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Versão revista

Edital de Intimação Sentença Criminal


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB
AV. TUFFY DAVID, Nº 373, CENTRO - VARGEM ALTA - ES - CEP: 29245-000
FAX: (28) 3528-1652
Telefone(s): (28) 3528-1135
Email: varaunica-valta@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0014199-25.2012.8.08.0061 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EMERSON ROCHA NEVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, ajudante geral, nascido em 24/05/1984, filho de José Braz Neves e de Luziene Rocha Laure.

MM. Juiz de Direito da VARGEM ALTA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 122/124 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Fls. 122/124: "... Ante o exposto, e depois de considerar o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para condenar EMERSON ROCHA NEVES nas iras do art. 180, § 3º, do CP... Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2015. José Pedro de Souza Netto. Juiz de Direito."

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


VARGEM ALTA-ES, 31/01/2017 

MARCELO MACHINI
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Intimação Sentença Criminal


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB
AV. TUFFY DAVID, Nº 373, CENTRO - VARGEM ALTA - ES - CEP: 29245-000
FAX: (28) 3528-1652
Telefone(s): (28) 3528-1135
Email: varaunica-valta@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000479-20.2014.8.08.0061 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1) Acusado: MAICON ADRIANO, vulgo "Borracha", brasileiro, casado, ajudante de polidor, nascido em 06/03/1992, filho de Carlos Adriano e de Cirlene Damásio Adriano - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
2) Acusado: RUAN ARAUJO DA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 17/05/1995, filho de Paulo Roberto da Silva e de Érica Araujo de Souza - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

MM. Juiz(a) de Direito da VARGEM ALTA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Fls. 175-175-v: "... Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e consequentemente, ABSOLVO o réu SAMUEL FRANÇA BATISTA da conduta descrita na exordial com fulcro no art. 386, IV e os acusados MAIOCON ADRIANO e RUAN ARAUJO DA SILVA com fulcro no art. 386, VII ambos do Código de Processo Penal... Vargem Alta/ES, 05 de fevereiro de 2016. José Pedro de Souza Netto. Juiz de Direito."

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


VARGEM ALTA-ES, 31/01/2017 

MARCELO MACHINI
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Intimação Sentença de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB
AV. TUFFY DAVID, Nº 373, CENTRO - VARGEM ALTA - ES - CEP: 29245-000
FAX: (28) 3528-1652
Telefone(s): (28) 3528-1135
Email: varaunica-valta@tjes.jus.br

Assistência judiciária

EDITAL SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

Nº DO PROCESSO: 0000553-06.2016.8.08.0061 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: RITA APARECIDA RISSI SOUZA
Requerido: CARMELIA BISIO RISSI

MM. Juiz de Direito da VARGEM ALTA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls. 18/18-v e, como consequência, decretada a interdição de CARMELIA BISIO RISSI, conforme informações a seguir.

Nº do Processo:0000553-06.2016.8.08.0061 Órgão:VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
Requerido: CARMELIA BISIO RISSI
Nacionalidade: brasileira Estado Civil: viúva                           Profissão: aposentada                       
RG Nº: --- CPF Nº: 790.596.947-91  
Data do Nascimento: 02/06/1928 Naturalidade: Vargem Alta/ES
Filiação da Requerida: CARMELIA BISIO RISSI
Pai: Bisio Baptista
Mãe: Maria Gera
     

                          

Endereço da Requerida: CARMELIA BISIO RISSI
Endereço(s): RODOVIA HENOCK PINHEIRO MDA CUNHA, S/N, JACIGUA, Vargem Alta - ES - CEP: 29295000
Motivo da Interdição: alzheimer
Curadora: RITA APARECIDA RISSI SOUZA

SENTENÇA

Fls. 18/18-v: "... Por todo o exposto, reconheço a interditanda ser pessoa absolutamente incapaz, em virtude da debilidade de que padece, e por conseqüência julgo procedente o pedido com amparo no art. 1.183, parágrafo único do CPC c/c o art. 1.767 do Código Civil, nomeando-lhe curador na pessoa de RITA APARECIDA RISSI SOUZA que atuará como representante da interdita em todos os atos de sua vida civil, até enquanto não cessar a causa determinante da interdição aqui decretada. Limito, contudo, os poderes do curador ora designado, o qual não poderá alienar ou gravar com ônus reais quaisquer bens pertencentes à interdita sem prévia autorização deste Juízo... José Pedro de Souza Netto. Juiz de Direito."

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.

MARCELO MACHINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas