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Versão revista

IÚNA - 1ª VARA
Listas

Lista 0160/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL MURAD BRUMANA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE


Lista: 0160/2017


1 - 0070989-70.2008.8.08.0028 (028.09.001408-6) - Averiguação de Paternidade
Exequente: T.F.B.
Requerente: L.R.F.
Executado: P.S.B.
Requerido: P.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24379/ES - Maria Alice Gomes Lage Airao
Requerente: L.R.F.
Vista dos autos ao(s) Exequentes(s), por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que de direito.


2 - 0000949-82.2016.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: J.B.G.A. e outros
Executado: G.G.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19663/ES - PATRICIA DONATO ROOSEVELT AGUIAR DE LIMA
Exequente: J.B.G.A.
Ao autor para ciência da devolução da Carta Precatória, requeredo o que entender de direiro no prazo legal.


3 - 0001183-30.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: I.S.C. e outros
Requerido: M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6663/ES - MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
Requerente: I.S.C.
Advogado(a): 22224/ES - RHAAB NOYA BASTOS GOMES
Requerente: I.S.C.
Ao autor para, no prazo legal, se manifestar quanto à contestação apresentada.


4 - 0001483-49.2015.8.08.0064 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: JUEDIL DE SOUZA NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 017362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Executado: JUEDIL DE SOUZA NEVES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem quanto ao proveito das provas já produzidas na Comarca de Ibatiba, em dez dias, sob pena de ratificação de todos os atos processuais.   Diligencie-se.


5 - 0002128-74.2015.8.08.0064 - Exceção de Incompetência
Excepiente: JUEDIL DE SOUZA NEVES ME e outros
Excepto: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Excepto: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Excepiente: JUEDIL DE SOUZA NEVES ME
Excepiente: CRIZIANE MORENO COELHO NEVES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem quanto ao proveito das provas já produzidas na Comarca de Ibatiba, em dez dias, sob pena de ratificação de todos os atos processuais.   Diligencie-se.


6 - 0002129-59.2015.8.08.0064 - Embargos à Execução
Embargante: JUEDIL DE SOUZA NEVES ME e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 017362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Embargante: CRIZIANE MORENO COELHO NEVES
Embargante: JUEDIL DE SOUZA NEVES ME

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem quanto ao proveito das provas já produzidas na Comarca de Ibatiba, em dez dias, sob pena de ratificação de todos os atos processuais.     Diligencie-se.


7 - 0000529-43.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE PEDRO ANDRADE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: JOSE PEDRO ANDRADE
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerente: JOSE PEDRO ANDRADE
Ao autor para, no prazo legal, se manifestar quanto à contestação apresentada.


8 - 0003243-44.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO CAMPOS GONÇALVES
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da petição de fls. 62, intime-se a requerida para manifestar-se nos autos, nos termos do artigo 485, §4º, do CPC, sob pena de homologação do pedido de desistência da autora.
 
   Diligencie-se com as formalidades legais.


9 - 0001988-51.2015.8.08.0028 - Procedimento Sumário
Requerente: VALDENIR DOS SANTOS RODRIGUES
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da petição de fls. 63, intime-se a requerida para manifestar-se nos autos, nos termos do artigo 485, §4º, do CPC, sob pena de homologação do pedido de desistência da autora.
 
   Diligencie-se com as formalidades legais.
 


10 - 0001387-84.2011.8.08.0028 (028.11.001387-8) - Procedimento Comum
Requerente: ACRISIO BARROS GOMES
Requerido: IVARDE DIAS DE MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21053/ES - FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE
Requerido: IVARDE DIAS DE MOURA
À requerida para efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de quinze dias.


11 - 0001938-88.2016.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A.- BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: AÇO MÓVEIS TUBULARES LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S.A.- BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ao autor para ciência da devolução da Carta Precatória, requeredo o que entender de direiro no prazo legal.


12 - 0003227-90.2015.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: N.W.F.D.S. e outros
Executado: V.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR
Exequente: N.W.F.D.S.
Ao autor para dizer se houve o pagamento do débito.


13 - 0000183-29.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: M.J.R.D.P.
Requerido: L.F.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24904/ES - MILLA FINOTTI ALCURE
Requerente: M.J.R.D.P.
Requerido: K.A.R.

Para tomar ciência do despacho:
Entime-se a requerente, por seu patrono, para manifestação em 15(quinze) dias.     


14 - 0000885-82.2010.8.08.0028 (028.10.000885-4) - Procedimento Comum
Requerente: NORMA JOSE DE OLIVEIRA MORAES
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR
Requerente: NORMA JOSE DE OLIVEIRA MORAES
Para se manifestar quanto à petição juntada pela Procuradoria do Estado.


15 - 0000729-50.2017.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: ADILSIMAR AFONSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência da sentença:
 
Portanto deixou o Requerente de aparelhar a petição inicial com documento indispensável ao ajuizamento da presente demanda de busca e apreensão (art. 320, do CPC), devendo ser indeferida a petição inicial, a teor do disposto no art. 321, parágrafo único, do CPC.
 
Tratando-se de entendimento sumulado, apesar do abalizado fundamento do julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, não acolho os argumentos externado pelo Requerente às fls. 42/53.
 
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC.
 
Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais.
 
P.R.I.
 
Transitado em julgado, à contadoria para a verificação da existência de custas remanescentes.
 
Em existindo custas remanescentes, intime-se a Autora para pagá-las, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa.
 
Decorrido o referido prazo sem pagamento, oficie-se à SEFA, informando a existência do crédito tributário.


16 - 0000777-19.2011.8.08.0028 (028.11.000777-1) - Execução de Alimentos
Exequente: T.F.D.S. e outros
Executado: A.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Exequente: T.F.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, tendo em vista que a requerente não promoveu os atos e diligências necessários ao prosseguimento do processo, deixando o processo parado por mais de trinta dias, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo de aplicar o disposto na Súmula 240 do STJ, por encontrar-se o executado em endereço desconhecido.  Em consonância com o disposto no artigo 485, § 2º, do CPC, condeno a requerente ao pagamento de custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Quanto ao labor advocatícios, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo e, considerando os serviços prestados pelo causídico; Dr. Aleksandro Honrado Vieira, OAB/ES 19.930, fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo. Expeça-se o competente RPV.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Transitada em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de praxe.




IÚNA, 31 DE JULHO DE 2017

HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL