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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0019/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0019/2017


1 - 0003975-29.2014.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: RENATO ALVES DA SILVA e outros
Litisdenunciado: SEGURADORA ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
Requerido: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156844/SP - CARLA DA PRATO CAMPOS
Litisdenunciado: SEGURADORA ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido de produção de prova oral.  - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2017 às 16:00 horas.  - Requisite o Sr. Policial.  - Intimem-se ainda, às partes e seus patronos para comparecerem na audiência acima designada.  - Expeça-se CP para a oitiva das testemunhas. Fica intimado ainda da certidão de folhas 264 e se manifestar em 05 dias.


2 - 0000285-70.2006.8.08.0038 (038.06.000285-4) - Procedimento Comum
Requerente: FABIANO FARIA
Requerido: REINALDO MIOTTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: FABIANO FARIA
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerido: SANTA REGINA CASAR MIOTTO ME-MEE (DISK AREIA)
Requerido: REGINA CESAR MIOTTO
Advogado(a): 004100/ES - VALDEMI GADIOLI
Requerido: INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA
Requerido: REINALDO MIOTTO

Para tomar ciência do despacho:
Com a juntada do laudo, vista as partes para se manifestar no prazo de 05 dias.


3 - 0003893-27.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: SW TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 109 e 112 e se manifestar no prazo de 15 dias.


4 - 0003192-66.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Executado: JOAO GERALDO DEMONER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 11364/ES - RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 29 e 32 e se manifestar no prazo de 15 dias.


5 - 0002651-33.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Executado: LANCHE REAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23462/CE - ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 114 e se manifestar no prazo de 15 dias.


6 - 0002641-86.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO S/A
Requerido: JUCIMAR FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19377/ES - TARCISIO ALMEIDA CORREA
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO S/A
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 47e se manifestar no prazo de 15 dias.


7 - 0001931-66.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: RONALDO LEONARDO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Fica intimado a tomar ciência das certidões de folhas 100, 108, 112, 116, 120 e se manifestar no prazo de 15 dias.


8 - 0004079-84.2015.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: MARCEL BATISTA PESSIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150793B/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Fica intimado a tomar ciência da certidão de folhas 59 e se manifestar no prazo de 15 dias.


9 - 0000482-10.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO BELCAVELLO e outros
Requerido: SEBASTIAO TARCISIO MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerente: SEBASTIAO BELCAVELLO
Requerente: NEURISETE ROSSINI BOLSANELO
Fica intimado a tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões no prazo legal.


10 - 0003464-94.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADILTON GONCALVES BARROZO ME e outros
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: ADILTON GONCALVES BARROZO ME
Advogado(a): 138688/SP - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
Requerido: SCANIA LATIN AMERICA LTDA
Advogado(a): 12196/ES - VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
Requerido: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Com a juntada do laudo pericial, vista as partes no prazo de 05 dias.


11 - 0003994-69.2013.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: MINERACAO JVC LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17785/ES - DANIEL GONCALVES PEREIRA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 17290/ES - LARISSA CORREA TORRES
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Executado: CELENI ENDRINGER JACOB
Executado: VENANCIO JACOB
Executado: MINERACAO JVC LTDA
Fica intimado a tomar ciência do Edital de Hasta publica, bem como da data e proceder a publicação do mesmo no Diário Oficial, no prazo de 15 dias.


12 - 0004253-30.2014.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: HERALDO QUINELATO
Requerido: VIRGILIO CALATRONE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20618/ES - ELIZEU ALVES LIMA
Requerido: ATILIO HOFFIMAN
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Requerente: HERALDO QUINELATO
Fica intimado a tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões, no prazo legal.


13 - 0003214-27.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON SECCHIN PESTANA
Litisconsorte Passivo: FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Requerido: IAPE - INSTITUTO AVANCADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 70355/SP - SAMIRA ISSA MANGILI
Litisconsorte Passivo: FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO - FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsiaRegistre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal ou pericial, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol e observar o disposto no art. 455 do CPC, bem como indicar assistente técnico e quesitos, sob pena de preclusão.


14 - 0000821-95.2017.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: PERICLES CAMPORESI MALACARNE RAFALSKI e outros
Requerido: ESPOLIO DE FORTUNATO ULIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: MADALENA RAFALSKI MALACARNE
Requerente: PERICLES CAMPORESI MALACARNE RAFALSKI
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


15 - 0000862-62.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MULTI VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


16 - 0000895-52.2017.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: THORGRAN GRANITOS LTDA
Requerido: MINERACAO RAMOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: THORGRAN GRANITOS LTDA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da mesma ao Juízo Deprecante.


17 - 0004864-17.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE DE SOUZA SANTOS e outros
Requerido: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170628A/SP - LUCIANO BENETTI TIMM
Requerido: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: EDIANA DA COSTA SANTOS DE JESUS
Advogado(a): 44096/RS - RAFAEL BICCA MACHADO
Requerido: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifica-se por meio de petitório às fls. 459 que o autor pugnou pela desistência da produção de prova testemunhal. Diante do exposto, não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a fase probatória e determino que as partes sejam intimadas via diário oficial para oferecerem suas alegações finais no prazo de dez dias.


18 - 0002033-64.2011.8.08.0038 (038.11.002033-6) - Usucapião
Requerente: VAILDA LIMA VIANA
Requerido: HERDEIROS DE JULIO GOMES DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerido: AUTA GOMES
Requerido: JORGE GOMES DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o patrono de Auta Gomes e Sergio Almeida para informar o estado civil dos mesmos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 233.


19 - 0002000-35.2015.8.08.0038 - Busca e Apreensão
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: LEONI ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22958/ES - DEBORA DOS SANTOS BRAGA ANTUNES
Requerido: LEONI ALVES DE SOUZA
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Fica intimado da descida dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.


20 - 0002577-47.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: BERNARDETE CESANA
Requerido: MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: BERNARDETE CESANA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito da petição de fls. 90.


21 - 0005091-75.2011.8.08.0038 (038.11.005091-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: MADEIREIRA ASCENCAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de débito atualizada.


22 - 0000842-71.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: REGINALDO CELIA
Requerido: BRADESCO SEGUROS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25821/ES - BRUNA DA SILVA MELO
Requerente: REGINALDO CELIA
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerente: REGINALDO CELIA

Para tomar ciência do despacho:
 - Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 08 de maio de 2017 às 14:30 horas.  - Citem-se/intimem-se os requeridos, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).


23 - 0000782-98.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA
Requerido: AIR CANADA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134886/MG - RAQUEL SILVEIRA ALIPIO
Requerente: ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).
 


24 - 0000770-26.2013.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: OZENI MARIA MIGUEL BALBINO e outros
Requerido: ESPÓLIO DE ANTONIO CONTARATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: OZENI MARIA MIGUEL BALBINO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não existe ação de inventário em nome do extinto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, qualifique os herdeiros do mesmo e seus respectivos cônjuges caso possuam, a fim de que figurem no polo passido da lide.
No mesmo prazo deverá qualificar os cônjuges dos lindeiros, caso possuam. Expeça-se carta precatória conforme despacho de fls. 150.
 


25 - 0001582-68.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ELSO PONTES e outros
Requerido: EMENEGILDO JOAO ELEONARDELE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerido: EMENEGILDO JOAO ELEONARDELE
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: ELSO PONTES
Requerente: AUREA MARIA RIGOTI PONTES

Para tomar ciência do despacho:
- Intimem-se às partes para tomarem ciência do ofício de fls. 147.  - Considerando que o pedido de indisponibilidade foi realizado pelos autores, deverão estes arcarem com os custos (fls. 147), portanto intimem-se para proceder o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.


26 - 0002341-61.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO
Executado: M B MOVEIS E ELETRO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 23901/ES - RAFAEL BARIONI
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido de fls. 106/107, oficie-se ao Banco Banestes para que proceda a transferência dos valores para conta indicada pelo credor.  - Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o teor da certidão de fls. 95 vº.


27 - 0002693-82.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Autor: ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Exequente: ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Executado: G.C. DA SILVA SERRARIA DE GRANITOS KRETLI EIRELI-EPP e outros
Réu: G.C. DA SILVA SERRARIA DE GRANITOS KRETLI EIRELI-EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Exequente: ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Autor: ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo realizado entre os sócios, defiro a expedição de alvará na forma requerida às fls. 119.


28 - 0004416-49.2010.8.08.0038 (038.10.004416-3) - Usucapião
Requerente: DORALICE MIOTTO AMARAL
Requerido: ESPOLIO DE VICENTE TAGLIAFERRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: DORALICE MIOTTO AMARAL
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: DORALICE MIOTTO AMARAL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a patrona do requerente para subscrever a petição de fls. 182/183.


29 - 0003696-72.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: E M BADA MORESCHI CHOCOLATES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25821/ES - BRUNA DA SILVA MELO
Executado: E M BADA MORESCHI CHOCOLATES ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Peticionária de fls. 57/67 para que esclareça se o requerimento apresentado se trata de exceção de pré-executividade ou embargos à execução, bem como regularize a sua pretensão.


30 - 0000833-46.2016.8.08.0038 - Monitória
Autor: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA
Réu: JVC GRANITOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20367/ES - MARCOS LUIZ DALMASO PINTO
Autor: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 - Diante das informações de fls. 43, em que a parte autora afirma o cumprimento integral do acordo pela requerida, cumpra-se a ultima parte da sentença de fls. 40.


31 - 0015620-22.2012.8.08.0038 - Depósito
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FAGNER BAIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias.  - Cobre-se as custas.


32 - 0003644-13.2015.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: CARLOS ALBERTO MARRANE DA SILVA e outros
Requerido: FABIO ZOTELLE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Requerente: CARLOS ALBERTO MARRANE DA SILVA
Requerente: NORMELIA MARIA MARCHI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - É ônus do autor diligenciar quanto a qualificação dos cônjuges dos confinantes. Ante o exposto, intimem-se os demandantes para que, no prazo de 10 (dez) dias, qualifiquem os cônjuges dos lindeiros, caso possuam. Retifique-se o posso passivo da demanda, passando a constar Fabio dos Santos, qualificado às fls. 96, bem como cite-o. Por fim, expeça-se novo mandado de diligência, para verificar se procede a posse dos autores.


33 - 0002347-15.2008.8.08.0038 (038.08.002347-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: COMPETE COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA e outros
Requerente: COMPETE COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA
Executado: C.B. GRANITOS LTDA
Requerido: C.B. GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: COMPETE COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA
Exequente: COMPETE COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Diante do petitório de fls. 531/540, ouça-se o credor, no prazo de 10 (dez) dias.
 


34 - 0005807-29.2016.8.08.0038 - Embargos de Terceiro
Embargante: CARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA
Embargado: GRANVEL - PARTICIPAÇÕES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98805/RJ - MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS
Embargante: CARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro ao embargante o pagamento das custas ao final do processo.  - Considerando o que estabelece o art. 674 e seguintes do CPC, RECEBO os presentes Embargos de Terceiro para discussão.  - Cite(m)-se o(s) Embargado(s) para, caso queira(m), oferecer(em) contestação à presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias(art. 679 do CPC).  - Apresentada a contestação, intime-se o Embargante para se manifestar em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.


35 - 0000738-55.2012.8.08.0038 (038.12.000738-0) - Procedimento Comum
Requerente: GRANVEL - PARTICIPAÇÕES LTDA
Requerido: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20911/ES - ENZA LEONEL
Requerido: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(a): 15473/ES - FELIPE GUEDES STREIT
Requerido: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerido: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(a): 13782/ES - MATHEUS FRAGA LOPES
Requerente: GRANVEL - PARTICIPAÇÕES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intimem-se os litigantes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (art. 973 do CPC).  - Cumpra-se a penúltima parte da decisão de fls. 261.


36 - 0000983-37.2010.8.08.0038 (038.10.000983-6) - Outras medidas provisionais
Requerente: GRANVEL - PARTICIPAÇÕES LTDA e outros
Requerido: CORAU VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerido: CORAU VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Advogado(a): 13782/ES - MATHEUS FRAGA LOPES
Requerente: BRUNELA VELLOZO MARINHO
Requerente: GRANVEL - PARTICIPAÇÕES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se os litigantes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (art. 973 do CPC).
 


37 - 0001524-70.2010.8.08.0038 (038.10.001524-7) - Usucapião
Requerente: RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerido: ESPOLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E GEORGIANO DELBONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciência do ofício de fls. 128.


38 - 0001525-55.2010.8.08.0038 (038.10.001525-4) - Usucapião
Requerente: SILVANO DOS SANTOS BENTO
Requerido: ESPOLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E GEORGIANO DELBONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: SILVANO DOS SANTOS BENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciência do ofício de fls. 113/114.


39 - 0000755-18.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ELIABIO GONCALVES
Requerido: UNIMED SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: ELIABIO GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.  - Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2017 às 15:30 horas - Cite-se/intime-se a requerida, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).


40 - 0003262-83.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: DAVID RODRIGUES XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a localização de endereços através dos Sistemas Judiciais em anexo, intime-se o autor para requerer o que entender direito.


41 - 0000692-90.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO DAS NEVES RODRIGUES
Requerido: IRACY DIAS PEREIRA HERINGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21195/ES - DEBORA CESANA ALMEIDA
Requerente: SEBASTIAO DAS NEVES RODRIGUES
Advogado(a): 26963/ES - MICHEL CESANA PIMENTEL
Requerente: SEBASTIAO DAS NEVES RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


42 - 0005629-80.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUIS ANTONIO RAUTA
Executado: JOSE BALBINO MISSIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003945/ES - RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO
Exequente: LUIS ANTONIO RAUTA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


43 - 0000736-12.2017.8.08.0038 - Demarcação / Divisão
Autor: LUCILENE PIONTE KOSKE e outros
Réu: NELSON PIONTE KOSKE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25634/ES - ANDRE CARDOSO PEREIRA
Autor: ZILDA VERNECK KOSKE
Autor: PAULO PIONTE KOSKE
Autor: NELI PIONTE KOSKE SANTANA
Autor: LUCILENE PIONTE KOSKE
Autor: LUCIMAR PIONTE KOSKE
Autor: NELIA PIONTE KOSKE HOFFIMANN

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


44 - 0000671-17.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE RAULINO DANIEL e outros
Requerido: JOSE ARTHUR ALVES MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: ESPOLIO DE MARIA SOARES DANIEL
Requerente: ESPOLIO DE RAULINO DANIEL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


45 - 0000648-71.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA NASCIMENTO IANQUES
Requerido: JEMA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA- ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007002/ES - GERALDO RIBEIRO FILHO
Requerente: MARIA DA PENHA NASCIMENTO IANQUES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para:  - Apresentar a procuração das menores, representadas por sua genitora.   - Juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


46 - 0000732-72.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: NAIDISON FREISLEBEN
Requerido: SEGURADORA LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: NAIDISON FREISLEBEN

Para tomar ciência do despacho:
 - O STF, ao adotar a necessidade de prévio requerimento administrativo para benefícios previdenciários, aplicou posteriormente a mesma razão de decidir para ações que versem sobre o seguro DPVAT como se verifica na ementa do seguinte acórdão: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. GARANTIA DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO PRÉVIO. CARACTERIZAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 5º, INC. XXXV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. REQUERIMENTO INEXISTENTE MAS DESNECESSÁRIO PORQUE ATENDIDA REGRA DE TRANSIÇÃO PELA CONTESTAÇÃO DE MÉRITO DA SEGURADORA (RE 631.240). AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 824712 AgR, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 19/05/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-105 DIVULG 02-06-2015 PUBLIC 03-06-2015)".  - Intime-se o autor para comprovar que realizou requerimento administrativo prévio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.


47 - 0004710-67.2011.8.08.0038 (038.11.004710-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ROSEMAR TRESMANN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para apresentar a planilha de débito devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.


48 - 0004183-76.2015.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: ROSEMAR TRESMANN e outros
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Cumprida as diligências de praxe. ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


49 - 0004624-23.2016.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: NEBRAX DO BRASIL LTDA
Requerido: CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13590/ES - JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR
Requerente: NEBRAX DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Reitere-se a intimação de fls. 17, com advertência de o não pagamento, no prazo, será devolvida a CP sem o cumprimento.  - Decorrido o prazo sem o pagamento, devolva-se a CP, sem o cumprimento, com as homenagens deste Juízo.


50 - 0000865-17.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Requerido: ELISMAR DA SILVA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27584/SC - HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO a liminar requerida, eis que presentes os requisitos legais. Expeça-se o respectivo mandado.

 NOVA VENÉCIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017

 
JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0020/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0020/2017


1 - 0003932-97.2011.8.08.0038 (038.11.003932-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado: OCTAVIO AYRES DE FARIAS FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20398/ES - Fabiano Faria
Executado: OCTAVIO AYRES DE FARIAS FILHO
Advogado(a): 17383/ES - LEONCIO RAMOS BISPO SILVA
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Diante do disposto no inciso I do art. 10 da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de fls. 126, suspendo o curso do presente feito até 29/12/2017. Decorrido o prazo, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0000672-02.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALZIRA DE AGUIAR EVANGELISTA
Requerido: MARCOS ANTONIO EVANGELISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ALZIRA DE AGUIAR EVANGELISTA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


3 - 0005877-46.2016.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: AMBROSIO DE JESUS
Embargado: BANESTE SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21200/ES - CLINTON GOZZER CIMADON
Embargante: AMBROSIO DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, indefiro o pedido de suspensão da execução, ante a ausência dos requisitos previstos no § 1º do art. 919 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes da presente decisão. Intime-se ainda, o embargado para impugnar no prazo de 15 (quinze) dias (inciso I do art. 920 do CPC). Com a impugnação, ouça-se o embargante, no prazo de 10 (dez) dias.

 


4 - 0004281-03.2011.8.08.0038 (038.11.004281-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: AMBROSIO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, diante do teor da certidão de fls. 119.


5 - 0000891-15.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS
Requerido: FC INCORPORACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: JOAO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).

 


6 - 0004339-30.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: JOAO MANOEL BRANDAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se CP (fls. 44- Fica intimado a providenciar o pagamento das custas referente a expedição da Carta Precatória, no prazo de 10 dias).


7 - 0004524-15.2009.8.08.0038 (038.09.004524-6) - Monitória
Requerente: POSTO DO ELIAS LTDA
Requerido: V E M INDUSTRIAL EXPORTADORA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerente: POSTO DO ELIAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Expeça-se CP (fls. 140/142 -  Fica intimado a providenciar o pagamento das custas referente a expedição da Carta Precatória, no prazo de 10 dias).


8 - 0000832-27.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74184/RJ - JOEDES VIEIRA GOMES
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a): 072023/RJ - PAULO FERNANDO SOARES GOMES
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO a liminar requerida, eis que presentes os requisitos legais. Expeça-se o respectivo mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça de Plantão. Deverá o autor diligenciar quanto ao cumprimento da medida de busca e apreensão diretamente com o Sr. Oficial de Justiça, vez que necessário o depósito do bem em suas mãos. considerando os termos do § 9º do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com alteração da Lei nº 13.043/2014, procedo restrição no veículo indicado na inicial, através do sistema Renajud, conforme documento anexo. Cite-se. Diligencie-se.


9 - 0000572-47.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Requerido: JOAO BATISTA GONACALVES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO a liminar requerida, eis que presentes os requisitos legais. Expeça-se o respectivo mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça de Plantão. Deverá o autor diligenciar quanto ao cumprimento da medida de busca e apreensão diretamente com o Sr. Oficial de Justiça, vez que necessário o depósito do bem em suas mãos. Desentranhe-se a contrafé de fls. 19/22. Por derradeiro, considerando os termos do § 9º do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com alteração da Lei nº 13.043/2014, procedo restrição no veículo indicado na inicial, através do sistema Renajud, conforme documento anexo. cite-se. Diligencie-se.


10 - 0005140-43.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VALCIR FRANCISCO TARGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se CP (fls. 140 -  Fica intimado a providenciar o pagamento das custas referente a expedição da Carta Precatória, no prazo de 10 dias).


11 - 0002953-67.2013.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Requerido: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se CP (fls. 104 -  Fica intimado a providenciar o pagamento das custas referente a expedição da Carta Precatória, no prazo de 10 dias).


12 - 0005724-13.2016.8.08.0038 - Despejo
Autor: SERGIO ZUCOLOTO
Réu: NOEL RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Autor: SERGIO ZUCOLOTO

Para tomar ciência do despacho:
 - Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2017 às 16:00 horas.  - Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).

 


13 - 0000830-57.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOVACIR MARIN ZANON e outros
Requerido: JOSE EUZEBIO SIQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: RUAN PABLO PUTIM ZANON
Requerente: LUCIANA GRILLO PUTIM ZANON
Requerente: JOVACIR MARIN ZANON

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor e via de consequência, insiro restrição de transferência, através do Sistema Renajud, nos veículode Placas: PPN9707, ODI9189, MPL3387, MRT4740 e MPY9709 de propriedade do primeiro. Considerando que o Sistema Arisp – Penhora Online não encontra-se em funcionamento, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Pedro Canário, para que informe se há imóveis em nome do primeiro requerido e em caso positivo que proceda a inserção de restrição de transferência. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 08 de maio de 2017 às 16:00 horas. Citem-se/intimem-se os requeridos, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual. Intimem-se os autores (§ 3º do art. 334 do CPC). Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Após, notifique o Representante do Ministério Público, nos termos do inciso II do art. 178 do Código de Processo Civil. 


14 - 0004981-03.2016.8.08.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MARIA APARECIDA SOARES
Réu: DIONIZIO BARBOSA LEAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17403/ES - HENRIQUE CESANA ALMEIDA
Autor: MARIA APARECIDA SOARES
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Autor: MARIA APARECIDA SOARES

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2017 às 16:30 horas. Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.


15 - 0000434-80.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VERENICE BETTIM
Requerido: EMPRESA CAPIXABA ENSINO PESQ. E EXTEN.SA MULTIVIX N VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: VERENICE BETTIM

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 08 de maio de 2017 às 15:30 horas. Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.


16 - 0000231-21.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA RICARDO SALVADOR
Requerido: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: MARIA RICARDO SALVADOR

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor. Dispenso a realização da audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Cite-se o requerido, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual. Após, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


17 - 0005706-89.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: J.L.S.
Requerido: F.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17403/ES - HENRIQUE CESANA ALMEIDA
Requerente: J.L.S.

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor. Tendo em vista a animosidade ocorrida entre as partes, bem como é de conhecimento que há medida de restrição quanto a aproximação do requerido em relação ao autor, dispenso a realização da audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o requerido, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual. Após, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


18 - 0005678-24.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JANILIA SCHULTZ WUTKE
Requerido: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: JANILIA SCHULTZ WUTKE
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: JANILIA SCHULTZ WUTKE

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor. Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 15 de maio de 2017 às 16:00 horasCitem-se/intimem-se os requeridos, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.
  Intime-se a autora (§ 3º do art. 334 do CPC).
 


19 - 0000519-66.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM
Requerido: GRANITOS MINOZZO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM
Advogado(a): 20997/ES - PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo autor. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2017 às 17:00 horas. Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.


20 - 0004625-08.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ESTHER SCHUENG NIEINKE
Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26438/ES - LEIDIANE MELO SANTOS
Requerente: ESTHER SCHUENG NIEINKE
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: ESTHER SCHUENG NIEINKE

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pela parte autora. Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 08 de maio de 2017 às 16:30 horas. Cite(m)-se/intime(m)-se o(s) requerido(s), devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.


21 - 0003744-31.2016.8.08.0038 - Ação de Exigir Contas
Requerente: DANIELLI RESENDE BARCELLOS
Requerido: JOVELINO MESSIAS INACIO BARCELLOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007636/ES - JORGE SERRA DE SOUZA
Requerente: DANIELLI RESENDE BARCELLOS
Advogado(a): 19195/ES - RAYANE GOBBI DE OLIVEIRA CRATZ
Requerente: DANIELLI RESENDE BARCELLOS

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pela parte autoraIntime-se a parte autora para proceder com o pagamento das custas processuais, bem como informar o endereço desta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.


22 - 0000805-44.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: OVEGRAN GRANITOS LTDA
Requerido: GRAMARMO MARMORE E GRANITOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19747/ES - EDUARDO VENTORIM MOREIRA
Requerente: OVEGRAN GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pela empresa autora. Intime-se o demandante para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.


23 - 0005786-53.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RENATA AMBROSINO DIONISIO
Requerido: IAPE -GESTAO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: RENATA AMBROSINO DIONISIO

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pela autoraIntime-se a autora para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC).


24 - 0015471-26.2012.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: CLAUDIO ZUCOLOTTO SABADINI
Requerente: CLAUDIO ZUCOLOTTO SABADINI
Executado: BELOSANTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Requerido: BELOSANTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1490/ES - AROLDO LIMONGE
Requerido: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 007785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 118621/MG - JULIANO HENRIQUE DA SILVA
Requerido: BELOSANTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Executado: BELOSANTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Exequente: CLAUDIO ZUCOLOTTO SABADINI
Requerente: CLAUDIO ZUCOLOTTO SABADINI

Para tomar ciência da decisão:
Firme nesse sentido , defiro o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.

 


25 - 0000926-72.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: AMANDA ALVES SILVA
Requerido: IAPE GESTAO CONSUL. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25815/ES - Karem dos Santos Sousa
Requerente: AMANDA ALVES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.  - Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 08 de maio de 2017 às 17:00 horas.  - Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se a autora (§ 3º do art. 334 do CPC).
 


26 - 0000866-02.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO
Requerido: FUNDO SOCIAL RURAL DE COLATINA-HOSPITAL MATERNIDADE SAO JOSE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25837/ES - CARLOS HENRIQUE CAETANO
Requerente: JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.  - Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 15 de maio de 2017 às 15:00 horas.  - Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).  - Após, notifique o Representante do Ministério Público, nos termos do inciso II do art. 178 do Código de Processo Civil.
 


27 - 0000861-77.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL SA
Requerido: DEGRANDE DEGENARIO GRANITOS DECORATIVOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21124/ES - Deborah da Silva Faria B. Barbosa
Requerente: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL SA
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Requerente: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL SA

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 15 de maio de 2017 às 15:30 horas.  - Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).
 


28 - 0000359-41.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SORVEDOCES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
Requerido: K CAMPANA PICOLE NATURAL ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Requerente: SORVEDOCES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 08 de maio de 2017 às 15:00 horas.  - Cite-se/intime-se o requerido, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).


29 - 0002471-17.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: LOKAL MÚSICA - INSTRUMENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA.-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3609/ES - AMANTINO PEREIRA PAIVA
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil.
 


30 - 0003447-92.2014.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Reconvinte: SIONARA PANCIERE DA CRUZ
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Reconvido: BANCO BV FINANCEIRA
Requerido: SIONARA PANCIERE DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10705/ES - ELIAS TAVARES
Reconvinte: SIONARA PANCIERE DA CRUZ
Requerido: SIONARA PANCIERE DA CRUZ
Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Firme nesse sentido, torno precluso a produção de prova oral e pericial requerida. Dê-se ciência aos litigantes do teor da presente decisão, bem como caso queiram apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (art. 973 do CPC).


31 - 0000870-73.2016.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: LORENZO RODRIGUES BASTOS e outros
Embargado: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Embargante: LORENZO RODRIGUES BASTOS
Embargante: LORENZO RODRIGUES BASTOS ME
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Embargado: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Embargado: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Designo audiência de conciliação (inciso V do art. 139 do CPC), conforme requerido, para o dia 28 de abril de 2017 às 13:30 horas. - Intimem-se todos.


32 - 0004604-66.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Executado: LORENZO RODRIGUES BASTOS ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Executado: LORENZO RODRIGUES BASTOS ME
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Designo audiência de conciliação (inciso V do art. 139 do CPC), conforme requerido, para o dia 28 de abril de 2017 às 13:30 horas. - Intimem-se todos.


33 - 0004500-40.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIO BERCAVELLO
Executado: IGOR FRANCISCO ZOTTELE MEDEIROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Exequente: MARIO BERCAVELLO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte credora, para se manifestar quanto ao petitório de fls. 31/37 e 40/44.


34 - 0001181-79.2007.8.08.0038 (038.07.001181-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: BANCO GMAC S/A
Requerido: FLÁVIO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009055/ES - Alexandre de assis rosa
Requerente: BANCO GMAC S/A

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte ré para manifestar, em 05 (cinco) dias, o seu eventual interesse no prosseguimento do feito, ficando advertida, desde já, que no caso de inércia, entenderá este Juízo pela ausência de óbice à extinção da lide. Retifique-se na capa de autuação e no sistema e-JUD o nome da ação passando a constar cumprimento de sentença.


35 - 0002308-18.2008.8.08.0038 (038.08.002308-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PREBON - PREMOLDADOS LTDA ME
Executado: FORTEC - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Exequente: PREBON - PREMOLDADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Reitere-se a intimação de fls. 141, com advertência de extinção do feito. Deverá a parte ficar ciente que a ausência de manifestação, torna validada a intimação pessoal de fls. 143 por abandono.


36 - 0002022-30.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ERLY JOSE BARBOSA
Requerido: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerente: ERLY JOSE BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
 - Considerando que os confinantes apresentados na planta topográfica divergem dos apresentados na inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, qualifique os confinantes bem como seus respectivos cônjuges caso possuam. No mesmo prazo deverá trazer a certidão de matrícula do imóvel, sob pena de extinção.


37 - 0000861-14.2016.8.08.0038 - Oposição
Requerente: EDILAZARO BARBOSA COSER
Requerido: ERLY JOSE BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerido: ERLY JOSE BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Aguarde-se o cumprimento do despacho dos autos em apenso.


38 - 0000939-71.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: TEODORO HERZOG NETO
Requerido: ANA MARIA HERZOG ZIVIANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Requerente: TEODORO HERZOG NETO
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


39 - 0000941-41.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: YANA LARA PIVA MENDES
Requerido: ISEED FAVED FACULDADES - SOCIED DE ENS. ELVIRA DAYRELL SOED e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: YANA LARA PIVA MENDES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


40 - 0016462-02.2012.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: CLAUDEMIRO FRANCISCO STANCINI e outros
Requerido: DOMINGOS STANCINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16071/ES - GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL'ORTO
Requerente: CLAUDEMIRO FRANCISCO STANCINI
Requerente: DELCIZA VENTORIN STANCINI
Requerente: ARILDANTE STANCINI

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se os autores para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) informar se ainda tramita a ação de inventário/arrolamento da parte requerida, diante da jurisprudência: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. INVENTARIANTE CITADA PARA REPRESENTAR O ESPÓLIO. PARTILHA HOMOLOGADA. LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. Homologada a partilha, não mais há que se falar em espólio, pois a partir desse momento esgota-se a possibilidade de representação por parte do inventariante conferida pelo artigo 12, inciso V, do Código de Processo Civil. O polo passivo da demanda deve ser composto por todos os sucessores do falecido, ao invés da inventariante nomeada no inventário extinto. Sentença que se desconstitui para citação dos litisconsortes necessários. DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA, DE OFÍCIO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. PREJUDICADA ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70057684524, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 11/02/2014)(TJ-RS - AC: 70057684524 RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Data de Julgamento: 11/02/2014, Décima Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 26/02/2014)”. b) regularizar a planta topográfica assinado por profissional legalmente habilitado, nos termos do inciso II do artigo 1.071 do Código de Processo Civil e jurisprudência: "AÇÃO DE USUCAPIÃO. INICIAL INSTRUÍDA COM PLANTA TOPOGRÁFICA E MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA USUCAPIENDA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS (ART. 942, CPC). PEDIDO DA UNIÃO PARA QUE OS PRESCRIBENTES PRODUZAM PLANTA CARTOGRÁFICA, INDICANDO AS COORDENADAS UTM DOS VÉRTICES DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em ação de usucapião (art. 941, CPC), instruída a inicial com planta topográfica e memorial descritivo que individualizem o imóvel, permitindo a delimitação do domínio e atendendo as exigências para registro no CRI, tem-se por preenchido o ônus a cargo dos prescribentes (art. 942, CPC). 2. Compete à União, com os dados assim informados, realizar diligências para averiguar se a área usucapienda possui ou não interferência com terrenos de marinha (art. 20, VIII, CF), não se podendo transferir aos particulares o encargo de produzir, com vistas à exclusiva facilitação do trabalho do ente público, a pretendida planta cartográfica com as coordenadas UTM dos vértices do bem usucapiendo. 3. Agravo de instrumento desprovido". (TJ-SC - AI: 441403 SC 2007.044140-3, Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Data de Julgamento: 16/04/2008, Terceira Câmara de Direito Civil, Data de Publicação: Agravo de Instrumento n., de Palhoça).
c) informar se os confinantes são casados, e em caso positivo, qualificar o cônjuge.


41 - 0004277-87.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPE CRED RURAL INT SOL EXTR NORTE ES-CRESOL EXTREMO NORTE
Executado: PEDRO MACHADO FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29675/SC - CINTIA CARLA SENEN
Exequente: COOPE CRED RURAL INT SOL EXTR NORTE ES-CRESOL EXTREMO NORTE

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a Patrona da parte autora para subscrever o acordo de fls. 58/64.


42 - 0005667-92.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CHARLES DENIS RODRIGUES e outros
Requerido: VIACAO SAO JOAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: JULIMAR RODRIGUES SIQUEIRA
Requerente: CHARLES DENIS RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.  - Deixo de designar a audiência nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, pois um dos autores se encontram preso, conforme documento de fls. 63.  - Cite-se o requerido, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Após, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
 


43 - 0005320-64.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIMAR EXALTACAO GOMES - ME e outros
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA - COL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18821/ES - EMANUELLE MESQUITA CONTARINI BERWANGER
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA - COL
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA - COL
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: VALDIMAR EXALTACAO GOMES - ME
Requerente: VALDIMAR EXALTACAO GOMES
Advogado(a): 127572/RJ - SORAIA GHASSAN SALEH
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 19551/ES - WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW
Requerente: VALDIMAR EXALTACAO GOMES - ME
Requerente: VALDIMAR EXALTACAO GOMES

Para tomar ciência do despacho:
- Considerando o teor do pedido de fls. 316/317 e as manifestações de fls. 331/337, deverá o veículo, objeto da ação, ficar sob a responsabilidade do autor até o deslinde da presente demanda.  - Aguarde-se a apresentação do laudo pericial.


44 - 0000057-80.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA
Executado: GEORGIA ROCHA VENTURIN GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias.  - Cobre-se as custas. 


45 - 0003197-25.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: LEOMIR ALBERTO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de valores atualizada.


46 - 0003895-94.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO S A
Requerido: MINIMO E CIA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerido: MINIMO E CIA LTDA ME
Advogado(a): 24866/ES - RAFAELA PAULA VALANI CARRASCO
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO S A
Advogado(a): 19377/ES - TARCISIO ALMEIDA CORREA
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO S A

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia. Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal ou pericial, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol, bem como indicar assistente técnico e quesitos, sob pena de preclusão.
 


47 - 0005257-34.2016.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: GABRIELA CONSTANTINO SABADIM
Requerido: OSEIAS CONSTANTINO SABADIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25838/ES - EDSON SILVA PEREIRA
Requerido: OSEIAS CONSTANTINO SABADIM
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Requerente: GABRIELA CONSTANTINO SABADIM

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Cancelo a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09 de maio de 2017. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o §3º do art. 90 do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. 


48 - 0000954-74.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado: EVANIA APARECIDA ANTUNES DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23668/ES - Ana Sofia Cavalcante Pinheiro
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
- Certifique conforme requerido (fls. 67).  - Após, intime-se o credor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


49 - 0000535-20.2017.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: JESUS ROQUE LUBIANA
Requerido: FIBRIA CELULOSE S.A.
Testemunha: ORIDES LAVANHOLE JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3679/ES - ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA
Requerido: FIBRIA CELULOSE S.A.
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: JESUS ROQUE LUBIANA

Para tomar ciência do despacho:
Designo o dia 11/05/2017 às 15:00 horas, para a realização da audiência deprecada. Intime-se, pois, os litigantes e patronos, bem como a(s) testemunha(s) a ser(em) inquirida(s), para o referido ato solene. Por derradeiro, dê-se ciência ao MM. Juízo Deprecante da data acima aprazada.


50 - 0004739-44.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JESUS DOS SANTOS
Requerido: BANCO BMG SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: MARIA JESUS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.  - Tendo em vista o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 15 de maio de 2017 às 16:30 horas.  - Citem-se/intimem-se os requeridos, devendo ser observado o disposto no art. 335 do referido diploma processual.  - Intime-se o autor (§ 3º do art. 334 do CPC).
 
NOVA VENÉCIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0004210-69.2009.8.08.0038 (038.09.004210-2) 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Requerente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
Requerido: PANIFICADORA GARAPINHA LTDA EPP


MM. Juiz(a) de Direito da NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: PANIFICADORA GARAPINHA LTDA EPP, inscrito no  CNPJ : 01.707.726/0001-21, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença proferida nos autos.

 

SENTENÇA 

Por todo o exposto, configurado o abandono da demanda, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Procedo a retirada da restrição de fls. 39. Condeno a instituição financeira autora na obrigação de pagamento de custas processuais, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de citação da parte ré.
ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, contados da da juntada deste aos autos.
b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias, contados da juntada deste aos autos. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

NOVA VENÉCIA-ES, 15/02/2017  
JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas