conforme disposto no Art. 331 do Novo Código de Processo Civil, mantenho a sentença de fls. 54 por seus próprios fundamentos.   Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   Diligencie-se.      


4 - 0016663-38.2013.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A
Requerido: RONALD CESAR RIOS PIMENTEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11868/ES - LUCAS ZIGONI CAMPOS
Requerente: BANESTES S/A
  Às fls. 54/56 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de omissão na sentença proferida nos autos. A parte requerida sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao julgar extinto o feito.   Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.   Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0126931-33.2011.8.08.0012 (012.11.126931-7) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA
Requerido: ELVIRA PEREIRA ANTONIO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA
  Às fls. 94/96 a parte autora da presente ação apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de omissão na sentença proferida nos autos. Afirmou que ao julgar procedente o pedido autoral de reintegração de posse e demolição das construções realizadas não restou consignado na sentença quem seria o responsável por arcar com o ônus financeiro da demolição determinada.   Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.   Destaco, ad argumentamdum, ser óbvio ululante que aquele que realiza construção ilegal, em desconformidade com a ordem jurídica, tem o dever de realizar seu desfazimento e consequente demolição.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.   Intime-se. Diligencie-se.


6 - 0123287-82.2011.8.08.0012 (012.11.123287-7) - Depósito
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JANE ROSA FABRETE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Às fls. 101 a parte autora apresentou petição arguindo a existência de erro material na sentença proferida às fls. 92/96. Afirmou que muito embora a presente ação tenha sido convertida em Ação de Depósito, o dispositivo declarou consolidada a propriedade e a posse do bem alienado, como se tratasse de Ação de Busca e Apreensão.   Da atenta análise dos autos, verifico assistir razão ao peticionante. Isso porque conforme consignado na sentença, a decisão de fls. 69/70 deferiu o pedido de conversão.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 494, inciso I do Novo Código de Processo Civil, bem como, visando dar ao provimento jurisdicional a máxima clareza, objetividade e precisão, reconheço a existência de erro material, devendo a parte dispositiva da sentença de fls. 92/96 conter a seguinte redação:   “Posto isto, considerando a fundamentação acima exposta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de depósito, para o fim de determinar que o requerido entregue o bem à parte autora ou pague o equivalente em dinheiro ao importe de R$ 27.918,38 (vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.   Ficam inalteradas as demais disposições.   Intime-se. Diligencie-se.


7 - 0017495-71.2013.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S.A.
Requerido: MARCIONILIO COSTA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA S.A.
Às fls. 58/64 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos. A parte autora sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao extinguir o feito.   Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.   Intime-se. Diligencie-se.


8 - 0003320-72.2013.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA HELENA DALBEM BARTELLI
Requerido: CAIXA SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: CAIXA SEGUROS SA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.    


9 - 0005157-65.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: DIONEY BARBOSA DE ANDRADE
Requerido: DIONIZIO FREIRE DE ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9916/ES - EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
Requerente: DIONEY BARBOSA DE ANDRADE
Às fls. 68/70 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos.   Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.   Intime-se. Diligencie-se.


10 - 0026233-82.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LINDOMARA DE SOUZA MENEZES
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 163888/SP - ALEXANDRE BONILHA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 99983/SP - FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Às fls. 138/140 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de omissão na sentença proferida nos autos. A parte requerida sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao julgar parcialmente procedente o pedido autoral.   Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.   Intime-se. Diligencie-se.


11 - 0005047-76.2007.8.08.0012 (012.07.005047-6) - Monitória
Exequente: EMBALI INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA
Executado: FELIX E FERRAZ LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Exequente: EMBALI INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA
Fica intimada a parte autora para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas processuais devidas para o cumprimento da Carta Precatória do processo nº 0005047-76.2007, conforme fls. 105 destes autos.    


12 - 0001741-89.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FV DISTRIBUIDORAS DE CARNES E PESCADOS LTDA MEE
Requerido: COSTA SUL PESCADOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19765/ES - MARILIA SANTOS RIBEIRO
Requerente: FV DISTRIBUIDORAS DE CARNES E PESCADOS LTDA MEE
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: FV DISTRIBUIDORAS DE CARNES E PESCADOS LTDA MEE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.   Cariacica (ES), 01 de agosto de 2016.    

Camilo José d’Ávila Couto

JUIZ DE DIREITO



13 - 0002812-92.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE NICOLAU
Requerido: GMS EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11459/ES - WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
Requerido: GMS EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.   Cariacica (ES), 01 de agosto de 2016.    

Camilo José d’Ávila Couto

JUIZ DE DIREITO



14 - 0014682-37.2014.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E.S. SICOOB
Requerido: JOSE LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E.S. SICOOB
Às fls.85/88 a parte embargante apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos. A parte requerida sustentou em seu recurso que sentença prolatada incorreu em erro ao julgar procedente o pedido autoral.
  Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.
  Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.
  Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.
  Intime-se. Diligencie-se.  


15 - 0009530-08.2014.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: CARLOS ALBERTO BATISTA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
    Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.  


16 - 0000833-32.2013.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: HUGOLANDIA S/A
Requerido: LUCIANO MIRIAM DE LOYOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Requerente: HUGOLANDIA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.   Cariacica (ES), 01 de agosto de 2016.    

Camilo José d’Ávila Couto

JUIZ DE DIREITO



17 - 0020168-37.2013.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CHAGAS SERRA e outros
Requerido: DEUSDETE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004946/ES - ALCIMAR NASCIMENTO
Requerido: DEUSDETE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.   Cariacica (ES), 01 de agosto de 2016.    

Camilo José d’Ávila Couto

JUIZ DE DIREITO



18 - 0004964-50.2013.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: EVERTON DOS SANTOS SOARES
Requerido: CREDIFIBRA S A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13331/ES - GABRIEL BOSCHETTI SILVA
Requerente: EVERTON DOS SANTOS SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.   Cariacica (ES), 01 de agosto de 2016.    

Camilo José d’Ávila Couto

JUIZ DE DIREITO



19 - 0022445-26.2013.8.08.0012 - Monitória
Requerente: ITAU UNIBANCO SA
Requerido: MORAIS VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.   Cariacica (ES), 01 de agosto de 2016.    

Camilo José d’Ávila Couto

JUIZ DE DIREITO



20 - 0002831-98.2014.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: GLOBO ES ASSOCIACAO CAPIXABA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS
Litisdenunciado: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
Requerido: TRANSPORTE TREVISANI LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20249/ES - ADERITON FERREIRA ALCANTARA
Requerente: GLOBO ES ASSOCIACAO CAPIXABA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS
Advogado(a): 003684/ES - AIRTON IDUARDO DE SOUZA
Requerente: GLOBO ES ASSOCIACAO CAPIXABA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   Diligencie-se.


21 - 0019814-41.2015.8.08.0012 - Usucapião
Requerente: RAFAEL GOUVEIA DE SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17039/ES - BIANCA GOMES BALARINI
Requerente: RAFAEL GOUVEIA DE SANTANA
Às fls. 64/66 a parte embargante apresentouEmbargos Declaratórios alegando a existência de vícios na sentença proferida nos autos.   Entretanto, a simples leitura da sentença proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.   Intime-se. Diligencie-se.


22 - 0014078-42.2015.8.08.0012 - Cautelar Inominada
Requerente: J.C.M.C.
Requerido: F.S.O.D.B.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 297608/SP - FABIO RIVELLI
Requerido: G.B.I.L.
Advogado(a): 17364/ES - Gustavo Gobi Martinelli
Requerente: J.C.M.C.

Para tomar ciência do despacho:
  Às fls. 98/100, a Google Brasil Internet LTDA apresentou Embargos Declaratórios alegando a existência de contradição.   Entretanto, a simples leitura da decisão de fls. 74/75 é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada contradição.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão, que inclusive já foi cumprida pela embargante, conforme se verifica na petição de fls. 125/127.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso I do Novo Código de Processo Civil, deixo de receber os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.   Tendo em vista o teor da certidão de fls. 124 e com fulcro no artigo 240 do Novo CPC, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze dias), informar o endereço correto dos requeridos Fabrício José Lucas da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, sob pena de extinção do feito.   Diligencie-se.   Cariacica-ES, 26 de Agosto de 2016.     CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito


23 - 0001632-70.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA
Executado: PEDRO PAULO LUBE JUMIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Exequente: BANCO BANESTES SA
Às fls. 35/36 a parte embargante apresentouEmbargos Declaratórios alegando a existência de vício na decisão que determinou o cancelamento da distribuição do presente feito sem a intimação da parte autora para pagamento das custas.   Alegou de acordo com o disposto no artigo 290 do NCPC e no Provimento nº 01/2016 da CGJES, deveria a parte autora, antes do cancelamento da distribuição, ser intimada através de seu advogado para a realização do preparo.   Entretanto, a simples leitura da decisão proferida é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada contradição.   Destaco que a par do sustentado pela parte autora, o Provimento nº 01/2016 da CGJES que determinou a intimação da parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias antes do cancelamento do feito foi publicado no intuito de alterar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil que entraria em vigor em 18/03/2016.   Nessa esteira, a decisão de fls. 24 foi proferida em 16/03/2016, ou seja, antes da entrada em vigor do NCPC, momento em que o Provimento nº 01/2016 da CGJES ainda não havia alterado o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, não havendo que se falar, portanto, em qualquer contradição na decisão proferida.   Não pode o embargante, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, alterá-lo. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.   Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Novo Código de Processo Civil, conheço os presentes embargos declaratórios, mas nego provimento tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.     Intime-se. Diligencie-se.


24 - 0026733-51.2012.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: LINDNALDO LOPES DUARTE e outros
Requerido: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12082/ES - DECIO FREIRE
Requerido: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA
Advogado(a): 16429/ES - DIEGO SANTIAGO SILVA
Requerente: LINDNALDO LOPES DUARTE
Advogado(a): 53114/MG - DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA
Requerido: MARCHITELIO TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 12992/ES - RACHEL SANTIAGO SILVA
Requerente: LINDNALDO LOPES DUARTE

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes apeladas para apresentarem contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme Art. 1010, §1º do Novo Código de Processo Civil.   Caso haja apelação adesiva, intimem-se os apelantes para contrarrazoar no mesmo prazo.   Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
  Diligencie-se.   Cariacica (ES), 14 de julho de 2016.    

Camilo José d’Ávila Couto

JUIZ DE DIREITO





CARIACICA, 31 DE JANEIRO DE 2017

IRACILDA CAMILO HILARIO RIBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL